Pesquisa Geral

Servidores da Assembleia participam de fóruns temáticos na Unale

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2017

Com o propósito de discutir diretrizes e estratégias a fim de fortalecer a sintonia da agenda do Legislativo com os anseios da sociedade, servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins participaram nessa quarta-feira, 7, de fóruns temáticos realizados durante a Conferência Nacional da Unale, em Foz do Iguaçu (PR). O objetivo é ampliar a transparência das atividades e informações e garantir a participação social nos processos legislativos.Diretor-geral da Casa, Sandro Armando, representou o Tocantins no Fórum de Diretores-Gerais de Casas Legislativas, em que se discutiu o aprimoramento...

Durante evento da Unale, deputados apoiam fortalecimento da Polícia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2017

O apoio de parlamentares para o fortalecimento, a implantação e a implementação do trabalho das Polícias Legislativas nas Assembleias do país foi destacado no fórum da União dos Policiais Legislativos do Brasil (Unipol), que teve início na manhã desta quarta-feira, dia 7, em Foz do Iguaçu (PR). O fórum integra a programação de eventos simultâneos do encontro nacional da Unale, cuja abertura oficial será hoje às 20 horas com o tema central “Brasil e suas reformas”, e vai até sexta-feira, dia 9, com palestras, oficinas e debates.Os deputados tocantinenses Wanderlei Barbosa (SD), Cleiton...

Carlesse quer destinar os R$ 50 milhões do anexo da Assembleia aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), vai propor esta semana ao Governo do Estado que os R$ 50 milhões previstos para a construção do anexo da Assembleia sejam destinados aos municípios tocantinenses, em áreas prioritárias. Antes, porém, vai conversar com seus colegas parlamentares. A verba é parte dos pedidos de empréstimo do Executivo junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que somam R$ 600 milhões.Para Carlesse, a construção do anexo da Assembleia é importante, mas não é prioridade neste momento. “Entendemos que, em função da grave crise econômica que...

Deputados participam da 21ª Conferência Nacional da Unale

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2017

A vice-presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PDT), vai representar a Casa de Leis do Estado na abertura da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que ocorrerá em Foz do Iguaçu (PR) nesta quarta-feira, dia 7, às 20 horas.Realizada nos dias 7, 8 e 9 de junho, a conferência reunirá parlamentares de toda a América Latina para discutir o cenário político e econômico da região. De iniciativa da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), o evento chega à sua 21ª edição e abordará com a temática principal “O Brasil e suas reformas”.O objetivo...

Assembleia quer mais detalhes para contrapartidas previstas em pedido de empréstimo

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), solicitou ao Governo do Estado nesta segunda-feira, dia 5, mais informações sobre o Projeto de Lei nº 49/2016, por meio do qual o Executivo solicita à Casa autorização para contrair empréstimo de R$ 453 milhões junto à Caixa Econômica Federal.A solicitação foi motivada pela inclusão de contrapartidas de contratos/obras, especialmente para o Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins (Prodoeste) e o Projeto de Infraestrutura Rodoviária (Pier).Os deputados tomaram conhecimento da inclusão das contrapartidas...

Em reunião com deputados, prefeitos do Bico do Papagaio defendem secretaria de Estado para a região

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2017

Em reunião com os deputados estaduais Mauro Carlesse (PHS), presidente da Assembleia, Wanderlei Barbosa (SD), Amélio Cayres (SD) e Rocha Miranda (PMDB), prefeitos do Bico do Papagaio defenderam neste fim de semana a criação de uma secretaria estadual voltada para a região. Para os gestores municipais do extremo norte do Tocantins é inadmissível que o Bico – composto por 28 municípios – não tenha sequer um representante no primeiro escalão do Estado. “Quando vamos a Palmas precisamos explicar [para secretários estaduais] até mesmo onde fica o nosso município”, reclamou o prefeito de Buriti,...

