Pesquisa Geral

Democratas promovem encontro da juventude

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2007

O Democratas (ex-PFL) promove um encontro regional para os jovens militantes no Tocantins que acontece ao longo desta sexta-feira, dia 24, no auditório da Assembléia Legislativa. Para o evento, estão previstas palestras, apresentação da estrutura do Juventude Democratas, além da homologação das comissões especiais do movimento no Estado. Vários filiados discursaram na solenidade de abertura. O deputado Angelo Agnolin (DEM), por exemplo, comentou que “é na juventude que se tem que depositar a esperança de dias melhores”. Já presidente nacional do Mulher Democratas, deputada federal Nilmar Ruiz,...

Eli Borges participa do II Seminário de Fruticultura

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2007

O II Seminário de Fruticultura Tocantinense foi prestigiado pelo deputado Eli Borges (PMDB) na manhã desta quinta-feira, dia 23. O parlamentar esteve presente à solenidade de abertura que ocorreu no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Palmas. “É importante a Assembléia participar de um evento como esse para que possa auxiliar, através de projetos, na autonomia agrícola do Estado”, declarou o deputado. Eli representou o presidente do poder Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e discursou sobre as demandas da agricultura tocantinense. Segundo o deputado, é...

Lelis solicita informações sobre o Rodoshopping

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2007

Um dos 12 requerimentos aprovados na sessão plenária desta quinta-feira, dia 23 é de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) e solicita do prefeito Raul Filho (PT) informações quanto ao estado de abandono do Rodoshopping. Segundo o parlamentar, a situação do espaço de venda popular é precária e se agravou após a desativação do terminal de coletivos que funcionava ao lado do referida área comercial. Ainda de acordo com Lelis, muitos comerciantes do local já fecharam as portas de seus estabelecimentos e, os demais só não fecharão, caso às ações que os próprios lojistas estão promovendo, produzam...

Fabion Gomes propõe benefício para deficientes físicos

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

Um projeto de lei que concede às pessoas com deficiência física a gratuidade na inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado do Tocantins foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa na sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 22. A matéria é de autoria do deputado Fabion Gomes (PR) e foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será nomeado o relator. De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é “universalizar a gratuidade nos certames públicos, ainda que a estes reservem-se vagas exclusivas”, justificou. A intenção, segundo...

José Geraldo faz homenagem ao Dia do Excepcional

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O Dia do Excepcional, comemorado hoje, dia 22 de agosto, foi lembrado na sessão plenária desta quarta-feira, pelo deputado José Geraldo (PTB). “Quem ainda não se emocionou ao ver a luta pela superação travada por pessoas que por algum motivo não facultam de saúde física e mental. Pois é pela luta constante e pelo amor incansável destes que eu reverencio a minha gratidão. Inclusive peço votos de aplauso à APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais -, pois lá estão pessoas que doam o mais precioso tempo àqueles que delas precisam”, disse. O deputado lembrou ainda que o Dia do Excepcional...

Governo propõe modificações em benefício aos agentes do Fisco

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O governo do Estado propõe alterar a lei n° 1.209/2001, que institui o Ressarcimento de Despesas de Atividade Fiscal – REDAF – aos agentes do fisco do Estado, por meio do projeto de lei n°45/2007. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora da Assembléia à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ – na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22. As alterações excluem o termo regional de quatro artigos da lei. Conforme a mensagem n°46, o governo argumenta que as regiões em que o Estado é dividido para fiscalização do ICMS são muito diferentes entre si. Em razão disso os agentes do fisco...

Cacildo diz que ajuda à região Sudeste diminui a cada ano

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

As ações do governo para amenizar os efeitos da seca que atinge oito municípios da região Sudeste do Tocantins foram criticadas pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP), durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 22. De acordo com o deputado, a ajuda do governo à região vem diminuindo a cada ano. “A cidade de Arraias o auxílio do governo é insuficiente para atender situações emergenciais da população”, alertou Cacildo. Sobre o assunto o líder do governo na Casa, deputado Paulo Roberto (DEM), disse que o governo do estado está tomando todas às providências emergenciais, como...

