Pesquisa Geral

Audiência pública vai debater preços de combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2016

Os altos preços dos combustíveis no Estado serão discutidos pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A audiência está marcada para a próxima quinta-feira, dia 3 de março, a partir das 14h, no auditório desta Casa de Leis. A reunião foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT) e deverá ser comandada pelo parlamentar Ricardo Ayres (PSB), presidente da Comissão.“O debate é necessário para compreendermos os motivos que provocaram os excessivos aumentos de preços do setor nos últimos meses,...

Comprovante de rendimentos está disponível no site da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2016

Os servidores da Assembleia Legislativa já podem contar com o comprovante de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda do ano-calendário 2015. Desde a manhã desta sexta-feira, 26, o documento está disponível no site desta Casa de Leis. A informação é da Diretoria de Recursos Humanos do Parlamento que aproveita para lembrar que o prazo para a declaração com a Receita Federal começa na próxima terça-feira, 1º de março, e vai até 30 de abril. 

Programação da V Reunião do Parlamento Amazônico

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2016

Programação da V Reunião do Parlamento Amazônico“Os Investimentos do Governo Federal no Setor Agropecuário na Amazônia Brasileira” é um dos temas que serão debatidos na programação oficial da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, marcada para esta quinta-feira, 25, às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins. Confira!PROGRAMAÇÃO09h30 - Solenidade de AberturaPresidida pelo deputado Osires Damaso (DEM), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Em seguida, os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Parlamento Amazônico,...

Parlamentares debatem o desenvolvimento da Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2016

A V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico teve início na manhã desta quinta-feira, 25, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins. O presidente da Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), iniciou os trabalhos com votos de boas vindas aos visitantes de outros estados. Em seguida, ele transmitiu o comando da reunião ao presidente do Parlamento Amazônico, Sinésio Campos (PT/AM).Após seu pronunciamento, Sinésio passou a palavra para ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu (PMDB/TO), que fez a palestra inaugural com o tema Investimentos...

Kátia Abreu apresenta prioridades para a Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2016

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO), expôs as dificuldades do setor em palestra realizada na V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, na manhã desta quinta-feira, 25. A palestrante partiu do tema Investimentos do Governo Federal no Setor Agropecuário na Amazônia Brasileira e avaliou potenciais e restrições ao desenvolvimento econômico da região. Também foram lembrados os investimentos em hidrovias e rodovias para melhorar o escoamento de grãos.Kátia Abreu apresentou algumas ações que devem ser realizadas para regularizar a pesca no Rio Amazonas, resolver...

Valdemar propõe programa de desconto no IPVA

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2016

Uma das matérias encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 23, é de autoria do deputado Valdemar Júnior (PSD), que propõe desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos contribuintes. Se aprovada, a proposta pode instituir o programa “Bom Motorista” para incentivar o condutor a observar as leis de trânsito.Terá direito ao desconto de 15% o contribuinte que não tenha incorrido em infração de trânsito nos últimos três anos. Para os que não obtiveram multa nos últimos dois anos, o desconto será de 10% . Ao contribuinte...

Olyntho sugere adesão de municípios ao programa “TO Legal”

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2016

Foram aprovados nesta terça-feira, 23, três requerimentos do deputado Olyntho Neto (PSDB), aprovados em regime de urgência. O parlamentar sugere aos prefeitos de Palmas, Araguaína e Gurupi, a criação de um programa de benefícios tributários, a exemplo do “TO Legal”. Segundo Olyntho, benefícios fiscais estão previstos ao consumidor tocantinense que solicitar a nota fiscal com seu CPF.O deputado explica que o cidadão poderá ter descontos no IPVA, ICMS, receber prêmios, sorteios ou créditos. “Nada mais acertado que adotar a competência estadual no território municipal das maiores cidades do...

