Pesquisa Geral

Cacildo critica postura de jornalista

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2009

Uma nota veiculada no Jornal O Estado, em sua edição de 21 de maio, gerou protestos do deputado Cacildo Vasconcelos (PP), na sessão desta terça-feira, dia 16. O parlamentar considerou a notícia de caráter maldoso, alegando que o jornalista agiu de má-fé. Na nota, o repórter disse que o deputado “cuspiu no prato que comeu”, condenando sua participação, como secretário, na primeira administração do governador Marcelo Miranda (PMDB). “Minha conduta é transparente. Assim que o grupo do governador rompeu com a União do Tocantins (UT), pedi desligamento do cargo, por fidelidade à agremiação política...

Parlamentares acompanham abertura do Fórum do Lago

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2009

Acompanhado de vários parlamentares, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou, na noite desta segunda-feira, dia 15, a abertura oficial da 7ª edição do Fórum do Lago – Tocantins Estado das Águas - que está sendo realizado até o dia 17, no auditório do Centro Educacional São Francisco de Assis, em Palmas. O evento busca alternativas para o uso econômico, racional e sustentável do Lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado. O presidente da Assembléia destacou a importância do fórum para toda a região atingida pelo lago, afirmando que “o Parlamento defende o desenvolvimento...

Parlamentares propõem benefícios para diversas cidades

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2009

Dentre os municípios beneficiados pelos requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 16, está a cidade de Mateiros que recebeu sugestões de serviços dos deputados Fábio Martins (PDT) e Luana Ribeiro (PR). Os dois parlamentares querem celebração de convênio entre o Executivo Estadual e os municípios para o financiamento de lavouras comunitárias e fruticulturas e, também, para a construção de cadeia pública. Fábio Martins solicitou ainda a distribuição de mudas de cana-de-açúcar para Silvanópolis, financiamento para piscicultura em Pugmil e a reforma da delegacia de Monte...

Assembléia lança campanha para reduzir violência no trânsito nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2009

Uma ação da Assembléia Legislativa, em parceria com o Detran, Secretaria da Educação, instituições públicas e privadas, além da sociedade em geral, para impulsionar medidas de combate aos acidentes no trânsito é a nova campanha proposta pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), por intermédio de um requerimento, aprovado na sessão desta terça-feira, dia 16. Com o mote “Em Defesa da Cidadania e da Vida no Trânsito”, a ação conjunta será lançada nesta quarta-feira, dia 17, durante a sessão plenária. O presidente advertiu que só é possível garantir a segurança...

República da terceira idade

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2009

Numa iniciativa inédita e pioneira, o deputado Angelo Agnolin (Dem) apresentou nesta terça-feira, dia 16, um projeto de lei que propõe que sejam construídos apartamentos semelhantes aos da Casa do Estudante para aposentados e pensionistas. A previsão é de abrigar 50 idosos em apartamentos individuais. De acordo com a matéria, os beneficiados não devem pagar aluguel, mas vão arcar com os custos de água, luz, alimentação e limpeza, inclusive dos espaços comuns. Vão poder ocupar os apartamentos aposentados e pensionistas que recebam até um salário mínimo por mês. Cada república vai contar também com...

Gaguim prestigia 29º aniversário de Figueirópolis

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2009

O 29º aniversário de emancipação política do município de Figueirópolis, localizada na região Sul do Estado, foi comemorado com solenidades públicas e inauguração de obras. A festividade contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do prefeito José Fontoura, vereadores, líderes políticos e populares. A boa administração da cidade foi destacada no discurso do presidente do Parlamento Tocantinense. “A população de Figueirópolis está de parabéns por ter um gestor que busca parcerias para trazer o desenvolvimento local”, ressaltou Gaguim, um...

