Pesquisa Geral

Emenda de Eduardo Siqueira Campos garante compra de pistolas automáticas à Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2017

A partir de agora, os policiais civis do Tocantins contarão com um reforço de qualidade em termos de armamento. Foram entregues na tarde desta segunda, 27, um total de 90 pistolas Glock – ponto 40, consideradas por especialistas como as mais modernas e seguras para o trabalho policial.As pistolas foram adquiridas com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), fato que motivou a presença do parlamentar no evento oficial de entrega organizado pelo Governo do Estado. “Minha presença é motivada pelo espírito público, da modernização da política que faz...

Ação social da Assembleia cria coral infantil; curso está com inscrições abertas

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2017

Com o Projeto “Canta Baixinho” a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins cria espaço para música clássica no Parlamento. A proposta visa a atender especialmente crianças e adolescentes, com idades entre 08 e 14 anos, por meio do ensino de canto coral aos filhos de servidores e a crianças da comunidade em geral.Segundo o maestro Bruno Barreto, “essa prática musical desenvolve o senso de união grupal, pois trabalha com metas e objetivos comuns, canalizando ações e sentimentos individuais para uma produção artística coletiva”.As inscrições são gratuitas e já estão abertas. Basta comparecer...

Programa de Desligamento Voluntário do Executivo é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2017

Aprovada no fim da tarde desta terça-feira, 28, a medida provisória que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) aos servidores efetivos do Poder Executivo. O programa oferece incentivos nos casos de licença por interesse pessoal, sem remuneração contínua, e de redução de jornada de trabalho. Em troca, o Governo ganha a possibilidade de reduzir despesas com pessoal.São oferecidos aos servidores licenças de três anos, prorrogáveis por igual período, com a permissão, inclusive, para trabalho em empresa particular. O Governo oferece o valor correspondente a três vezes a remuneração...

Deputados participam de Leilão Solidário em prol da construção do Hospital do Câncer

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2017

Os deputados estaduais Mauro Carlesse (PHS), presidente da Assembleia, Amélio Cayres (SD), Rocha Miranda (PMDB) e Wanderlei Barbosa (SD) participaram neste fim de semana do Leilão Solidário Direito de Viver, em Araguatins. O objetivo do evento é arrecadar dinheiro para apoio da construção do Hospital do Câncer de Barretos,  em Palmas, onde será atendida a população de todo o Estado.Conscientes da importância do hospital, os parlamentares têm participado de diversas ações, a exemplo dos leilões, em prol desta obra. Além disso, vão destinar cerca de R$ 3 milhões em emendas parlamentares individuais...

Deputados do Amapá discutem sistema prisional com colegas tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2017

Quatro deputados do estado do Amapá estão visitando o Tocantins para discutir o sistema penitenciário com deputados tocantinenses. Nesta sexta-feira, 24, eles reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), e com a vice-presidente da Casa, Luana Ribeiro (PDT).Jory Oeiras (PRB), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia de Amapá, Jaci Amanajás (PV), Charles Marques (PSDC) e Janete Tavares (PSC) discutiram com os parlamentares tocantinenses temas como colaboração nas áreas de comunicação, administração e Segurança Pública.Os deputados...

Presidente da OAB diz que entidade será parceira na discussão sobre transposição do rio Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2017

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), acompanhado do deputado Zé Roberto (PT), recebeu nesta quinta-feira, 23, em seu gabinete, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, (OAB-TO). Durante o encontro o presidente da entidade, Walter Ohofugi, disse que será “parceiro” nas discussões lideradas por Carlesse sobre a possível transposição do rio Tocantins para o São Francisco, cujo projeto está tramitando no Senado.Carlesse lembrou que em breve a Casa vai realizar uma audiência pública para debater o assunto. “Além disso, vamos promover audiências públicas...

Deputados aprovam LDO com margem de remanejamento de 5%

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2017

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano foi aprovado no fim da tarde desta quarta-feira, 22. Relatado pelo deputado José Bonifácio (PR), o projeto concede ao Executivo a margem de 5% para o remanejamento orçamentário sem a permissão prévia da Assembleia.A líder do Governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), criticou a decisão. Para ela, a margem dificulta a ação do Executivo e engessa a administração. Já para o deputado Mauro Carlesse (PHS), o Governo deve trabalhar sobre orçamento aprovado pela Assembleia. Outra modificação dos deputados sobre...