Solange pede informações sobre margens de rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

A deputada Solange Duailibe (PT) teve aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22, um requerimento solicitando ao DERTINS, informações, sobre os limites das margens das rodovias já asfaltadas no Tocantins. Segundo a parlamentar os limites das rodovias variam de obra para obra e de quilômetro para quilômetros, na maioria das vezes prejudicando moradores das imediações das estradas. “Mediante pedidos de proprietários que afirmam ser abusivas as larguras e que em alguns casos chegam até 40 metros em cada lado é que decidi apresentar a referida solicitação”, afirmou Solange. Ainda na sessão...

José Geraldo fala sobre o patrimônio histórico e cultural do Estado

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O cuidado com o patrimônio histórico, natural e cultural do Tocantins foi o teor do discurso do deputado José Geraldo (PTB), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 22. “Respeitar a história do Estado é deixar um legado para as futuras gerações”, disse o deputado, que também fez menção à biodiversidade guardada em Parques Estaduais e Federais como o do Araguaia, Cantão, Lajeado e Jalapão. O parlamentar comentou ainda sobre a importância da arquitetura de cidades antigas, já tombadas pelo patrimônio histórico federal, como Porto Nacional e Natividade, onde reúne a Igreja Matriz Nossa Senhora...

Deputados debatem novo sistema de transporte público de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O deputado Marcello Lelis (PV) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 22, para criticar o novo sistema de transporte público de Palmas. Segundo o deputado, “todos os atuais problemas do sistema teriam sido evitados com estudos aprofundados e planejamento”, disse. Lelis reclamou da falta de um cronograma claro para as alterações no transporte público da Capital. Ele anunciou que solicitará as planilhas de custo da implantação do novo sistema à prefeitura de Palmas e citou o “estado de abandono” dos comerciantes do rodoshoping que, segundo o deputado, foram prejudicados pela alteração...

Stalin discursa sobre o aniversário de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) subiu à tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 22, para lembrar aos colegas parlamentares que no próximo dia 25, o município de Miracema do Tocantins comemora 59 anos de emancipação. Ele elogiou ainda a gestão do atual prefeito do município, Júnior Evangelista (PSDB). Stalin informou que, na ocasião, serão inauguradas várias obras importantes para a cidade. Entre elas, destacou a nova ponte de concreto sobre o córrego Correntinho, que dá acesso ao centro do município, e que vem substituir uma velha ponte de madeira que estava, segundo o parlamentar,...

Deputados aprovam novo estatuto dos servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

Dentre as matérias aprovadas em sessões extraordinárias no início da tarde desta terça-feira, dia 21, duas são de autoria do Governo do Estado. A primeira, relatada pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), altera a lei que rege o Estatuto dos Servidores Públicos e Civis do Estado do Tocantins. O projeto de lei recebeu dez emendas modificativas nas comissões da Casa, após um acordo entre representantes do Executivo, de entidades classistas dos servidores públicos e parlamentares. A outra matéria trata da adequação do Conselho Estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

Crianças do Remando no Lago tem dia especial na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

Cerca de 30 crianças do projeto social Remando no Lago visitaram a Assembléia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 21. Elas foram recepcionadas no hall de entrada do prédio pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), além dos pelos deputados Eli Borges (PMDB) e José Geraldo (PTB). O evento faz parte de um programa que visa retirar crianças carentes das ruas por meio do esporte e da educação. Além da recepção, as crianças conheceram o plenário da Assembléia. Antes da abertura da sessão ordinária os deputados Marcello Lélis (PV), Eli Borges (PMDB) e o líder do governo,...

Projetos do Legislativo são aprovados em extras

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

Quatro projetos do Legislativo foram aprovados em sessões extraordinárias nesta terça-feira, dia 21. Dois deles, contemplam como entidades de utilidade pública o Centro de Direitos Humanos de Palmas, de autoria do deputado Amélio Cayres (PR), e a Associação dos Servidores do Palácio Araguaia (ASPA) do deputado Eduardo do Dertins (PPS). Os autores justificam que ambas as instituições prestam serviços relevantes a população e, por isso, merecem a consideração devida. As outras matérias aprovadas concedem Título de Cidadão Tocantinense ao escritor Jorge Lima de Moura, de autoria da deputada Josi Nunes...

