Pesquisa Geral

Stalin solicita realização de Assembleia Itinerante no interior do Estado

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2017

O deputado Stalin Bucar (PPS) apresentou um requerimento à Mesa Diretora na manhã desta quinta-feira, dia 25, solicitando a realização da “Assembleia Itinerante”, programa promovido pela Assembleia Legislativa no interior do Estado.O parlamentar repercutiu seu pedido da tribuna da Casa e afirmou que a proposta pretende aproximar o Legislativo da população, conhecendo os problemas e as demandas das pessoas do interior.Stalin garante que a ação facilitará os encaminhamentos de resolução dos problemas que afligem as comunidades distantes da capital. O requerimento sugere que o programa seja...

Representantes sugerem medidas para impulsionar Ciência e Tecnologia do Estado

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2017

Duas dezenas de proposições para alavancar um sistema estadual de ciência, tecnologia e empreendedorismo foram aprovadas por deputados e representantes de instituições de ensino e pesquisa na audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 25, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia. Requerida e presidida pelo deputado Alan Barbiero (PSB), a reunião contou ainda com a presença dos parlamentares Rocha Miranda (PMDB) e Valderez Castelo Branco (PP).As propostas envolvem reivindicações de reativação do Conselho Estadual de...

Projeto proíbe inauguração de obras públicas inacabadas

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2017

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24, dois projetos de autoria do deputado Elenil da Penha (PMDB). Uma das matérias trata da proibição da entrega e inauguração de obras públicas estaduais incompletas ou sem condições de atender a população.Segundo o autor, o objetivo é assegurar que a sociedade seja de fato beneficiada com tais obras, a exemplo de hospitais, escolas, rodovias e pontes, muitas vezes inconclusas devido a alguma irregularidade no andamento do projeto, causando prejuízos ao Estado e à população.A...

Ciência e tecnologia será tema de audiência pública nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2017

A situação do Tocantins no âmbito da Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo, será debatida em audiência pública nesta quinta-feira, dia 25, a partir das 14 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB).O parlamentar está mobilizando técnicos, pesquisadores, parlamentares e a sociedade em busca de soluções para que o Tocantins possa avançar no setor. Para Barbiero, é preciso garantir que as exigências da Constituição sejam cumpridas, no que tange à destinação correta dos recursos para o setor.  “A Constituição Estadual...

Deputados discutem informações prestadas pelo Governo sobre pedidos de empréstimo

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2017

Os projetos de lei do Governo do Estado que solicitam empréstimo bancários na ordem de R$ 600 milhões receberam mais críticas dos parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 24. A maioria dos deputados alega a insuficiência de informações quanto à destinação das verbas por parte do Governo, e por isso a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa estaria comprometida.Os deputados reforçaram seu apoio ao presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), que condicionou a tramitação a mais informações detalhadas do direcionamento das verbas e quais a obras realizadas. Carlesse fez...

Projeto de novo ordenamento político-administrativo terá audiências regionais

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2017

A Comissão Especial do Novo Ordenamento Político, Administrativo, Econômico e Social do Estado, presidida pelo deputado Paulo Mourão (PT), fará audiências em seis cidades polo do Tocantins. O propósito é ouvir sugestões da população para formular o plano de políticas públicas, econômicas e sociais com metas definidas para cada região.Seis audiências estão previstas para os dias 12, 22, 23, 26, 29 e 30 de junho. As cidades sedes para os debates são: Palmas, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso, Araguaína e Augustinópolis, respectivamente.Para o presidente da comissão, deputado Paulo Mourão (PT),...

Empresários querem debater política tributária do Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2017

Empresários tocantinenses do ramo atacadista reuniram-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), e outros parlamentares na manhã desta terça-feira, dia 23, para solicitar o apoio da Casa na discussão sobre a política tributária do setor. O encontro teve como foco as alterações na lei de incentivo fiscal em fase de elaboração pelo Executivo e deve ser encaminhada para a análise do Parlamento.Diretora-executiva da Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Tocantins (ADAT), Silene Souza afirmou a necessidade de analisar melhor a proposta de alteração...