Ampliação de políticas para negros é solicitada em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2017

Uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorada no dia 20 de novembro, foi realizada nesta quarta-feira, 22, atendendo a um requerimento do deputado Paulo Mourão (PT). A solenidade foi marcada por momentos de reflexão, homenagens e reivindicações por mais espaços e representatividade na sociedade. Apresentações artísticas e musicais abrilhantaram a solenidade que homenageou 14 personalidades que se destacaram no Tocantins.Foram agraciadas com a honraria a artesã da comunidade Quilombola Mumbuca, Ana Claudia Matos, o professor André Luiz Gomes, o radialista...

Deputados isentam poder público de custas cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2017

Aprovado na tarde desta terça-feira, 21, o projeto do Executivo que isenta os municípios, o Estado do Tocantins e a União de custas judiciais no território estadual. De acordo com o Governo, o projeto partiu de sugestão da Procuradoria do Estado que entendeu ser necessário por fim a decisões divergentes do Tribunal de Justiça. Na mesma sessão os deputados também aprovaram vários requerimentos.Entre eles, um de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB) que sugere a inclusão de janela com intérprete de libras nas transmissões da TV Assembleia. Outro, do deputado José Augusto Publiesi (sem partido)...

Lei que autoriza reparcelamento de dívida com o Igeprev deve sair de pauta

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2017

O projeto de lei nº 40/2017, de autoria do Executivo, que trata do parcelamento e do reparcelamento de débito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), junto ao Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), deverá ser retirado das comissões para ajustes.A decisão foi tomada por representantes dos servidores públicos do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e auditores fiscais, durante audiência pública sobre o tema, realizada na manhã desta terça-feira, 21, no plenarinho da Assembleia Legislativa. No entanto, a decisão final de retirar a matéria cabe ao governador Marcelo...

Transposição do rio Tocantins será tema de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2017

A posição quase unânime dos deputados contra o projeto de transposição do Rio Tocantins que tramita no Congresso Nacional foi demonstrada na sessão desta terça-feira, 21. O assunto começou com a apresentação de requerimento de audiência pública pelo parlamentar Wanderlei Barbosa (SD). A matéria tramita em regime de urgência e ainda precisa ser aprovada na ordem do dia da próxima sessão.De acordo com o requerimento de Barbosa, serão convidados para a reunião representantes de órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, além da bancada federal do Estado e prefeitos. “O...

Palestra vai apresentar fundamentos para uma longevidade saudável

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2017

A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) e a Coordenadoria de Medicina e Segurança no Trabalho (Comet) da Assembleia Legislativa realizarão, na quarta-feira, 22, às 14 horas, a palestra “Fundamentos da Longevidade Saudável”, proferida pelo Doutor Apolônio Labres. O evento ocorrerá na sala de formação da Escola do Legislativo, localizada no subsolo da Casa. Os organizadores convidam os servidores efetivos e contratados do Legislativo para participarem da apresentação. De acordo com a perspectiva de Labres, a longevidade é sonhada por todos, mas só valerá a pena se for desfrutada...

Assembleia comemora Dia Nacional da Consciência Negra

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2017

A Assembleia Legislativa do Tocantins, atendendo a requerimento do deputado estadual Paulo Mourão (PT), realiza na quarta-feira, 22, às 9 horas, no Plenário da Casa, uma sessão solene em homenagem ao “Dia Nacional da Consciência Negra”.A data é celebrada em 20 de novembro, dia da morte do líder quilombola "Zumbi dos Palmares”, assassinado em 1695, após trajetória de luta pela libertação do povo afrodescendente no Brasil. Durante a sessão serão homenageadas pessoas ligadas aos movimentos sociais, além daquelas que realizam trabalhos de alcance social e cultural em prol da comunidade...

