Pesquisa Geral

Cenovo encerra visita itinerante em Aurora do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2017

“Nós só vamos construir um novo Estado se a juventude, pais, mães e trabalhadores resolverem reconstruir a história e o caminho do Tocantins”. Esse foi o tom do discurso proferido pelo presidente da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Mourão (PT), na reunião de encerramento das sessões itinerantes realizada na sexta-feira, dia 6, em Aurora.O presidente da Cenovo fez um discurso de esperança, em que pesem as dificuldades vividas pela região, como a seca e a falta...

Procuradoria da Assembleia divulga rito formal de processo de impeachment

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2017

As quatro fases que regem o rito formal do processo de impeachment contra o governador Marcelo Miranda (PMDB), por crime de responsabilidade, foram divulgadas pela Procuradoria da Assembleia nesta segunda-feira, 9. De acordo com o documento, a primeira fase compreende o recebimento da denúncia pelo presidente da Casa, o deputado Mauro Carlesse (PHS). Essa fase ainda não foi encerrada, pois aguarda o despacho de Carlesse sobre o prosseguimento ou não do processo. A primeira fase só se encerra após a composição da Comissão Especial.Segundo a Procuradoria, caso a denúncia seja aceita pelo...

Parlamentares relembram aniversário da criação do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2017

Os 29 anos da criação do Estado do Tocantins, comemorados nesta quinta-feira, 5, foram lembrados na sessão vespertina desta quarta-feira, 4, pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM). Ele recordou a destacada liderança do ex-governador José Wilson Siqueira Campos no processo, primeiro como deputado federal constituinte, depois como governador do Estado por quatro mandatos.Sobre o futuro do Tocantins, Eduardo observou que, mais importante do que discutir pessoas, é debater ideias. “Nomes temos vários, mas precisamos é de um projeto que nos una”, disse, em alusão à eleição do ano que vem....

Calendário de comissões especiais é apresentado em plenário

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2017

Criada por meio de requerimento proposto pelo deputado Olyntho Neto (PSDB), a Comissão Temporária Especial para Criação do Código Florestal do Tocantins terá suas reuniões ordinárias às 14h30 das terças-feiras. Os ofícios que comunicam as instalações das duas comissões, ambas ocorridas no dia 27 de setembro, foram lidos no expediente da sessão matutina desta quarta-feira, dia 4.Olyntho justificou a proposta da comissão em virtude da tramitação na Casa de Leis de projeto do Executivo que estabelece normas gerais sobre a proteção e a conservação do meio ambiente no Tocantins, decorrentes...

Assembleia não terá expediente na sexta-feira

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2017

Em virtude da realização de serviços de manutenção preventiva na parte elétrica do prédio da Assembleia Legislativa, não haverá expediente na sexta-feira, 6. Nesta quinta-feira, 5, a Casa estará fechada em decorrência do feriado estadual pela criação do Estado, retornando na segunda-feira, 9, com expediente normal. (Maisa Medeiros)

Deputado José Bonifácio é nomeado relator da LDO-2018

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2017

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, aprovou nesta quarta-feira, 4, a indicação do deputado José Bonifácio (PR) relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício econômico-financeiro de 2018, protocolada na Casa no último dia 15 de setembro.Bonifácio, que também é presidente da referida comissão, tem prazo regimental de oito dias úteis para receber emendas. Decorrido o prazo, ele terá até 15 dias para apresentar o parecer a respeito da matéria.  A estimativa para a receita do ano de 2018 é de R$ 11,2 bilhões. Serão priorizadas...

Parlamentares discutem medidas de redução de gastos públicos

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2017

O Plano de Demissão Voluntária (PDV) encaminhado pelo Governo e lido na sessão desta terça-feira, dia 3, foi o ponto de partida de um pronunciamento do deputado José Augusto (sem partido) feito na ocasião. O parlamentar elogiou o esforço do Executivo pela redução das despesas de pessoal, mas disse considerá-lo insuficiente devido ao atual estado de desenquadramento fiscal do Tocantins.“Até assinar a contratação do empréstimo, o Estado tem dois quadrimestres para reduzir 1/3 do desequilíbrio. Trinta dias se passaram e não vimos redução de despesas, mas novas contratações no Diário Oficial”,...