Criação da Escola Legislativa é bem recebida por líderes municipais

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2017

A iniciativa do presidente do Parlamento tocantinense, deputado Mauro Carlesse (PHS), de implantar a Escola Legislativa vem recebendo aplausos em diversos setores no Estado. A matéria que tramita em regime de urgência já foi apreciada pela CCJ, e agora está na Comissão de Finanças,Tributação, Fiscalização e Controle, sob a relatoria do deputado Elenil da Penha (PMDB). Carlesse, durante visita que realiza ao Bico do Papagaio, tem recebido elogios por parte dos vereadores e prefeitos da região em função do projeto que vai levar formação para parlamentares e servidores das câmaras municipais,...

No Bico do Papagaio, deputados discutem com prefeitos e vereadores demandas da região

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2017

Em visita a vários municípios da região do Bico do Papagaio, extremo norte do Estado, o presidente da Assembleia Mauro Carlesse (PHS) acompanhado dos deputados Wanderlei Barbosa (SD), Amélio Cayres (SD) e Rocha Miranda (PMDB) participa de eventos nas cidades de São Miguel, Axixá, Praia Norte, Carrasco Bonito, São Sebastião, Buriti, Esperantina, Sítio Novo, Augustinópolis, Araguatins e Sampaio. Em Tocantinópolis Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa, neste domingo, acompanham  o deputado José Bonifácio, do PR, em reunião com os moradores daquela cidade. Na oportunidade o presidente se reuniu...

Artistas reclamam de falta de apoio público ao setor

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2017

O pagamento dos editais de cultura de 2013 foi uma das demandas mais enfatizadas pelos artistas na audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 1º, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Em resposta, o deputado Alan Barbiero (PSB) sugeriu um encontro entre artistas, deputados e o governador Marcelo Miranda (PMDB) para tratar do assunto, já que o Executivo não enviou representantes.Outro ponto muito criticado foi o fim da Secretaria de Cultura, incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura. “Se não derem uma secretaria exclusiva...

Aprovada lei que autoriza alocação de recursos para emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2017

O projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Fundo Estadual de Alocação dos Recursos e Emendas Parlamentares foi aprovado na sessão desta quinta-feira, 1º. Segundo a matéria, o objetivo é a contabilização dos recursos e o detalhamento de rotina voltada à execução das programações orçamentárias oriundas das emendas parlamentares. O fundo será subordinado à Secretaria da Fazenda. De acordo com as normas, cabe ao parlamentar indicar formalmente à Secretaria de Planejamento e Orçamento, em até 45 dias da data de início do serviço, as obras, reforma ou evento à entidade beneficiada...

Plenário derruba veto do Executivo a isenção no comércio de carnes

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2017

Os parlamentares apreciaram em turno único de votação durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 31, duas matérias de autoria do Governo do Estado. Na primeira, o plenário derrubou o veto do governador Marcelo Miranda (PMDB) que trata da redução de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) quanto às operações internas com gado bovino vivo destinado ao abate.O Executivo propôs veto integral ao autógrafo de lei nº 90/2016, de autoria do deputado José Bonifácio (PR), que altera o artigo 1º e o inciso VI da Lei 1.173/2000. O parlamentar defendeu...

Deputados aprovam emendas constitucionais e delimitam funções dos poderes

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2017

Os deputados reuniram-se no início da noite desta quarta-feira, dia 31, para aprovar quatro propostas de emendas constitucionais (PEC) que delimitam funções e obrigações dos poderes. Em uma delas, é acrescentada ao artigo 19 a atribuição da Assembleia Legislativa para sustar, por meio de decretos legislativos, atos do Poder Executivo que exorbitem sua competência.Autor da proposta, o deputado José Bonifácio (PR) explica que a medida se tornou necessária quando a Odebrecht Ambiental recorreu à Justiça e derrubou o decreto da Casa que sustou aumento da tarifa de água. De acordo com o parlamentar,...

Cultura é tema de audiência pública nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2017

Com o objetivo de discutir a situação da Cultura no Estado do Tocantins, a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, 1º, uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a partir das 14h, no Plenarinho da Casa. A proposta é do deputado Jaime Café (DEM). Parlamentares, especialistas e convidados vão debater  a aplicação, gestão e prestação de contas dos recursos destinados ao setor, por meio do Fundo Estadual de Cultura no Estado do Tocantins. "Trata-se de um setor importante para a sociedade e merece toda nossa atenção, tanto no sentido de captar verbas como...

