Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 813/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 2020, de 5 de maio de 2025, na parte em que exonerou Debora Joana Moraes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 847, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 813/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 2020, de 5 de maio de 2025, na parte em que exonerou Debora Joana
Moraes.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rebeca Bichara de Souza Estumano, matrícula 172011, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 849, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rebeca Bichara de Souza Estumano, matrícula 172011, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Maria Gorete da Luz, matrícula 1187116, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 850, DE 6 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Gorete da Luz, matrícula 1187116, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 2251, Técnico
Legislativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 414/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 2251, Técnico
Legislativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de
maio de...
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 830, DE 5 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de maio
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025:
PORTARIA Nº 415/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º EXONERAR José Muniz de Sousa, matrícula 165641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 825, DE 5 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Muniz de Sousa, matrícula 165641, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de
maio...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Kenia Cristina Vieira, matrícula
1186449, de SP-5 para SP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de maio de 2025.
PORTARIA Nº 416/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Kenia Cristina Vieira, matrícula
1186449,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 826, DE 5 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025:
- Ivaneide Santana de Sousa...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2025 a 04/06/2025.
PORTARIA Nº 413/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 3º da Lei
nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 1381, Diretor de Logística
e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2025...
Art. 1º NOMEAR Aline Gomes de Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 828, DE 5 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Gomes de Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2025 a 04/06/2025.
PORTARIA Nº 413/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 3º da Lei
nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 1381, Diretor de Logística
e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2025...
Art. 1º NOMEAR Ana Julia Sena Uchoa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 824, DE 5 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Julia Sena Uchoa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de maio de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Lianderson Gomes Jardim, matrícula 1187111, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 829, DE 5 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lianderson Gomes Jardim, matrícula 1187111, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 6 de maio...
Art. 1º NOMEAR Janira Véras Barbosa Filha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 820, DE 5 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janira Véras Barbosa Filha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de maio de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maysa de Araújo Uchoa, matrícula 145061, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de maio de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 823, DE 5 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maysa de Araújo Uchoa, matrícula 145061, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5
de maio de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 5 de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 822, DE 5 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 5 de maio de 2025:
- Clarice Pires dos Santos...
Art. 1º EXONERAR Vanessa Rodrigues dos Santos, matrícula 1187038, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 819, DE 5 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Rodrigues dos Santos, matrícula 1187038, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 797/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4020, de 5 de maio de 2025, na parte em que exonerou Gilene Amorim de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 818, DE 5 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 797/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4020, de 5 de maio de 2025, na parte em que exonerou Gilene Amorim
de Souza.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 816, DE 5 DE MAIO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de maio de 2025:
- Mariuma Divina Pires, matrícula...