Pesquisa Geral

Executiva do PMDB se reúne na AL

Categoria: Notícias | Data: 04/06/2007

A executiva regional do PMDB reuniu-se, nesta segunda-feira, dia 4, na sala da presidência da Assembléia Legislativa, para discutir assuntos pertinentes ao partido. Entre eles estão questões relacionadas à reestruturação, eleições municipais e relações institucionais com o governo estadual. Estiveram presentes à reunião os presidentes da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim, o regional do PMDB, deputado federal Oswaldo Reis, o metropolitano do partido, deputado Eli Borges, o da Câmara Municipal de Palmas, Carlos Braga, além dos ex-deputados José Augusto Pugliesi, Abrão Costa, Batista Pereira e...

Paraíso sedia 3ª edição da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2007

A cidade de Paraíso vai sediar, nesta sexta-feira, dia 1º, a terceira edição da Assembléia Participativa: a voz e a vez do cidadão. A reunião da Comissão Especial está marcada para as 16h na Câmara Municipal local. Além das lideranças políticas e comunitárias de Paraíso, vão participar do evento representantes de mais 32 cidades da região, como de Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Bom Jesus, Caseara, Centenário, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Marianópolis, Mateiros, Miracema, Miranorte, Monte Santo, Nova Rosalândia,...

José Gerado reúne lideranças para divulgar Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2007

A realização da 3ª edição da Assembléia Participativa: a vez e a voz do cidadão que será realizada em Paraíso do Tocantins, com início previsto para as 16 horas de hoje, levou o deputado José Geraldo (PTB) a promover, na noite de ontem, dia 31, uma reunião com várias lideranças, para debater questões relacionadas com o programa. O parlamentar ressaltou para os presentes a relevância do evento, como um veículo valioso para a participação popular. Após defender a iniciativa do Parlamento de promover um programa de tamanha importância, José Geraldo apresentou, também, suas medidas destinadas a Paraíso,...

Começa em Paraíso a 3ª reunião da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2007

Os trabalhos da 3ª reunião da Comissão Especial da Assembléia Participativa, na Câmara Municipal de Paraíso, começaram agora a pouco. A sessão está sendo presidida pela deputada Luana Ribeiro (PR) e conta com a participação do presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), dos deputados José Geraldo (PTB), Marcello Lelis (PV), Stálin Bucar (PSDB), Angelo Agnolin (DEM), Manoel Queiroz, do senador João Ribeiro (PR), do deputado federal Moisés Avelino (PMDB) e do presidente da Câmara Municipal, Amiron José Pinto (PMDB). Em seu discurso, Carlos Gaguim disse que estava feliz em ver toda a...

Assembléia Participativa: uma nova maneira de legislar

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2007

O relatório parcial da segunda edição do programa Assembléia Participativa: A voz e a vez do cidadão foi entregue aos deputados nesta terça-feira, dia 29. Segundo a relatora-geral, deputada Josi Nunes (PMDB), o projeto “está superando todas as expectativas, comprovando o sucesso desta nova maneira tocantinense de legislar”, explicou. Conforme o relatório da primeira edição do programa, em Araguaína, as sugestões coletadas nesta edição, no município de Colinas e redondezas, foram registradas, no portal da Assembléia, e discriminadas por deputados, cidades e assuntos. Os parlamentares que mais apresentaram...

Região de Paraíso bate recorde de propostas

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2007

Antes mesmo de concluir a reunião da 3ª edição da Assembléia Participativa em Paraíso, nesta sexta-feira, dia 1º, já foram encaminhadas 436 propostas populares, batendo recorde nos números das cidades de Colinas e Araguaína. Para o presidente da Assembléia, deputado Carlos Gaguim (PMDB), o balanço demonstra como o povo está aceitando bem o projeto. “Ficamos felizes, porque o objetivo deste trabalho é chamar o cidadão para fazer suas sugestões e dar sua opinião. A cada reunião, o interesse aumenta, mostrando o quanto é importante a democracia abrir este espaço para a participação popular”, afirmou. O...

