Pesquisa Geral

Deputados comentam sobre preparação de evento da Unale

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2008

A solenidade de lançamento da XII Convenção da Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais) foi o tema de pronunciamentos dos deputados César Halum (DEM) e Luana Ribeiro (PR), realizados na manhã desta quarta-feira, dia 27. Eles descreveram a calorosa recepção que a diretoria-executiva da entidade teve na Assembléia Legislativa do Ceará, em Fortaleza, e comentou sobre o evento que a instituição prepara para maio, entre os dias 28 e 30. “Eu entendo que a convenção da Unale fará uma demonstração clara do bom momento que a instituição vive no Brasil”, afirmou Halum. Segundo ele, que também é...

Eli Borges afirma que Assembléia prioriza projetos da saúde

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2008

A saúde pública e a medicina preventiva foram consideradas pelo deputado Eli Borges (PMDB), como prioridade nos trabalhos da Assembléia Legislativa Tocantinense. As declarações foram feitas durante o discurso do parlamentar na solenidade de inauguração da sala da Estação Biblioteca Virtual em Saúde - Estação BVS - , na manhã desta quarta-feira, dia 27, no anexo I da Secretaria da Saúde do Estado, em Palmas. “Em minhas ações públicas, tenho um carinho todo especial pela saúde. Só, por intermédio de emendas parlamentares, destinei mais de 20% em 2007 para o setor”, afirmou. O deputado acrescentou...

Sandoval Cardoso defende ruralistas

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2008

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB), em seu discurso durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 27, defendeu a bancada ruralista e questionou a falta de critérios para a escolha das fazendas que podem exportar carne desossada e maturada para a União Européia (UE). “No Tocantins há muitas fazendas que preenchem todos os requisitos tanto como em outros estados do País e nenhuma foi incluída”, afirma. Sandoval informou que nesta quinta-feira, dia 28, apresentará à Mesa Diretora da Casa um requerimento neste sentido. A reclamação se justifica pelo fato de que a Europa suspendeu a importação...

Deputados se reúnem com representantes de consórcios na AL

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2008

Os deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Ângelo Agnolin (DEM) reuniram-se na tarde desta terça-feira, dia 26, com prefeitos que compõem a Associação dos Municípios do Sul (AMSUL) e a Organização dos Municípios do Centro Oeste (OMCO). A reunião aconteceu na sala da presidência da Assembléia Legislativa e com o objetivo de reativar as atividades dos consórcios e planejar novas articulações junto ao governo estadual. Dertins avaliou que apesar dos desafios, as parcerias entre os municípios obtiveram maior número de benefícios em relação às cidades que ainda não se organizaram. O deputado propôs ainda...

Membros da CPI do TCE devem viajar para apurar denúncias

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2008

Foram aprovados no início da tarde desta quarta-feira, dia 27, três requerimentos na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades cometidas pelo Tribunal de Contas do Estado (CPI do TCE). O primeiro, de autoria do relator da comissão, deputado Júnior Coimbra (PMDB), solicita a realização de viagens ao interior do Estado para apurar denúncias e colher informações para o andamento das investigações. Os outros dois, assinados em conjunto pelo relator e pelo vice-presidente, deputado Fábio Martins (PDT), pedem cópias de documentos das licenças concedidas ao auditor...

Comprovante de rendimento está disponível no site da Casa

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2008

Através de uma ação conjunta das diretorias Administrativa e de Informática da Assembléia Legislativa, os servidores da Casa passam a ter maior facilidade no acesso ao Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte 2007, via site oficial da Assembléia. Segundo o diretor de Recursos Humanos, Regismarques Soares Camarço, a operação é simples: basta clicar no item contracheque do lado esquerdo da página inicial do site, depois digitar o número do CPF e a senha e ir em acessar. Em seguida, escolha o item Rendimentos e selecione o ano 2007 para visualizar o formulário e...

