Pesquisa Geral

Entidades filantrópicas são reconhecidas na Casa de Leis

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2016

Cinco projetos de declaração de utilidade pública estadual foram aprovados em segunda fase de votação na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, 19. Os deputados consentiram no reconhecimento das associações Diocesana de Tocantinópolis, Comercial e Industrial de Tocantínia, e Solidária de Trabalhador Rural e Meio Ambiente, sediada em Santa Rita do Tocantins. Os projetos são de autoria, respectivamente, da deputada Valderez Castelo Branco (PP) e dos parlamentares Cleiton Cardoso (PSL) e Valdemar Júnior (PMDB). Também foram aprovados projetos semelhantes para o Instituto...

Deputados aprovam mudanças na estrutura do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2016

O projeto de lei nº 08/2016 encaminhado pelo Governo propondo mudanças na estrutura operacional do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – Igeprev foi aprovado com emendas pelos deputados na noite desta quinta-feira, 20. A proposta acrescentou dispositivos com relação a gestão de funcionamento e composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Igeprev. Foi incluído nos Conselhos de Administração e Fiscal a participação dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Tocantins.Também passou a ser do presidente do Conselho Fiscal a incumbência...

Concurso da Assembleia é questionado por deputados

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2016

O deputado José Bonifácio (PR) apresentou na sessão vespertina desta quarta-feira, 19, um projeto de decreto legislativo que propõe a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa e o cancelamento do edital. A matéria recebeu a assinatura de 12 parlamentares e foi imediatamente encaminhada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (PSC), para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.(Glauber Barros) 

Abertas inscrições para concurso da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2016

As inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins foram abertas nesta quarta-feira, 19, e devem ser encerradas no dia 13 de novembro. O edital está disponível no endereço eletrônico www.funrio.org.br, da Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio), instituição que realizará a seleção. As inscrições variam de R$ 98,00, para o cargo de assistente administrativo, a R$ 200,00, para o nível superior. No total, serão oferecidas 66 vagas para nível médio, técnico especializado e superior, e 54 vagas para cadastro de reserva. Em outro edital...

Dívida de 24 bilhões de reais do Igeprev preocupa deputado

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2016

O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 18, para discorrer sobre a situação financeira do Estado e a falta de uma gestão equilibrada. Para o parlamentar, um dos maiores problemas tem relação com a dívida do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), que, segundo o deputado, já chega a 24 bilhões de reais.“Como os servidores públicos do Estado receberão suas aposentadorias daqui a cinco anos? Essa é uma questão muito séria que deve ser analisada e resolvida com responsabilidade. Se o Governo não iniciar urgentemente uma política para ajustar as contas,...

Mantido veto à mudança do limite de idade para ingresso na PM

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2016

Por um voto, o veto do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), ao projeto de lei do deputado Elenil da Penha (PMDB) foi mantido. A proposta de Elenil aumentaria o limite de idade para inscrição de candidato a concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado, de 30 para 35 anos. Na votação, o veto recebeu 12 votos contrários e quatro a favor, mas, como o Regimento Interno da Assembleia exige maioria absoluta de 13 votos para o caso, prevaleceu a vontade do chefe do Executivo.Para o deputado Elenil da Penha, o aumento do limite de idade se adequaria ao aumento da expectativa...

Nomeados relatores para propostas de reajuste da Defensoria e TJ

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2016

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 18, foram nomeados os relatores dos projetos de concessão de data-base aos servidores efetivos e comissionados da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça do Tocantins. O deputado Wanderlei Barbosa (SD) é o relator das matérias dirigidas aos efetivos e comissionados da Defensoria. Já o parlamentar Valdemar Júnior (PMDB) é o relator da proposta que alcança os servidores do Tribunal.Foram nomeados ainda os relatores para um projeto do Executivo que pretende reduzir a base de cálculo do ICMS sobre saídas interestaduais de bovinos vivos e...

Deputados aprovam audiência pública sobre terras quilombolas

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2016

Os deputados aprovaram a realização de uma audiência pública sobre a regularização fundiária das terras quilombolas na ordem do dia desta terça-feira, 18. O requerimento parlamentar Ricardo Ayres (PSB) sugere que o encontro, sem data marcada, ocorra durante reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e que sejam convidados representantes das comunidades quilombolas e autoridades relacionadas ao tema. Entre elas, o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio César Machado, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edvaldo...

Inscrições para concurso da Assembleia Legislativa começam em 19 de outubro

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2016

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Osires Damaso (PSC), divulgou nesta terça-feira, dia 18, Edital para preenchimento de vagas do quadro de pessoal no Parlamento tocantinense. Conforme o documento, as inscrições do certame estarão abertas a partir das 14 horas de amanhã, dia 19 de outubro, às 24 horas do dia 13 de novembro de 2016, horário de Brasília. As provas serão aplicadas em 18 de dezembro do corrente ano. A previsão é de que o  edital  completo do concurso seja publicado nesta quarta-feira, dia 19.  O presidente já havia publicado no...

Data-base dos servidores do Tribunal de Justiça encontra-se na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2016

O projeto de lei que trata da revisão geral anual dos salários dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) foi encaminhado na manhã desta terça-feira, 18, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O percentual acrescido aos vencimentos foi decidido pelo Tribunal em 9% e beneficiará os funcionários efetivos, inativos, pensionistas e comissionados do Judiciário.A data-base visa repor perdas salariais para a inflação apurada no ano anterior, a partir do dia 1° de maio, no caso do TJ. A proposta, segundo o presidente do Tribunal, desembargador Ronaldo Eurípides, foi...

