Pesquisa Geral

Plenário aprova urgência de matéria de Halum

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2006

Foi aprovada hoje, dia 14, a urgência de um requerimento do presidente da Casa, deputado César Halum (PFL), que solicita ao governador Marcelo Miranda (PMDB) a construção da rodovia que liga o Distrito Agroindustrial de Araguaína à plataforma modal da Ferrovia Norte-Sul. A matéria está prevista para entrar na pauta de votação da sessão ordinária desta quarta-feira, dia 15. A intenção de Halum é reduzir os custos da comercialização e, conseqüentemente, aumentar a exportação da produção da região norte do Estado. “É uma alternativa mais econômica para o fluxo de longa distância. O resultado trará...

Josi quer incentivar doações de sangue

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2006

A deputada Josi Nunes (PMDB) apresentou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 14, um projeto de lei que solicita a isenção da cobrança de taxas de inscrição para o vestibular em universidades estaduais, para concursos públicos e para a obtenção da carteira nacional de habilitação para os doadores de sangue. A matéria prevê, ainda, que as correspondências oficiais do Estado tragam frases que incentivem a doação de sangue. O objetivo de Josi Nunes é homenagear os doadores como forma de agradecimento pelo gesto de cidadania. “Eles não medem esforços para ajudar...

Halum sugere nome para albergue de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2006

O albergue do Hospital de Referências de Palmas deve ser denominado de “Vera Lúcia Pagani”. A sugestão foi apresentada nesta terça-feira, dia 14, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL). A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa e será relatada pelo deputado Laurez Moreira (PFL). “Ela é uma pessoa que deixou muitas saudades. Diante de seu exemplo de vida, consideramos justa a homenagem”, justifica Halum, referindo-se à colaboração prestada por Vera a obras sociais e a execução de trabalhos voluntários à população carente...

Sessão Solene homenageia Marly Miranda

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2006

A sessão solene que será realizada a partir das 9 horas desta quarta-feira, dia 15, marca a entrega do título de Cidadã Tocantinense a senhora Marly Carvalho Miranda. Nascida em 1941, em Anápolis-GO, a homenageada mudou-se para Goiânia, onde concluiu o magistério e, em 1960, casou-se com o atual secretário de Infra-Estrutura do Tocantins, José Edmar Brito Miranda. Da união, nasceram três filhos, Maria da Glória Carvalho Miranda, José Edmar Brito Miranda Júnior e o governador Marcelo de Carvalho Miranda (PMDB). Com o atual governo, passou a se dedicar ao trabalho voluntário e tornou-se presidente...

Presidente e relator de CPI devem ser definidos nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2006

Nesta terça-feira, dia 14, deve acontecer a primeira reunião dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar o narcotráfico no Estado. Nesta reunião, serão escolhidos, por meio de votação, o presidente e o vice-presidente e indicado, pela presidência, o relator. Após a eleição, a comissão será instalada. Até o final da tarde desta segunda-feira, dia 13, ainda não havia sido marcada a hora da realização da sessão. Nos bastidores, alguns nomes são dados como certos para presidir e relatar a CPI. José Santana (PT), autor do requerimento de instalação, é o mais indicado para a presidência,...

Piracema será prorrogada até o dia 31 de maio

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2006

Um dos 39 requerimentos aprovados na sessão ordinária matutina desta quinta-feira, dia 9, foi em regime de urgência e é de autoria do presidente do Parlamento, deputado César Halum (PFL). A matéria solicita a prorrogação de 31 de março para 31 de maio o período da piracema no Tocantins. Halum justifica que a redução das chuvas, somada às ações como queimadas e o enchimento de reservatórios de usinas hidrelétricas, diminuiu o nível das águas nos rios o que, segundo ele, compromete o ciclo reprodutivo dos peixes. Os deputados Fábio Martins (PDT), José Santana (PT), Sargento Aragão (PPS), Palmeri...

PMDB indica Junior Coimbra para compor a CPI

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2006

O PMDB definiu os nomes dos membros que irão compor a CPI do Narcotráfico. São eles Junior Coimbra, titular, e Iderval Silva, suplente. “A primeira reunião dos membros da CPI deve ocorrer na próxima terça-feira, já que o prazo de dez dias para o início dos trabalhos expira neste sábado”, diz o deputado Sargento Aragão (PPS), nome mais cotado para ser o relator da comissão. Durante a primeira reunião, devem ser escolhidos os nomes do presidente e do relator da comissão. Para presidente, o mais cotado é José Santana (PT), autor do requerimento que pede a instalação da CPI. Os outros quatro membros...