Nota de Esclarecimento

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2017

A Diretoria de Área de Tecnologia da Informação vem a público informar que devido a migração e atualização do Sistema de Transparência na empresa responsável pela manutenção dos sistemas de Folha de Pagamento e de Pessoal desta Casa de Leis, o Portal da Transparência na área de Pessoal ficou indisponível no entre as 09:30 e 12:55 do dia 29/09/17.Tão logo a diretoria tomou conhecimento da falha, notificou a empresa ITS Tecnologia em Informática LTDA, para que a mesma retornasse o funcionamento normal do portal, primando sempre pela ininterrupção dos serviços disponibilizados.Informamos...

Problemas no Portal da Transparência já estão resolvidos

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2017

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Poder Legislativo informa que os problemas apresentados no Portal da Transparência nesta sexta-feira, dia 29, já estão resolvidos. De acordo com o diretor de área, Thiago Maciel, as informações do portal ficaram indisponíveis entre as 9h30 e as 12h55, mas apenas quanto aos dados de pessoal. “A migração e a atualização do sistema na empresa responsável causaram o problema. Tão logo tomamos conhecimento do fato, notificamos a ITS Tecnologia em Informática LTDA. para que retomasse o funcionamento do portal”, disse o diretor. (Glauber Barros)...

Veto do Governo sobre autógrafo de lei será apreciado pela CCJ

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2017

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde dessa quarta-feira, dia 27, o veto do governador Marcelo Miranda (PMDB) referente ao Autógrafo de Lei 67, de 29 de agosto de 2017, correspondente a projeto da deputada Luana Ribeiro (PDT) que dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores diversos locais com aglomeração de pessoas.O governador justificou o veto em razão da grande abrangência de estabelecimentos que serão obrigados a adquirir o equipamento, o que inviabilizaria a aplicabilidade técnico-operacional...

Possibilidade de análise do Código Florestal gera controvérsia entre parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2017

Entre os assuntos abordados nas discussões parlamentares na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 27, a instalação de uma Comissão Especial para avaliar o projeto de Código Florestal para o Tocantins causou reações adversas. Isso porque o deputado Zé Roberto (PT) criticou a iniciativa e associou sua motivação à destruição do meio ambiente pela “bancada ruralista”. Parlamentares simpáticos à proposta reagiram de imediato. Para o deputado Olyntho Neto (PSDB), o produtor precisa de regras claras. “Não queremos ficar suscetíveis aos entraves burocráticos, mas vamos preencher as lacunas...

Presidente convoca deputados para instalação de Comissões Especiais

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS) convocou na sessão desta quarta-feira, 27, os parlamentares para instalação da Comissão Especial de Acompanhamento de Investimentos Privados e eleição do presidente e vice-presidente. A data da reunião será definida na sessão vespertina desta quarta. Também foi convocada pelo presidente Carlesse reunião para instalação da Comissão Temporária Especial para discutir normas gerais sobre a proteção e conservação nativa, de programa de regularização ambiental e exploração florestal. A Comissão Temporária Especial tem...

Instaladas novas comissões temporárias na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2017

Os investimentos privados e a legislação florestal do Estado são os temas de duas novas comissões temporárias instaladas no início da tarde desta quarta-feira, dia 27, na Assembleia Legislativa. A Comissão Especial de Acompanhamento de Investimentos Privados terá por presidente o deputado Eduardo do Dertins (PPS), por vice o deputado Olyntho Neto (PSDB) e por relator o parlamentar Wanderlei Barbosa (SD). As reuniões estão previstas para as terças-feiras, a partir das 13h30. Já a Comissão Temporária Especial que vai discutir o projeto de lei do Executivo sobre o Código Florestal...

