Pesquisa Geral

Concurso em Palmeiras do Tocantins está sob suspeita

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2007

A lista de aprovados no concurso público da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins, a 477 km de Palmas, extremo-norte do Estado, realizado em 7 de julho de 2007, está sendo questionada pela população da cidade. A denúncia foi objeto de discurso do deputado César Halum (DEM) na sessão desta terça-feira, dia 30. Ele apresentou, na tribuna, uma carta assinada pelos moradores do município, Anderson Almeida e Raimundo Rodrigues, pedindo ao deputado que faça uma representação junto à Assembléia Legislativa em apoio às ações que estão tomando na Justiça contra a validade do concurso. De acordo com o documento,...

Responsáveis por portadores de deficiência podem ser beneficiados

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2007

O deputado Eduardo do Dertins (PPS) apresentou à Mesa Diretora da Assembléia, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 30, um projeto de lei que propõe a diminuição da carga horária dos funcionários públicos estaduais responsáveis por pessoas portadoras de deficiência. O deputado justificou que esses servidores acabam por ter prejuízo de suas funções trabalhando de forma intranqüila. O projeto de lei estabelece a dispensa de até metade da jornada de trabalho, sem prejuízo na remuneração, para os dependentes dos servidores da administração direta e indireta do Estado. O deputado sugere também...

Anunciada construção da sede social da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2007

As obras da sede social dos funcionários do Parlamento Tocantinense serão iniciadas no próximo mês. O anúncio foi feito pela presidente da Associação dos Servidores da Assembléia – Asleto -, Rose Mary Cerqueira, nesta segunda-feira, dia 29, no clube da Associação dos Magistrados do Tocantins – Asmeto. A solenidade contou com um café-da-manhã, oferecido pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), em comemoração ao dia do servidor público (28). Prestigiaram o evento o governador Marcelo Miranda (PMDB), o líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), o deputado Eli Borges...

Servidores da AL são homenageados

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2007

Em comemoração ao dia do servidor público, celebrado neste domingo, dia 28, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou a maquete do clube recreativo da Associação dos Servidores da Assembléia – Asleto – aos funcionários da Casa, durante um café-da-manhã, oferecido nesta segunda-feira, dia 29, no clube da Associação dos Magistrados do Tocantins - Asmeto. Prestigiaram o evento o governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), o líder do governo na Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), o deputado Eli Borges (PMDB), além de dezenas de servidores do Parlamento. Durante...

Gaguim participa de encontro de assembléias em Roraima

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2007

O presidente da Assembléia Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa da abertura do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Poderes Legislativos Estaduais que acontece no Hotel Aipana Plaza, em Boa Vista, Capital de Roraima, nesta sexta-feira, dia 26. Representantes de 15 Estados vão discutir, dentre outros temas, a prerrogativa para legislar sobre criação e emancipação de municípios, revisão do pacto federativo e redivisão de tributos entre União e Estado. “O colegiado pretende ampliar a competência legislativa e o fortalecimento dos parlamentos estaduais”, afirmou Gaguim. Os...

Servidores da Assembléia participam do IV Jornato

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2007

Os servidores da Assembléia que também são estudantes de Administração de Empresas na Unitins-Eadcon participam, nesta sexta e sábado, dias 26 e 27, do IV Jornato – Jornada de Administração do Tocantins – que acontece no Theatro Fernanda Montenegro, em Palmas. O evento é promovido pelo Diretório Acadêmico do curso, com apoio da instituição de ensino e dos conselhos profissionais, regional e federal, da categoria. Para o servidor Aloísio Tavares Cardoso, “participar de um encontro como este traz muitos benefícios para os alunos, em termos de conhecimentos que geram resultados na vida profissional”....

Agnolin propõe ciclo de debates sobre "Supersimples"

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

O deputado Angelo Agnolin (DEM) subiu à tribuna, na sessão desta quinta-feira, dia 25, para propor à Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia e à Mesa Diretora da Casa que realize, no mês de novembro, um ciclo de debates sobre a lei geral da micro e pequena empresa, chamada de “Supersimples”. Segundo Agnolin, “é importante tratar dessa matéria para trazer à tona outras vantagens que a lei oferece aos empresários”. O deputado comentou ainda que a lei estimula as micros e pequenas empresas ao associativismo e à exportação. “Podemos tomar a frente deste trabalho...