Josi defende atendimento de obesidade pelo SUS

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2006

Preocupada em amenizar o problema da obesidade no Tocantins, a deputada Josi Nunes sugeriu, através de um requerimento, que os obesos sejam tratados pela rede pública de saúde. A matéria foi apresentada na sessão ordinária hoje, dia 9. “Atualmente, vários Estados já dispensam uma atenção especial ao tratamento da obesidade, via SUS (Sistema Único de Saúde). Trata-se de uma doença e exige tratamento”, justifica Josi. Outro agravante, segunda a deputada, é o preconceito da sociedade. “Até há pouco tempo, as pessoas obesas teriam que ser tratadas em um SPA, o que excluía os menos favorecidos”, comenta....

Sidnei solicita encampação de faculdades pela UET

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2006

O deputado Paulo Sidnei (PPS) apresentou hoje, dia 9, à Mesa Diretora da Assembléia um requerimento que solicita que, no ato da criação da Universidade Estadual do Tocantins (UET), as Faculdades de Guaraí e de Colinas sejam encampadas pela instituição. Em seguida, o parlamentar usou a tribuna para comentar a matéria e justificou que “a intenção é fazer justiça aos estudantes dessas faculdades que faziam parte do campus da Unitins e não foram incluídas na Universidade Federal do Tocantins”. O fato de os campi terem sido desativados ocasionou prejuízos não só à educação como à economia local, segundo...

AL aprova 37 requerimentos na tarde desta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2006

Foram aprovados 37 requerimentos, durante a sessão vespertina desta quinta-feira, dia 9. Autor de 29 deles, o deputado Cacildo Vasconcelos (PP) solicita, através do programa Banco da Gente, financiamento para projetos de lavouras comunitárias em diversos municípios do Estado, dentre eles Natividade, Dianópolis, Novo Acordo, Peixe, Lizarda, Pium e Couto Magalhães. Do deputado Palmeri Bezerra (PMDB), foram aprovados os pedidos de recapeamento do asfalto da cidade de Carmolândia e a reforma dos prédios do Pronto Atendimento e do Posto de Saúde da cidade de Nova Olinda. Outros requerimentos aprovados...

Projeto de Desenvolvimento é apresentado na AL

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2006

Líderes do Partido dos Trabalhadores (PT), em entrevista coletiva concedida hoje, dia 9, no Plenarinho da AL, apresentaram a minuta de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável para o Estado do Tocantins, desenvolvido pela Executiva do Diretório Regional do Partido. A proposta é avaliada como inovadora pelos petistas e tem como eixo principal o desenvolvimento humano. “O norte a ser dado para o Estado é via desenvolvimento humano, tendo como prioridade o investimento em educação”, afirma o presidente regional do PT, deputado José Santana. “Um ser humano mais educado e preparado está mais capacitado...

Assembléia realiza sessão especial à mulher

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2006

Desde 1910, o dia 8 de março é marcado por debates e discussões sobre o papel feminino na sociedade, por ter sido instituído oficialmente como o “Dia Internacional da Mulher”. Para comemorar a data, a Assembléia Legislativa realizou, nesta manhã, uma sessão especial. As homenagens foram iniciadas com a apresentação do coral da Assembléia Legislativa que interpretou a música “Mulher Rendeira”. Em seguida, o consultor Omar Henneman ministrou a palestra “Dias Melhores”, quando falou do valor imprescindível da mulher e parabenizou em especial a servidora do Legislativo Maria Terezinha da Silva Souza. Omar...

AL defende maior participação das mulheres nos poderes

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2006

A comemoração do Dia Internacional da Mulher, na Assembléia Legislativa, foi permeada por discursos de importantes representantes femininas da esfera do poder tocantinense. Elas ressaltaram, sobretudo, que ainda há um longo e árduo caminho a ser trilhado, a fim de que as mulheres ocupem o lugar que lhes é de direito no comando dos governos e da nação. “É preciso a participação das mulheres em todos os espaços que nós podemos ocupar, saindo de casa e conciliando o espaço doméstico com as atividades das instâncias decisórias do nosso País”, ressaltou incisivamente a deputada Josi Nunes (PMDB). Ela...

