Pesquisa Geral

Deputados avaliam relatório de metas fiscais do Governo

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2007

O relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1o Quadrimestre de 2007” foi apresentado aos deputados, na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na manhã desta quinta-feira, dia 13. A exposição foi feita pelo secretário de Planejamento, José Augusto Pires de Paula, que forneceu um detalhamento das informações orçamentária e financeira do Estado do Tocantins, comparando-as com as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para este ano. Ele abordou o desempenho da receita, da despesa, da dívida pública e do regime de previdência...

Gaguim pede doação de prédio a Xambioá

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), solicitou, durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 12, doação à cidade de Xambioá (507km de Palmas) do prédio antigo da Balança, situado na Avenida Beira Rio que possui este nome por estar às margens do Rio Araguaia. Segundo o autor do requerimento, a doação desonera o Estado e o livra de ter que implodir o prédio, uma vez que já está em fase de conclusão um novo prédio para acomodar as balanças. “Esta ação nada mais é do que o atendimento a uma justa reivindicação da colônia de pescadores que clamam por falta de um...

José Geraldo propõe prêmio para prefeitos

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2007

Com o objetivo de identificar e reconhecer as boas práticas de administração pública, a fim de dar reconhecimento técnico e público ao gestor municipal, o deputado José Geraldo (PSC) fez um pronunciamento, na sessão matinal desta quarta-feira, dia 12, sugerindo a criação do Prêmio Administrador Público Municipal. “Trata-se de uma ação de reconhecimento aos bons resultados alcançados pelo prefeito em sua gestão, incluindo ações em favor do desenvolvimento econômico e social, probidade administrativa, responsabilidade ambiental e ao bom uso dos recursos públicos com conseqüente melhoria dos indicadores...

Requerimento de Stalin Bucar motiva ação ambiental

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2007

O embargo das obras de transposição do Rio Caiapó, afluente do Rio Araguaia, situadas nos municípios de Caseara e Araguacema, de propriedade do ex-secretário da Saúde, Gismar Gomes, foi o tema do pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PSDB), na sessão desta quarta-feira, dia 12. O deputado ressaltou que a ação de crime ambiental resultou da apresentação de um requerimento de sua autoria, pedindo ao Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins - o embargo das obras. “O desvio do curso natural do rio Caiapó, para uma lavoura irrigada de aproximadamente 498 hectares, está causando o assoreamento...

Eli Borges prestigia homenagem a administradores

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2007

O deputado Eli Borges (PMDB) participou, na manhã desta quarta-feira, dia 12, da sessão solene em homenagem ao Dia do Administrador (9 de setembro) que aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Palmas. O tributo ocorreu por iniciativa dos vereadores Warner Pires (PR) e Evandro Gomes (PMDB) que são administradores. O evento teve como tema a relevância desses profissionais para o País. A vereadora Warner destacou os atributos dos bons gestores e a necessidade da profissionalização da administração pública. Já Evandro Gomes lembrou o histórico da profissão e sintetizou algumas habilidades da classe...

Sandoval Cardoso pede duplicação de avenidas em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2007

Dentre os 22 requerimentos aprovados na sessão desta quarta-feira, dia 12, cinco são de autoria do deputado Sandoval Cardoso (PMDB). O parlamentar solicita ao Executivo convênio com a Prefeitura de Palmas para a duplicação de trecho da Avenida NS-10, a conclusão das avenidas NS-1 e NS-4, além de obras para os municípios de Bernardo Sayão e Pequizeiro. O deputado Stalin Bucar (PSDB) teve aprovado um requerimento que pede ao secretário de Segurança Pública, Hebert Brito Barros, que verifique o cumprimento da lei quanto à obrigatoriedade de residência fixa dos delegados de Polícia no local em que...