Eduardo do Dertins quer ampliar licença maternidade

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

Foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia nesta terça-feira, dia 21, um projeto de lei de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS) e co-autoria do deputado Marcello Lelis (PV), que institui o Programa Empresa Cidadã. A intenção é de proporcionar mais dois meses de licença maternidade, além dos quatro constitucionais, em troca de benefícios fiscais para as trabalhadoras de empresas particulares. O fato independe de estarem ou não amamentando. De acordo com o texto, os dois meses a mais são opcionais tanto para as empresas quanto para as mulheres. Segundo dados levantados pelo autor do projeto,...

Deputados aprovam 56 matérias na manhã desta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

O requerimento do deputado José Geraldo (PTB) que encaminha um anteprojeto de lei de sua autoria foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 21. A matéria sugere a criação de um programa estadual para emissão de carteiras de identidade nas escolas públicas. Na mesma sessão também foram aprovados dois requerimentos de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB) que solicitam o embargo das obras de transposição do Rio Caiapó no município de Araguacema, ao Ministério Público e ao IBAMA. Outras 54 solicitações também foram aprovadas nesta manhã. O deputado Raimundo Palito (PP) teve todos os...

Gaguim declara apoio à candidatura de Eli Borges

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

Em reunião com seus assessores diretos, na manhã desta terça-feira, 21, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim, anunciou apoio ao deputado Eli Borges (PMDB) à pré-candidatura a prefeito de Palmas. “Nosso apoio é uma questão de compromisso com um companheiro de primeira hora. Nós já conversamos a viabilidade desse projeto e estamos empenhados de corpo e alma, eu e meus assessores, nessa proposta do Eli Borges que consideramos relevante para o desenvolvimento da Capital”, afirmou. Gaguim disse ainda que sua posição não desmerece nenhum candidato, apenas define sua...

Eli Borges pede urgência para requerimentos contra a seca

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

O deputado Eli Borges apresentou na manhã desta terça-feira, dia 21, dois requerimentos em caráter de urgência que solicitam ao governo do Estado a ampliação do Programa de Emergência para o atendimento das regiões secas através de caminhões pipas e poços artesianos para as cidades de Ponte Alta do Bom Jesus e Conceição do Tocantins. Os pedidos devem ser votados na próxima sessão ordinária. “A escassez de chuvas no período faz as comunidades carentes sofrerem muito com a falta de água, principalmente nesta época onde o forte calor e vento agem e trazem consigo queimadas”, justifica o parlamentar....

Luana pede redução da carga horária dos servidores da saúde

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

A diminuição da carga horária dos trabalhadores dos servidores da saúde é o teor de anteprojeto de lei da deputada Luana Ribeiro (PR), apresentado na manhã desta terça-feira, dia 21. As categorias beneficiadas pela matéria são assistentes sociais, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, bioquímicos, nutricionistas e psicólogos. Ao justificar a redução da jornada de trabalho, Luana argumentou que existe uma relação direta entre desenvolvimento humano e econômico, qualidade de vida e cultura democrática. Segundo ela, trata-se de uma medida de inteligência gerencial e racionalidade administrativa....

Halum recebe homenagem na Galeria dos Presidentes

Categoria: Notícias | Data: 21/08/2007

O deputado César Halum (DEM) é o novo homenageado da galeria dos ex-presidentes da Assembléia Legislativa. Durante a cerimônia, o parlamentar se disse emocionado e honrado de receber a homenagem. O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), afirmou que ser justa constar a foto de César Halum, devido aos grandes serviços prestados ao Tocantins. “Ele é um grande representante do povo”. Já o deputado Stalin Bucar (PSDB) frisou a importância de cada um que já passou pela Assembléia Legislativa, ressaltando que “o papel de líder é muito difícil, pois não se pode pensar de forma...