Pesquisa Geral

Deputada pede mobilização pelo fim da violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015

Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta segunda feira, dia 1º de dezembro, a Mesa Diretora da Casa encaminhou vários projetos de lei para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pelo deputado Valdemar Júnior (PSD). Entre eles pode-se destacar o projeto que institui o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher, apresentado pela deputada Amália Santana (PT), o que cria o Dia Estadual do Bombeiro Civil, de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), e o que concede passe livre aos policiais militares no Sistema Intermunicipal ...

Decretos Legislativos são encaminhados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015

Dando seguimento às ações acordadas em assembleia geral do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos do Mercosul, a UPM, no último dia 19, ereforçar propostas que alteram o Pacto Federativo apresentadas à Câmara Federal, a Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2, quatro projetos de decreto legislativo. As matérias contemplam as quatro propostas do Pacto Federativo que visam acrescentar incisos na Constituição Federal para estabelecer a iniciativa popular para apresentação de Emendas...

Mauro Carlesse pede campanha agressiva contra mosquito transmissor da dengue

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015

Por meio de requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2, Mauro Carlesse (PTB) cobra do governo a realização de campanha agressiva nos meios de Comunicação e redes sociais, de forma a envolver a população no combate ao mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e o zika vírus. Carlesse afirma que precisa do máximo de esforços diante da situação dos diversos casos de pessoas contaminadas por meio do inseto. “As instituições, mesmo mobilizadas, nunca terão contingente suficiente para alcançar resultados satisfatórios”, afirma o parlamentar. Também com solicitação...

Luana assume presidência do Parlamento nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015

A deputada estadual e 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PR), assumirá a presidência da Casa, nesta quinta-feira, dia 3. O ato dessa posse histórica – primeira mulher a ocupar o cargo - ocorrerá às 8h no gabinete da presidência. A republicana irá presidir o Parlamento até o dia 11, período em que o presidente Osires Damaso (DEM) estará à frente do governo do Estado, devido à viagem oficial do chefe do Executivo Marcelo Miranda (PMDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV) a Paris, onde participarão da Conferência Mundial do Clima. A transmissão de cargo...

Secretários protocolam LOA e PPA na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015

Os secretários do Planejamento, David Torres, e da Casa Civil, Télio Ayres, protocolaram os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 e do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 na Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta segunda-feira, dia 30, último prazo para o ato. Para atender ao Regimento Interno da Casa, tais matérias, que tramitam em regime especial, serão encaminhadas pelo presidente do Legislativo à Comissão de Finanças, e receberão, caso hajam, durante oito dias corridos, emendas; cabendo ao relator apresentar parecer em até 15 dias. A seguir, temos a síntese de...

Mesa Diretora encaminha Lei Orçamentária e PPA para Comissões

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015

Com receita estimada em R$ 10.136.270.500,00, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na sessão desta terça-feira, 1º, juntamente com o Plano Plurianual do Estado do Tocantins (PPA/ 2016-2019). A proposta que estima receita e fixa despesa do Estado para o exercício de 2016 tem como principais fontes o Orçamento Fiscal de R$ 7.178.057.558,00 e a arrecadação da Seguridade Social de R$ 2.958.212.942,00. O montante previsto na peça orçamentária a ser distribuído entre os poderes é de R$542.774.095,00 para o Judiciário,...

LDO é aprovada pela Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2015

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), balizadora das receitas e despesas do Governo do Estado para 2016, foi aprovada em turno único e por unanimidade na sessão plenária da manhã desta quarta-feira, dia 2. A LDO prevê, para o próximo ano, receita de R$ 10.136 bilhões, valor superior a 4,23% em relação ao montante de 2015. A matéria, relatada pelo deputado Amélio Cayres (SD), foi aprovada com algumas emendas dos parlamentares. Também recebeu anuência do plenário, em primeira fase de votação, um projeto do Ministério Público do Tocantins e uma emenda à Constituição apresentada pelo presidente...

