Pesquisa Geral

Inauguração do Mirandão conta com presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou, como autoridade e atleta, a programação de inauguração do Estádio Mirandão, no último sábado, dia 7, na cidade de Araguaína, que contou com cerca de 15 mil pessoas. Antes da partida oficial entre os clubes Araguaína e Goiás, o presidente participou do descerramento da placa, ao lado do governador Marcelo Miranda e de demais autoridades. Em seguida, foi disputada uma partida de futebol entre os veteranos do Araguaína e o time formado pela equipe do governador. “Fiz questão de marcar presença nessa festa....

Deputado propõe medidas para enfrentar crise econômica

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2009

Para minimizar os efeitos da crise econômica mundial sobre as micros e pequenas empresas tocantinenses, o deputado José Geraldo (PTB), em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 5, anunciou que, na próxima terça-feira, dia 10, vai apresentar um requerimento, solicitando ações para proteger a produção e o emprego no Estado. Dentre as ações que ele vai sugerir ao Executivo, estão a ampliação e a redução das alíquotas do ICMS previstas para as micros e pequenas empresas e a ampliação de mais investimentos no setor. Ele cita como exemplo o governo da Paraíba que diminuiu a base de cálculo...

Presidente da Assembléia participa de inauguração do estádio "Mirandão"

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2009

A cidade de Araguaína inaugura seu novo estádio, o “Mirandão”, no final da tarde deste sábado, dia 7, com a presença de várias autoridades, como o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e diversos parlamentares. Gaguim é autor do projeto de lei que denomina a obra em homenagem ao senhor Leôncio de Souza Miranda, avô do governador Marcelo Miranda (PMDB). Também está prevista, para a ocasião, a realização de uma partida de futebol entre o Araguaína Futebol e Regatas e o Goiás Esporte Clube. O estádio possui, de acordo com o site da Secretaria de Comunicação...

Estradas vicinais de Araguatins podem ser recuperadas

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2009

A recuperação de estradas vicinais no município de Araguatins é o pedido do deputado Iderval Silva (PMDB), por intermédio de um requerimento, aprovado na manhã desta quinta-feira, dia 5, em regime de urgência. O parlamentar informa que “as estradas vicinais do município estão em péssimas condições e oferecem dificuldades para o tráfego em razão das fortes chuvas”. Na ordem do dia, também foram aprovados cinco requerimentos do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que solicitam a construção de centros de convivência para idosos para São Félix do Tocantins...

CCJ recebe primeiras matérias de 2009

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2009

Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, a Mesa Diretora encaminhou doze projetos de leis à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sendo dez de autoria do deputado César Halum (DEM), um do deputado Stalin Bucar (PSDB) e outro da deputada Solange Duailibe (PT). As matérias do democrata sugerem que algumas cidades recebam o título de capital em função de sua principal vocação, a exemplo de Araguaína que seria "Capital do Boi". Os outros nove denominam Porto Nacional de capital da Cultura, Cristalândia, do cristal, Gurupi, da amizade, Miracema, do abacaxi, Pedro Afonso, da soja,...

Gaguim participa da inauguração da Usina de São Salvador

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa, ao lado do presidente Lula e do governador Marcelo Miranda (PMDB), da inauguração da Usina Hidrelétrica de São Salvador, na manhã desta quinta-feira, dia 5. A obra que é a terceira do gênero a ser construída no Estado está localizada há 420km ao sul de Palmas, entre os municípios de São Salvador e Paranã, no Rio Tocantins. A usina foi entregue com dois anos antes do previsto e produzirá 243 MW de energia, suficiente para abastecer uma demanda de um milhão de pessoas. A obra custou R$ 848 milhões e foi financiada...

Parlamento busca alternativa para uso do Lago da UHE-Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

A criação de uma “Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE-Lajeado e de Processos de Licenciamento Ambiental” foi proposta pelo deputado Angelo Agnolin (DEM), em seu pronunciamento, na sessão desta quarta-feira, dia 4. Segundo o parlamentar, desde o enchimento do lago, em 2002, nenhuma propriedade situada às suas margens teve licença autorizada. “Precisamos rever essa cultura do “não pode” e propor alternativas de desenvolvimento sustentável, pois a falta de definição impede a implantação de empreendimentos para o uso racional...

