Pesquisa Geral

Projetos do Executivo corrigem salários de categorias

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

Alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos profissionais de Saúde do Estado e adequação de vencimentos, tendo como base o novo salário mínimo no quadro geral do Poder Executivo, foram o teor dos projetos de Lei do Executivo apresentados à Mesa Diretora e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ - na sessão desta quarta-feira, dia 16, para escolha do relator. No primeiro, o governo solicita alteração na Lei n0 1.588, de junho de 2005, propondo ajustar os subsídios dos cargos de nível fundamental dos profissionais da saúde (Grupo 11), alegando defasagem referente...

Parlamentares e servidores dão boas-vindas ao novo diretor de Comunicação Social

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

O novo diretor de Área de Comunicação Social do Legislativo, Francisco Erasmo Pereira Damasceno, foi recebido pelos deputados, colegas de trabalho na manhã desta quarta-feira, dia 16. Em seu primeiro contato com a imprensa que faz a cobertura das sessões plenárias da Casa, a recepção foi bastante cordial. A competência e a experiência profissional de Damasceno foram destacadas por alguns parlamentares que deram boas-vindas ao novo diretor. “Temos que buscar pessoas experientes na área. Este grande jornalista vai fazer a diferença no nosso dia-a-dia parlamentar”. Damasceno, que já trabalhou na Assembléia...

Deputados requerem benefícios para interior do Estado

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

Na sessão desta quarta-feira, dia 16, foram aprovados diversos requerimentos. Entre eles, dois de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que solicitou para o município de Xambioá a recuperação de vias públicas e estradas vicinais. O deputado Manuel Queiroz (PT) requereu, para o município de Esperantina, a reforma da feira coberta e a construção de casas populares nos povoados de Pingo D´água e Campestre. Queiroz solicitou, ainda, a pavimentação asfáltica e a reforma no prédio da estação rodoviária de Couto Magalhães, além da pavimentação da rodovia TO-134, entre...

Eduardo do Dertins defende programa para idosos e diabéticos

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

A criação de um Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública do Estado e a assistência à saúde dos portadores de diabetes foram as propostas do deputado Eduardo do Dertins (PPS) apresentadas à Mesa Diretora, através de requerimento que sugere ao Governo a elaboração de projetos de lei, na sessão desta quarta-feira, dia 16. O deputado justifica que, no ano de 2025, cerca de 32 milhões de brasileiros terão mais de 60 anos, sendo necessário implantar uma política que contemple os idosos com a melhoria na qualidade de vida, a fim de garantir um envelhecimento saudável e a integração...

José Geraldo pede ensino público federal para Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2007

Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 16, o deputado José Geraldo (PTB) teve aprovada a urgência do requerimento em que solicita estudos para que a unidade descentralizada da Escola Técnica de Palmas, localizada na cidade de Paraíso, seja transformada em uma Instituição Federal de Ensino Tecnológico (IFET). O parlamentar, após a aprovação da urgência, fez um pronunciamento no qual pediu para que o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), entregue a requisição ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quando visitar o Tocantins, no próximo dia 18. Segundo...

Halum elogia Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Nesta terça-feira, dia 15, foi aprovada a urgência do requerimento do deputado César Halum (DEM) que pede a presença do secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Sahium, na Assembléia, para apresentar os resultados da Feira de Tecnologia Agropecuária, Agrotins. Em seu pronunciamento, Halum citou o grande sucesso do evento, apresentando resultados como o aumento de bancos presentes, oferecendo financiamento, além da presença de cerca de 130 municípios e da participação ativa de mais de 35 mil pessoas. O parlamentar também ressaltou o grande volume de negócios feitos na Agrotins,...

Dia do Assistente Social é lembrado na AL

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

O deputado José Geraldo (PTB) lembrou, durante sessão ordinária, nesta terça, o dia do Assistente Social, comemorado hoje, 15 de maio. “Venho a esta tribuna para enaltecer o profissional que se dedica a buscar o bem estar coletivo através do trabalho individualizado com cada cidadão", disse o petebista. José Geraldo destacou a importância do profissional no trabalho dedicado às questões sociais da população, “são pessoas que lutam pela conquista da cidadania e que buscam minimizar as mazelas sociais e acabar com a marginalização”. Homenageando os assistentes tocantinenses, o parlamentar também...