Venda de bebidas alcoólicas nas estrada é tema de debate

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2008

O deputado Angelo Agnolin (DEM) subiu à tribuna, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, para manifestar sua contrariedade com a Medida Provisória nº 415 do governo federal. A matéria proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas às margens das estradas federais. “Quero deixar bem claro que não sou a favor da permissão para que pessoas embriagadas dirijam, mas sou contra violar um direito legítimo dos empreendedores”, esclareceu o deputado. Ele explica que o comércio nas estradas já contabiliza uma parte relativa à venda de bebidas alcoólicas. A medida do governo federal vai gerar, segundo...

Governo propõe aumento do benefício do cheque-moradia

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2008

O valor do subsídio do programa cheque-moradia deve aumentar de R$ 3 mil para R$ 4 mil. Esta é a proposta de um projeto de lei de autoria do Executivo, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 26. Outras quatro matérias do governo, também encaminhadas para a comissão, propõem a correção de distorções no Orçamento 2008 e a doação de terreno para entidades filantrópica, religiosa e classista. A modificação na lei que fixa despesa e estima receita do Estado para 2008 se refere à transferência da ação “Apoio aos municípios para aquisição de...

Entidades que recuperam usuários de drogas podem ser beneficiadas

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2008

Com a intenção de ajudar as entidades que trabalham para a recuperação de usuários de drogas, a Assembléia aprovou, na manhã desta terça-feira, dia 26, a urgência na tramitação de um requerimento que solicita ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Daniel Negri, a adoção de medidas, no Tocantins, de acordo com a “nova lei federal de tóxicos”. A matéria é de autoria da deputada Solange Duailibe (PT). Segundo a parlamentar, “existem inúmeras entidades que enfrentam problemas financeiros para levar adiante sua missão”. Solange explica que a Lei Federal n° 11.343/2006, chamada de “nova...

Manifesto apóia Marcello Lélis para prefeito de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2008

A pré-candidatura do deputado Marcello Lelis (PV) à Prefeitura de Palmas recebeu apoio formal dos deputados estaduais da União do Tocantins (UT). O anúncio foi feito por Amélio Cayres (PR) na manhã desta terça-feira, dia 26, durante a sessão da Assembléia Legislativa. “É pelo seu trabalho, pela vontade do povo e pela sua capacidade de realizações que nós, deputados estaduais da bancada de oposição, declaramos nosso total e irrestrito apoio ao deputado Marcello Lelis, na certeza de que a população de Palmas voltará a se orgulhar da Capital do nosso Estado”, disse. Para os deputados da UT, Marcello...

Educação volta a ser debatida na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2008

A recente publicação de matérias favoráveis ao sistema de educação do Estado do Tocantins, publicadas em alguns meios de comunicação da imprensa nacional, foi o mote do discurso do deputado Angelo Agnolin (DEM), na sessão desta terça-feira, dia 26. Ele começou rebatendo alguns parlamentares que questionaram, em sessões anteriores, a classificação, em último lugar, que os estudantes tocantinenses obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2007. “Quero fazer justiça ao trabalho da secretária da Educação, Maria Auxiliadora Seabra Rezende. Cito apenas as matérias nas revistas Veja, Época e...

Sandoval faz alerta sobre "Zona Tampão"

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2008

Há 11 anos livre da febre aftosa, o Tocantins ainda não está totalmente livre do perigo. O alerta foi feito pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB) na sessão desta terça-feira, dia 26. O deputado chamou atenção para a chamada “Zona Tampão”, que compreende áreas dos municípios tocantinenses que fazem fronteiras com os estados do Piauí e Maranhão, onde o controle da doença, nesses estados, é considerado insuficiente, ou seja, “locais que têm status sanitário inferior ao do Tocantins”. Sandoval encaminhou à Mesa Diretora um requerimento que solicita ao Executivo a retirada da chamada “Zona Tampão” dos...

Gaguim pede privativação do Sistema Penitenciário do Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2008

A formação de uma comissão de alto nível para estudar formas de privatizar ou terceirizar setores do Sistema Penitenciário do Tocantins foi sugerida pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), em requerimento encaminhado ao Governo do Estado, na sessão desta terça-feira, dia 26. O parlamentar esclareceu que, de um modo geral, a situação dos presídios é crítica e muitas vezes o lugar se transforma em universidade do crime, ao invés de cumprir sua função de escola de reeducação de detentos, para que eles possam voltar a viver em harmonia com a comunidade. “Como...