Autoridades prestigiam início dos trabalhos legislativos de 2009

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

Várias autoridades políticas, como secretários e presidentes de poderes, prestigiaram a abertura dos trabalhos legislativos de 2009. Na primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, dia 3, foi apresentada a mensagem de planos de governo, encaminhada pelo Poder Executivo. Dentre os temas abordados, estão infra-estrutura, desenvolvimento econômico, meio ambiente, políticas sociais e políticas institucionais. Após o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), oficializar o início da 3ª sessão legislativa desta 6ª Legislatura, o documento foi lido pela representante...

Executivo anuncia que o Tocantins superou expectativas em 2008

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

A superação das expectativas traçadas para o Tocantins em 2008 foi o tema destacado pela chefe da Casa Civil, Mary Marques, ao ler a mensagem enviada pelo governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), durante a sessão ordinária inaugural desta terceira sessão legislativa, realizada nesta terça-feira, dia 3. O documento inclusive ressaltou que o Brasil e o Tocantins responderam positivamente e superaram as expectativas traçadas por analistas nacionais e internacionais. Quanto aos investimentos em infra-estrutura, foi mencionada a aplicação de R$ 18 milhões na pavimentação asfáltica urbana de 720...

Solicitada quadra poliesportiva para comunidade estudantil xerente

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

A realização de obras de infra-estrutura foi o teor de 11 requerimentos aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM). A construção de quadra poliesportiva foi solicitada para o Centro de Ensino Médio Indígena Xerente, município de Tocantínia, e para as cidades de Araguaçu e Santa Rita do Tocantins. Em relação à estrada, ele pede ao Governo do Estado que viabilize a recuperação da rodovia TO-491, no trecho que liga São Salvador a Peixe, e a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia para a recuperação e o encascalhamento das estradas...

Celtins pode prestar esclarecimentos sobre descumprimento de lei

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

A Assembléia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira, dia 4, a urgência na tramitação de um requerimento de autoria da deputada Solange Duailibe (PT). O documento solicita a convocação do vice-presidente da Rede Celtins para prestar esclarecimentos a respeito do descumprimento da lei que proíbe que as concessionárias de serviços públicos inscrevam seus usuários inadimplentes em cadastros de devedores. No requerimento, Solange afirma que a Celtins “mesmo após a vigência da Lei nº 1.930/2008 continua a cadastrar no SPC seus usuários inadimplentes, e pior, às vezes, de ofício, sem ao menos...

Mais energia elétrica para Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

A implantação de uma rede de energia elétrica no bairro São José, no município de Augustinópolis, extremo-norte do Estado, foi solicitada pelo deputado Manoel Quieroz (PT), através de um requerimento, aprovado em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira, dia 4, presidida interinamente pelo vice-presidente da Casa, deputado Junior Coimbra (PMDB). Ao todo, os deputados aprovaram 19 requerimentos constantes na ordem do dia. Treze das matérias foram de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM) que solicitou ao Executivo a estadualização de duas estradas municipais. A primeira liga a TO-181,...

Partidos renovam lideranças

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

Alguns partidos da Assembléia Legislativa começaram 2009 renovando suas lideranças. Na manhã desta quarta-feira, dia 4, os seis deputados da maior sigla desta Casa de Leis, o PMDB, indicaram o parlamentar Iderval Silva para o comando do grupo, por intermédio de um ofício, apresentado à Mesa Diretora. Ontem, o deputado César Halum (DEM) foi apontado pelos democratas como líder da bancada. Iderval substitui o deputado Eli Borges que exerceu a liderança do PMDB nos últimos dois anos. Já o deputado César Halum vai atuar no cargo antes ocupado por Paulo Roberto, que conduziu os democratas durante 2008....

Presidente da Assembléia apresenta mais de mil requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2009

Na primeira sessão ordinária deste ano, os parlamentares encaminharam cerca de três mil requerimentos à Mesa Diretora. São sugestões de serviços e obras que contemplam os 139 municípios tocantinenses. Só o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), encaminhou 1.116 solicitações, pedindo ao Governo do Estado obras de infra-estrutura como construção de pontes, estradas asfaltadas, construções de hospitais, escolas, além de incentivos fiscais para o comércio e a indústria e programas de geração de emprego e renda para promover o desenvolvimento do Estado. Em seguida,...

