Pesquisa Geral

Governo deve realizar concurso público

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2007

Novos concursos públicos para diversos órgãos do Estado, além de adequações na legislação estadual à Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, são assuntos dos projetos de lei de autoria do Executivo, encaminhados, na sessão desta terça-feira, dia 30, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia. Os concursos públicos são temas de duas das três matérias. Os projetos estabelecem uma revisão do Plano Plurianual (PPA) para o ano de 2007, acrescendo recursos a ele e ao Orçamento para a realização do certame. Segundo a mensagem do governo, “a finalidade das propostas é custear as...

Requerimentos priorizam melhorias para a zona rural

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2007

A abertura de cacimbas, a regularização de pequenas propriedades na zona rural e uma ambulância para assentamentos, beneficiando as cidades de Divinópolis, Goianorte e Darcinópolis foram as reivindicações do deputado Júnior Coimbra (PMDB), através de três requerimentos destinados ao Executivo. Ao todo, os parlamentares aprovaram 25 matérias, constantes na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira, dia 30. As oito solicitações do deputado Iderval Silva (PMDB) sugeriram ao Executivo a celebração de convênios com a prefeituras de São Miguel, Sítio Novo, Axixá, Augustinópolis, Praia Norte, Sampaio e...

Assembléia prestigia inauguração da sede da Asmeto

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2007

O líder do governo na Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), representando o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou, na última sexta-feira, dia 26, a inauguração da sede administrativa da Associação dos Magistrados do Tocantins – Asmeto. Júnior Coimbra ressaltou que os poderes são harmônicos perante a lei e deve ser assim também o relacionamento entre seus membros. “Venho aqui hoje representando o Poder Legislativo para que este relacionamento entre os poderes continue cada vez mais afinado e melhor”, declarou o deputado. A solenidade de inauguração contou com...

Oposição questiona requerimentos rejeitados

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2007

Na sessão da CPI da Saúde desta terça-feira, 30, os parlamentares Marcello Lelis (PV) e Stalin Bucar (PSDB) apresentaram, cada um, apenas um requerimento. Sete requerimentos que já estavam na ordem do dia da Comissão, de autoria dos deputados da bancada de oposição, Lelis e Bucar, e que tratavam do envio de processos referentes à contratação das empresas Litucera Limpeza e Engenharia, Recep Real Construções, Neiva e Martins, além da cópia de processos relacionados com a contratação, convênios, parcerias e prestações de contas da Oscip Brasil, foram rejeitados. Os deputados oposicionistas tiveram...

Concurso em Palmeiras do Tocantins está sob suspeita

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2007

A lista de aprovados no concurso público da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins, a 477 km de Palmas, extremo-norte do Estado, realizado em 7 de julho de 2007, está sendo questionada pela população da cidade. A denúncia foi objeto de discurso do deputado César Halum (DEM) na sessão desta terça-feira, dia 30. Ele apresentou, na tribuna, uma carta assinada pelos moradores do município, Anderson Almeida e Raimundo Rodrigues, pedindo ao deputado que faça uma representação junto à Assembléia Legislativa em apoio às ações que estão tomando na Justiça contra a validade do concurso. De acordo com o documento,...

Anunciada construção da sede social da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2007

As obras da sede social dos funcionários do Parlamento Tocantinense serão iniciadas no próximo mês. O anúncio foi feito pela presidente da Associação dos Servidores da Assembléia – Asleto -, Rose Mary Cerqueira, nesta segunda-feira, dia 29, no clube da Associação dos Magistrados do Tocantins – Asmeto. A solenidade contou com um café-da-manhã, oferecido pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), em comemoração ao dia do servidor público (28). Prestigiaram o evento o governador Marcelo Miranda (PMDB), o líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), o deputado Eli Borges...

Servidores da AL são homenageados

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2007

Em comemoração ao dia do servidor público, celebrado neste domingo, dia 28, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou a maquete do clube recreativo da Associação dos Servidores da Assembléia – Asleto – aos funcionários da Casa, durante um café-da-manhã, oferecido nesta segunda-feira, dia 29, no clube da Associação dos Magistrados do Tocantins - Asmeto. Prestigiaram o evento o governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), o líder do governo na Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), o deputado Eli Borges (PMDB), além de dezenas de servidores do Parlamento. Durante...