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2017

Faleceu nesta quinta-feira, 16, por volta das 15h, em decorrência de uma infecção generalizada dos órgãos, Adelmy Bicca Neto, procuradora aposentada da Assembléia Legislativa. Conhecida como a querida Dra. Mimi, e gaúcha de nascimento, Adelmy deixa filhas, netos e bisnetos em solo tocantinense, terra que adotou como sua e onde dedicou os seus últimos anos de trabalho com garra e brilhantismo. Ela será velada no hall da Assembléia logo mais, a partir das 23h. O sepultamento se dará amanhã em horário a ser definido.

Deputados participam das comemorações do aniversário de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2017

Os deputados Mauro Carlesse (PHS), presidente da Assembleia, Olyntho Neto (PSDB), Luana Ribeiro (PDT) e Wanderlei Barbosa (SD) participaram nesta segunda-feira, 13, das festividades em comemoração aos 59 anos de emancipação política de Araguaína. Os parlamentares elogiaram a Via Lago, novo cartão-postal da cidade, inaugurada oficialmente nesta terça-feira, 14.Ao agradecer ao prefeito Ronaldo Dimas (PR) o convite, Carlesse destacou o potencial do município e elogiou a Via, orçada em mais de R$ 20 milhões. “Desejo que a cidade continue crescendo, pois ela é muito importante para o Estado,...

Representantes do Vale do Araguaia cobram investimentos do Governo na região

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2017

Reunidos com deputados estaduais no fim de semana, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes políticos do Vale do Araguaia relataram problemas como a falta de água, de ambulância e dos repasses para o transporte escolar e merenda escolar. Entre quinta-feira e sábado o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), acompanhado dos deputados Nilton Franco (PMDB) e Wanderlei Barbosa (SD) percorreram sete municípios da região.De acordo com o prefeito de Divinópolis, Padre Florisvane (PSD), há dez meses o Governo do Estado não repassa a verba da saúde – cerca de R$ 10 mil/mês – para o...

Carlesse lança abaixo-assinado online para evitar transposição do rio Tocantins.

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2017

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), lançou nesta segunda-feira, dia 13, a campanha online contra a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco. Ele conclama ao povo tocantinense um  abaixo-assinado para evitar que o Senado aprove a matéria. O projeto prevê um percurso de 733 KM de interligação entre o Tocantins e o rio Preto, na Bahia, vinculado à bacia do São Francisco. Para assinar o documento basta acessar o link  Transposição. Ele está hospedado  no site Petição Pública, que presta um serviço público gratuito de abaixo-assinados destinado a...

Parlamentares destacam potenciais de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2017

A potencialidade econômica e a posição do município de Araguaína como referência comercial, industrial e para as áreas da saúde e educação no Tocantins foram destacadas nos discursos dos parlamentares nesta quinta-feira, 9, durante sessão solene em homenagem aos 59 anos da cidade.Para comemorar avanços e conquistas se reuniram representantes da classe empresarial, comercial, religiosa, além de líderes políticos e comunitários. Autora da iniciativa, a deputada Luana Ribeiro (PDT) destacou em seu discurso a importância de homenageados na história de Araguaína. Entre eles, seu pai, o senador...

Parlamento comemora aniversário de Araguaína com sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 09/11/2017

Menções especiais, exibição de vídeo e apresentações artísticas marcaram a sessão solene em homenagem ao aniversário de 59 anos da cidade de Araguaína, que é comemorado no dia 14 de novembro. A sessão, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 9, foi solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PDT) por meio de projeto de resolução. Os trabalhos começaram com a execução do hino nacional e do hino de Aragauína, seguidos da exibição de um vídeo institucional sobre as potencialidades do município. Depois, foi lido um breve histórico da cidade, apresentado por Edna Rocha, do grupo Ciganus,...

Cenovo entrega diagnóstico para autoridades durante sessão especial

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2017

Considerado o mais completo diagnóstico do Estado, o relatório produzido pela Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), foi entregue pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Mourão (PT), a diversas autoridades durante uma sessão especial na manhã desta quarta-feira, dia 8. Para Mourão o diagnóstico é um documento que contou na sua elaboração com a intelectualidade das universidades do Tocantins, a exemplo da UFT que assessorou as diversas sessões itinerantes realizadas de sul a norte do Tocantins.Segundo...