Dentistas da AL orientam funcionários sobre saúde bucal

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

A equipe de odontólogos da Assembléia Legislativa fez, nesta quinta-feira, dia 25, uma campanha de orientação sobre saúde bucal em toda a Casa para comemorar o Dia do Cirurgião-Dentista. O grupo buscou esclarecer as dúvidas sobre a importância de ter bons dentes e sobre a prestação de serviços, enfatizando a gratuidade do atendimento aos servidores e a seus dependentes. Soraia Costa Borges, uma das dentistas do Parlamento, fez questão de lembrar aos funcionários que “a saúde começa pela boca”. Distribuindo folhetos explicativos sobre saúde bucal, ela esclareceu também que são realizados cerca de...

Raimundo Palito homenageia cirurgiões-dentistas pelo seu dia

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

O deputado Raimundo Palito (PP) proferiu discurso nesta quinta-feira, 25 de outubro, na tribuna da Assembléia, para homenagear seus colegas de profissão, os cirurgiões-dentistas, pelo dia nacional da classe. Palito lembrou que a profissão é valiosa para a sociedade, mas que, infelizmente, ainda sofre com condições precárias de trabalho que precisam de soluções. “A contribuição desses profissionais, sem dúvida, tem sido de grande valia para a sociedade. No entanto, iniciativas de minha autoria que beneficiariam a classe estão sendo prejudicadas na Casa”, reclamou. O parlamentar citou como exemplo...

Dispensa de licitação para ponte FHC é solicitada por Paulo Roberto

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

Um apelo para que não seja realizado o processo licitatório para a restauração da iluminação da Ponte Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi feito na manhã desta quinta-feira, dia 25, pelo deputado Paulo Roberto (DEM). Ele alega que, caso sejam cumpridos todos os trâmites necessários, a obra não ficará pronta até o final do ano. “Nossa intenção é agilizar a recuperação de um dos cartões postais da Capital. Se não houver a dispensa, percebemos que a obra só será concluída em fevereiro de 2008”, afirmou. O prazo exigido pela lei de licitação é, de acordo com o parlamentar democrata, a causa da demora...

José Viana contempla cidades do Sudeste com diversos benefícios

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

Um total de 20 matérias foi aprovado na ordem do dia desta quinta-feira, dia 25. O deputado José Viana (PSC) teve sete requerimentos aprovados, destinando benefícios às cidades de sua base no Sudeste do Estado. Viana propôs a pavimentação asfáltica dos Parques Agropecuária dos municípios de Paranã, Natividade, Arraias e Palmeirópolis. Ainda para Taipas e Palmeirópolis, o parlamentar requereu a construção de uma quadra poliesportiva. A deputada Josi Nunes (PMDB), também através de requerimento, encaminhou votos de aplausos ao jovem gurupiense Fernando Rodrigues dos Santos, (Fernandinho do Cavaco)...

CPMF é discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

O fim da CPMF foi tema de discussão durante a sessão plenária desta quarta-feira, dia 24. O deputado José Geraldo (PTB) pronunciou-se contra a continuidade do imposto, pois, segundo ele, os maiores prejudicados com a cobrança são os menos favorecidos. Em resposta, o líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB) ressaltou que “o imposto é responsável pela manutenção de muitos programas federais que beneficiam uma grande parcela da população”. A petista Solange Duailibe que “a taxa prejudica mais a elite do que o trabalhador” e o deputado democrata Valuar Barros afirmou que, mesmo contrapondo-se...

Iderval solicita a inclusão do Jalapão no programa Território da Cidadania

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

Dezoito propostas parlamentares foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 24. Dentre as matérias está a do deputado Iderval Silva (PMDB) que propõe ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA - a inclusão dos municípios do Jalapão, no Programa Território da Cidadania. O parlamentar disse que o programa tem como prioridade beneficiar grandes áreas que se encontram no esquecimento, “sem acesso as principais políticas públicas”. Iderval ressaltou que outro objetivo do programa é promover a superação da pobreza no meio rural, através de estratégia de desenvolvimento territorial...

