Pesquisa Geral

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    Em sessão solene nesta quarta-feira, 15, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins redeu homenagem póstuma ao ex-governador de Goiás, Henrique Santillo. A proposta partiu do deputado Wanderlei Barbosa (SD), que também é autor de projeto que denomina trecho da TO-050 de Rodovia Governador Henrique Santillo, cuja sanção ocorreu no final de 2016, pelo governador Marcelo Miranda (PMDB). Para Wanderlei, o apoio do então governador de Goiás Henrique Santillo teve importância decisiva para a emancipação do Tocantins. “Acho necessário  reconhecer a participação de todos aqueles que,...

    Sessão Solene homenageia ex-governador Henrique Santillo

    Categoria: Notícias | Data: 15/03/2017

    Uma sessão solene conduzida pelo deputado Toinho Andrade (PSD) homenageou, na manhã desta quarta-feira, 15, o ex-governador de Goiás, Henrique Santillo. A solenidade foi marcada pelo resgate da história da criação do Estado do Tocantins e pela entrega da placa de homenagem que denominou “governador Henrique Santillo” a rodovia TO-050, que liga Palmas a Silvanópolis. O autor da proposição foi deputado Wanderlei Barbosa (SD). Em nome da família, o irmão de Henrique Santillo, Ademar Santillo fez um discurso destacando os principais fatos da história de luta que culminou com a criação do...
    Foi aprovado na ordem do dia da sessão ordinária desta terça-feira, dia 14, requerimento de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB) que pede a criação de uma Comissão Especial Parlamentar para realizar estudo técnico com o objetivo de elaborar o Código Florestal do Tocantins. O parlamentar sugere que a comissão seja composta por seis membros e tenha seus trabalhos até 31 de dezembro de 2017. O deputado Alan Barbiero (PSB) solicitou a realização de audiência pública para discutir o Plano Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura no Estado do Tocantins. A reforma do laboratório de informática...

    Aprovado projeto sobre indenização de instrutoria na Sesau

    Categoria: Notícias | Data: 14/03/2017

    Os deputados aprovaram nesta terça-feira, dia 14, em segunda fase de votação, o projeto de lei do Governo do Estado que altera a lei sobre indenização de instrutoria. De acordo com a mensagem enviada à Assembleia, a matéria transfere para a Secretaria de Saúde a competência para baixar atos de indenização de instrutoria, função hoje realizada pela Secretaria de Administração. “O projeto atende à demanda da Escola Tocantinense do SUS – Dr. Gismar Gomes, que atualmente integra a estrutura organizacional da Secretaria de Saúde, sob a forma de Diretoria de Pasta”, informa na mensagem...
    Nota A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, por intermédio de sua Presidência, tomou conhecimento por meio da imprensa que o douto Ministério Público do Estado do Tocantins interpôs ação judicial em desfavor do Estado do Tocantins e deste Poder, no que tange a questão da publicidade e das emendas parlamentares. Causa estranheza tal atitude face todo esse questionamento ter previsão constitucional e representar ações de Governo, vez que a Constituição do Estado no art. 80 e 81 traz esse tema de forma clara, límpida e direta, porque as verbas publicitárias tanto as emendas...

    Carlesse cumpre agenda em Brasília nesta quinta-feira

    Categoria: Notícias | Data: 14/03/2017

    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), estará em Brasília nesta quinta-feira, 16, para audiência com o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. O Sistema de Radiodifusão Legislativa e a política de concessão de emissoras de rádio e TV’s públicas estaduais são os temas do encontro, com início às 10h. Em seguida, por volta de 11h30, Carlesse participa de uma audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, para debater sobre a Reforma  Política e a PEC 47, de 2012. Ela dispõe sobre a possibilidade das Assembleias Legislativas...

