Pesquisa Geral

Palestrante recomenda participação popular no desenvolvimento das cidades

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2007

Técnicas e inovações capazes de trazer melhorias para as cidades, com base no planejamento e gestão urbanos, afim de atingir as metas desejadas, ou seja, a construção de municípios sustentáveis e democráticos foi a abordagem da palestra “O Estatuto da Cidade e o Desenvolvimento Urbano”. O tema foi ministrado pelo consultor da área de desenvolvimento urbano da Câmara dos Deputados, Rodrigo César Neiva Borges. Ele encerrou o ciclo de apresentações do “Seminário Sobre Poder Legislativo Municipal” no final da tarde desta sexta-feira, 28, no auditório da Assembléia Legislativa. Aos vereadores e técnicos...

Gaguim assina decreto que nomeia membros da CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2007

O decreto administrativo que nomeia os 10 membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, assinado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), deve ser publicado no Diário Oficial da Casa nesta segunda-feira, dia primeiro, e lido no Expediente da sessão ordinária da terça-feira, dia 2. Em conformidade com as indicações dos blocos parlamentares, as cadeiras efetivas da CPI ficam sob responsabilidade dos deputados Raimundo Moreira (PSDB), Marcello Lelis (PV), Sandoval Cardoso (PMDB), Paulo Roberto (DEM) e Eduardo do Dertins (PPS). As suplências...

Deputados debatem suspensão de contribuição sindical dos produtores rurais do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2007

Depois de ter sido aprovado o requerimento, de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), solicitando a suspensão da cobrança da taxa de contribuição sindical nos municípios do Estado, encaminhado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins – Faet - , os deputados voltaram ao debate na reunião da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, nesta terça-feira, dia 2, no plenarinho da Assembléia. Para maiores esclarecimentos, eles contaram com a presença do presidente da Faet/TO e suplente de deputado federal, Júnior Marzola (DEM), que fez elucidações...

Carlos Henrique Gaguim nomeia membros da CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2007

Os membros efetivos e suplentes da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – foram definidos na tarde desta segunda-feira, dia 1°. Após a indicação da maioria das bancadas, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assinou o decreto que nomeia os 10 deputados integrantes da CPI. Os deputados Júnior Coimbra (PMDB), Manoel Queiroz (PT), César Halum (DEM), Raimundo Palito (PP) e Amélio Cayres (PR) serão os titulares da comissão. Já os suplentes serão os deputados Eli Borges (PMDB), Fábio Martins (PDT), Paulo Roberto (DEM), Cacildo Vasconcelos (PP) e Marcello Lelis (PV). De...

Formas de fiscalização são apresentadas a vereadores

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2007

“Fiscalização e Controle pelo Poder Legislativo” foi o tema de mais uma palestra, realizada no seminário dirigido a vereadores e técnicos das câmaras municipais do Estado, promovido pela Assembléia Legislativa e pelo Congresso Nacional. O consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, Túlio Cambraia, apresentou, nesta quinta-feira, dia 28, no auditório do Parlamento, uma abordagem completa sobre o tema, incluindo noções gerais de controle, passando pelos seus instrumentos de aplicação e órgãos competentes. Segundo o consultor, “controle é uma palavra às vezes entendida como pejorativa, sinônimo...

Eduardo do Dertins filia novos membros ao PPS

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2007

O presidente estadual do PPS, deputado Eduardo do Dertins, participou, na noite desta quinta-feira, dia 27, em Taquaralto, da cerimônia de filiação de cerca de 50 pessoas, incluindo o empresário e liderança local Pedro Salomão Neto, popular Netinho, e o procurador do Estado, Donizette Moraes. Em seu discurso, Dertins disse que o partido trabalha para o desenvolvimento do Tocantins e que se sente orgulhoso em receber a filiação de cada um dos munícipes. O deputado José Viana (PSC) também esteve presente à solenidade. Ele representou a base aliada do governo e falou sobre a importância de participar...

