Pesquisa Geral

Lei que cria Programa Boa Visão tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2017

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a proposta do deputado Toinho Andrade (PSD) que prevê a criação do Programa Boa Visão. O objetivo é dar acesso aos alunos que apresentam dificuldades visuais, como miopia e astigmatismo, matriculados na Educação Básica da Rede Pública e Particular do Tocantins, a consulta e a tratamento oftalmológico.A ideia é que o Programa seja realizado por meio de convênio entre Governo do Estado e prefeituras, com orçamento da Saúde. Uma vez aprovado, por meio do Boa Visão serão contratados profissionais habilitados para avaliação oftalmológica...

Cooperativas pedem a Mauro Carlesse mudança no Estatuto do Servidor Público do Estado

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2017

Em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), na tarde desta segunda-feira, 24, representantes de cooperativas solicitaram o fim da proibição de participação de servidores públicos estaduais em conselhos deliberativos das cooperativas. Na prática, eles querem alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins. Esta lei proíbe, em âmbito estadual, que servidores públicos participem da “gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil, salvo nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que o Estado...

Deputados recebem homenagens da Policia Militar

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2017

Em comemoração a data de nascimento do seu patrono Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, no dia 21 de abril, a polícia militar do Tocantins entregou a várias personalidades da área política e administrativa, da comunicação, do comércio e da própria corporação diversas medalhas de honra, entre elas a  Tiradentes, a mais alta honraria concedida pela instituição a quem prestou relevantes serviços à segurança pública no Estado. Como reconhecimento aos trabalhos por eles realizados em favor da população do Estado bem como pelo apoio que os mesmos tem dispensados a polícia militar...

Reforma da Previdência será discutida em audiência pública, na quarta-feira, 26

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2017

A reforma da Previdência, que está em tramitação no Congresso Nacional, será debatida em audiência pública na próxima quarta-feira, 26, às 14 horas, na sala das Comissões da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Zé Roberto (PT), a audiência contará com a participação de outros deputados estaduais, representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Tocantins, Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), Secretaria de Estado da Administração e representantes dos trabalhadores. Segundo Zé Roberto, na ocasião serão discutidos os aspectos relacionados...

Deputado Júnior Evangelista pede licença para tratamento de saúde

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2017

O deputado Junior Evangelista (PSC) anunciou que vai se afastar da Assembleia Legislativa por 121 dias, para tratamento de saúde. A mensagem foi lida no expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, 20. Evangelista justifica o pedido em função da impossibilidade de conciliar os procedimentos médicos com o exercício da atividade parlamenta Na ausência dele, que é titular do mandato, assumirá o primeiro suplente de deputado pela “Coligação Renova Tocantins”, o hoje vereador de Palmas, Ivory de Lira (PPL). Ivory terá que comunicar à Câmara Municipal da Capital para poder ocupar o cargo...

Carlesse solicita mutirões de consultas e exames em três hospitais do Estado

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2017

Foram aprovados na sessão desta quinta-feira, 20, três requerimentos de autoria do deputado Mauro Carlesse (PHS), que solicitam mutirões de exames e consultas nos sábados, nos hospitais de Araguaína, Palmas e Gurupi. O objetivo é acelerar os atendimentos nos hospitais públicos dessas três cidades e beneficiar os pacientes que aguardam na fila de espera.  Além dessas matérias, outros 82 requerimentos foram aprovados na Ordem do Dia, sendo que 27 são de autoria do presidente da Casa. As solicitações de Carlesse também contemplam os municípios de Peixe, Formoso do Araguaia e Araguaçu,...

Wanderlei sugere CPI para investigar contratos entre Prefeitura de Palmas e Odebrecht/ Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2017

Em discurso feito da tribuna durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) sugeriu a criação de uma CPI na Câmara Municipal de Palmas para investigar contratos entre a Prefeitura da Capital e a Saneatins/Odebrecht. O parlamentar usou como gancho o pronunciamento do vereador de Palmas, Milton Neris (PP), que questionou um convênio de 2013 realizado entre a Prefeitura e Odebrecht no valor de R$ 19.200.000,00. O parlamentar alerta sobre possíveis irregularidades na construção de obras como calçadas em Taquaruçu, uma feira coberta e a realização de...