Faet apresenta propostas para ruralistas na AL

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

A Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia reuniu-se na manhã desta quarta-feira, dia 24, para discutir sobre as dívidas dos produtores rurais com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet). O presidente da entidade, Júnior Marzola, fez o levantamento dos fatores que levaram os produtores rurais à situação de endividamento que se encontram, tais como a variação cambial, climática, alto custo dos insumos. “Acredito que o maior crime é a omissão, por isso faço de tudo para tentar resolver o problema dos produtores rurais tocantinenses”...

Sandoval solicita a retirada do Tocantins da Amazônia Legal

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

A retirada do Tocantins da Amazônia Legal, área correspondente à bacia amazônica que inclui nove estados brasileiros da região Norte, além do Maranhão e do Mato Grosso, é o tema de um requerimento apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 24, pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). Na mesma sessão foi lido um ofício de autoria do deputado federal Oswaldo Reis (PMDB-TO) que convida o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para participar das discussões a respeito da mesma proposta no Congresso Nacional. Gaguim estendeu o convite a todos os parlamentares do Legislativo...

Deputado participa da abertura de oficina de saneamento

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

O deputado Manoel Queiroz (PT) participou, na manhã desta quarta-feira, dia 24, no Palácio Araguaia, do lançamento da Oficina Técnica de Saneamento: Ações do PAC Funasa no Tocantins. O parlamentar representou o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em entrevista, Queiroz lembrou a importância do Programa de Aceleração. “O PAC irá solucionar, nos municípios beneficiados, os casos de mortalidade infantil e incidência da doença de chagas em muitas localidades do Estado”, declarou. Durante a oficina, técnicos da Funasa e da Sesau vão repassar informações sobre o Programa...

Gaguim propõe benefícios para terceira idade

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

Dentre as matérias aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 23, três são de autoria do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em dois requerimentos, ele requisitou ao governo estadual a celebração de convênio com as prefeituras de Tupirama e Palmas para a construção de Centros de Convivência para Idosos. Na Capital, a obra é solicitada para atender à região Norte. Já o pedido para o município de Tupirama, segundo Gaguim, se deve ao fato de a cidade não dispor de abrigo para a terceira idade. Ao reforçar suas justificativas, o parlamentar comentou sobre a importância...

Deputados prorrogam prazo para emendas à LDO

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Após um acordo entre líderes de bancadas, foi prorrogado, na manhã desta quinta-feira, dia 18, o prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei n°56/2007 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do Estado em 2008. O novo prazo vence às 18h do próximo dia 24, quarta-feira. Até agora, os deputados apresentaram 15 emendas à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Treze delas são de autoria do bloco de oposição e duas, do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), subscritos por diversos deputados, como José Geraldo (PTB),...

Disque-denúncia pode fiscalizar transporte intermunicpal

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

O deputado José Geraldo foi o autor de seis das 22 proposituras aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 23. Dentre elas, está o pedido para que o governo solicite à Diretoria de Transportes do Dertins a criação de um disque-denúncia gratuito,a fim de fiscalizar o transporte de ônibus intermunicipal. Além disto, José Geraldo sugeriu, também ao Governo, a instalação do Projeto Jovem Profissional nos municípios de Monte Santo, Chapada de Areia, Fortaleza do Tabocão, Cachoeirinha, Centenário e Conceição do Tocantins. A iniciativa deve atingir uma população de aproximadamente 14 mil pessoas em cidades...

Agnolin solicita instalação de Comissão Especial

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

O deputado Angelo Agnolin (DEM) solicitou, durante a sessão plenária desta terça-feira, dia 23, a instalação de uma Comissão Especial para acompanhar as obras da Usina Hidrelétrica de São Salvador. Ele argumentou que um requerimento para a criação da comissão já foi aprovado no primeiro semestre deste ano. Agnolin esclareceu, ainda, que a matéria foi assinada por um terço dos parlamentares e apreciada em plenário, cumprindo todos os trâmites necessários para sua instalação. O parlamentar explicou que vários fatores ocasionaram seu pedido, como o estabelecimento de uma data limite para o pagamento...