Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de maio de 2025:
PORTARIA Nº 407/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º EXONERAR Eduarda Barros Ramalho, matrícula 1186109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 784, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduarda Barros Ramalho, matrícula 1186109, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 2 de maio...
Art. 1º NOMEAR Victor Hellario da Silva Bussolaro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 783, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hellario da Silva Bussolaro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de maio
de...
Art. 1º LOTAR o servidor JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador Jurídico
- PJ, na Procuradoria-Geral.
PORTARIA Nº 409/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador Jurídico
- PJ, na Procuradoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 25
de abril de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de
abril de 2025.
IRISFRAN...
Art. 1º NOMEAR Neilde Barbosa de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neilde Barbosa de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de maio de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Vanessa Ferreira de Sousa, matrícula 161021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 5 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Ferreira de Sousa, matrícula 161021, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir
de...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Edelson Santana de Almeida, CPF: 569.***.***-91, no cargo de Analista Legislativo – Revisão, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 636/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3999, de 27 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 791, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 00190/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §
1º e § 5º, da Lei nº 1.818/2007,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 782, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4019 de 30/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de maio de 2025:
- Marileia Brito Araujo,...
Art. 1º EXONERAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, matrícula 1186923, do cargo
em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 29 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 778, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, matrícula 1186923, do cargo
em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 29 de abril de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2025, com ônus para a origem:
PORTARIA Nº 404/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 890 - CSS, de 24 de abril
de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.803, e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº
24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo,...
Art. 1º EXONERAR Edicleison Soares Negre, matrícula 169111, do cargo em comissão de
Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 777, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edicleison Soares Negre, matrícula 169111, do cargo em comissão de
Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de abril de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier, matrícula
1186881, de SP-11 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de
2025.
PORTARIA Nº 403/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier, matrícula
1186881,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete
do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 775, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete
do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de 2025:
- Amanda Campos Rodrigues,...
Dispõe sobre a dispensa de licitação nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 027/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4018, de 29/04/2025
Dispõe sobre a dispensa de licitação nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 776, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de 2025:
- Gabriel Rodriges...
Art. 1º NOMEAR Vinícius Alencar Melo Vale para o cargo em comissão de Coordenador de
Educação Permanente e Projetos Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do
29 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 779, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinícius Alencar Melo Vale para o cargo em comissão de Coordenador de
Educação Permanente e Projetos Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes para o cargo em comissão de
Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 780, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes para o cargo em comissão de
Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de abril de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
da Presidência, a partir de 29 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 781, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
da Presidência, a partir de 29 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora ROZANGELA MIRANDA CARVALHO,
matrícula nº 2521, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2022 a 04/02/2023, segundo período marcado
para 01/04/2025 a 15/04/2025; e do aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024, primeiro período marcado para
22/04/2025 a 06/05/2025, concedidas através da Portaria nº 310/2025-DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 3.995, para fruí-las em 02/03/2026 a 16/03/2026 e 03/08/2026 a 17/08/2026,
respectivamente.
PORTARIA Nº 400/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora ROZANGELA MIRANDA CARVALHO,
matrícula nº 2521, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2022 a 04/02/2023, segundo período marcado
para 01/04/2025 a 15/04/2025;...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no dia 2 (sexta-feira) de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 774, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no dia 2 (sexta-feira) de maio de 2025.
Parágrafo único. O disposto neste artigo...