Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de abril de 2025:
PORTARIA Nº 372/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da...
Art. 1º EXONERAR Rafaella Ribeiro de Oliveira, matrícula 1186938, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 11 de
abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 748, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaella Ribeiro de Oliveira, matrícula 1186938, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Rocha Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro
de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 11 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 753, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Rocha Silva para o cargo em comissão de Assessor Membro
de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 11 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 11 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 752, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4011 de 14/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 11 de abril de 2025:
- Lilian Danielle Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 9 de abril de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 736, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 9 de abril de 2025:
- Bruno Ricardo de Araújo...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de abril de 2025:
PORTARIA Nº 368/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR Helias Cirqueira Braga para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 745, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helias Cirqueira Braga para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 5/2025 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3944, que
lotou a servidora LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, Analista de Comunicação Social, matrícula
nº 879700-4, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial;
PORTARIA Nº 369/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 5/2025 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3944, que
lotou a servidora LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, Analista de Comunicação Social, matrícula
nº 879700-4, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º EXONERAR Anna Beatriz dos Santos Lira, matrícula 169081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 10 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 744, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Beatriz dos Santos Lira, matrícula 169081, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 10...
Art. 1º NOMEAR Renato Ravel Freitas Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 743, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Ravel Freitas Guimarães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de
abril de...
Art. 1º EXONERAR Genivaldo Dornelas Modesto do cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, retroativamente ao dia 9 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 741, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genivaldo Dornelas Modesto do cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, retroativamente ao dia 9 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Helias Cirqueira Braga, matrícula 164511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 742, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helias Cirqueira Braga, matrícula 164511, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 10 de...
Art. 1º EXONERAR Nataniel de Menez Sousa, matrícula 1187248, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir do dia 14 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 740, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nataniel de Menez Sousa, matrícula 1187248, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Samilla Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 739, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samilla Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 10 de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires Azevedo do cargo em comissão de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 738, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lila de Fátima Aires Azevedo do cargo em comissão de
Diretor de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de...
Art. 1º NOMEAR Nattasha Ferreira Pimentel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 737, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nattasha Ferreira Pimentel para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de abril
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jose Rezende Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 735, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Rezende Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, matrícula 1186554, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 14 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 734, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4010 de 11/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, matrícula 1186554, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de 14...
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Saul Paula Parreira Filho, nomeado através do Decreto Administrativo nº 636, de 27 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o provimento do cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
PORTARIA Nº 019/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 4009, de 10/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, bem
como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins no Parecer Jurídico nº 0076/2025-GAB-PJA/ALETO, tendo em vista o que consta dos
autos do Processo nº 00192/2025,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 25...
Art. 1º LOTAR o servidor JOÃO VICTOR OLIVEIRA BORGES, Policial Legislativo II –
Polícia e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa- DIPOL.
PORTARIA Nº 363/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4009 de 10/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOÃO VICTOR OLIVEIRA BORGES, Policial Legislativo II –
Polícia e Segurança II, na Diretoria de Polícia Legislativa- DIPOL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 2
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...