Gaguim participa de encontro de assembléias em Roraima

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2007

O presidente da Assembléia Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa da abertura do Encontro do Colegiado de Presidentes dos Poderes Legislativos Estaduais que acontece no Hotel Aipana Plaza, em Boa Vista, Capital de Roraima, nesta sexta-feira, dia 26. Representantes de 15 Estados vão discutir, dentre outros temas, a prerrogativa para legislar sobre criação e emancipação de municípios, revisão do pacto federativo e redivisão de tributos entre União e Estado. “O colegiado pretende ampliar a competência legislativa e o fortalecimento dos parlamentos estaduais”, afirmou Gaguim. Os...

Servidores da Assembléia participam do IV Jornato

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2007

Os servidores da Assembléia que também são estudantes de Administração de Empresas na Unitins-Eadcon participam, nesta sexta e sábado, dias 26 e 27, do IV Jornato – Jornada de Administração do Tocantins – que acontece no Theatro Fernanda Montenegro, em Palmas. O evento é promovido pelo Diretório Acadêmico do curso, com apoio da instituição de ensino e dos conselhos profissionais, regional e federal, da categoria. Para o servidor Aloísio Tavares Cardoso, “participar de um encontro como este traz muitos benefícios para os alunos, em termos de conhecimentos que geram resultados na vida profissional”....

Dentistas da AL orientam funcionários sobre saúde bucal

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

A equipe de odontólogos da Assembléia Legislativa fez, nesta quinta-feira, dia 25, uma campanha de orientação sobre saúde bucal em toda a Casa para comemorar o Dia do Cirurgião-Dentista. O grupo buscou esclarecer as dúvidas sobre a importância de ter bons dentes e sobre a prestação de serviços, enfatizando a gratuidade do atendimento aos servidores e a seus dependentes. Soraia Costa Borges, uma das dentistas do Parlamento, fez questão de lembrar aos funcionários que “a saúde começa pela boca”. Distribuindo folhetos explicativos sobre saúde bucal, ela esclareceu também que são realizados cerca de...

Raimundo Palito homenageia cirurgiões-dentistas pelo seu dia

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

O deputado Raimundo Palito (PP) proferiu discurso nesta quinta-feira, 25 de outubro, na tribuna da Assembléia, para homenagear seus colegas de profissão, os cirurgiões-dentistas, pelo dia nacional da classe. Palito lembrou que a profissão é valiosa para a sociedade, mas que, infelizmente, ainda sofre com condições precárias de trabalho que precisam de soluções. “A contribuição desses profissionais, sem dúvida, tem sido de grande valia para a sociedade. No entanto, iniciativas de minha autoria que beneficiariam a classe estão sendo prejudicadas na Casa”, reclamou. O parlamentar citou como exemplo...

Dispensa de licitação para ponte FHC é solicitada por Paulo Roberto

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

Um apelo para que não seja realizado o processo licitatório para a restauração da iluminação da Ponte Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi feito na manhã desta quinta-feira, dia 25, pelo deputado Paulo Roberto (DEM). Ele alega que, caso sejam cumpridos todos os trâmites necessários, a obra não ficará pronta até o final do ano. “Nossa intenção é agilizar a recuperação de um dos cartões postais da Capital. Se não houver a dispensa, percebemos que a obra só será concluída em fevereiro de 2008”, afirmou. O prazo exigido pela lei de licitação é, de acordo com o parlamentar democrata, a causa da demora...

Agnolin propõe ciclo de debates sobre "Supersimples"

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

O deputado Angelo Agnolin (DEM) subiu à tribuna, na sessão desta quinta-feira, dia 25, para propor à Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia e à Mesa Diretora da Casa que realize, no mês de novembro, um ciclo de debates sobre a lei geral da micro e pequena empresa, chamada de “Supersimples”. Segundo Agnolin, “é importante tratar dessa matéria para trazer à tona outras vantagens que a lei oferece aos empresários”. O deputado comentou ainda que a lei estimula as micros e pequenas empresas ao associativismo e à exportação. “Podemos tomar a frente deste trabalho...

