Pesquisa Geral

Mudanças na política de Assistência Social são discutidas

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2016

Em atendimento ao requerimento da deputada Amália Santana (PT) a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo realizou na tarde desta quinta-feira, 30, uma audiência pública para discutir a política de Assistência Social. O debate que abordou o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi inicialmente conduzido pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), presidente da comissão, que teve que se ausentar passando a coordenação dos trabalhos para a deputada Amália Santana. O evento reuniu técnicos e gestores municipais, além de membros da sociedade organizada. Os pontos mais debatidos foram...

Nordestinos residentes em Palmas são homenageados pela Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 30/06/2016

Uma sessão Solene proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (PSC), homenageou na manhã desta quinta-feira, dia 30, a comunidade nordestina que reside em Palmas. “Tenho grande admiração pelos nordestinos. Conheço sua cultura, sua lealdade que faz história no Brasil. Uma região brasileira que se negocia com a garantia da palavra”, cravou Damaso. O presidente afirmou que o povo do Nordeste ajudou a construir a Capital com sua mão de obra e rica diversidade cultural. “Povo esse que, com criatividade e fé, transforma dificuldades em música e poesia que encantam...

Proposta quer garantir ensino médio a alunos de Bielândia

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2016

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 29, uma proposta do Executivo que pretende adequar à escola de Bielândia, distrito da cidade de Filadélfia, para a inclusão do ensino médio na localidade. Com a instituição da Escola Estadual Professor José Francisco dos Montes, na Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, os alunos que ingressarem no ensino médio poderão estudar no próprio distrito. Para terem acesso a esse nível de escolaridade, atualmente os alunos de Bielândia precisam percorrer 50 km até a...

Valdemar Júnior critica novo aumento de energia

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2016

O deputado Valdemar Júnior (PMDB) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 29, para questionar o aumento de 13,79% da energia elétrica no Tocantins autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O parlamentar se disse perplexo pelo fato de o Tocantins, enquanto produtor de energia, ter um aumento dessa monta, ao passo que São Paulo terá um desconto de 8% na tarifa de luz. “Não podemos aceitar que os Estados do Norte, grandes produtores de energia, paguem mais caro do que os Estados praticamente consumidores”, criticou. Na mesma linha, Ricardo Ayres...

Wanderlei cobra ações da Prefeitura de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2016

Entre os temas tratados pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD) na manhã desta terça-feira, 28, está a decisão da Prefeitura de Palmas de não oferecer tablets para agentes de saúde e de endemias. Segundo o parlamentar, os aparelhos vão servir para monitorar os focos do mosquito transmissor da dengue, zika e febre chikungunya, transmitir via satélite informações dos criadouros e ajudar no combate ao Aedes aegypti. Wanderlei afirma que foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura a decisão de liberar recurso para a compra dos equipamentos, mas que os servidores não os receberam. O...

Aprovada PEC de Ricardo Ayres que estabelece regras para Unitins

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2016

Aprovada em duas fases de votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Ricardo Ayres (PSB) que estabelece regras fundamentais para a criação da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). A matéria obteve 19 votos favoráveis e um contra na primeira fase de votação e 18 votos favoráveis em sessão extraordinária, ambas realizadas nesta terça-feira, 28. A proposta tem o objetivo de incluir na Constituição Estadual artigo e parágrafo que trata da gratuidade do ensino superior. Para Ayres, a Unitins deve ser totalmente pública e gratuita, de gestão democrática, com plena...

Secretário garante R$700 mil para formação de concursados

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2016

A liberação de mais R$700 mil para formação de aprovados no concurso da Polícia Civil e a entrega imediata de 130 coletes femininos foram algumas garantias anunciadas pelo secretário estadual de Segurança Pública, César Simoni, na noite desta segunda-feira, 27, durante audiência pública na cidade de Paraíso. O treinamento dos aprovados para reforçar o efetivo e garantir melhorias no setor tem sido a principal cobrança da sociedade nas audiências públicas realizadas pela Assembleia Legislativa em parceria com a OAB-Tocantins. Com a destinação de R$2.700 milhões para formação e R$...

Lei sobre parcelamento de débitos com o Estado pode ser reformada

Categoria: Notícias | Data: 28/06/2016

Encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, 28, duas propostas do Governo do Estado que dispõem sobre o parcelamento de créditos da Fazenda Pública e promoções dos militares. Em uma terceira matéria enviada para a CCJ, o deputado Ricardo Ayres (PSB) propõe acréscimos em lei que regulariza ocupação de assentamentos. A lei estadual nº 3.014/2015 prevê como regra geral que os parcelamentos de créditos da Fazenda sejam pagos em até 60 vezes iguais, mensais e sucessivas, com exceção de dois casos: quando o devedor acumular três parcelas inadimplentes,...

Lei de Incentivo ao Esporte é debatida em seminário na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2016

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou na manhã desta segunda-feira, 27, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins, um seminário para debater a Lei de Incentivo ao Esporte. O objetivo da Comissão foi esclarecer dúvidas de atletas e dirigentes sobre como investir o Imposto de Renda no financiamento de projetos esportivos. O evento contou com a exposição do assessor técnico do Ministério do Esporte, Marcelo Heringer, que fez uma apresentação dos incentivos, entre outros pontos da legislação federal. Foi colocado durante os pronunciamentos que, atualmente, o...

Deputados debatem segurança pública em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2016

Com foco na cidade de Araguaína e região, foi realizada na noite desta quinta-feira, 23, a segunda audiência pública que tratou da crise da segurança pública no Estado. Conduzido pela deputada Luana Ribeiro (PDT), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o debate foi promovido em parceria com a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO). As ações incluem visitas aos presídios e delegacias de polícia com o objetivo de verificar in loco o sistema penitenciário e seus problemas bem como as condições de trabalho da policia civil. Para...