Wanderlei cobra conclusão de concurso da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2016

Em atendimento às solicitações dos aprovados no concurso da Defesa Social, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 11, para cobrar do Governo a conclusão do certame. O parlamentar destacou que é necessário cumprir todas as etapas do edital e dar posse àqueles que investiram em uma carreira pública no Tocantins. O pedido de urgência na convocação vai ao encontro, segundo o parlamentar, de uma necessidade do Estado. “Os presídios precisam de profissionais qualificados, assim como toda a área da Segurança Pública, fragilizada e muito questionada...

Rocha Miranda propõe reduzir ICMS de bovinos

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2016

Um novo projeto de lei do deputado Rocha Miranda (PMDB) sugere a redução de 7% na taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às saídas de bovinos vivos no Estado do Tocantins. A matéria foi lida em plenário na sessão da manhã desta terça-feira, 11, e encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Para o parlamentar, a proposta atende à reivindicação dos produtores tocantinenses que necessitam melhorar suas condições de competir com os estados vizinhos como Pará, Maranhão, Goiás e Bahia. A decisão, segundo o projeto, busca minimizar...

Deputados comentam resultados das eleições municipais

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2016

O resultado das eleições municipais apurado no último domingo foi o principal assunto comentado pelos deputados na sessão desta terça-feira, 4, no Parlamento Tocantinense. O deputado Paulo Mourão (PT) elogiou o processo eleitoral e frisou que, nessa eleição, o debate de ideias foi mais destacado que a propaganda midiática. Para Mourão, a campanha foi civilizada e a democracia, exercida pelos cidadãos. “Percebemos que o eleitor está mais consciente de seus direitos e tem cobrado uma política mais inclusiva e equilibrada”, ressaltou Mourão. Apesar dos votos de uma boa gestão aos...

Toinho Andrade propõe utilidade pública para Associação Nordestina Asa Branca

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2016

Projeto de lei de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD) propôs nesta terça-feira, 04, a declaração de utilidade pública estadual para a Associação Cultural Nordestina Asa Branca, entidade voltada à defesa das tradições do Nordeste brasileiro, com sede em Porto Nacional. Andrade disse que a declaração permitirá à associação realizar melhor suas atividades e beneficiar a população da Capital da Cultura. Além da matéria acima, foi encaminha para a CCJ também a reedição da Medida Provisória (MP) 32, publicada em 2 de setembro de 2016. A MP prorroga até 31 de dezembro do corrente ano...

Governo quer reinstituir Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2016

Encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, 27, uma medida provisória que cria o Fundo  Estadual de Proteção e Defesa Civil (Funpec), vinculado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado. O Governo argumenta que o Fundo em questão foi criado inicialmente como Fundo de Combate às calamidades públicas que, em 2013, foi modificado por lei e passou a ser designado Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. O Fundo foi invalidado por órgãos federais e pelo Tribunal de Contas do Estado, que questionaram a capacidade de operacionalização. Diante disso,...

Paulo Mourão elogia mudanças no ensino médio propostas por Temer

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2016

O deputado Paulo Mourão (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 27, para elogiar e defender a reforma curricular do ensino médio apresentada, dia 22 deste mês, pelo Governo Temer. Para o parlamentar, a juventude que deveria ser bem qualificada para o mercado de trabalho, na atual modalidade de ensino, está sendo excluída do desenvolvimento.Mourão afirmou que o novo modelo de formação vai fazer com que o jovem brasileiro e tocantinense possa se interessar mais pelos estudos. Para ele, o fato dos estados terem maior responsabilidade no processo de qualificação...

Luana propõe implementação de atividade laboral para detentos

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2016

Implementar a política atividade laboral para detentos do sistema carcerário é o objetivo do projeto da deputada Luana Ribeiro (PDT) que tramita nesta Casa de Leis. A proposta é assegurar ao preso oportunidade de executar trabalho remunerado enquanto cumpre pena. O exercício de tal tipo de atividade por parte do condenado, como direito à dignidade humana, terá finalidade educativa, produtiva, e sua manutenção por parte do Estado deverá ser obrigatória. Para a parlamentar, a ampliação dos programas de trabalho nas prisões possibilitaria a socialização dos detentos, a formação profissional,...

Joel de Assis expõe na Assembleia mostra “Retrospectiva 60 anos de Arte”

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2016

O mundo místico das mandalas, retratado em 35 obras de arte, está exposto no hall da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, na mostra “Retrospectiva 60 Anos de Arte”, do renomado artista plástico Joel de Assis. A exposição vai até o dia 10 de outubro, com visitação no horário comercial. São obras de tamanhos diversos, cujo colorido e variedade de traços se interligam e se fundem em labirintos circulares e infinitos. Os efeitos cênicos impressionam ao primeiro olhar.  Para o artista, as mandalas retratadas, que remetem a um símbolo milenar, devem ser obervadas demoradamente,...

Adilson é reeleito para Sindilegis

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2016

O servidor Adilson Domingos da Cruz foi eleito para o quarto mandato na presidência do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Tocantins (Sindilegis). O pleito foi realizado nesta quarta-feira, 21, e o resultado anunciado pela Comissão Eleitoral do Sindicato ao fim da tarde. Adilson recebeu 139 dos 141 votos e vai dirigir a entidade até 28 de outubro de 2020. “Nosso propósito é buscar os direitos dos servidores, sempre pelo diálogo”, disse. 

Eduardo critica falta de previsão da data-base no projeto da LDO

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2016

O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) foi à tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, 21, para criticar a ausência da previsão do pagamento das reposições atrasadas na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2017 (PLDO) apresentada pelo Governo estadual. O parlamentar disse que, diante da greve dos funcionários e do debate sobre a reposição salarial, o fato do Governo do Estado não prever na PLDO o pagamento é uma surpresa. O orador lembrou que no projeto de Diretrizes Orçamentária de 2016, votado em 2015, por pouco não constava o pagamento da data-base deste ano. A...