José Viana contempla cidades do Sudeste com diversos benefícios

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2007

Um total de 20 matérias foi aprovado na ordem do dia desta quinta-feira, dia 25. O deputado José Viana (PSC) teve sete requerimentos aprovados, destinando benefícios às cidades de sua base no Sudeste do Estado. Viana propôs a pavimentação asfáltica dos Parques Agropecuária dos municípios de Paranã, Natividade, Arraias e Palmeirópolis. Ainda para Taipas e Palmeirópolis, o parlamentar requereu a construção de uma quadra poliesportiva. A deputada Josi Nunes (PMDB), também através de requerimento, encaminhou votos de aplausos ao jovem gurupiense Fernando Rodrigues dos Santos, (Fernandinho do Cavaco)...

Deputado participa da abertura de oficina de saneamento

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

O deputado Manoel Queiroz (PT) participou, na manhã desta quarta-feira, dia 24, no Palácio Araguaia, do lançamento da Oficina Técnica de Saneamento: Ações do PAC Funasa no Tocantins. O parlamentar representou o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em entrevista, Queiroz lembrou a importância do Programa de Aceleração. “O PAC irá solucionar, nos municípios beneficiados, os casos de mortalidade infantil e incidência da doença de chagas em muitas localidades do Estado”, declarou. Durante a oficina, técnicos da Funasa e da Sesau vão repassar informações sobre o Programa...

Gaguim propõe benefícios para terceira idade

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

Dentre as matérias aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 23, três são de autoria do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em dois requerimentos, ele requisitou ao governo estadual a celebração de convênio com as prefeituras de Tupirama e Palmas para a construção de Centros de Convivência para Idosos. Na Capital, a obra é solicitada para atender à região Norte. Já o pedido para o município de Tupirama, segundo Gaguim, se deve ao fato de a cidade não dispor de abrigo para a terceira idade. Ao reforçar suas justificativas, o parlamentar comentou sobre a importância...

Sandoval solicita a retirada do Tocantins da Amazônia Legal

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

A retirada do Tocantins da Amazônia Legal, área correspondente à bacia amazônica que inclui nove estados brasileiros da região Norte, além do Maranhão e do Mato Grosso, é o tema de um requerimento apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 24, pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). Na mesma sessão foi lido um ofício de autoria do deputado federal Oswaldo Reis (PMDB-TO) que convida o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para participar das discussões a respeito da mesma proposta no Congresso Nacional. Gaguim estendeu o convite a todos os parlamentares do Legislativo...

CPMF é discutida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

O fim da CPMF foi tema de discussão durante a sessão plenária desta quarta-feira, dia 24. O deputado José Geraldo (PTB) pronunciou-se contra a continuidade do imposto, pois, segundo ele, os maiores prejudicados com a cobrança são os menos favorecidos. Em resposta, o líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB) ressaltou que “o imposto é responsável pela manutenção de muitos programas federais que beneficiam uma grande parcela da população”. A petista Solange Duailibe que “a taxa prejudica mais a elite do que o trabalhador” e o deputado democrata Valuar Barros afirmou que, mesmo contrapondo-se...

Iderval solicita a inclusão do Jalapão no programa Território da Cidadania

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

Dezoito propostas parlamentares foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 24. Dentre as matérias está a do deputado Iderval Silva (PMDB) que propõe ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA - a inclusão dos municípios do Jalapão, no Programa Território da Cidadania. O parlamentar disse que o programa tem como prioridade beneficiar grandes áreas que se encontram no esquecimento, “sem acesso as principais políticas públicas”. Iderval ressaltou que outro objetivo do programa é promover a superação da pobreza no meio rural, através de estratégia de desenvolvimento territorial...

Faet apresenta propostas para ruralistas na AL

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2007

A Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia reuniu-se na manhã desta quarta-feira, dia 24, para discutir sobre as dívidas dos produtores rurais com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet). O presidente da entidade, Júnior Marzola, fez o levantamento dos fatores que levaram os produtores rurais à situação de endividamento que se encontram, tais como a variação cambial, climática, alto custo dos insumos. “Acredito que o maior crime é a omissão, por isso faço de tudo para tentar resolver o problema dos produtores rurais tocantinenses”...