Eli Borges oficializa pré-candidatura

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2008

A executiva metropolitana do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), respaldada e credenciada pela executiva regional, oficializou a pré-candidatura do deputado estadual Eli Borges à prefeitura de Palmas, nesta quinta-feira, dia 21. O vereador palmense e presidente da União dos Vereadores Tocantinenses (UVT), Evandro Gomes, também apresentou seu nome como pré-candidato e, embora a executiva metropolitana e regional apóiem Eli, disse que vai manter seus esforços, de forma independente, até o dia 30 de março. Eli Borges, em seu discurso, afirmou estar “muito animado e preparado para participar...

Sala das prefeituras vai assessorar municípios

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2008

Em uma manhã de inaugurações na Capital, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e outros deputados participaram de solenidades realizadas nesta sexta-feira, dia 22, acompanhando o governador Marcelo Miranda (PMDB), além de diversas autoridades. A comitiva visitou a nova sede da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e, em seguida, prestigiou a inauguração da Sala de Negócios das Prefeituras na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF). Diante do prédio da Superintendência da CEF, os parlamentares ouviram agradecimentos do governador do Estado,...

Juventude do PMDB promete mais mobilização

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2008

Com a presença das principais lideranças do PMDB tocantinense, incluindo o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi realizada, nesta sexta-feira, dia 22, no auditório da Assembléia Legislativa o I Encontro da Juventude do PMDB Nacional/ região Norte. Representantes do Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Amazonas e Amapá, além do Tocantins, defenderam maior mobilização da nova geração do partido na implantação do Plano Nacional da Juventude e do Estatuto da Juventude. Ações que possibilitem candidaturas da juventude peemedebista nas eleições de 2008, em todo o país, também...

Halum acompanha preparativo para conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2008

O deputado César Halum (DEM) comunicou ao Parlamento que, na próxima segunda-feira, dia 25, vai participar do lançamento oficial da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais – CNLE -, em Fortaleza/CE. Juntamente com os demais diretores da União Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale –, onde ocupa o cargo de primeiro-vice-presidente, eles farão os últimos acertos para a realização da conferência que acontece na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, entre os dias 28 e 30 de maio deste ano. De acordo com o deputado, os parlamentares vão debater temas essenciais para o fortalecimento...

Habitação é uma das grandes preocupações dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2008

Na ordem do dia da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 21, foram aprovados 131 requerimentos. Cento e vinte e um são de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB) que pede a construção de casas populares e a promoção de melhorias sanitárias para 115 municípios do Estado, por intermédio de convênios com as prefeituras. O deputado Fábio Martins (PDT) teve seus seis requerimentos aprovados. O parlamentar solicitou que o Estado faça uma parceria com os executivos de Miranorte, Pugmil, Couto de Magalhães, Brejinho de Nazaré, Mateiros e Ponte Alta do Tocantins também para a construção de casas populares. Já...

Deputados defendem reivindicações de produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2008

Mesmo após a aprovação do projeto de lei de autoria do Governo do Estado que propôs a redução da carga tributária de 7% para 3%, no caso da venda de bovinos para abate no Estado, o assunto continuou como foco das discussões desta quarta-feira, dia 20, iniciando pelo deputado Paulo Roberto (DEM). Ele fez um pronunciamento, afirmando que os produtores rurais estão mal-informados a respeito do caso. “Peço que o assunto seja tratado com ética e respeito ao nosso trabalho. Não há deputados contra as reivindicações dos produtores rurais. O projeto já foi aprovado, porque atende a todas as reivindicações...

Solange solicita pavimentação para cinco municípios

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2008

Pavimentação asfáltica para Cristalândia, Figueirópolis, Pium, Barrolândia e Alvorada é o teor de cinco dos 19 requerimentos de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), aprovados na manhã desta quarta-feira, dia 20, na ordem do dia. Se atendida, a solicitação pode beneficiar mais de 30 mil pessoas que vivem naquelas localidades. Os demais requerimentos da deputada contemplam outros nove municípios do Estado. Outro requerimento aprovado sugere ao presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a elaboração de um projeto de resolução que reformule o Regimento Interno da Assembléia....