Executivo propõe mudanças em secretarias e cargos da administração

Categoria: Notícias | Data: 19/04/2017

A Medida Provisória encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, 19, propõe modificações na Administração do Poder Executivo. As principais alterações da medida são relacionadas à Secretaria- Geral de Governo e Articulação Política e à Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, com o desmembramento dos órgãos e cargos e a criação de duas novas secretarias. Com as modificações a Secretaria- Geral de Governo e Articulação Política passa a ser denominada como Secretaria- Geral de Governo e a Secretaria de...

Parlamento debate soluções para a piscicultura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2017

Discutir o Plano Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura. Esse foi o principal objetivo da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 18, a partir de proposta do deputado Alan Barbiero (PSB). Presidida pelo deputado Rocha Miranda (PMDB), a audiência da Comissão de Desenvolvimento Rural, Ciência e Tecnologia reuniu secretários, especialistas e técnicos do setor, que apresentaram um diagnóstico, dificuldades e adequações a serem implantadas. A medida pretende construir um plano estratégico para a piscicultura a partir dos encaminhamentos da audiência com ações definidas...

Governo defende realocação de recursos da Defensoria Pública

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2017

Em dois projetos de lei enviados pela Mesa Diretora à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta terça-feira, dia 18, o governador Marcelo Miranda (PMDB) propõe a realocação interna de R$ 7.761.739,00 na Defensoria Pública do Estado. Uma das matérias sugere a modificação na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, e outra, a substituição da primeira. A segunda matéria especifica e define o total dos recursos cancelados e realocados. A quantia viria de cancelamentos de ações no próprio órgão. De acordo com os anexos do projeto substitutivo, a maior parte dos recursos...

Mauro Carlesse quer cancelamento da proibição da cavalgada em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), vai solicitar à Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adapec) autorização para a realização de cavalgadas na cidade de Gurupi. Esse tipo de evento estava suspenso no município para evitar uma possível epidemia de Mormo – doença infectocontagiosa causada por uma bactéria, que acomete principalmente os equídeos. Porém, segundo Carlesse, a cavalgada e a vaquejada fazem parte da cultura não apenas de Gurupi, mas de muitos outros municípios tocantinenses. Por isso, requereu informações...

Projeto prevê a realização de Paraolimpíadas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2017

As Olimpíadas Estaduais das Pessoas com Deficiência (Paraolimpíadas) poderão fazer parte do calendário oficial esportivo tocantinense. A proposta, de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB), foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 12. Conforme o projeto, os jogos deverão ser realizados anualmente na 3ª semana do mês de agosto. Em sua justificativa Barbiero ressalta que tal evento visa a despertar e sensibilizar a comunidade para a prática dos jogos paraesportivos como ferramenta de inclusão, socialização e busca de qualidade...

Legislativo quer mais informações para autorizar Executivo a contrair empréstimos

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), encaminhou, nesta quarta-feira, 13, um ofício ao governador Marcelo Miranda (PMDB), solicitando informações de obras a serem realizadas no Estado com recursos provenientes dos empréstimos de R$ 453.240.000, junto à Caixa Econômica Federal, e de R$ 146.760.000, junto ao Banco do Brasil, O presidente solicita que o Governo detalhe melhor onde e quando as obras serão realizadas, de forma a munir o Legislativo com dados que favoreçam uma avaliação mais precisa do projeto de lei do Executivo protocolado na Casa em dezembro de...

Deputados agendam reunião entre governo e famílias do Taquari

Categoria: Notícias | Data: 12/04/2017

Mediante iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), os parlamentares e o superintendente de Habitação do Estado do Tocantins, Jorge Mendes, agendaram reunião com os ocupantes de moradias no Jardim Taquari. As famílias receberam ordem judicial para desocupar de forma pacífica as casas no prazo de 15 dias, mas alegam não ter para onde ir; por isso, procuraram o Parlamento nessa terça-feira, dia 11, no intuito de encontrar uma saída ao impasse. Mesmo cientes da necessidade de cumprimento da decisão judicial, os deputados pediram bom senso ao superintendente...