    Deputado propõe mudança na gestão do Funcivil

    Categoria: Notícias | Data: 14/03/2017

    Um projeto de lei do deputado Jorge Frederico (PSC) encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta terça-feira, dia 14, pode promover mudanças na legislação cartorial. O parlamentar propõe que as funções de indicação hoje exercidas pelo Instituto de Estudo e Defesa da Atividade Notarial e Registral do Tocantins (Inoreg-TO) sejam transferidas para a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-TO) quanto à gestão do Fundo Extrajudicial de Compensação a Gratuidade dos Atos de Registros Civil (Funcivil). De acordo com Frederico,...
    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu na manhã desta terça-feira, 14, em seu gabinete, o secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musafir, acompanhado de técnicos da Sesau e do deputado Paulo Mourão (PT). O objetivo foi apresentar ações e projetos da Saúde, além de solicitar apoio para a destinação de emendas parlamentares para execução de ações futuras. Entre os projetos apresentados, Musafir destacou os cursos da Escola Técnica do SUS (ETSUS), que iniciará novas turmas de capacitação e oficinas de motivação para a população de todo o Estado....
    O descumprimento do decreto da Assembleia que sustou em agosto passado o aumento de 17,5% da tarifa de água, autorizado pela Agência Tocantinense de Regulação (ATR) em janeiro de 2016, se deu por decisão liminar da Justiça, e não por iniciativa da agência. A informação foi apresentada pelo vice-presidente da entidade, Pedro Adroaldo da Silva, que representou o presidente do órgão, Jota Patrocínio, na audiência pública realizada pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público na tarde desta quinta-feira, dia 9. Uma nova...
    A situação das rodovias estaduais foi um dos assuntos discutidos na sessão desta quinta-feira, dia 9. O deputado Alan Barbiero (PSB) comentou sobre as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais para trafegar nas rodovias. Mencionou um requerimento de sua autoria que solicita a retomada da obra do anel viário de Palmas e aproveitou para cobrar do Governo um projeto de  recuperação das estradas e pontes de todo o Estado. Alan lamentou a falta de incentivos tributários para os produtores. Ele reforçou que esses trabalhadores rurais estão sofrendo com as altas taxas e os obstáculos...
    Durante sessão ordinária desta quinta-feira, dia 9, o deputado José Bonifácio (PR) levantou o debate sobre a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB). O parlamentar afirmou que se encontra em curso “o maior crime contra os mais fracos e excluídos, como no caso dos agricultores familiares”. “Como se vai cobrar contribuição previdenciária de um lavrador, que é assegurado obrigatório da Previdência?”, questionou. Acrescentou que o trabalhador rural dispõe somente de um pequeno pedaço de terra para sua subsistência, e cuja produção, destinada apenas...

    Homenageadas destacam conquistas de direitos das mulheres

    Categoria: Notícias | Data: 08/03/2017

    Os avanços das conquistas dos direitos das mulheres na sociedade foram destacados em sessão solene realizada em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que se celebra nesta quarta-feira, 8. Neste ano a Assembleia Legislativa homenageou com o “Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva”, conhecida popularmente como Dona Miúda, a delegada Cinthia Paula de Lima, a juíza federal Denise Dias Dutra Drumond e a professora Neura Mota. A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Tocantins, Cinthia Paula, que recebeu a honraria por indicação da deputada Luana Ribeiro (PDT),...
    A doação de um terreno de 1.800 m² para o município de Xambioá é o teor de um dos projetos de lei do Executivo enviados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta quarta-feira, dia 8. Localizado na avenida A, quadras 6 e 12 do Setor Leste, o terreno se destina à construção da sede administrativa da Câmara Municipal. Outro projeto extingue o cargo de agente penitenciário na Polícia Civil e determina o aproveitamento dos ocupantes no cargo de agente de polícia. A matéria inclui ainda um representante dos peritos no Conselho Superior da Polícia Civil. A...