Comissão de Finanças aprova LDO com descontigenciamento

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2015

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 foi aprovada em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, nesta terça-feira, dia 1°. Venceu o relatório do presidente da comissão, deputado Amélio Cayres (SD), inclusive quanto ao direito de o Executivo descontingenciar 40% do orçamento, como de praxe. Com o quórum mínimo de três deputados, o líder do governo, Paulo Mourão (PT), o presidente da comissão e a deputada Valderez Castelo Branco (PP), a Mesa Diretora avocou o inciso 10 do artigo 74 do Regimento Interno que determina que os pedidos de...

Parlamentares chamam atenção para cuidados contra doenças transmitidas pelo Aedes Aaegypti

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2015

“Quero chamar atenção de toda a comunidade do Estado, principalmente a de Araguaína, onde foram registrados até agora 12 casos de bebês que nasceram com microcefalia”. Foi esse o início da fala da deputada Valderez Castelo Branco (PP) na tribuna da Assembleia na manhã desta terça-feira, dia 1º. A parlamentar se referiu aos casos de crianças com menos de dez dias de nascidas, diagnosticadas com a doença em Araguaina. “Conforme o Ministério da Saúde, o mal está relacionado com o zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aaegypti, o mesmo que transmite a dengue, chikungunya e a febre amarela”,...

Nilton Franco propõe construção de bibliotecas em comunidades indígenas

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2015

Com o intuito de beneficiar a população indígena e incentivar a leitura nas comunidades, o deputado Nilton Franco (PMDB) solicitou em cinco requerimentos a construção e ampliação de bibliotecas nas escolas indígenas, no município de Lagoa da Confusão. As matérias constantes da Ordem do Dia foram aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 1º, com outros 19 requerimentos. Nilton Franco requer, além das bibliotecas, reformas para as escolas especiais da Apae, nas cidades de Lagoa da Confusão, Cristalândia e Paraíso do Tocantins. Já o deputado Junior Evangelista (PRTB) sugere a construção...

Servidores da Assembleia fazem curso de prevenção de incêndio e primeiros socorros

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2015

Servidores da Assembleia Legislativa realizaram nos dias 24 e 25, no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Palmas, um curso de primeiros socorros e princípio de incêndio, treinamento que visa previnir danos ao espaço físico dos monumentos e preservar a vida das pessoas. O curso é uma parceria com a Casa Militar e ministrado pelo Corpo de Bombeiros e busca levar formação para todos os órgãos públicos com vistas a preservar a vida e diminuir prejuízos materiais. Com o mesmo espírito, o presidente Osires Damaso (DEM) atendeu à solicitação dos órgãos promotores do curso, com o objetivo de...

Divulgado resultado da Campanha do Novembro Azul na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2015

A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembleia Legislativa divulgou, nesta segunda-feira, dia 30, os resultados da Campanha do Novembro Azul na Casa de Leis. De acordo com o diretor Dilmar Andrade, foram realizados, entre os dias 17 e 18 últimos, 380 exames laboratoriais. Entre eles, 35 de PSA, usado para o diagnóstico do câncer de próstata. Ainda de acordo com a Dimeo, 56 homens foram atendidos: 37 deles, servidores e outros 19, visitantes. A campanha contou também com uma palestra no dia 25 de novembro sobre o câncer de próstata ministrada pelo médico urologista Marcelo...

Ricardo Ayres solicita debate sobre regulamentação de transporte intermunicipal

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2015

Foi aprovada, na sessão desta quinta-feira, 26, junto com outros 26 requerimentos constantes da ordem do dia, matéria relacionada à regulamentação do transporte intermunicipal entre as cidades que compõem a região metropolitana de Palmas e de Gurupi. Seu autor, o deputado Ricardo Ayres (PSB), solicitou junto ao Parlamento amplo debate sobre o assunto. Serão convidados para a discussão sobre transporte intermunicipal na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público o presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle...