Construção da BR-010 poderá ser discutida em audiência pública na AL

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2017

A Assembleia Legislativa deverá discutir em audiência pública a construção do trecho da BR-010 compreendido entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins, e a federalização da TO-020, de Palmas a Aparecida do Rio Negro A proposta é resultado do encontro realizado na sala de reuniões da Presidência nesta terça-feira, dia 11, entre o presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), do deputado Wanderley Barbosa (SD) e de representantes do Movimento Pró-BR-010. A audiência pública está pré-agendada para o dia 8 de maio.  Os parlamentares presentes e os membros do Movimento Pró-BR-010 concordaram...

Parlamentares prometem ação para ajudar moradores do Taquari

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2017

Após manifestação de famílias feita no hall da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 11, em protesto contra decisão da Justiça que determinou a desocupação de 443 moradias populares no Taquari, os deputados decidiram em plenário procurar representantes do Governo do Estado e da Justiça para mediar a situação. Presidente da Casa, o deputado Mauro Carlesse (PHS) prometeu aos populares que lotavam as dependências do Parlamento a busca de soluções para o conflito. Ele adiantou que vai solicitar reuniões urgentes com os demais poderes ainda nesta quarta-feira, dia 12. Tudo começou...

Evento turístico em Araguatins pode ser oficialmente reconhecido

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2017

O passeio ciclístico ecológico de Araguatins a São Bento do Tocantins pode ser instituído como evento do calendário turístico oficial do Estado. É o que propõe o deputado Rocha Miranda (PMDB) em um projeto de lei enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 11.Segundo o autor, o passeio é promovido anualmente, sempre no terceiro domingo de março, pela iniciativa privada. Organizado pela Associação Ciclista de Araguatins, o trajeto tem cerca de 60 km de extensão e atrai turistas do norte tocantinense e dos Estados do Pará e Maranhão. Também foram...

Carlesse recebe nesta terça representantes do Movimento Pró-BR-010

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebe nesta terça-feira, 11, representantes do Movimento Pró-BR-010. Previsto para as 11 horas, no gabinete da Presidência, o encontro e terá como pauta a luta pela construção de trecho da rodovia no Tocantins Vão participar da reunião outros deputados estaduais, prefeitos, vereadores, sindicalistas, líderes políticos e produtores rurais dos municípios cortados pela rodovia, como Rio Sono, Itacajá e Santa Maria. Na ocasião, os representantes da organização popular vão buscar o apoio do presidente da Casa de Leis...

Paulo Mourão defende reconstrução do Estado com transparência

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2017

A capacidade de encontrar soluções para a reconstrução de um estado com base na transparência e responsabilidade com a coisa pública foi a discussão levantada pelo deputado Paulo Mourão(PT) e membros presentes da Comissão Temporária Especial, na primeira reunião de trabalho ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 7, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.  A comissão irá discutir com diversos segmentos atuantes da sociedade um novo ordenamento econômico, administrativo, social e político do Estado do Tocantins.  “Precisamos dar um novo start ao Estado do Tocantins. Este é...

Reivindicações e críticas marcam sessão em homenagem aos jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2017

Depoimentos emocionantes, reivindicações e críticas marcaram os discursos dos homenageados e parlamentares durante sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 6, em homenagem ao Dia do Jornalista. O evento foi marcado pela emoção devido às homenagens póstumas a Francisco Mateus Júnior, Iberê Barroso da Silva, Aline Santos Soares Brabo, Maria Arienar da Silva e Olga Cavalcante, falecidos recentemente. Em seguida, vieram as reivindicações comuns da categoria, feitas pelo jornalista Júnior Veras. Ele pediu apoio aos deputados quanto à observância...