Associação do Bico deve ser considerada de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2007

Durante a sessão desta quinta-feira, dia 27, dois projetos foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para a definição de relator. O que declara de utilidade pública estadual a Associação Regional de Pessoas Carentes do Bico do Papagaio é de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT), tem sede em Augustinópolis e beneficia 18 municípios do Bico do Papagaio. Manoel Queiroz justifica seu pedido, informando que a entidade visa promover o desenvolvimento comunitário, contribuindo na integração da pessoa humana, despertando a consciência dos direitos e deveres do cidadão, promovendo...

Palestrante ressalta incapacidade de legisladores cumprirem papel fiscalizador

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2007

O consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Francisco Lúcio Filho, comentou, no final da tarde desta quinta-feira, dia 27, no auditório da Assembléia, que, na maioria das vezes, os legisladores municipais não têm sabido interpretar e identificar problemas ou incluir soluções nas leis orçamentárias apresentadas pelos executivos. Francisco Lúcio ministrou a palestra Execução Orçamentária, Fiscalização e Controle no Seminário sobre o Poder Legislativo Municipal que está acontecendo na Assembléia Legislativa. “Considerando a eficiência e a aplicação das chamadas leis...

LDO tramita nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

A proposta que compreende as metas e prioridades da administração pública estadual para o exercício financeiro de 2008 foi encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta quinta-feira, dia 27, para análise e escolha do relator. A matéria serve de base para a formulação da Lei Orçamentária 2008 e também para estabelecer as estratégias a serem adotadas no Plano Plurianual 2008-2011. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de cumprir as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, garante o equilíbrio das contas públicas na alocação de recursos, visando...

Matéria que trata de financiamento para moradia tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

O contrato de financiamento entre o Executivo e a Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 181.000.000,00, destinados ao Programa Pró-Moradia é o teor de uma das três matérias de autoria da Governadoria que foram apresentadas à Mesa Diretora da Assembléia na tarde desta quarta-feira, dia 26. Os outros dois projetos de lei tratam de doações de áreas de terreno urbano em Palmas. O primeiro doa à Igreja Assembléia de Deus – Ministério Madureira e a concessão da segunda área será destinada à construção do Pronto Atendimento Sul, localizado no Jardim Aureny II. Todas as matérias foram encaminhadas...

Aprovada CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

Mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – foi aprovada no plenário do Legislativo Tocantinense nesta quarta-feira, dia 26. Desta vez as investigações vão apurar supostas irregularidades do Tribunal de Contas Estadual. A segunda CPI criada esta semana contou com o aval de 14 dos 15 parlamentares presentes, dentre eles, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Apenas a deputada petista Solange Duailibe votou contra o requerimento que argumentou não ter lido o teor do pedido. Já os oito representantes da bancada da oposição se retiraram do plenário. O suposto descumprimento...

Seminário apresenta palestra sobre Orçamento na área social

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

“Temos a finalidade de esclarecer e orientar os vereadores para que possam saber as formas de atuar, a fim de que cumpram as demandas da população, de analisar e de como modificar o orçamento encaminhado pelo Executivo para que se adeque aos anseios da população”. A frase foi dita pelo consultor de Orçamentos da Câmara dos Deputados, Wagner Primo Figueiredo Júnior, que ministrou palestra sobre Orçamento na Área Social, durante o Seminário sobre o Poder Legislativo Municipal que aconteceu nesta manhã, dia 27, no Auditório Sebastião Borba. Segundo o palestrante, as maiores dificuldades dos vereadores...

Vereadores terão espaço na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

A Assembléia Legislativa terá um espaço destinado para os vereadores. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante seu discurso na solenidade de abertura do Seminário sobre o Poder Legislativo Municipal na manhã desta quinta-feira, dia 27, no auditório do Parlamento Estadual. “O projeto está pronto. Os vereadores merecem essa honraria, já que são os atores número um da política”, argumenta. Outros discursos proferidos no evento também prestigiaram os legisladores municipais e lembraram sua importância. O presidente da União dos Vereadores do Tocantins...