    Jaime Café toma posse na Assembleia

    Categoria: Notícias | Data: 08/03/2017

    Os deputados realizaram sessão especial para dar posse a Jaime Café (DEM), ex-prefeito de Lagoa da Confusão e ex-secretário de Agricultura do Estado. Ele assumiu a vaga deixada pelo deputado Vilmar de Oliveira (SD), que se licenciou por 130 dias para tratamento de saúde. (Glauber Barros)

    Assembleia homenageia mulheres em sessão solene

    Categoria: Notícias | Data: 08/03/2017

    Em sessão solene realizada nesta quarta-feira, 8 de março, data em que mundialmente se celebra o Dia Internacional da Mulher, os deputados prestaram homenagens às mulheres tocantinenses que se destacam no desempenho de atividades em prol do Estado. Realizada todos os anos, a sessão desta manhã foi aberta no plenário da Casa pelo presidente Mauro Carlesse (PHS), que em seguida transferiu sua presidência para a primeira vice-presidente, deputada Luana Ribeiro (PDT). Receberam o “Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva”, popularmente conhecida como Dona Miúda, a delegada Cinthia...
    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu, na manhã desta terça-feira, 07, em seu gabinete, representantes de classe da Polícia Civil. Eles  vieram pedir agilidade na tramitação do projeto do Executivo que modifica a nomenclatura do cargo de agente penitenciário para agente de polícia. A proposta foi enviada ao Parlamento no mês de janeiro deste ano e ainda não foi encaminhada para as Comissões. O presidente  eleito do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Ubiratan Rebello, explicou que é necessária urgência na tramitação da matéria, para...
    Nesta quarta-feira, 08 de março, quando será comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realiza Sessão Solene para homenageá-las. Neste ano, a programação consta de homenagens póstumas às jornalistas Maria Arienar e Olga Cavalcante, e à servidora da Casa, Maria de Nazaré. Segundo o presidente da Assembleia, o deputado Mauro Carlesse (PHS), é uma oportunidade de destacar o trabalho pioneiro dessas profissionais, seja como empreendedoras, comunicadoras ou como servidoras públicas. “É o reconhecimento desse parlamento por tudo o que as mulheres...

    Vilmar de Oliveira se licencia por 130 dias

    Categoria: Notícias | Data: 07/03/2017

    Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 7, matérias do Governo do Estado, deputados e um pedido de licença do parlamentar Vilmar de Oliveira (SD) por 130 dias. A saída de Vilmar abre uma vaga para o 3º  suplente Jaime Café (DEM),  ex-secretário da Agricultura e ex-prefeito de Lagoa da Confusão. O próximo na linha sucessória é o  vereador de Palmas,  Major Negreiros (PSB), 4º suplente da coligação.  Entre as matérias do Governo está a 15° reedição da medida provisória que prorroga a isenção do ICMS...

    Nota de Pesar

    Categoria: Notícias | Data: 04/03/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da servidora  Maria de Nazaré Carmo Silva, 48 anos, ocorrido nesta sexta-feira, 03 de março, às 19h, em Goiânia. Nazaré era solteira e lutava há 4 anos contra um câncer na mama.Ela começou a trabalhar no Parlamento em 1º de julho de 1989, como Assistente Administrativo, no Departamento de Comunicação Interna  e também na Coordenadoria de  Imprensa da Casa.O corpo da servidora será velado no hall da Assembleia Legislativa a partir das 12h, deste sábado, 4. Em seguida, o corpo seguirá para...

    Nota de Pesar

    Categoria: Notícias | Data: 02/03/2017

    A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, lamenta o falecimento, nesta  quarta-feira, 1º de março de 2017, da jornalista e publicitária Maria Arienar,  50 anos, após cirurgia para retirada de um câncer no estômago, em Teresina Piauí.  Também se sente profundamente consternada com os recentes óbitos dos jornalistas Iberê Barroso e Olga Cavalcante, ocorridos na última semana, em Palmas. E assim, registra seu reconhecimento a todos esses profissionais que deixaram lições inestimáveis  na comunicação  tocantinense,  especialmente nas áreas turismo, cerimonial e publicidade. O...