Halum critica Consórcio de Energia da Usina de São Salvador

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2007

O deputado César Halum (DEM) pronunciou-se, na sessão deste dia 11, contra os abusos cometidos pelo Consórcio Energético que conduz as obras da Usina Hidrelétrica de Estreito e de São Salvador. O problema focado por Halum foram as obras da Usina de São Salvador. O democrata afirmou já ter recebido várias reclamações por parte dos cidadãos e catalogado exemplos de desrespeito frente ao povo da região. “Se não saírem, a água tira”. A frase, segundo Halum, é dita aos munícipes pelos funcionários do consórcio. Outra reclamação é que os valores das indenizações são baixos e o parlamentar argumenta que...

Stalin cobra ações na área de saúde

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) voltou a ocupar a tribuna do Parlamento Tocantinense, na sessão desta terça-feira, dia 11, para cobrar ações do governo estadual na área de saúde. O deputado alega, baseado em noticiários da imprensa local, que há deficiências no sistema de saúde do Tocantins. “Os hospitais não estão preparados para atender bem ao público. A imprensa vem registrando casos que mostram pacientes em estado de emergência e sem o atendimento necessário”, afirmou. Ele lembrou que o bloco de oposição “vem lutando para a instalação de uma CPI da Saúde e que, por falta de uma assinatura, o...

Gaguim quer casas de abrigo para jovens e idosos

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2007

A construção de casas de abrigo para dois municípios do Estado foi o teor de solicitações feitas pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os pedidos foram aprovados na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 11. O presidente requer ao Governo a edificação de um abrigo para Araguatins, voltado para o público infanto-juvenil e outro, para a terceira idade, no município de Palmas. Outros 20 requerimentos também foram aprovados, dentre eles, dez são de autoria do deputado Raimundo Palito (PP) e pedem a promoção de cursos de informática, para Xambioá, e de capacitação...

Assembléia terá um representante no GGI

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) subiu à tribuna, na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 6, para comunicar aos colegas de Parlamento que o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) aprovou, por unanimidade, a inclusão, em sua equipe, de um membro do Legislativo. Segundo o deputado, a informação lhe foi passada pelo secretário de Segurança Pública estadual, Hebert Brito Barros. A inclusão de um representante da Assembléia no GGI ocorre em atendimento a uma iniciativa do deputado Stalin que, em abril deste ano, apresentou um requerimento solicitando a medida. A Casa aprovou a urgência na tramitação da...

Iderval quer inclusão de oito municípios do Bico no Zig Zag

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2007

A implantação do Projeto Zig Zag em oito municípios da região do Bico do Papagaio foi solicitada pelo deputado Iderval Silva (PMDB), na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 6. O programa da Secretaria da Indústria e Comércio consiste em uma parceria do governo do Estado com as prefeituras para fornecer capacitação e apoio logístico às costureiras locais. O objetivo é gerar emprego e renda. Se atendida, a solicitação de Iderval beneficiará uma população de cerca de 60 mil moradores. Ao todo, foram aprovados 19 requerimentos na ordem do dia. O líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM), teve...

Lelis propõe declaração de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2007

O deputado Marcello Lelis (PV) apresentou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 5, um projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de São Martins, no município de Silvanópolis, a 108 km da Capital. Segundo o deputado, a associação é uma entidade civil, cultural, democrática e sem fins lucrativos. Lelis argumenta que “a associação tem o intuito de proporcionar desenvolvimento, assistência social e geração de renda local”, esclarece. A medida pode beneficiar cerca de 5 mil moradores na região...

Iderval quer inclusão de municípios em projeto esportivo

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2007

A implantação do programa do governo federal Segundo Tempo em nove municípios do Estado é requerida pelo deputado Iderval Silva (PMDB) que presidiu a sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, logo após a apresentação de matérias. O projeto consiste em promover, em parceria com as escolas, o acesso ao esporte como forma de inclusão social. A medida pode beneficiar aproximadamente 68 mil pessoas, sendo 56 mil na região do Bico do Papagaio. A solicitação de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), também foi aprovada. O parlamentar pede ao Governo do Estado a construção...