Wanderlei requer informações sobre atraso nas obras do anel viário

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2017

Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia na noite desta quarta-feira, 31, está o pedido de informações ao Governo do Estado sobre providências tomadas para o reinício das obras do anel viário de Palmas. O autor, deputado Wanderlei Barbosa (SD), solicita ainda o detalhamento dos prazos previstos, entraves técnicos e judiciais e demais procedimentos administrativos relativos à questão.Em outro requerimento aprovado em regime de urgência, Wanderlei pede informações à concessionária de energia elétrica, Energisa, sobre os fatores que ensejaram aumento das contas em abril.A realização...

Reajustes salariais, adequações e reestruturação são aprovados em sessões extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2017

Em sessões extraordinárias realizadas na noite desta quarta-feira, dia 31, os deputados aprovaram sete matérias constantes na ordem do dia. A primeira trata da medida provisória 05/2017, de autoria do governador do Estado, que altera a lei 3.174/2016. Ela dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Tocantins.O Governo faz alterações no Artigo 1º, alegando equívoco na elaboração das tabelas quanto à remuneração do cargo de auditor fiscal da Receita Estadual e do pessoal técnico-administrativo da Universidade...

Aprovada reunião para decidir sobre auditoria na Secretaria de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2017

A convocação de uma reunião conjunta das comissões de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e de Saúde e Meio Ambiente é o que o deputado Paulo Mourão (PT) pede ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), em requerimento aprovado em regime de urgência nesta quarta-feira, dia 31.A reunião trataria exclusivamente da realização de auditoria contábil, orçamentária, financeira e operacional da Secretaria de Saúde nos últimos cinco anos. Para tanto, Mourão sugere que Carlesse convoque representantes dos tribunais de contas do Estado e da União. Requerimentos...

Parlamentares defendem debate sobre política tributária do Estado

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2017

A revisão da política tributária do Estado e a execução de medidas de incentivo ao empreendedor foram propostas pelo deputado Eli Borges (PROS) durante pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31. As alterações no código tributário foram defendidas pela maioria dos deputados, pois acreditam que as mudanças vão promover estímulo às empresas, além de melhorar a geração de emprego e renda.Segundo Eli Borges, é necessário promover medidas duradouras a fim de garantir segurança jurídica e condições para que as empresas prosperem. “O Estado pode criar alternativas para redução da...

Eduardo Siqueira Campos solicita prorrogação de licença por 30 dias

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2017

O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) comunicou nesta terça-feira, 30, a prorrogação de sua licença para tratamento de saúde por mais 30 dias. Iniciada em 30 de janeiro de 2017, a licença do parlamentar encerrar-se-ia nesta terça. Conforme sua assessoria, no último fim de semana o deputado se submeteu a um cateterismo para desobstruir uma placa calcificada na coronária esquerda, e agora precisa de repouso absoluto. (Glauber Barros)

Em seis anos Estado contratou mais de R$ 5 bi em empréstimos

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2017

Levantamento feito pela Assembleia Legislativa mostra que a dívida do Estado com instituições bancárias já somam R$ 5.003.291.516,17. Contraído entre 2011 e 2016, o montante tem levado vários deputados a questionarem os novos pedidos de empréstimos feitos pelo Executivo que estão na Casa, totalizando R$ 600 milhões.Segundo o parlamentar José Bonifácio (PR), não se questiona a capacidade de endividamento do Estado, mas a de pagamento. “Não temos dinheiro para pagar nossos funcionários em dia. O Governo já conseguiu suspender o pagamento da dívida com a União por três anos. Nós ainda temos...

Apresentado nesta terça-feira, projeto da Escola do Legislativo tramita em regime de urgência

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2017

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 30, a urgência na tramitação do projeto que cria a Escola do Legislativo. A proposta foi precedida de estudos quanto à legalidade, à viabilidade técnica e aos impactos orçamentário e financeiro.Uma das principais bandeiras do presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), a Escola pretende aproximar o Parlamento à população, por meio da capacitação dos agentes políticos e do corpo técnico das câmaras municipais de todo o Estado e da própria Assembleia.Segundo uma das justificativas do projeto, a iniciativa proporcionará a parlamentares...