Pesquisa Geral

Disque-denúncia pode fiscalizar transporte intermunicpal

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

O deputado José Geraldo foi o autor de seis das 22 proposituras aprovadas na sessão desta terça-feira, dia 23. Dentre elas, está o pedido para que o governo solicite à Diretoria de Transportes do Dertins a criação de um disque-denúncia gratuito,a fim de fiscalizar o transporte de ônibus intermunicipal. Além disto, José Geraldo sugeriu, também ao Governo, a instalação do Projeto Jovem Profissional nos municípios de Monte Santo, Chapada de Areia, Fortaleza do Tabocão, Cachoeirinha, Centenário e Conceição do Tocantins. A iniciativa deve atingir uma população de aproximadamente 14 mil pessoas em cidades...

CPI da Saúde aprova oito requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Oito requerimentos foram aprovados na reunião da CPI da Saúde desta terça-feira, dia 23. As matérias pedem o envio de documentação da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) para elucidar os fatos e apurar supostas irregularidades no sistema estadual de saúde. Dentre os requerimentos, contam os que solicitam informações documentais sobre despesas de suprimento de fundo e despesas empenhadas dentro do período determinado de 2003 a 2006. Também foram pedidas as cópias de contratos e os demais empenhos entre a Sesau e instituições privadas como a Oscip Brasil, Litucera Limpeza e Engenharia, Neiva e Martins...

Deputados comemoram instalação de Centro de Hemodiálise

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Uma ação conjunta entre deputados e o Governo do Estado concretizou uma antiga reivindicação da população da região Sul do estado: a inauguração do Centro de Hemodiálise de Gurupi, destinado a atender pacientes renais da região. A solenidade, que aconteceu na sexta-feira, 19, contou com o ato de descerramento da placa inaugural, visita às dependências da unidade e com discursos das autoridades. Participaram da solenidade a deputada Josi Nunes (PMDB), os deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Angelo Agnolin (DEM), além do governador Marcelo Miranda (PMDB), o deputado federal João Oliveira (DEM), o...

Solange requer à Celtins benefício para população atingida pela seca

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 23, a deputada Solange Duailibe (PT) apresentou à Mesa Diretora um projeto de lei e um requerimento, cuja tramitação em regime de urgência foi aprovada. No que se refere ao requerimento que deve ser apreciado na próxima sessão, a deputada petista pede à Superintendência da Celtins que não seja interrompido o fornecimento de energia para pequenos e médios agricultores das regiões atingidas pela estiagem até que termine a seca. Através do projeto, Solange solicitou que seja declarada de utilidade pública a Fundação Fé e Alegria Tocantins. De acordo...

Agnolin solicita instalação de Comissão Especial

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

O deputado Angelo Agnolin (DEM) solicitou, durante a sessão plenária desta terça-feira, dia 23, a instalação de uma Comissão Especial para acompanhar as obras da Usina Hidrelétrica de São Salvador. Ele argumentou que um requerimento para a criação da comissão já foi aprovado no primeiro semestre deste ano. Agnolin esclareceu, ainda, que a matéria foi assinada por um terço dos parlamentares e apreciada em plenário, cumprindo todos os trâmites necessários para sua instalação. O parlamentar explicou que vários fatores ocasionaram seu pedido, como o estabelecimento de uma data limite para o pagamento...

Governo vai conceder bolsas aos estudantes da Eadcon

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

O cumprimento de uma promessa de campanha do governador Marcelo Miranda (PMDB) foi anunciado na manhã desta terça-feira, dia 23, pelo líder do governo na Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB). “Venho reiterar aos estudantes da Eadcon um compromisso do governador sobre as bolsas de estudos”, declarou, dirigindo-se à galeria onde se encontravam os alunos. Segundo o líder do governo, a avaliação para a implantação do benefício está em fase final e o governo pretende, dentro de alguns dias, enviar matéria à Assembléia para regulamentar a reivindicação. “Marcelo Miranda está concluindo o resgate...