Nota de falecimento

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2009

O presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os demais parlamentares lamentam o falecimento da ex-servidora da Casa, Maria da Badia Bezerra Sales, ocorrido por volta do meio-dia de hoje, 2 de fevereiro, no Hospital Geral de Palmas, de câncer generalizado. O corpo será velado na Casa Paroquial, ao lado da Igreja de Santa Terezinha, em Miracema e sepultado às 17 horas desta terça-feira, dia 3, no cemitério da cidade. É com imenso pesar que os parlamentares e os servidores transmitem condolências aos familiares.

Otimismo e esperança marcam discurso de posse

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2009

Uma mensagem de otimismo e esperança marcou o discurso do presidente reeleito da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique (PMDB), na sessão especial de posse da Mesa Diretora para o segundo biênio da sexta legislatura, realizada na tarde deste domingo, dia 1°. “No momento em que o mundo atravessa um momento difícil, o Tocantins poderá se mostrar como uma revelação de desenvolvimento”, declarou. Em entrevista, o presidente citou que pretende, neste novo mandato, “reunir forças para viabilizar projetos que busquem priorizar a igualdade social no Estado”. Dentre suas intenções, está a formação...

Parlamentares participam de posse da presidente do TJ

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2009

O presidente do Poder Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim(PMDB), e os parlamentares Amélio Cayres (PR), Fábio Martins (PDT) e Luana Ribeiro (PR) prestigiaram a posse da nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-TO), Willamara Leila de Almeida, na tarde deste domingo, dia 1°. A desembargadora deixa a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cargo que ocupava desde julho de 2008, sucedendo o desembargador Daniel Negry, que presidiu a Corte no último biênio. Willamara de Almeida foi eleita por unanimidade pelos seus colegas, em dezembro do ano passado, para comandar o...

Empossada nova Mesa Diretora da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2009

A sessão especial de posse da Mesa Diretora do 2° biênio da 6ª Legislatura do Parlamento Tocantinense, para presidir a Casa no período de 1o de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, foi realizada na tarde deste domingo, dia 1°, no plenário da Assembléia. Na nova composição, continua no comando o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), mais os deputados Júnior Coimbra (PMDB), primeiro-vice-presidente, Eduardo do Dertins (PPS), segundo-vice-presidente, além dos deputados Paulo Roberto (DEM), primeiro-secretário, Stalin Bucar (PSDB), segundo-secretário, Luana Ribeiro (PR), terceira-secretária,...

Assembléia lamenta morte do secretário Dorival Roriz

Categoria: Notícias | Data: 01/02/2009

A Assembléia Legislativa do Tocantins, em nome do seu presidente, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos demais parlamentares, lamenta com imenso pesar o falecimento do secretário estadual da Fazenda, Dorival Roriz, ocorrido na madrugada deste sábado, 31, em Goiânia (GO), onde se encontrava hospitalizado. O deputado Carlos Gaguim viajou para Goiânia nesta sexta-feira logo que sou soube do agravamento do estado de saúde do secretário. Dorival Roriz estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Fêmina Hospital e Maternidade, em Goiânia, desde quinta-feira, 29. O líder do Governo,...

Nova Mesa Diretora toma posse neste domingo

Categoria: Notícias | Data: 30/01/2009

A Assembléia Legislativa convida políticos, empresários, líderes comunitários, profissionais da imprensa e a população em geral para prestigiar a sessão especial de posse da Mesa Diretora do 2° biênio da 6ª Legislatura desta Casa de Leis que será realizada neste domingo, dia 1°. A cerimônia está prevista para as 15h no plenário do Parlamento Tocantinense. A nova Mesa Diretora é encabeçada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que foi reeleito em julho de 2007 para comandar por mais dois anos a Assembléia Legislativa. Também compõem a Mesa os deputados Júnior Coimbra (PMDB), primeiro vice-presidente,...