Junior Coimbra quer revisão do cadastro de eleitores em três cidades

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Os municípios de Itaporã, Lizarda e Juarina poderão ter revisão do cadastro de seus eleitores. A solicitação foi feita pelo deputado Junior Coimbra (PMDB) ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE -, via requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, dia 15. Mais seis matérias do deputado foram aprovadas e sugeriram a perfuração de um poço artesiano no município de Dianópolis e a implantação do Programa Juventude Cidadã, em Rio do Sono. Ao todo, os deputados aprovaram 58 requerimentos. Sete requerimentos da deputada Luana Ribeiro (PR) pediram pavimentação asfáltica para ruas de vários bairros...

Servidores da Assembléia participam de curso sobre retenção de tributos

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Três servidores do Legislativo, Fernandes Prestes de Oliveira, Cleida Alves dos Santos e Rozângela Miranda Carvalho, participam do curso “Retenção de Tributos na Administração Pública”. A capacitação faz parte da Cooperação Técnica entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para a capacitação de seus servidores. O curso “Retenção de Tributos na Administração Pública” é oferecido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e acontece até o dia primeiro de junho, no auditório Pró Vida, em Palmas.

Viana sugere que ASAP seja declarada de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 15, foi apresentado à Mesa Diretora um projeto de lei de autoria do deputado José Viana (PSC), que declara de Utilidade Pública a Ação Social Arquidiocesana de Palmas (ASAP), entidade que atinge 11 municípios e beneficia cerca de 160 mil pessoas. Na opinião do parlamentar, “haja vista o tamanho e a relevância da obra para a comunidade, não podemos deixar de reconhecer e ajudar uma instituição que se mostra continuamente a serviço dos menos favorecidos” disse. (Everton Almeida)

Carlos Gaguim acompanha papa em visita ao Brasil

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o governador Marcelo Miranda (PMDB) acompanharam a visita que o papa Bento XVI fez ao Brasil. No sábado, eles estiveram na Fazenda da Esperança em Guaratinguetá e, no domingo, no Santuário de Aparecida (SP). Na Fazenda da Esperança, o pontífice conheceu o trabalho de recuperação de viciados, saudou a comunidade e parabenizou o trabalho feito pela entidade. Ele lembrou que “não basta curar o corpo, é preciso adornar a alma com os mais preciosos dons divinos”. No domingo, o deputado e o governador foram ao Santuário de Aparecida...

Eli Borges quer inserção social dos deficientes visuais

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Na semana de abertura do III Salão do Livro do Tocantins, o deputado Eli Borges (PMDB) solicitou medidas de apoio à educação. Na manhã desta terça-feira, dia 15, o parlamentar obteve a aprovação de um requerimento propondo que todo o acervo bibliotecário público estadual seja em sistema de braile e em áudio. Na opinião do deputado peemedebista, “é necessária a adoção de medidas específicas e eficazes que permitam a inserção dos deficientes visuais em todas as esferas sociais e culturais.” Eli ressaltou, ainda, que “este é um passo importante no processo de desenvolvimento cultural e integração...

Agnolin alerta sobre questão agrária no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

Os conflitos da ocupação de terras, especificamente na questão dos assentamentos, no Tocantins, foram temas do pronunciamento do deputado Angelo Agnolin (DEM), na sessão desta terça-feira, dia 15. Ele solicitou ao presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), uma reunião, em plenário, com representantes de instituições ligadas ao meio rural, como o Incra, Seagro, Pronaf, Ruraltins, Itertins, e de movimentos rurais, para debaterem a questão agrária no Estado. Também devem ser discutidas ações que minimizem os conflitos no campo e garantam meios de sobrevivência aos assentados. Agnolin...

Doadores de sangue e estudantes são contemplados em projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2007

As três matérias lidas no expediente da sessão ordinária desta terça-feira, dia 15, são de autoria dos deputados Raimundo Palito (PP) e Eli Borges (PMDB). Os dois projetos de lei de autoria de Eli, sugerem que os doadores de sangue recebam o benefício de meia-entrada em eventos esportivos, culturais e de lazer, e que, os estudantes o desconto de 50% no transporte intermunicipal. Já o deputado Raimundo Palito propõe a alteração da Lei nº 1442/2004 que regulamenta o Programa de Crédito Educativo (Proeducar). De acordo com o projeto do deputado, o benefício passa a ser estendido aos estudantes de...

