Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Antonia Ribeiro da Silva, matrícula 158002, SP-13;
- Dominique Gomes Salinas, matrícula 124892, SP-13;
- Fabiana Brito de Oliveira, matrícula 154621, SP-13;
- Jalles Soares Mariano, matrícula 161892, SP-13;
- Vinicius Sousa Campos, matrícula 157802, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Antonia Ribeiro...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: VILMA DE JESUS MORAIS BRITO, Professora da Educação Básica, matrícula nº 617031-3, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 9/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.981 - CSS, de 20 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Andressa Lopes Pereira da Silva - SP-13;
- Ediane de Freitas Matos Martins - SP-13;
- Emanuel Vitor Cunha de Lima - SP-13;
- Johnnata Almeida Ribeiro - SP-13;
- Livia Maria de Moura - SP-13;
- Marcus Wallison Costa Raiol - SP-13;
- Marialuiza Sousa Naves - SP-13;
- Thiago Chaves Sales - SP-13;
- Adalmy Ferreira de Sousa - SP-13;
- Alipio Barbosa Neto - SP-13;
- Almir de Cirqueira Júnior - SP-13;
- Ana Cristina Pires Policarpo - SP-5;
- Carlos Eduardo Aires Gomes dos Santos - SP;
- Dalva Rodrigues Chaves - SP;
- Deborah Borba Sousa - SP-1;
- Deusivan Rodrigues Brandão - SP-6;
- Francisco Elimar de Oliveira - SP-13;
- Gabriel Antonio Marques Amado Freire da Silva - SP-13;
- Geraldo Pereira Rocha - SP-13;
- Jose Azelino Silva de Sousa - SP;
- João Batista dos Reis Sá - SP-13;
- Katia Sintia Silva Milhomem - SP-13;
- Ludmila Vasconcelos Moraes Lopes - SP-13;
- Luiz Carlos Barreto - SP-13;
- Manoel Marlon Pereira - SP;
- Mara Aparecida Vilela Bittencourt - SP;
- Maria Aparecida Barbosa de Sousa - SP-7;
- Maria Selda Pereira Lopes - SP;
- Marisa Rodrigues Silva - SP-13;
- Michele Flávia Carvalho Batista - SP-6;
- Murilo Garcia de Sousa - SP;
- Olemar de Souza Lima - SP-13;
- Raimundo Pereira de Sá - SP-13;
- Thayná Helena Campos Vasconcelos - SP-13;
- Thiago Coutinho de Sá - SP-13;
- Wilson Pereira de Macedo - SP;
- Yasmim Vilela Diniz - SP-4;
- Zilmar Saraiva da Costa - SP-13;
- Ângela Dias da Silva Neta - SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 01, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Andressa Lopes Pereira...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ARNALDO PEREIRA LOGRADO, matrícula nº 505733-3, Professor da Educação Básica, no Gabinete da Deputada Janad Valcari;
MARCONDES PETRINI BARRETO, matrícula nº 998427-2, no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
MARISA PINHEIRO TAVARES ROCHA, matrícula nº 549049-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
OTILIA NETA COELHO MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 498080-2, Professora Normalista, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
VALDILENE DE SOUZA ALMEIDA DA FONTOURA, matrícula 628326-1, Professora da Educação Básica, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD.
PORTARIA Nº 2/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.824 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, Assistente Administrativa, matrícula nº 1271350-2, na Coordenadoria de Compras.
PORTARIA Nº 4/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.850 - CSS, de 2 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: LÚCIA REGINA FARIA VILELA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 814456-2, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 7/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.891 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 1048236-3, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 6/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.852 - CSS, de 2 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
LILA DE FÁTIMA AIRES DE ASEVEDO, Analista de Comunicação Social, matrícula nº 879700-4, na Diretoria de Relações Públicas e do Cerimonial;
ROJAS RHODEN GREGORIO, Analista de Comunicação Social, matrícula nº 11627980-1, Diretoria de Comunicação;
WANJA NÓBREGA CAVALCANTE GONÇALVES, Jornalista, matrícula nº 680786-3, na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade.
PORTARIA Nº 5/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.851 - CSS, de 2 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor
de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 3461, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071, para cumulativamente responder pela referida função no período de 05/01/2025 a 20/01/2025.
PORTARIA Nº 782/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 24/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o
servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 3461, Diretor de Área de Tecnologia da
Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula
nº 8071, para cumulativamente responder pela referida função...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Aureliano Medanha Lopes - SP-10;
- Barbara Soares Lucena - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.339, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Aureliano Medanha...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de AraguaínaTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: ALINE GRACYELLE DE SOUSA RODRIGUES, Fiscal de Edificação e Postura, matrícula nº 6779, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 781/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 24/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 649, de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da Prefeitura de Araguaína - TO nº 3180,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de AraguaínaTO, no período...
Art. 1º EXONERAR Marifelix Torres da Silva, matrícula 67736, do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 20 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.324, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marifelix Torres da Silva, matrícula 67736, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Gabinete da Presidência...
DATA FERIADO E/OU PONTO FACULTATIVO
2 de janeiro Facultativo
3 de março Carnaval - Ponto Facultativo
4 de março Carnaval - Ponto Facultativo
5 de março Quarta-feira de cinzas - Ponto Facultativo
19 de março Padroeiro de Palmas - Feriado
18 de abril Paixão de Cristo - Feriado
21 de abril Tiradentes - Feriado
1º de maio Dia do Trabalhador - Feriado
20 de maio Aniversário de Palmas - Feriado
19 de junho Corpus Christi – Feriado
15 de agosto Dia do Senhor do Bonfim - Feriado
8 de setembro Padroeira do Estado - Feriado
28 de Outubro Dia do Servidor Público - Facultativo
20 de novembro Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Feriado
24 de dezembro Véspera de Natal - Facultativo após as 14h
25 de dezembro Natal - Feriado
26 de dezembro Facultativo
31 de dezembro Facultativo
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.337, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os feriados em dias úteis e estabelecer os pontos facultativos no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no ano de 2025.
DATA
FERIADO E/OU...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- João Pedro Rosa Rocha Carvalho, matrícula 1186460, SP-13;
- Juvaney Ferreira Soares, matrícula 168451, SP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.338, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- João Pedro Rosa Rocha...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.303/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3941, de 20 de dezembro de 2024, na parte em que nomeou Elisangela Rodrigues Leal.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.333, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.303/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3941, de 20 de dezembro de 2024, na parte em que nomeou Elisangela
Rodrigues...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.302/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3941, de 20 de dezembro de 2024, na parte em que exonerou Marinalva Pereira Alves Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.332, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.302/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3941, de 20 de dezembro de 2024, na parte em que exonerou Marinalva
Pereira...
Art. 1º EXONERAR Luann Pessoa de Souza, do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.335, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luann Pessoa de Souza, do cargo em comissão de Diretor de
Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de janeiro de 2025:
- Lucas Iazpek Cunha, Chefe de Gabinete Parlamentar;
- Maria Odileide Guimarães Barbosa Lima, Assessor de Gestão das Comissões;
- Maria Odineia Barbosa de Sousa – Ajudante Intermediário das Comissões;
- Ribamar Coelho da Luz – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Sara Figueiredo Gomes Wanderley – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Tânia Maria Bucar Figueira – Assessor Membro das Comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.336, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3943
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 1º de janeiro de 2025:
- Lucas Iazpek Cunha, Chefe de Gabinete Parlamentar;
- Maria...
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.942 de 23 de dezembro de 2024.
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à
Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22,
24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o
art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de
competências da Federação, atribuindo aos Estados
Federados maior autonomia regulatória.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação...