Pesquisa Geral

Governo quer proibir substância banida por importadores de carne

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2016

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 15, o projeto do Governo que pretende proibir a comercialização da substância agonista beta-adrenérgico, denominada ractopamina, e dos animais que lhe tenham feito uso. Trata-se de uma substância aditiva alimentar promotora de crescimento de animais para abate A proibição se faz necessária, segundo o Governo, devido a uma exigência de países importadores como Rússia, Bielorrússia, China, Cazaquistão, Irã, Egito, Chile e toda a União Europeia, regiões que representam parcela significativa...

Arcebispo de Palmas lança Campanha da Fraternidade no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2016

O arcebispo de Palmas, dom Pedro Brito Guimarães, realizou na manhã desta terça-feira, 15, o lançamento da Campanha da Fraternidade 2016, da Igreja Católica, que tem como tema “Casa comum, nossa responsabilidade”. A apresentação foi feita durante a suspensão da sessão e contou com a presença de diversos diáconos e padres da Capital. A Campanha da Fraternidade deste ano tem o objetivo de divulgar a importância do saneamento básico para todas as pessoas por meio de políticas públicas e atitudes responsáveis que garantam a integridade e o futuro da população. O arcebispo chamou a atenção para...

Audiência discute formas de financiar benefício para estudantes

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2016

“As indicações são para avançarmos na [negociação da] lei que tramita na Assembleia Legislativa.” Assim o deputado Ricardo Ayres (PSB) encerrou a audiência pública sobre as deficiências do transporte intermunicipal das regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi, solicitada e presidida por ele. A audiência aconteceu em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público na tarde desta quinta-feira, 10, na Sala das Comissões. O deputado referiu-se ao projeto do parlamentar Mauro Carlesse (PTB) que propõe a concessão...

Tramitam na Assembleia propostas de defesa do direito do consumidor

Categoria: Notícias | Data: 15/03/2016

Entre as matérias enviadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, 15, está o projeto do parlamentar Ricardo Ayres (PSB) que trata da aplicação de multa para a instituição financeira que não disponibilizar cédulas nos caixas eletrônicos aos finais de semana e feriados. A multa diária sugerida é de R$ 3 mil reais para cada terminal que apresente o problema. Também de autoria de Ayres, consta a matéria que dispõe sobre o direito do consumidor que, ao constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, receba gratuitamente...

Assembleia realiza campanha de doação de sangue nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2016

A Diretoria de Medicina e Odontologia – Dimeo - da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira, 15, em parceria com o Hemocentro de Palmas, a 1ª Campanha de Doação de Sangue de 2016. A coleta acontece das 8h às 12h, em Unidade Móvel do Hemocentro, localizada no saguão de entrada da sede do Poder Legislativo. O Diretor de Medicina e Odontologia, Dilmar Aires de Andrade, informa que a ação tem como principal objetivo reforçar os estoques de sangue do Hemocentro. Para doar sangue é necessário apresentar documento de identificação oficial com foto, ter no mínimo 18 anos, mais de 50 kg...

Wanderlei solicita retorno do tratamento de radioterapia ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2016

O deputado Wanderlei Barbosa (SD) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira, 10, para fazer um apelo ao Governo do Estado para o retorno do tratamento de radioterapia ao Tocantins, suspenso por problemas no aparelho de acelerador linear. Atualmente, os pacientes são encaminhados pela Secretaria de Saúde (Sesau) para Imperatriz, Maranhão, mas reclamam da demora do atendimento no estado vizinho. A solicitação de pacientes internados no Hospital Geral de Palmas (HGP), segundo Wanderlei, também citou a falta de medicamentos no setor de Quimioterapia do Hospital e de outros insumos....

Transporte intermunicipal será debatido no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2016

O transporte intermunicipal entre as cidades que compõem as regiões metropolitanas de Palmas e Gurupi vai ser debatido em uma audiência pública marcada para a próxima quinta-feira, 10, a partir das 14h, no plenarinho da Assembleia. O objetivo é sugerir medidas que fundamentem a regulamentação do referido transporte. A proposta partiu do deputado Ricardo Ayres (PSB) que defende um serviço organizado e com qualidade para o usuário.Sessão Solene Já na próxima terça-feira, 8, a Assembleia realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A solenidade está marcada...

Elenil solicita providências para segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2016

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, 9, tiveram como foco a área da segurança pública. O deputado Elenil da Penha (PMDB) usou a tribuna para solicitar ao Governo do Estado a realização de novo concurso para a Policia Militar e a nomeação dos aprovados nos certames da Policia Civil e da Secretaria de Cidadania e Justiça (anteriormente chamada de Defesa Social). Para o parlamentar, o pedido se deve aos constantes apelos de moradores de várias cidades do interior que buscam o seu apoio para disponibilizar mais policiais e viaturas. “Faltam policiais efetivos e...

Mesa Diretora acata requerimento de CPI dos combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2016

Os mecanismos que determinam os preços dos combustíveis praticados no Estado serão investigados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. A proposta do deputado Valdemar Junior, assinada pela maioria dos parlamentares, foi acatada pela Mesa Diretora, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9. O presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM), solicitou aos líderes dos blocos e partidos a indicação dos oito membros para compor a Comissão no prazo de dois dias. Além disso, conforme dispõe o Regimento Interno, a CPI terá o prazo de...

Sessão Solene homenageia o Dia Internacional da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2016

A Assembleia Legislativa vai realizar nesta terça-feira, 8, uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia está prevista para começar às 14h no plenário desta Casa de Leis. A homenagem às mulheres faz parte das sessões solenes permanentes do Parlamento e ocorre desde 1992, uma solicitação da então deputada Dolores Nunes. Conforme a resolução de 20 de novembro de 1991, a indicação das homenageadas e a programação da sessão são feitas sob a sugestão da presidência da Casa e de líderes partidários.Este ano serão homenageadas 24 mulheres indicadas pelos parlamentares....

Deputados prestam homenagens alusivas ao Dia Internacional da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2016

A entrega de homenagens a 18 mulheres indicadas pelos deputados foi a forma como a Assembleia Legislativa do Tocantins comemorou o Dia Internacional da Mulher. Durante a sessão solene realizada na tarde desta terça-feira, 8, também fizeram parte da cerimônia apresentações musicais e discursos de algumas deputadas e homenageadas. Também compareceu a vice-governadora do Estado, Claudia Lelis (PV).Sobre a história da emancipação feminina, a deputada Amália Santana (PT) comentou que “ser feminista não foi e não será solução. A mulher não precisa ser masculinizada para ser valorizada”. Já a...

Governo pede autorização para contratar empréstimo

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2016

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 8, três projetos do Executivo. Entre eles, um que trata da contratação de operação de crédito com o Unicredit – Atividades Bancárias Coorporativas e de Investimento. O valor do empréstimo é de 36 milhões de euros. Segundo a justificativa do Executivo, os recursos obtidos na operação de crédito serão destinados à construção da ponte sobre o Rio Tocantins, localizado na rodovia TO-255, em Porto Nacional.Devido a sua precária situação, apontada em laudos de vistoria desde 2003, a ponte...

Preços de combustíveis serão investigados em CPI

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2016

Terminou sem encaminhamentos a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 3, sobre o preço dos combustíveis no Estado, especialmente na Capital. Na Comissão de Administração, as autoridades presentes descartaram hipóteses alternativas à tese do preço abusivo praticado sem justificativa aparente pelos postos, que não enviaram representante à reunião. Durante os trabalhos, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Ayres (PSB), comentou que a ausência do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Tocantins (Sindiposto) leva os deputados a resolver o problema na Comissão...