Deputados solicitam obras na Educação e mais casas populares

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

Mais investimento na área da educação, como a construção de um ginásio de esporte no Colégio Estadual Florêncio Ayres, na cidade de Porto Nacional, foi solicitado pelo deputado Fábio Martins (PDT), através de requerimento aprovado na manhã desta quinta-feira, dia 27. Ao todo, os deputados abonaram os 21 requerimentos constantes na Ordem do Dia. Dez deles foram de autoria do deputado Raimundo Palito (PP) e solicitaram à Presidência da Assembléia Legislativa o envio de expediente aos deputados federais e senadores do Tocantins, sugerindo a apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União, para...

Consultor da Câmara dos Deputados fala sobre impostos municipais

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

Impostos, taxas e contribuições municipais foram temas discutidos na palestra Tributação no Município realizada na tarde desta quinta-feira, dia 27, no auditório da Assembléia Legislativa, durante o Seminário sobre o Poder Legislativo Municipal. O consultor da Câmara dos Deputados na área de direito tributário, Cristiano Viveiros de Carvalho, abordou métodos para o estudo de tributos e questões políticas na área. O palestrante iniciou a exposição apresentando conceitos básicos sobre impostos. Segundo ele, um método de estudo da questão consiste em responder cinco perguntas básicas. São elas: por...

Assembléia aprova alteração no Proeducar

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

As modificações no Programa de Crédito Educativo – Proeducar -, enviadas pelo Governo do Estado, foram aprovadas na íntegra pelos deputados no início da tarde desta quinta-feira, dia 27, em sessões extraordinárias. Segundo a relatora da matéria, deputada Josi Nunes (PMDB), dentre as principais alterações, está a nova definição de estudante carente, a execução do programa e as novas regras para o pagamento do crédito educativo. Também foram aprovados os projetos de lei que doam terrenos urbanos para a construção do Pronto Atendimento Sul em Palmas e à Igreja Assembléia de Deus – Ministério Madureira. Em...

Servidores e parlamentares comemoram aniversário

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2007

Os aniversários dos servidores e dos parlamentares do mês de setembro foram comemorados no final da tarde desta quarta-feira, dia 26, na sala de reuniões da presidência da Assembléia. Ao todo, 40 pessoas apagaram a velinha, sendo que a maioria deles participou da cerimônia e do coffee break. Os deputados que aniversariam em setembro são Eli Borges (PMDB), Amélio Cayres (PR), Marcello Lelis (PV), Paulo Roberto (DEM) e José Viana (PSC). Viana falou em nome do grupo já que seu aniversário coincidiu com a data da comemoração. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), deu os parabéns...

TCE deve ser investigado por CPI

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2007

A situação contábil, financeira, orçamentária e operacional do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é o objeto de investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), requerida na manhã desta quarta-feira, dia 26, pela bancada governista na Assembléia. Ao discursar da tribuna, o deputado César Halum (DEM) apresentou como justificativa à solicitação da bancada o suposto descumprimento pela instituição à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além dos excessos cometidos pelos conselheiros por meio de decisões judiciais que, segundo Halum, teriam motivação política. A matéria deve ser apreciada...

Manoel Queiroz solicita serviços da Funasa

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2007

Dezoito requerimentos foram aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26, sendo dois deles, de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT). Ele solicitou para a Fundação Nacional de Saúde – Funasa - a construção de banheiros no povoado Tamboril no município de Angico e a pavimentação asfáltica da via principal do mesmo povoado. Também beneficiam a região do Bico do Papagaio as solicitações do deputado Ideval Silva (PMDB) para a instalação da Escola Técnica Federal – ETF em Augustinópolis e da implantação do projeto “Centro da Juventude” em Esperantina. Outras três matérias do deputado...

Servidores da Justiça pedem apoio ao presidente Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2007

"Abrace a nossa causa como tem abraçado a dos Policiais Militares”, foi o apelo de um dos representantes do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça, Sinsjusto, ao presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante reunião ocorrida na tarde desta terça-feira, dia 25, na sala de reuniões da presidência da Assembléia. O teor das reivindicações do Sinsjusto baseia-se no fato de que o Plano de Carreiras, Cargos e Subsídios (PCCS) dos servidores da justiça foi aprovado em 1º de setembro de 2005 e não houve reajuste da data base, como previsto no projeto, agendada para...