Estudantes da Eadcon são recebidos por líder do governo

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Representantes do Diretório Acadêmico (DA) da Eadcon (antiga Educon) reuniram-se, na manhã desta terça-feira, dia 23, com o líder do governo na Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), para tratar da concessão de bolsas de estudo pelo Executivo aos alunos da instituição. A medida busca cumprir um compromisso feito pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) em sua campanha de reeleição no ano passado. Na ocasião, o deputado conversou com os líderes estudantis sobre a intenção do governo de criar um programa de bolsas de estudos, conforme anunciado, hoje, durante a sessão. Em seguida, os estudantes...

Relatório da Seplan prevê mais desenvolvimento para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Novos investimentos estrangeiros, realização de concurso público e aumento da arrecadação para incrementar as ações governamentais foram algumas das propostas apresentadas pelo secretário de Planejamento do Estado, José Augusto Pires de Paula, durante a apresentação do relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2007, que faz um comparativo das receitas previstas com as arrecadadas no período. A reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle”, sob a presidência do deputado César Halum (DEM), aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 18,...

Deputados prorrogam prazo para emendas à LDO

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Após um acordo entre líderes de bancadas, foi prorrogado, na manhã desta quinta-feira, dia 18, o prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei n°56/2007 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do Estado em 2008. O novo prazo vence às 18h do próximo dia 24, quarta-feira. Até agora, os deputados apresentaram 15 emendas à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Treze delas são de autoria do bloco de oposição e duas, do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), subscritos por diversos deputados, como José Geraldo (PTB),...

Incentivo a reciclagem é sugerida em projeto por Cacildo

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2007

A reciclagem e a utilização de material reciclado pela administração pública estadual fazem parte do teor de um projeto de lei, apresentado na sessão desta quinta-feira, dia 18, pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP). “O papel reciclado é a forma eficaz de diminuir a quantidade de lixo produzido e, ainda, de reduzir os danos ambientais decorrentes do processo de fabricação”, justificou. A matéria estabelece que o Estado promova programas de conscientização para que os funcionários disseminem a importância da redução do consumo, da reutilização e da reciclagem de materiais usados nas repartições,...

Deputado pede mais prazo para mutuários do Prodivino

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2007

A prorrogação dos prazos para pagamento das dívidas das pessoas que receberam empréstimos, através do Prodivino, que estejam em dia com suas mensalidades e residam nos municípios atingidos pela seca, especialmente na região Sudeste do Estado, foi solicitada ao Executivo pelo deputado José Viana ((PSC). Mais nove requerimentos foram aprovados na sessão desta quinta-feira, 18. O deputado Angelo Agnolin (DEM) solicita à Prefeitura de Palmas a revitalização do Córrego Machado, no Jardim Aureny II. Já o deputado Marcello Lelis (PV) pediu em dois requerimentos a construção de um posto de saúde e de albergues...

Josi solicita recontagem da população de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2007

A recontagem populacional do município de Gurupi é solicitada pela deputada Josi Nunes (PMDB), através de um requerimento de sua autoria, cuja urgência de tramitação foi aprovada nesta quinta-feira, dia 18. A matéria deve ser apreciada na sessão da próxima terça-feira e, caso seja aprovada, o pedido será encaminhado para Ary Azevedo Soares, chefe de unidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Tocantins. De acordo com a deputada, no último censo, foram contabilizados cerca de 70 mil habitantes na cidade de Gurupi. Josi argumenta que vários domicílios não foram recenseados...

Secretário do Planejamento apresenta relatório nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

A apresentação do relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2o Quadrimestre de 2007” será realizada às 8h desta quinta-feira, dia 18, no plenarinho da Assembléia. A explanação acontece durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e será feita pelo secretário de Planejamento do Estado, José Augusto Pires de Paula. O secretário vai apresentar um detalhamento das informações orçamentária e financeira do Estado do Tocantins, comparando-as com as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para este ano. No último dia 4, o secretário...