Assembleia autoriza mudança de índice para débitos previdenciários

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2016

A mudança do índice de correção das contribuições previdenciárias em atraso, como nos casos de parcelamento e reparcelamento de débitos, é o teor de um projeto do Executivo aprovado na manhã desta quinta-feira, 23. Segundo o autor, a substituição da taxa Selic pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE é uma recomendação do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Outra proposta do Governo aprovada vincula em lei o Fundo de Defesa Agropecuária com a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). Como o fundo foi criado em 1992 e a Agência em 1998, a vinculação formal...

Aprovada por unanimidade transformação da Unitins em autarquia

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2016

Depois de ser apreciado em três comissões permanentes e receber emendas, o projeto do Governo do Estado que propõe transformar a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em autarquia foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares na manhã desta quinta-feira, 23. A matéria tramitou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, e na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.  O projeto recebeu emendas apoiadas por todos os deputados como a que determina...

Parlamentar solicita construção de pontes para Aparecida do Rio Negro

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2016

O deputado Cleiton Cardoso (PSL) obteve dos colegas parlamentares a aprovação de cinco requerimentos de sua autoria na sessão desta quinta-feira, 23. Por meio deles, o parlamentar solicita a construção de cinco pontes de concreto no município de Aparecida do Rio Negro. Elas devem ser construídas, segundo os pedidos de Cardoso, sobre o Rio Preto, os córregos Baixãozinho, Pau Grosso e Sangrador, e outra no Ribeirão Barreiro Preto. Outro requerimento aprovado é de autoria do deputado Rocha Miranda (PMDB). Ele solicita ao Ministério da Educação que inclua o município de Araguatins no Plano...

Índios protestam na Assembleia e entregam documento com reivindicações

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2016

 A regularização, garantia e proteção dos territórios dos povos indígenas e populações tradicionais são as principais reivindicações de um grupo de índios que visitaram a Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 22. Eles entregaram um documento ao deputado Zé Roberto (PT) endereçado ao presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (PSC).  Entre as demandas está a revogação da lei 2.713/2013 que institui o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural. Segundo os indígenas, a lei é inconstitucional por colocar em risco o bioma do cerrado. “Não queremos...

Transformação da Unitins em autarquia é aprovada em comissão

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2016

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público aprovou no início da noite desta quarta-feira, 22, o relatório do deputado Zé Roberto (PT) sobre o projeto do Governo que propõe transformar a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) em autarquia. Em seu relatório, Zé Roberto acatou emendas como a do deputado Olyntho Neto (PSDB) que determina que as cores oficiais da Unitins sejam as mesmas do Estado. Em outra emenda acatada, o deputado Ricardo Ayres (PSB) prevê eleição para o cargo de reitor da futura autarquia,...

Deputado pede alteração de idade máxima para entrar na PM

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2016

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, 22, um projeto de lei do deputado Elenil da Penha (PMDB) que propõe aumentar a idade máxima para inscrição de candidato a concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros dos atuais 30 para 35 anos. Para tanto, o parlamentar pretende modificar o inciso III, do artigo 11, da Lei 2.578/2012. O deputado alega que a proposta se adequa ao aumento da expectativa de vida da população brasileira. Na sessão, Elenil pediu aos colegas que a matéria seja votada ainda no mês de junho. “Já...

Eduardo Siqueira sugere que Estado solicite ajuda da Força Nacional de Segurança

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2016

Um pedido de auxílio da Força Nacional de Segurança no Tocantins é parte do teor de um requerimento do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) aprovado na tarde desta quarta-feira, 22. Por meio da matéria, o parlamentar sugere também que membros da Polícia Militar do Estado não integrem a Força Nacional, mas sim que essa corporação ajude o Estado no trabalho de sua segurança pública. Já o deputado Jorge Frederico (PSC) é autor de requerimentos de melhorias nas rodovias. Ele sugere a diferentes órgãos dos governos federal e estadual serviço de manutenção da ponte sobre o córrego Curicaca,...

Políticas de segurança para a mulher são destaques de requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2016

A realização de uma audiência pública para discutir a violência contra a mulher e debater políticas de proteção é uma das solicitações constantes da ordem do dia da manhã desta quarta-feira, 22. O requerimento de autoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP) tramitou em regime de urgência. Sobre o mesmo tema, a deputada Luana Ribeiro (PDT) requer informações para a Secretaria de Segurança Pública quanto aos números de casos de violência no Estado em 2015 e 2016. Já o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) solicita a imediata conclusão do concurso para provimento de vagas nos quadros...

Obras paralisadas são tema de reunião em Comissão

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2016

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Dóris Coutinho, e o secretário da Infraestrutura, Sérgio Leão, compareceram à Assembleia e prestaram esclarecimentos aos deputados sobre obras públicas paralisadas na tarde desta terça-feira, 21. A reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT), que também a presidiu. Em seu pronunciamento inicial, a conselheira relatou que não há controle das obras paralisadas no Estado do Tocantins já que os responsáveis não atualizam...

Deputados apresentam votos de pesar aos familiares de Eduardo Medrado

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2016

Os deputados Elenil da Penha (PMDB) e Valderez Castelo Branco (PP) apresentaram, na manhã desta terça-feira, 21, Votos de Pesar à família e aos amigos do ex-secretário de saúde do Estado do Tocantins e do município de Araguaína, Eduardo Medrado, por seu falecimento, nesta segunda-feira, 20. Penha elogiou o trabalho de Medrado em prol de Araguaína e disse que embora tenha questionado, algumas vezes, na qualidade de vereador, Medrado, enquanto secretário daquele município, “é necessário construir perfis como o de Eduardo Medrado, que realizou obras importantes para o Tocantins”. Castelo...