Servidores recebem primeira parcela de dívida indenizatória

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2007

O pagamento da primeira parcela da dívida indenizatória dos servidores da Assembléia, efetivados após o concurso de 1992, que fizeram acordo com a Casa vai ser realizado nesta sexta-feira. O aviso foi dado pelo presidente Carlos Henrique Gaguim (PMDB) na sessão da manhã desta quinta-feira, dia 31, quando aproveitou para explicar que a parcela é oriunda da decisão judicial RMS 9857 transitada e julgada em 20 de junho de 2005. O montante aproximado de 20 milhões de reais é referente à diferença salarial dos servidores e vem colocar fim a uma ação judicial que teve início há mais de dez anos. O pagamento,...

Deputados solicitam obras para todo o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2007

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 31, oito deputados apresentaram 18 requerimentos, sendo todos aprovados. Cinco deles são de autoria de Manuel Queiroz (PT) e solicitam, para a cidade de Couto Magalhães, pavimentação asfáltica para os distritos de Porto Franco e Peixelândia e construção de ponte sobre o Rio Bananal. Outros dois pedidos contemplam São Miguel do Tocantins. Neles, Queiroz requer a construção e instalação de posto de saúde no povoado de Sete Barracas e a abertura de poço artesiano no povoado Imbrial. Por sua vez, o deputado Júnior Coimbra (PMDB) pediu, em dois de seus três...

Stalin reclama de rejeição ao seu requerimento

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2007

Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30, o deputado Stálin Bucar (PSDB) subiu à tribuna para criticar a atitude da bancada de apoio ao governo por rejeitar seu requerimento que constava na ordem do dia da sessão matutina e solicitava informações quanto “às denúncias na operação denominada Rosa Negra”. “Nos permitam as críticas às ações, não às pessoas”, reclamou Stálin. Durante seu discurso, os deputados da oposição solicitaram-lhe apartes que serviram para defender o governo. O líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM), elogiou a atuação de Stálin. “Sua oposição é um exercício de...

José Viana solicita indicação de juiz para o TRE

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2007

A urgência para a apreciação do requerimento do deputado José Viana (PSC) que solicita ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a indicação do advogado Hélio Luiz de Cáceres Peres Miranda para o cargo de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE) foi aprovado na sessão desta quinta-feira, dia 31. De acordo com o deputado, seu pedido se fundamenta na competência profissional, honestidade e honradez de Hélio Miranda. “Ele é um cidadão da maior responsabilidade, um advogado combatente e que tem lutado muito em defesa das liberdades fundamentais da...

Agnolin alerta contra o cigarro

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2007

O Dia Mundial de Luta Contra o Tabaco, 31 de maio, foi lembrado na sessão desta quinta-feira, dia 31 pelo deputado Angelo Agnolin (DEM) que fez um pronunciamento, chamando atenção da sociedade tocantinense sobre a dependência do cigarro e seus efeitos maléficos para a saúde. Agnolin contou que carregou o fardo durante 30 anos. “Quero dizer a todos que o vício do cigarro não compensa o sofrimento que causa. Depois que parei, tive muito mais satisfações, tanto físicas como emocionais. O dia de largar o cigarro pode ser hoje”, alertou. Danos à saúde Segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde...

José Geraldo alerta para a importância do Censo 2007

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2007

O deputado José Geraldo (PTB) alertou os demais parlamentares, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 30, sobre a importância do Censo Demográfico e Agropecuário de 2007, que está em curso no País. O deputado lembrou que o último censo agropecuário ocorreu em 1996 e que “após dez anos, o cenário agrícola e urbano do Tocantins é outro, diante da enorme transformação experimentada pelos tocantinenses, do campo e da cidade”. José Geraldo advertiu os demais colegas sobre a necessidade de eles pedirem aos prefeitos que dêem a atenção merecida ao serviço de pesquisa. “Não podemos nos esquecer que...

Fábio Martins é um dos deputados que requerem obras para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

Dentre os 32 requerimentos aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30, constam duas solicitações, de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), para a realização de convênios entre a Prefeitura de Porto Nacional e o Governo do Estado para destinação de cheque-moradia e construção e implantação da sede dos pioneiros mirins no distrito de Luzimangues. Já o deputado Stálin Bucar (PSDB) contemplou o município de Miranorte, em três de seus quatro requerimentos, pedindo construção de creche nas vilas Maria e Jó, recapeamento da Avenida Tocantins, além da construção de ginásio poliesportivo...