Comissão de Finanças aprova processos sobre MPE a Dertins

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2016

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle se reuniu na tarde desta quarta-feira, 24, e aprovou dois processos. Em um deles, o Ministério Público Estadual (MPE) propõe alterar sua lei orgânica para incluir os cargos de procurador-geral de Justiça, subprocurador e ouvidor no direito à verba indenizatória.Outra alteração proposta pelo próprio MPE à sua lei orgânica, prevê a possibilidade de recurso ao Colégio de Procuradores quanto às promoções por antiguidade ou merecimento. Em seu relatório, a deputada Luana Ribeiro (PR) disse não ver qualquer restrição às alterações. Também...

Programa “Papel Reciclado” é proposto por Mauro Carlesse

Categoria: Notícias | Data: 24/02/2016

Uma proposta de criação do programa “Papel Reciclado” nos órgãos públicos do Estado foi encaminhada na sessão matutina desta quarta-feira, 24, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).  O projeto de autoria do deputado Mauro Carlesse (PTB) pretende estimular a utilização de papel reciclado nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta no Estado.Na matéria, o autor alega que o uso do material reciclável nos departamentos públicos, na produção de documentos e convites, seria uma forma do Estado assumir sua responsabilidade social com a preservação do meio...

Produtores pedem apoio aos parlamentares para garantir transporte de soja na Capital

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2016

Um grupo de produtores de soja do Tocantins esteve em reunião com os deputados nesta terça-feira, 17, na sala vip da Assembleia Legislativa, para debater um decreto anunciado pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), que dispõe sobre a regulamentação do trânsito de veículos de carga no perímetro urbano de Capital. Tal regulamentação deve-se à previsão de que centenas de caminhões, carregados com a safra de soja de 2015, deverão usar as vias urbanas da cidade, passando pela ponte Fernando Henrique Cardoso, com destino ao grande  armazém de grãos da empresa VLI (Valor da Logística...

Tocantins vai sediar encontro do Parlamento Amazônico nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2016

A Assembleia Legislativa do Tocantins será o palco de discussões da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, entidade formada com o fim de deliberar sobre políticas públicas para a Amazônia Legal. A reunião está prevista para a próxima quinta-feira, 25, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. Estão confirmadas as presenças do presidente da entidade, Sinésio Campos (PT-AM), e da ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB). O encontro contará com a presença de deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Dela fazem parte os sete estados da...

Damaso recebe honraria em comemoração dos 27 anos do TCE

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2016

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) comemorou seus 27 anos de existência em sessão especial realizada na tarde desta sexta-feira, dia 19. O evento contou com convidados ilustres como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Brito e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. O TCE concedeu o Colar do Mérito Governador José Wilson Siqueira Campos aos ministros e outros homenageados, entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM). Em pronunciamento, o presidente do órgão,...

Rompimento de bueiro compromete escoamento da produção em Nova Rosalândia

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2016

Em busca de soluções para a construção de uma ponte em Nova Rosalândia, o prefeito Enoque Postilio (PSD), vereadores e produtores rurais do município foram recebidos, em audiência, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso, na manhã desta terça-feira, 16. De acordo com o prefeito, as águas do córrego Mangues destruíram um bueiro, no trecho da estrada vicinal que liga os povoados de Campo Maior à parte antiga da cidade. “O bueiro, destruído pelas fortes chuvas, compromete o escoamento da produção e a mobilidade de grande número de pessoas, inclusive...

Deputados debatem denúncias sobre “Saúde para Todos”

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2016

Os problemas da saúde pública voltaram a ser tema de discussão na tarde desta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa. Tudo começou quando a deputada Luana Ribeiro (PR), na tribuna, criticou ações do Governo quanto à gestão do setor em Araguaína. De acordo com Ribeiro, a Secretaria de Saúde (Sesau) não tem repassado recursos federais para a Fundação Pró-Rim e ainda é alvo de denúncia do Sindicato dos Médicos (Simed) e do Conselho Regional de Medicina (CRM) ao Ministério Público Federal (MPF). A deputada informou que as entidades se opõem à dispensa de licitação para o programa “Saúde para...