Santana pede correções em cargos da Adapec

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2006

Procurado por técnicos agrícolas e agropecuários do Poder Executivo que se sentiam injustiçados em relação aos colegas que migraram para a Adapec, para exercerem o cargo de fiscal agropecuário, o deputado José Santana (PT) apresentou à Casa ontem, dia 7, um requerimento que propõe corrigir o que ele ponderou como “uma situação injusta”. Ele se baseia, sobretudo, no cumprimento do princípio constitucional da investidura em cargos públicos exclusivamente por meio de concurso. Santana explica que, com a aprovação da Lei nº 1.534/04 (PCCS dos servidores do Executivo), foi facultada aos técnicos agrícolas...

Deputados aprovam mais de 50 matérias

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2006

Os parlamentares aprovaram 51 requerimentos na ordem do dia de hoje, dia 7. Os autores das proposituras são os deputados Toinho Andrade (PFL), Fábio Martins (PTB), Iderval Silva (PMDB), Eduardo do Dertins (PPS), Sargento Aragão (PPS), Fabion Gomes (PL) e Josi Nunes (PMDB). Dentre as solicitações estão a construção de rede de esgoto sanitário, campos de futebol, de represas, estradas, pontes, terminais rodoviários, casas populares e de quadras poliesportivas. Praia Norte, Tocantinópolis, Silvanópolis, Sítio Novo, Palmeirante, Monte do Carmo, Pugmil, Mateiros e Porto Alegre do Tocantins são algumas...

Aragão sugere incentivos para artistas e atletas iniciantes

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2006

Com a intenção de promover artistas iniciantes e atletas amadores do Tocantins, o deputado Sargento Aragão (PPS) apresentou, hoje, dia 7, uma matéria que solicita a contratação desses grupos para atuarem nas divulgações publicitárias do Estado. Uma das vantagens apresentadas pelo deputado pepessista é a oportunidade de oferecer-lhes trabalho e experiência profissional no campo da publicidade. “A medida, além de incentivar aqueles que estão em início de carreira, oferece um suporte a mais para a continuidade dos estudos, treinamentos e realizações dessas pessoas”, justifica. Aragão acredita que...

Josi Nunes pede manutenção do Pronaf

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2006

Um requerimento que pede ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que continue a destinar recursos do Pronaf para o Estado do Tocantins, a fim de dar continuidade aos programas de agricultura familiar, foi aprovado durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 7. A requerente, deputada Josi Nunes (PMDB), argumenta que, caso os recursos do Pronaf não cheguem ao Estado, 15 mil famílias deixarão de ser contempladas por não terem meios de acesso ao crédito. Ela acrescenta que seria menos burocrático efetuar o repasse por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura...

Halum solicita prorrogação da piracema

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2006

Foi aprovada, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 7, a urgência de um requerimento do presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL), que solicita ao presidente do Ibama, Marcus Luiz Barroso Barros, a prorrogação do período da piracema no Tocantins para 31 de maio. O prazo atual termina em 31 de março. A matéria deve estar na pauta de votação da próxima sessão ordinária. Halum justifica que o período deve ser prorrogado para que seja completado o ciclo reprodutivo dos peixes. “Até agora, segundo dados da Federação Tocantinense dos Pescadores, ainda não se formaram cardumes expressivos...

Contracheque on line é lançado na AL

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2006

Com a intenção de facilitar o acesso dos funcionários à folha de pagamento, o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado César Halum (PFL), lançou hoje, dia 6, o contracheque on line. O evento contou com a presença dos servidores da Assembléia, no auditório Sebastião Borba. O presidente ressaltou que a disponibilização on line do contracheque irá facilitar a vida do servidor, que não precisará mais ir ao setor de RH para obtê-lo e poderá imprimi-lo de qualquer localidade, já que o procedimento é via internet. “É uma grande satisfação para nós, porque foi desenvolvido por nossos próprios técnicos,...

PF irá colaborar nas investigações da CPI

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2006

A superintendente da Polícia Federal do Tocantins (PF), Neide Alves Almeida Alvarenga, mostrou-se disposta a cooperar com o andamento da CPI do Narcotráfico e atender aos pedidos encaminhados pelos deputados membros da Comissão, durante o desenrolar das investigações. Essa foi a impressão do presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), após a reunião ocorrida na Superintendência da PF, na tarde desta segunda-feira, dia 6. Halum disse que ela asseverou a disponibilidade da PF em dar a sua contribuição à CPI, da melhor forma possível: “Ela entende que o tráfico de drogas no Estado...