Amélio Cayres pede a criação da Secretaria Especial do Índio

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2007

Com o objetivo de estabelecer diretrizes e garantir o cumprimento da política indígena no Tocantins, o deputado Amélio Cayres (PR), propõe ao governo do Estado, a criação da Secretaria Especial do Índio. O projeto de lei deu entrada no expediente da sessão desta quinta-feira, dia 10, e foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, da Casa. “O Tocantins precisa se preocupar com essa população e a criação desta secretaria visa incluir e ampliar a participação dos nossos índios na sociedade”, ressaltou o parlamentar. Entre as atribuições da nova secretaria estão: garantir a posse permanente...

Manoel Queiroz quer melhoria de infra-estrutura para Esperantina

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2007

A construção de uma rodoviária e um posto de saúde na cidade de Esperantina foram duas solicitações do deputado Manoel Quieroz (PT), entre os 9 requerimentos constantes na ordem do dia, aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 10. Em regime de urgência, a deputada Solange Duailibe (PT) obteve a aprovação da Sessão Solene, no dia 18 de maio próximo, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes. Já o deputado José Geraldo (PTB) pediu a construção de duas quadras de esportes para o município de Nova Rosalândia. A celebração de convênios com as prefeituras...

Juventude do PPS se reúne com lideranças do partido na AL

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2007

Lideranças do PPS compareceram na tarde desta quinta-feira, dia 10, a uma reunião com a Juventude Popular Socialista (JPS) na Assembléia. No encontro foi apresentado um projeto que divide o Tocantins em cinco núcleos: Palmas, Araguaína, Gurupi, Colinas e Dianópolis. Segundo o projeto da Juventude Popular Socialista, o objetivo é atrair mais jovens para as fileiras do partido e lançar candidatos jovens já para o ano de 2008. A proposta é dinamizar as ações do partido com a juventude tocantinense. O presidente da JPS, Tony Charles Gomes, explica que “a proposta surge a partir da necessidade de mobilizar...

Deputados prestigiam a abertura oficial da Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2007

A abertura oficial da sétima edição da Agrotins, Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins, foi prestigiada, nesta quinta-feira, dia 10, por vários deputados estaduais. Na ocasião, os parlamentares, acompanharam o governador Marcelo Miranda (PMBD) em visita aos 220 stands da feira. Segundo um dos organizadores da Agrotins, Ricardo Pires, o evento deve movimentar cerce de R$ 15 milhões em negócios. O evento que vai até o próximo domingo, dia 13, é voltado para um público segmentado como produtores, técnicos, estudantes e pessoas ligadas ao setor. Para o deputado Eli Borges (PMBD), “A Agrotins...

Mães da Assembléia Legislativa são homenageadas

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2007

A Assembléia Legislativa comemorou antecipadamente na tarde desta quinta-feira, dia 10, o Dia das Mães com as servidoras da Casa, num evento bastante animado no auditório Sebastião Borba. A confraternização contou com a presença do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos deputados José Geraldo (PTB) e Josi Nunes (PMDB), que foi parabenizada, também, pelo seu aniversário. A parlamentar peemedebista ao falar para as mães presentes afirmou que mesmo aquela mulher que não tenha gerado filhos biológicos, recebe uma bênção ao adotar uma criança. “Para mim o melhor presente...

Iderval pede instalação de agência do BB no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2007

O deputado Iderval Silva (PMDB) teve aprovado o requerimento no qual pede à Superintendência do Banco do Brasil que instale agências bancárias nas cidades de São Valério da Natividade, Axixá do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins e Esperantina. O parlamentar justificou que tais cidades são localizadas geograficamente no Extremo-Norte, com população em franco crescimento, agregam várias cidades, assentamentos e povoados, aumentando o comércio da região. “As pessoas que pretendem utilizar dos serviços oferecidos pela instituição tem que se deslocar para agências distantes, trazendo dificuldades e...