Dertins pede isenção de taxas para doadores de sangue

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Dois projetos de lei, ambos de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia durante a sessão ordinária vespertina desta quarta-feira, dia 17. O primeiro versa sobre a isenção do pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos da Universidade Federal do Tocantins. Segundo a matéria, a pessoa deve ser integrante do Hemocentro contribua doando, no mínimo duas vezes anualmente, ou incentive o gesto. De acordo com o autor do projeto, a intenção é estimular a solidariedade. “É preciso trabalhar...

AL entrega certificados do Seminário Sobre Poder Legislativo Municipal

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

A Assembléia Legislativa entregou na tarde desta quarta-feira, dia 17, os certificados do Seminário Sobre o Poder Legislativo Municipal aos servidores da Casa e dos gabinetes que participaram do evento. A solenidade foi realizada com a presença do presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Para ele, o intercâmbio entre vários estados qualifica cada vez os funcionários e vereadores das câmaras municipais. “A partir do próximo ano, vamos realizar mais cursos com o objetivo de aprimorar o conhecimento das pessoas”, garantiu o presidente. O presidente da Fundação...

Eli Borges sugere criação do dia da reflexão sobre mudanças climáticas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

A criação do dia estadual para a reflexão sobre as mudanças climáticas é proposta pelo deputado Eli Borges (PMDB), por intermédio de um projeto de lei apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 17. Em função da semana nacional do meio ambiente, o dia seria comemorado em 8 de junho e tem como justificativa o fato de o aquecimento do planeta ser o maior desafio ambiental do século 20. O texto estabelece como responsabilidade do Estado o desenvolvimento de “ações, políticas, projetos, debates e seminários” que esclareçam à população sobre as mudanças climáticas. O deputado explica que, desde a revolução...

Despesas cartoriais de entidades sem fins lucrativos podem ser gratuitas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

A gratuidade das despesas cartoriais e das taxas governamentais, arcadas por entidades sem fins lucrativos, é a proposta de um anteprojeto de lei, apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 17, pelo deputado José Geraldo (PTB). A matéria foi encaminhada, através de um requerimento que sugere ao Governo do Estado que elabore um estudo sobre a questão. Dentre as razões que o deputado alega para a aprovação da matéria, está a relevância dos serviços dessas organizações para a comunidade, seu atendimento a pessoas de baixa renda e suas dificuldades financeiras para o funcionamento regular. Ele argumenta...

Indígenas do Tocantins podem ser beneficiados com programa de moradia

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Visando beneficiar a comunidade indígena do Tocantins, o deputado Marcello Lelis (PV), solicitou ao Executivo a inclusão deste público no Programa Habitacional do Estado ou a implantação de um programa específico para essa comunidade. O pedido foi aprovado na ordem do dia desta quarta-feira, dia 17. Marcello solicitou em outros quatro requerimentos benefícios para Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Aurora do Tocantins e Barrolândia. Essas cidades devem receber recuperação e sinalização de rodovias, pavimentação asfáltica e a preservação e implantação da orla da Lagoa dos Buritis em Aurora. Ainda...

UVT e Asmir devem ser declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 17, dois projetos de lei que declaram de utilidade pública a União dos Vereadores do Tocantins –UVT - e a Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e seus Pensionistas – Asmir. As matérias, de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e do deputado José Viana (PSC), beneficiam duas instituições localizadas na Capital. Segundo o presidente Gaguim, a UVT é uma associação cuja finalidade é “promover, desenvolver e orientar todas as atividades que visem...

Halum solicita servidores da Sefaz para acompanhar CPI

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas Estadual (TCE), deputado César Halum (DEM), solicitou ao secretário da Fazenda (Sefaz), Dorival Roriz, a disposição de um auditor fiscal e de um contador. Os dois servidores devem acompanhar as investigações da comissão que trata sobre possíveis irregularidades no TCE. “O objetivo é formar uma equipe técnica especializada, já que são necessários estudos minuciosos e muito específicos sobre áreas que os integrantes da CPI não dominam”, justificou Halum. O documento foi lido no expediente da reunião da comissão, realizada na...