Assembleia garante apoio a mobilização de vereadores

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2017

A Assembleia Legislativa deu total apoio à mobilização de vereadores de todas as regiões do Estado, reunidos no auditório da Casa de Leis nesta terça-feira, dia 23, pela União dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet).Além do espaço físico, os parlamentares municipais receberam do presidente do Legislativo estadual, deputado Mauro Carlesse (PHS), a garantia de parceria para o fortalecimento da atuação das Câmaras Municipais. “Esta Casa está à disposição da Uvet e de todos os vereadores”, disse Carlesse durante reunião na Sala da Presidência. Segundo o vereador de Araguaína,...

TCE e MPE propõem novo índice de reajuste a servidores

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2017

Um novo índice para a revisão geral anual dos servidores efetivos e dos cargos comissionados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE) é o teor de três matérias enviadas pelos órgãos à Assembleia Legislativa e encaminhadas nesta terça-feira, dia 23, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Anteriormente, Tribunal e MPE sugeriram um reajuste de 4,69%, que agora será de 6,58%.“A substituição decorre do entendimento de todos os poderes e órgãos em uniformizar o critério de apuração do índice do INPC/IBGE para os doze meses do ano civil do...

TCE propõe alterações em reajuste de data-base dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), recebeu na tarde desta quarta-feira, 17, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), no exercício da presidência, Severiano Costandrade. Na pauta, a apresentação informal do projeto de lei que trata da revisão geral do salário dos servidores da Corte de Contas do Estado.A novidade da proposta é que o reajuste que contempla os servidores efetivos seja comum às seguintes instituições: Assembleia, TCE, Ministério Público e Procuradoria. Este ano, o reajuste pode chegar a 6,58%, para o período de janeiro a dezembro de 2016. A...

Governo do Estado presta informações sobre empréstimo; deputados vão analisar propostas

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017

A Assembleia Legislativa recebeu informações do Governo do Estado sobre as obras que serão beneficiadas com recursos provenientes de empréstimos bancários na ordem de R$ 600 milhões, cuja autorização foi solicitada à Casa de Leis.O pedido de informações foi feito no dia 13 de abril pelo presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS). Por meio de ofício, Carlesse solicitou detalhes sobre as obras a serem realizadas no Estado com recursos provenientes dos empréstimos de R$ 453.240.000 junto à Caixa Econômica Federal, e de R$ 146.760.000 ao Banco do Brasil.Segundo o presidente, a demanda tem por...

Carlesse discute questão territorial entre Tocantins e Piauí

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS) recebeu na sala de reuniões da Presidência durante a tarde dessa quarta-feira, dia 17, o procurador-geral do Estado, Sérgio do Vale, e produtores rurais do município de Mateiros. Em pauta, a busca de solução mais rápida quanto aos verdadeiros proprietários de terras situadas na divisa entre o Tocantins e o Piauí.A questão não é de competência da Casa. Ainda assim, Carlesse - acompanhado do deputado Wanderley Barbosa (SD) - disse que o Parlamento tocantinense dará o apoio possível para o fim do imbróglio jurídico, que vem...

Palmas recebe homenagem da Assembleia por seus 28 anos

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira, dia 18, sessão solene em homenagem a Palmas, capital que completa 28 anos de fundação no próximo sábado, dia 20. Solicitada pela deputada Luana Ribeiro (PDT), a solenidade foi dirigida pela própria autora do requerimento e secretariada pelos parlamentares Cleiton Cardoso (PSL) e Eli Borges (PROS).Na ocasião foram entregues placas comemorativas do aniversário a diversas personalidades que fizeram e fazem parte da história da Capital. Entre os condecorados estão os professores Elvio Quirino e Domênico Sturiale, o músico Braguinha...