Crise da circulação de caminhões em Palmas pode ter solução

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2016

Em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 18, o deputado Ricardo Aires (PSB), informou o resultado de suas audiências com o prefeito Carlos Amastha (PSB) e o governador Marcelo Miranda (PMDB), sobre o problema da circulação de caminhões nas ruas de Palmas.  A questão começou depois que o prefeito sinalizou aos produtores rurais medidas para regulamentar a passagem desses veículos nas ruas da cidade. A intenção de Amastha não foi bem recebida pelo seguimento, que procurou os parlamentares para mediar a questão junto à prefeitura. Ricardo disse que pediu ao prefeito...

Olyntho Neto solicita cronograma de convocação de aprovados em concursos

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2016

O deputado Olyntho Neto (PSDB) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 17, para comentar um requerimento de sua autoria que solicita ao governo do Estado o cronograma de convocação dos aprovados nos concursos da Policia Civil e da Defesa Social. O parlamentar requer a convocação imediata desses aprovados, assim como a realização de novo concurso da Policia Militar para suprir o déficit nos quadros da policia civil e militar, devido às aposentadorias, licenças e afastamentos. “A solicitação de um novo concurso para a PM e a urgente nomeação de novos policiais civis, dentro de no máximo...

Deputados cobram valorização de servidores e melhorias na Saúde

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2016

As discussões parlamentares da sessão dessa terça-feira, 16, giraram em torno das mobilizações realizadas por servidores da Policia Civil do Estado que cobram o pagamento de direitos referentes ao realinhamento salarial. Parlamentares discursaram em favor dos grevistas e pediram ao governo que atenda as reivindicações para melhoria na Segurança Pública e também atenda a categoria de servidores da Saúde que reclamam a insatisfação com a precariedade dos hospitais. Primeiro a usar a tribuna, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) fez um discurso longo, apontou falhas do governo e deficiências...

Deputado solicita poços artesianos para o Sudeste do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/02/2016

A perfuração de dois poços artesianos no município de Aurora do Tocantins, especificamente nos povoados dos Azuis e da Palma, são reivindicações do deputado Valdemar Júnior (PSD), aprovadas em regime de urgência na sessão desta terça-feira, dia 16. Os parlamentares aprovaram também, com urgência, os requerimentos dos deputados Junior Evangelista (PRTB), Toinho Andrade (PSD) e Wanderlei Barbosa (SD). Eles solicitam o Envio da  Carreta da Saúde para Miranorte, a recuperação da estrada que liga Rio Sono a Aparecida do Rio Negro e a operação tapa buracos na rodovia TO-020, que liga Palmas...

Damaso participa de abertura de ano judiciário

Categoria: Notícias | Data: 15/02/2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou da sessão de abertura do ano judiciário realizada na tarde desta quinta-feira, dia 4, no Tribunal de Justiça. Em discurso, Damaso disse que o Legislativo está de “portas abertas para a discussão dos interesses do povo do Estado”, elogiou a condução do Judiciário pelo presidente do Tribunal, desembargador Ronaldo Eurípedes, e desejou “que os conflitos sejam apenas de ideias e resolvidos pacificamente”. Também compareceram à sessão o deputado Valdemar Júnior (PSD) e o governador Marcelo Miranda (PMDB). Marcada...

Parlamentar quer mais ações no combate à dependência química

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2016

Os cidadãos tocantinenses que sofrem com transtornos  decorrentes do consumo de álcool e outras drogas poderão  contar com a assistência do poder público. A proposta do deputado Wanderlei Barbosa (SD) foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quinta-feira, dia 11. Para o parlamentar, a ausência de políticas públicas para amparar os usuários que apresentam o problema acaba agravando o quadro. “Nosso desafio é formular uma política específica de prevenção, tratamento e reabilitação que permitam um tratamento justo e ao mesmo tempo...