Art. 1º EXONERAR Italo Silva Machado, matrícula 162601, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 87, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Italo Silva Machado, matrícula 162601, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 7 de
janeiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Adão Ribeiro dos Santos - SP-13;
- Carlos Cezar Rodrigues Rocha - SP-13;
- Mauricio Teixeira Silva - SP-13;
- Maydson Izaac Paes de Almeida - SP-13;
- Miralva Farias de Matos - SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 78, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Adão Ribeiro dos...
Art. 1º EXONERAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 64, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliane Neiva Gomes, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Pereira da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 77, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Jesus Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7
de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Lacerda Rocha Santos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 06 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 62, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Lacerda Rocha Santos, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente
ao dia 06 de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Marina Silva de Morais para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 65, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Silva de Morais para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Maria Elisa Knewitz, Assessor Membro das Comissões;
- Marina Silva de Morais, Assessor de Gestão das Comissões;
- Daniel Barreira de Macedo Soares, Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 66, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Maria Elisa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Daniel Barreira de Macedo Soares, Assessor Membro das Comissões;
- Nielson Farias Queiroz Guedes, Assessor de Gestão das Comissões;
- Maria Elisa Knewitz, Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 67, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Daniel Barreira...
Art. 1º NOMEAR Sônia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 69, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sônia Maria Santos Andrade para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 6 de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou:
- Ediane de Freitas Matos Martins;
- Emanuel Vitor Cunha de Lima;
- Marcus Wallison Costa Raiol 3;
- Maria Luiza Sousa Naves;
- Carlos Eduardo Aires Gomes dos Santos;
- Dalva Rodrigues Chaves;
- Geraldo Pereira Rocha;
- Ludmila Vasconcelos Moraes Lopes;
- Raimundo Pereira de Sá.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 70, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1/2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3944, de 3 de janeiro de 2025, na parte em que nomeou:
- Ediane de Freitas Matos...
Art. 1º EXONERAR Manoel Marlon Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 71, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Marlon Pereira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, do Gabinete da Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lourenço Bonifácio Lopes, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 68, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourenço Bonifácio Lopes, do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 6
de janeiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabnete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Rebecca Pereira de Carvalho - SP-13;
- Guilherme Alves Silva – SP13;
- Sergio Augusto Bezerra Pereira – SP13;
- Marcelo Alves de Carvalho Júnior -SP13;
- Claudia Valeria Brito - SP-13;
- Mozair Soares Ribeiro - SP-13;
- Pércida Silva Ferreira- SP-13;
- Cristyane de Souza Cassimiro- SP-13;
- Aparecida de Fátima Chaves Coelho - SP-13;
- Anilva da Silva Saraiva- SP-13;
- Sandra Portilho Soares Macedo - SP-13;
- Regina Augusta Alves Rocha Machado Neres- SP-13;
- Marlene Marra da Silva - SP-13;
- Lucélio Pereira Mota - SP-13;
- Rodrigo Martins de Araújo - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 72, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabnete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de janeiro de 2025:
- Rebecca Pereira de...
Art. 1º EXONERAR Maryelle Quinta Barbosa, matrícula 65883, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 83, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.947
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maryelle Quinta Barbosa, matrícula 65883, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Welton de Lira Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welton de Lira Carvalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Mário Otávio Cella Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mário Otávio Cella Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de
janeiro...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA, matrícula nº 7441, referente ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, para fruí-las em 14/02/2025 a 28/02/2025.
PORTARIA Nº 786/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3946 de 07/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor
ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA, matrícula nº 7441, referente ao
período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, para fruí-las...
Art. 1º EXONERAR Iohana Carolina Molina, matrícula 146881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.945
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iohana Carolina Molina, matrícula 146881, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2025:
- Anna Carolina...
Art. 1º EXONERAR Pupilla Teixeira dos Reis Guedes, matrícula 85321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.946
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pupilla Teixeira dos Reis Guedes, matrícula 85321, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...