Aprovado incentivo fiscal para empresas aéreas do Prologística

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2016

Foi aprovado em sessões extraordinárias na manhã desta quinta-feira, 3, o projeto do Executivo que dispõe sobre o Programa de Apoio à Instalação, Expansão e Operação de Empresas de Logística, Distribuição de Produtos e Transporte Aéreo, o Prologística. O programa prevê a concessão de benefícios fiscais para empresas do ramo de distribuição, armazenamento de transporte de cargas e passageiros do transporte aéreo em instalação no Estado para operar na Estação de Transbordo de Cargas construída no município de Praia Norte.De acordo com o Governo, a alteração visa ampliar os efeitos do benefício...

Parlamentares pedem suspensão de portaria do Detran

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2016

O plenário aprovou na manhã desta quinta-feira, 3, a urgência de um projeto de decreto legislativo que susta os efeitos de uma portaria do Detran. Nela, o órgão estabelece novas modalidades para a realização de vistorias em veículos. As medidas mais contestadas pelos deputados são as que tornam o procedimento obrigatório para automóveis zero quilômetro e para os veículos com mais de dez anos de uso, anualmente. O decreto de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB) foi assinado pela maioria dos parlamentares, mas ainda precisa ser votado na Ordem do Dia, o que deve ocorrer nas próximas sessões.A...

TV Assembleia vai ser transmitida pelo Canal 9 da TV a cabo NET

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2016

O deputado Valdemar Júnior (PSD) prestigiou nesta quarta-feira, 2, o lançamento da NET, operadora de serviços convergentes de TV por assinatura em alta definição, plataforma de vídeo sob demanda e pacotes de telefonia móvel, fixa, banda larga e internet. Com a TV a cabo NET, os telespectadores terão mais uma opção de assistir a TV Assembleia pelo canal 9 e ficar por dentro dos trabalhos legislativos. Para Valdemar Júnior, a inclusão da TV Assembleia nos canais da NET amplia as oportunidades da população assistir a programação legislativa com qualidade HD (high definition, ou “alta definição”)...

Eli Borges critica a inclusão da “ideologia de gênero” nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2016

O deputado Eli Borges (PROS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 1º, para criticar a inclusão do debate sobre diversidade de gênero nas escolas, conhecida como “ideologia de gênero”. O parlamentar disse ser contra a discussão sobre sexualidade no ambiente escolar, assim como a abordagem do assunto em livros didáticos. Para o deputado, a proposta fere a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e princípios religiosos. “A Constituição Federal é clara quando afirma que a formação moral a respeito do conceito de família é de responsabilidade dos pais. Diante...

CCJ aprecia propostas de concessão de imóveis do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2016

Foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, 1º, propostas de cessão de uso de imóveis do Estado para municípios do interior. Para Miracema, o Governo sugere a municipalização, pelo prazo de 10 anos, da Escola Estadual Brigadeiro Lísias Rodrigues. Com o mesmo objetivo, outros projetos pretendem transferir para a prefeitura de Peixe a estrutura da Escola Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, e para Almas, a da Escola Estadual Ary Pereira Borges, ambas por 10 anos. Segundo a mensagem enviada à Assembleia pelo governador, Marcelo Miranda...

Frente Parlamentar vai apoiar ações no Matopiba

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2016

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na manhã desta segunda-feira, 29, do seminário Diálogo Brasil – Japão: Intercâmbio Econômico e Comercial em Agricultura e Alimentos no Matobipa. A sigla se refere às áreas produtivas dos estados do Maranhão, Tocantins, sul do Piauí e oeste da Bahia. Foi assinado ainda o Memorando de Cooperação entre o Governo do Japão e do Brasil no campo da agricultura, além da criação de duas frentes para apoiar projetos de desenvolvimento para a região: a Frente Estadual de deputados e a Frente dos prefeitos. Assinaram...

Situação de médicos preocupa Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2016

A situação dos médicos integrantes da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins (Coopanest/TO) chamou a atenção do deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB). Ele solicitou ao secretário da Saúde, Marcos Esner Musafir, através de requerimento aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, 24, informações sobre o pagamento de honorários a esses profissionais.Segundo o requerimento, os anestesiologistas estão com os honorários atrasados desde julho de 2015. Os médicos alegam que não recebem férias, décimo terceiro ou qualquer direito trabalhista, além de atuarem em condições adversas...