Novo Portal da Transparência da AL já está disponível para consultas

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2017

A partir desta quinta-feira, 28, o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Tocantins  disponibiliza ao cidadão as informações referentes à execução orçamentária, financeira e administrativa da Casa, além da lista de servidores com seus respectivos salários. Conforme o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), a medida cumpre, simultaneamente, com os princípios da publicidade e da eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal (CF), e com a Lei de Acesso à Informação (LAI) n.º 12.527/2011. “Apoiamos a modernização do sistema para dar mais transparência...

Carlesse pede esclarecimento ao Governo sobre parcelamentos de dívidas com o BNDES

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), solicitou informações ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a respeito de serviços prestados com recursos provenientes do empréstimo, firmado com o Banco do Brasil, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 553.367.668,70, contratado pelo Estado em 2012. O deputado requereu informações e esclarecimentos acerca da execução física e financeira do referido financiamento relativo ao Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste).O projeto do Governo,...

Deputados avaliam ajuda a projeto de moradia da Praia das Arnos

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2017

Representantes de movimentos sociais foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e pelo parlamentar Eli Borges (PROS) na tarde desta terça-feira, dia 26. Em pauta, os problemas do projeto de habitação popular na quadra ALCNO 33, próximo à Praia das Arnos, em Palmas.De acordo com o coordenador estadual da Central de Movimentos Populares, Antônio Édis, o projeto não recebe recursos desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Como o prazo para a construção da obra vai até 2018, conforme lei estadual que doou a área, os representantes...

Fruticultores pedem ajuda à Assembleia para conclusão do Projeto São João

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2017

Uma comissão de produtores do Projeto de Irrigação São João, em Porto Nacional, reuniu-se nesta quarta-feira, dia 27, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS). Em pauta, a solicitação para que a Casa apoie a luta pela conclusão do projeto, iniciado em 2001.Durante o encontro eles convidaram o representante do Legislativo estadual para conhecer a situação dos produtores rurais no local– que conta com 363 lotes, sendo 326 para pequenos irrigantes com lotes que variam de quatro a oito hectares e 37 lotes empresariais, mas só 30% desse total estão em funcionamento.A...

Deputados discutem formas de reduzir tarifa de água e esgoto

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2017

Devido à ausência de representantes da concessionária e da Agência Estadual de Saneamento (ATS) na audiência pública requerida para discutir a tarifa de água e esgoto no Tocantins, os deputados membros da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público decidiram na tarde desta quarta-feira, dia 27, convocá-los para nova reunião do dia 18 de outubro.Serão também convidados órgãos interessados na proteção e defesa do consumidor, como Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE), seccional tocantinense...

Governo propõe regularização de terrenos em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2017

Tramitam na Assembleia Legislativa projetos do Governo do Estado que tratam da doação de terrenos em Palmas e Gurupi. As matérias foram enviadas pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nos dias 19 e 20 últimos.Um dos projetos propõe autorizar a alienação de dois lotes na quadra ACSO 91 para a construção da sede do Conselho Regional de Economia (Corecon-TO) em Palmas.Já os lotes doados em Gurupi se destinam aos cadastrados na Companhia Imobiliária do Tocantins (TerraPalmas) do loteamento Vila dos Funcionários do Dertins. Conforme o texto, a área de 5,799755...

Comunidade de Pedro Afonso e Tocantinópolis discute melhorias

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2017

A oferta de educação superior e a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade de Pedro Afonso foram alguns dos pedidos da comunidade durante audiência pública realizada na última quinta-feira, 21. Na sexta-feira, 22, foi a vez da população de Tocantinópolis apresentar suas reivindicações aos deputados.O debate realizado pela Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) tem recolhido os principais reclames e sugestões da região, que serão incluídas em um relatório final a ser apresentado...