José Geraldo discursa em defesa da Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2007

O dia da Amazônia, comemorado nesta quarta-feira, dia 5 de setembro, foi o tema do pronunciamento do deputado José Geraldo (PTB) durante a sessão vespertina. O parlamentar alertou sobre a responsabilidade do Tocantins, “que faz parte da Amazônia Legal, tem dois de seus principais rios compondo a hidrografia amazônica e é o ponto onde se faz a transição do bioma cerrado para o bioma floresta tropical”. José Geraldo citou os baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) em toda a extensão da região amazônica e os perigos causados pelo desmatamento, queimadas e tráfico de animais que diminui a biodiversidade...

Cayres solicita benefícios para Axixá e Maurilândia

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2007

Foram aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 5, dezesseis requerimentos, sete deles de autoria do deputado Amélio Cayres (PR) e pedem benefícios para as cidades de Axixá e Maurilândia, ambas localizadas na região Norte do Estado. Para o primeiro município será destinado a liberação para a construção de postos de saúde, de quadra poliesportiva e recuperação de estradas. Já para Maurilândia o pedido foi a construção de posto de saúde para o Projeto de Assentamento Cocal. Outras matérias aprovadas foram do deputado Eli Borges (PMDB) que reivindica a criação da estação...

Gaguim defende indenização dos policiais militares

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2007

Baseado em decisão do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), defendeu o pagamento de indenizações, por parte do Governo do Estado, aos policiais militares do Tocantins. “Já se passaram 14 anos desde que os policiais militares foram subtraídos de seus vencimentos. Agora não existe outra alternativa, senão encontrar meios para devolver aos policiais o que lhes é de direito. E, no que depender desta Casa de Leis, estamos empenhados em buscar um entendimento para solucionar a questão”, enfatizou Gaguim, em seu pronunciamento na sessão...

Ofício do TRE é encaminhado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2007

Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia o ofício n°163/07, enviado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO). O documento informa ao presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que o tribunal aceitou uma denúncia do Ministério Público Eleitoral na qual consta, como acusado, o deputado estadual Cacildo Vasconcelos (PP). Segundo a Constituição Federal, a Assembléia pode, até a decisão final do TRE-TO, sustar ação movida contra um de seus membros. Para isto, a medida tem de ser aprovada pela maioria...

Relatório final da Assembléia Participativa é aprovado em plenário

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2007

Após sete reuniões da Comissão Especial, nas cidades-pólos de Araguaína, Colinas, Paraíso, Gurupi, Taguatinga, Palmas e Augustinópolis, abrangendo os 139 municípios tocantinenses, os deputados aprovaram, em sessão extraordinária, nesta terça-feira, dia 4, o relatório final da “Assembléia Participativa: a Voz e a Vez do Cidadão”. Ao todo, foram apresentadas 10.707 sugestões, coletadas junto à população, que serão encaminhadas ao Governo do Estado, com o objetivo de contribuir na formulação do Plano Plurianual 2008/2011, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Estadual para o próximo ano. O...

Grupo Gabriel se explica em carta ao Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2007

A desistência da empresa francesa Grupo Gabriel, que atua na área de piscicultura, de investir no Tocantins voltou ao debate na Assembléia Legislativa na manhã desta quarta-feira, dia 5. O assunto foi abordado pelo deputado Marcello Lelis (PV), que apresentou uma carta-resposta enviada por Juri Gabriel, esposa de Rudi Gabriel, um dos diretores-proprietários da empresa, rebatendo as críticas de dois parlamentares da base governista: Paulo Roberto (DEM) e César Halum (DEM). Na mensagem, Juri alega que causou-lhe “estranheza a versão dada pelos deputados citados no plenário”. Ela diz ainda que a desistência...

Projeto prevê melhorias em assentamentos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2007

Um projeto de lei, de autoria do líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM), encaminhado à Mesa Diretora, nesta quarta-feira, dia 5, autoriza o Poder Executivo a receber doação de imóvel urbano e rural, de áreas pertencentes a entidades governamentais e de particular. O Executivo fica autorizado inclusive receber doação de imóveis nas áreas de assentamento federais, existentes no Estado do Tocantins. O imóvel recebido em doação será encaminhado ao patrimônio imobiliário do Estado e poderá ser utilizado para a construção de escolas, posto policial, posto de saúde e sede de órgãos da administração...