Secretário afirma que convocação de concursados depende do quadro financeiro

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2015

Terminou sem encaminhamentos, na tarde desta quinta-feira, dia 26, a audiência pública sobre a convocação dos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Civil e Defesa Social. Pressionado por representantes dos aprovados e candidatos classificados sobre um cronograma de chamada, o secretário da Segurança Pública, Cesar Simoni de Freitas, declarou não dispor de recursos financeiros para a medida, mas disse esperar que, até o fim do primeiro semestre de 2016, os aprovados sejam chamados para iniciar os cursos de formação. O secretário lembrou que, no orçamento aprovado, em março deste...

Associação Rural Avante será reconhecida como de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2015

A Associação Avante – Solo para Todos, localizada na zona rural do município de Sandolândia, deverá ser declarada de Utilidade Pública Estadual. A proposta tem o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Osires Damaso (DEM). De acordo com a matéria, a entidade tem como um dos principais objetivos criar oportunidades de acesso à terra, conforme normas do Estatuto da Terra e demais instituições afins no país. Segundo o deputado, com a aprovação da matéria, a Avante poderá ampliar ações que garantam melhores condições de vida em setores como saúde, educação, lazer, esporte...

LDO está sob vista dos deputados Olyntho Neto e Luana Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2015

Após ser lido o relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sessão da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na tarde desta quinta-feira, dia 26, apresentado pelo relator deputado Amélio Cayres (SD), o deputado Olyntho Neto (PSDB) pediu vistas da matéria. A solicitação foi concedida pelo próprio Amélio Cayres que também é o presidente da comissão. Segundo o peessedebista, a intenção é analisar melhor as propostas de rejeição apresentadas pelo relator, referente a várias emendas dos deputados. Cayres garantiu que cumprirá o regimento, concedendo...

Sindicato Rural de Paraíso será declarado de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2015

O Sindicato Rural de Paraíso do Tocantins (SRP) deverá ser elevado à categoria de Utilidade Pública Estadual. A proposta, de autoria do  presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quarta-feira, dia 25. “Essa declaração consiste em um importante passo para que o Sindicato Rural de Paraíso continue seu trabalho, além de permitir que sua diretoria busque recursos públicos em todas as esferas governamentais”, disse Osires. Conforme o projeto, o SRP foi fundado em 1971...

Ricardo Ayres pede informação à Anac sobre fechamento do Aeroporto de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2015

O deputado Ricardo Ayres (PSB) pediu da tribuna e apresentou requerimento na manhã desta quarta-feira, dia 25, solicitando informação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC - sobre a retirada de equipamentos e o fechamento do Aeroporto de Porto Nacional. Ayres lembra que o aeroporto de Porto foi o primeiro a ser construído no Tocantins, inaugurado ainda na década de 1940, e recebeu no passado voos das principais empresas de aviação do Brasil. Segundo os dados, ele possui o único aeroclube do Tocantins,...

Reestruturação das carreiras públicas é discutida com empresários

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2015

Em mais uma reunião da Comissão de Administração para analisar o relatório preliminar de estudos para a reestruturação das carreiras públicas, o deputado Ricardo Ayres (PSB) discutiu a proposta com representantes do setor produtivo na tarde desta quarta-feira, dia 25. Anteriormente, o mesmo relatório foi apresentado aos chefes dos poderes e órgãos públicos, bem como aos sindicatos dos servidores. De acordo com Ayres, a ideia é debater a proposta e coletar sugestões para chegar a um consenso a ser enviado ao Executivo. Entre os encaminhamentos fechados nesta tarde, estão uma manifestação...

Deputado cassado pelo regime militar recebe homenagem do governo tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2015

O ex-deputado goiano José Porfírio vai dar nome a uma unidade de ensino na região do Bico do Papagaio. A iniciativa é do governador Marcelo Miranda (PMDB), autor de um projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 24. Conforme a lei, a escola, antes denominada Escola Municipal Piabanha, situada no Km 20 da TO-387, no município de São Salvador do Tocantins, será denominada de Colégio Estadual Família Agrícola José Porfírio de Sousa. De acordo com a matéria, a propositura tem como origem um requerimento de autoria das...