Em comemoração ao aniversário de Palmas, deputados destacam o desenvolvimento da Capital

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2017

Realizada na manhã desta quinta-feira, dia 18, a sessão solene em comemoração ao aniversário de Palmas, que completa 28 anos neste sábado, dia 20, foi marcada por discursos e homenagens. Neste ano, a Assembleia Legislativa homenageou oito personalidades que fazem parte da história de Palmas e se destacaram nas áreas de educação, esporte, cultura, política e empreendedorismo.Foram homenageados os professores Domênico Sturiale e Elvio Quirino, o músico Braguinha Barroso, o empresário Eurípedes Caetano da Costa, o ex-deputado Izidório Correia, José Pereira do Nascimento, José Wilson Soares...

Amália Santana é eleita presidente das comissões da Educação e da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2017

A deputada Amália Santana (PT) foi eleita na manhã desta quarta-feira, 17, para presidir as Comissões permanentes de Educação, Cultura e Desporto e a dos Direitos da Mulher.Foram eleitas também os os vice-presidentes das duas comissões. Na Comissão de Educação foi eleito o deputado Eli Borges (PROS). Já a Comissão dos Direitos da Mulher terá o deputado Cleiton Cardoso (PSL) como vice. Também integram as Comissões como membros titulares os deputados Osires Damaso (PSC) e Solange Duailibe (PR). Já Valdemar Júnior (PMDB) é membro titular somente da Comissão de Educação, Cultura...

Imigrantes nordestinos são homenageados na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2017

A contribuição dos imigrantes do Nordeste na formação do Tocantins foi o tom da homenagem que a Assembleia Legislativa prestou durante sessão solene desta quarta-feira, dia 17. Ao todo, foram 56 os cidadãos homenageados.Em nome deles discursou José Ivo Dantas, que pediu aos parlamentares o retorno ao ar de um programa na rádio pública. Pouco depois, a líder do Governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), anunciou que a solicitação havia sido atendida e que o próprio governador Marcelo Miranda (PMDB) vai receber o radialista Walter Simões Nobre na próxima segunda-feira,...

Zé Roberto solicita audiência pública para debater educação inclusiva

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2017

Os deputados aprovaram na sessão matutina desta quarta-feira, 17, requerimento de urgência, de autora do deputado Zé Roberto (PT), que solicita realização de audiência pública para debater a Educação Inclusiva no Tocantins.O debate, a ser mediado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deverá ocorrer no próximo dia 31, às 18 horas. “Uma vez que a educação inclusiva deriva do direito de todos de frequentar uma escola pública de qualidade, e de ter suas necessidades específicas de aprendizagem atendidas pela instituição de ensino, apresento a essa solicitação”, argumentou Zé Roberto.Também...

ICMS Ecológico deve beneficiar terras quilombolas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2017

Um projeto de lei de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB), apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, 17, propõe alterações à lei nº 2.959/15, que dispõe sobre os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico. O parlamentar quer incluir as terras quilombolas do Estado entre os beneficiários.De acordo com o texto, entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municípios.  “Atualmente...

Assembleia homenageia defensores públicos

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017

A Assembleia Legislativa homenageou os defensores públicos do Tocantins em Sessão Solene na manhã desta terça-feira, dia 16. O evento aconteceu no Plenário da Casa de Leis atendendo a requerimento do deputado Jorge Frederico (PSC) e faz alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio. A data é um reconhecimento à importância da Instituição por garantir o acesso à Justiça e o direito ao cidadão.Na direção da Mesa, Jorge Frederico reconheceu e elogiou o significativo trabalho da Defensoria Pública, instante em que aproveitou para anunciar que...

Deputados destinam emendas parlamentares ao Hospital do Câncer do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2017

Os deputados estaduais destinaram nesta terça-feira, 16, cerca de R$ 3 milhões, por meio de emendas parlamentares, ao Hospital do Câncer do Tocantins, que será construído em Palmas. O anúncio foi feito pelos parlamentares durante reunião, na Presidência da Casa de Leis, com o presidente da Fundação Pio XII, mantenedora hospital, Henrique Prata.Para o presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), esta é uma das causas mais justas que o Parlamento já abraçou. “Este é, sem dúvida, um dos melhores projetos que essa Casa já apoiou. Os deputados estão de mãos dadas com o hospital”, disse.Já o deputado Jorge...