Vinte projetos de parlamentares são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2009

Dez projetos de lei de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foram aprovados em sessões extraordinárias na tarde desta terça-feira, dia 9. O parlamentar César Halum (Dem) foi autor de seis, Cacildo Vasconcelos (PP), José Geraldo (PTB) e os peemedebistas Júnior Coimbra e Iderval Silva receberam anuência em um projeto cada. Os projetos do presidente Carlos Gaguim concedem títulos honoríficos como Patrimônio Histórico e Cultural a vários bens materiais e imateriais do Estado, como as festas do Congo de Santa Rosa do Tocantins, de Nossa Senhora do...

Dertins propõe adequação de banheiros para deficientes

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2009

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, na quarta-feira, dia 10, quatro projetos de lei. O de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS) garante adequações em banheiros para deficientes físicos. O de Marcello Lelis (PV) torna obrigatório o uso de madeira certificada em obras do Governo. Já o de Raimundo Moreira (PSDB) declara de utilidade pública o Conselho Central Imaculada Conceição de Palmas e o de Paulo Roberto (DEM) propõe título de cidadã tocantinense a Salma Sadi Waress. A proposta de Dertins, se aprovada, vai garantir o acesso dos portadores de deficiência...

Deputados reconhecem luta de Gaguim pelos militares

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2009

A antiga luta do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), em favor da categoria dos policiais e bombeiros militares do Tocantins, foi reconhecida, no plenário da Casa, na manhã desta terça-feira, dia 9, por parlamentares da situação e da oposição, como da líder do governo Josi Nunes (PMDB), Marcello Lelis (PV) e Stalin Bucar (PSDB). A primeira a manifestar opinião favorável às iniciativas de Carlos Gaguim pela classe foi a deputada peemedebista. Ela lembrou que o empenho do atual presidente do Parlamento foi fundamental para a recente conquista dos militares....

Eli propõe autorização da pesca subaquática

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2009

O deputado Eli Borges (PMDB) apresentou na tarde desta quarta-feira, dia 10, um projeto que propõe modificações na Lei de nº 13/1997, que dispõe sobre atividades de pesca, aquicultura, piscicultura e proteção da fauna aquática. Em sua proposta o parlamentar sugere a autorização para a pesca amadora subaquática no Estado. “O Tocantins é a única Unidade da Federação a proibir esse tipo de pesca no Brasil”, informa Eli. Para o parlamentar, essa modalidade não se encaixa como pesca predatória, tal como regulamentado atualmente, uma vez que, segundo ele, “é a menos nociva às populações de peixes”, já...

Menores infratores poderão ser incluídos no mercado de trabalho

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2009

Três foram os projetos de lei encaminhados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, na manhã desta terça-feira, dia 9. Dentre eles, está o do deputado Iderval Silva (PMDB) que institui o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de Menores Infratores do Estado do Tocantins, o de Luana Ribeiro (PR) que dispõe sobre a implantação do ensino público em tempo integral em áreas de risco de trabalho infantil, exploração sexual e trabalho escravo e o de José Geraldo (PTB) que declara de utilidade pública estadual a "Associação dos ervidores de Segurança e Outros"...

Deputados debatem aplicações financeiras do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2009

Com o intuito de esclarecer a movimentação financeira do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), que teve suas aplicações avaliadas pelo Tribunal de Contas Estado – TCE, a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), fez um pronunciamento, na sessão desta quarta-feira, dia 10. Ela afirmou que todas as aplicações são legais e têm como base as normas do Banco Central. “No período analisado pelo TCE, o Igeprev agiu com responsabilidade, teve rentabilidade maior do que as outras instituições financeiras e as regras são as mesmas para todos”, garantiu. Porém, o deputado Raimundo...

Agnolin anuncia data da palestra de Kátia no Parlamento Estadual

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2009

A senadora Kátia Abreu (DEM) virá à Assembléia Legislativa para proferir uma palestra sobre modificações propostas ao Código Florestal, no próximo dia 25, quinta-feira, às 9h, no plenário desta Casa. O anúncio foi feito durante a sessão desta terça-feira, dia 9, pelo deputado Angelo Agnolin (DEM), presidente da Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE - Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental que solicitou a visita da parlamentar. A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) deve vir acompanhada de...