Carlos Gaguim apresenta relatório fiscal do 1° quadrimestre

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou o relatório de gestão fiscal correspondente ao primeiro quadrimestre deste ano. O gasto, até agora, foi de 33% do total do orçamento programado, restando 67% a ser gasto. O presidente alega que “é preciso enxugar o orçamento, pois o dinheiro economizado acaba se transformando em investimento”. Um exemplo claro, segundo ele, “é a realização da Assembléia Participativa, onde os deputados se deslocam de cidade em cidade para estar mais próximos aos anseios da população e, com isso, fazem uma legislatura mais condizente...

Governo propõe adequação na lei que rege Conselho Estadual de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 30, foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia o projeto de lei n° 28/2007, de autoria do Executivo, que modifica a Lei nº 1.663/2006 que trata sobre o Conselho Estadual de Saúde. O objetivo da proposta é, segundo a mensagem do governo, de promover uma adequação no texto da lei, suprimindo-lhe a expressão “do Estado”. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para escolha do relator. A eliminação ocorre, ainda segundo o governo, em função do regimento interno do conselho ter aprovado sua representatividade nas três...

Combate à dengue volta a ser tema de debate na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

A convocação de promotores do Ministério Público Estadual para prestar esclarecimentos sobre uma ação de improbidade administrativa, de autoria do Ministério Público, contra o prefeito de Palmas, Raul Filho, referente ao aumento de casos de dengue no município de Palmas, dominou os debates na sessão desta quarta-feira, dia 30. O assunto veio à pauta, depois que o plenário rejeitou o pedido de urgência do requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) que solicitava a convocação. A rejeição da urgência não impede que o requerimento tenha a tramitação regulamentar na Casa, o que significa que ele deve...

Amélio Cayres quer ampliar programa "Luz Para Todos" no Bico

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

Na sessão desta quarta-feira, dia 30, os deputados aprovaram 66 requerimentos constantes na Ordem do Dia. Quatro deles foram de autoria do deputado Amélio Cayres (PR) e beneficiam o município de Augustinópolis com a solicitação da criação do Programa Luz para Todos, da extensão de rede elétrica urbana e da construção de um Centro Cultural e de uma creche. Dezessete requerimentos do deputado Angelo Agnolin (DEM) requerem o envio de retroescavadeiras para abertura e recuperação de cacimbas em 14 cidades e, ainda, a implantação do programa de linha de crédito, através do Banco da Gente, para renovação...

Associação dos Servidores do Palácio Araguaia pode ser transformada em utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

O projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Palácio Araguaia (ASPA) foi apresentado à Mesa Diretora da Casa e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30. A matéria é de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS). O parlamentar justifica seu pedido no fato de que, desde a fundação da entidade em 2004, ela tem como objetivo atender às necessidades diversas de seus associados, a partir de critérios criados de forma democrática e que defendam os interesses da categoria dos servidores do Palácio. “Além...

Deputados reinauguram sala de imprensa "Luiz Bala"

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

“O Parlamento Tocantinense oferece este espaço pelo reconhecimento que temos com a imprensa local, no sentido de contribuir para que cada profissional que vier a esta Casa encontre as condições necessárias para fazer seu trabalho”. Com estas palavras, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), reinaugurou a Sala de Imprensa do Legislativo “Luiz Bala”, na tarde desta terça-feira, 29. Gaguim falou também sobre o projeto de Comunicação da Assembléia, anunciando que está tomando todas as providências para destinar uma verba para a divulgação dos trabalhos. “No momento, não...

Halum pede regularização de terras no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/05/2007

Foi aprovado, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30, o requerimento do deputado César Halum (DEM) que solicita uma reunião entre o superintendente do Incra, Edvaldo Soares de Oliveira, o presidente do Itertins, José Demétrio Reis de Oliveira, e o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Sahium. A finalidade do debate dessas três entidades com a Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), segundo o autor, visa à regularização dos terrenos agrários. A...