Matérias do MPE e do TJ recebem anuência no Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2009

O número de cargos dos servidores do quadro de provimento efetivo e auxiliar de apoio administrativo do Ministério Público Estadual (MPE) deve ser alterado e restituída as perdas inflacionárias salariais. Já o Tribunal de Justiça do Tocantins cria a Vara Especializada em Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Os projetos de lei foram aprovados em sessões extraordinárias nesta terça-feira, dia 9, e, agora, só precisam ser sancionadas pelo governador para entrar em vigor. Segundo a presidente do TJ, desembargadora Willamara Leila de Almeida, a intenção criar mecanismos para coibir...

Parlamentar sugere medidas de preservação ambiental

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2009

Requerimentos de autoria do deputado César Halum (Dem), aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 9, solicitam ao governo estadual financiamento para projetos de preservação e recuperação ambiental em quatro cidades do interior. As matérias são destinadas para Arapoema, Angico, Aragominas e Araguaina. O democrata sugeriu, ainda, ao Executivo a implantação do Projeto “Cidade Verde”, nas localidades já mencionadas e ainda em Ananás, Aguiarnópolis e Araguanã. A proposta da deputada Solange Duailibe (PT) pede que o governador Marcelo Miranda (PMDB) estenda, na lei estadual já existente, a isenção...

Dois projetos de lei do Executivo são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2009

Em sessões extraordinárias e após a anuência nas comissões da Casa, os parlamentares aprovaram nesta terça-feira, dia 9, duas matérias do Executivo. Uma delas doa área de terreno urbano à Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal no Tocantins e, a outra, modifica o convênio com o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – Plansaúde. Com o objetivo de zelar pelo equilíbrio financeiro do plano de saúde, a alteração determina a suspensão dos benefícios, quando houver falta de pagamento de contribuição e outros débitos, como eventuais acordos não...

"Em defesa da cidadania e da vida no trânsito"

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2009

Inovar tem sido uma marca registrada do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). E a comprovação desta forma de atuar vem mais uma vez garantir a melhoria na qualidade de vida de toda a população tocantinense. Desta vez, o deputado se empenha na defesa da cidadania e da vida no trânsito e apresentou na sessão desta terça-feira, dia 9, em regime de urgência, um requerimento neste sentido. A proposta é de que seja instituída uma ação conjunta entre o Parlamento Tocantinense, Detran, além de instituições públicas e privadas e a sociedade em geral, com a finalidade...

Governo faz alterações no Plansaúde

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2009

Com o objetivo de zelar pelo equilíbrio financeiro do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins - Plansaúde -, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação um projeto de lei do Governo do Estado, na sessão desta terça-feira, dia 9, propondo alterações no convênio. Após receber parecer do relator, a proposta volta ao plenário para apreciação. A matéria determina a suspensão dos benefícios, quando houver falta de pagamento de contribuição e outros débitos, como eventuais acordos não cumpridos pelos favorecidos. É prevista também a cobertura de “Terapia...

Gaguim participa da oitava Festa da Juventude

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2009

Com o tema “alegria na esperança”, a oitava Festa da Juventude, realizada neste domingo, dia 7, na Fazenda da Esperança do município de Lajeado, movimentou centenas de visitantes que se encontraram para uma manifestação contra as drogas e em celebração à vida. Acompanhado da esposa e do filho, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou das celebrações, conheceu as dependências do local e conversou sobre as oportunidades oferecidas pelo empreendimento com os presentes e os organizadores. Ao comentar a experiência, o chefe do Legislativo destacou a...

Presidente reforça apoio à classe militar

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2009

A Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (ASBMETO) já pode usufruir de todas as prerrogativas garantidas pela Constituição. Isto porque o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sancionou a lei que declara a entidade como de utilidade pública na última quarta-feira, dia 3, reforçando sua atuação como defensor da classe. A instituição, presidida pelo capitão Luiz Chaves, foi fundada em 5 de janeiro de 2008. Segunda a autora do projeto, deputada Solange Duailibe (PT), o fato de a sede da entidade ser na Capital, Palmas, não impede...