Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) João Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 11/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3945 de 06/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) João Flores
Ferreira...
Art. 1º NOMEAR Lukas Gabriel Feitosa da Silva para o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 16, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lukas Gabriel Feitosa da Silva para o cargo em comissão de
Diretor de Infraestrutura de Redes da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
3 de...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Francisco de Melo, matrícula 1186611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Francisco de Melo, matrícula 1186611, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 6 de...
Art. 1º EXONERAR Bruno César Morais Mariano, matrícula 1186498, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno César Morais Mariano, matrícula 1186498, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Evely de Deus Povoa, matrícula 1186407, SP-13;
- Franciherrison Sales Pereira, matrícula 135321, SP-13;
- Maria Clara Farias da Silva, matrícula 1186126, SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Evely de Deus...
Art. 1º NOMEAR Alexandra Barros de Almeida Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 3 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandra Barros de Almeida Nunes para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 3 de
janeiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Fellype Pereira de Sousa - SP-13;
- Hernandes Ferreira da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6 de janeiro de 2025:
- Fellype Pereira de Sousa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Ana Jessika Martins Milhomem, matrícula 150901, SP-13;
- Vanderlan Coelho Maciel, matrícula 107522, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Ana Jessika Martins...
Art. 1º EXONERAR Thaynara Martins Naves, matrícula 168801, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thaynara Martins Naves, matrícula 168801, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Bandeira Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Bandeira Filho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 6 de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Valdilene de Souza Almeida da Fontoura, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Raglebia Bezerra dos Santos, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Nelson Dione Cardoso da Silva, Ajudante de Lideranças Pleno;
- Ludmila Almeida Bastos, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Lucas Vieria da Silva, Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Fernanda da Silva Aguiar Pereira, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Gabriel Malaquias Tavares, Assessor de Gestão de Lideranças;
- Evellyn Brandão Ferreira da Cunha Siqueira, Assessor Membro de Lideranças;
- Daniel da Fontoura, Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Bloco Parlamentar Republicanos e SD, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Valdilene de Souza Almeida...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Agnaldo Vieira, matrícula 146483, SP-13;
- Alexsandra Vieira Araújo, matrícula 49475, SP-13;
- Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 117889, SP-13;
- Carla Priscila Ferreira Andrade, matrícula 1186177, SP-13;
- Carlos César Rodrigues da Costa, matrícula 126103, SP-13;
- Catia Martins dos Santos, matrícula 145913, SP-13;
- Celzo Alves, matrícula 126802, SP-13;
- Cícero de Sousa Olímpio, matrícula 50311, SP-13;
- Daniel Batista Costa, matrícula 1186462, SP-13;
- Denis Manoel da Silva, matrícula 123503, SP-13;
- Diego Albano Santana Fernandes, matrícula 115485, SP-13;
- Diego Pereira da Silva, matrícula 111955, SP-7;
- Edilene Maria Brilhante de Macedo, matrícula 144903, SP-10;
- Elaine Souza Oliveira Teixeira, matrícula 157152, SP-13;
- Elieth Barbosa da Silva Vieira, matrícula 92687, SP-8;
- Elizangela da Silva, matrícula 156512, SP-13;
- Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos, matrícula 111935, SP-1;
- Fabíola Pereira Queiroz Alves, matrícula 160732, SP-13;
- Fany Melo Pereira Rego, matrícula 111998, SP-1;
- Flávio Alves Amorim, matrícula 111855, SP-8;
- Francisco de Assis Cunha, matrícula 148713, SP-13;
- Gabriel Tavares Costa, matrícula 157052, SP-13;
- Greyciane Santos de Assis Carvalho, matrícula 167941, SP-4;
- Herculano Antonio Aranha Pereira, matrícula 155842, SP-10;
- Jackson Cardoso Pina, matrícula 112906, SP-13;
- João Victor Batista Guimarães, matrícula 1186306, SP-13;
- José Elias Mendonça Neto, matrícula 144923, SP-13;
- José Filho Machado dos Santos, matrícula 1186081, SP-13;
- Josenilson Alves dos Santos, matrícula 155502, SP-13;
- Josiania Pereira Pinto, matrícula 153262, SP-13;
- Jucileia Souza Santos, matrícula 1186216, SP-13;
- Kamilla Ribeiro dos Santos, matrícula 112025, SP-5;
- Keila Lopes da Silva, matrícula 154413, SP-13;
- Lara Luana Pires Braga, matrícula 151312, SP-13;
- Larissa Almeida Cunha, matrícula 97777, SP-13;
- Leomar Gomes da Silva, matrícula 1186149, SP-8;
- Leonor Rodrigues de Brito, matrícula 156552, SP-13;
- Lidiane Lopes Cordeiro, matrícula 160342, SP-13;
- Lúcia Camilo de Alencar Santos, matrícula 112016, SP-7;
- Luciano Abreu Santana, matrícula 169541, SP-13;
- Luciano de Sousa Oliveira, matrícula 153542, SP-13;
- Luiz Felipe Coelho de Souza, matrícula 156622, SP-13;
- Luiza Barros de Aguiar, matrícula 159962, SP-13;
- Marcos Antonio Gomes da Luz, matrícula 49424, SP-13;
- Maria Aparecida da Silva Barbosa, matrícula 153692, SP-8;
- Maria Lúcia da Mata Silva Nunes, matrícula 171371, SP-13;
- Marisa Pinheiro Tavares Rocha, matrícula 169051, SP-13;
- Mariza de Brito Neves Cardoso, matrícula 167921, SP-13;
- Marlei Luz Martins, matrícula 168971, SP-13;
- Meirilene Pereira Machado Silva, matrícula 168861, SP-13;
- Morganna Victoria Miranda Cardoso, matrícula 87411, SP-8;
- Otília Neta Coelho Martins dos Santos, matrícula 158681, SP-13;
- Pedrina de Jesus Sousa, matrícula 152722, SP-13;
- Rafaella Cruz Sodre, matrícula 151742, SP-13;
- Ricardo Rodrigo Cavalcante Braga, matrícula 1186463, SP-13;
- Ronaldo Paulino da Silva, matrícula 146183, SP-12;
- Rosana Oliveira Costa, matrícula 126044, SP-13;
- Samuel Sousa Pereira, matrícula 159902, SP-13;
- Silvano Faria da Silva, matrícula 1186461, SP-13;
- Simone Alves Pereira Sousa, matrícula 168831, SP-13;
- Susanny Cristine Pereira Rego, matrícula 111976, SP-3;
- Thamirys Coelho Jorge, matrícula 150972, SP-13;
- Thiago Henrique Araújo Cabral, matrícula 157562, SP-8;
- Tomaz da Silva Xavier, matrícula 1186458, SP-13;
- Victor Hugo Farias, matrícula 172551, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2025:
- Agnaldo Vieira,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Pedro Ribeiro de Carvalho Filho, matrícula 172041, SP-13;
- Moadir Sodré dos Santos, matrícula 165161, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Pedro Ribeiro de Carvalho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Aline Samara Amorim da Silva - SP-13;
- Maria José Rodrigues de Souza - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Aline Samara Amorim...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Orimar Fernandes Lima, matrícula 108694, SP-13;
- Waldevania Carvalho de Sousa, matrícula 150592, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de janeiro de 2025:
- Orimar Fernandes Lima, matrícula...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: VILMA DE JESUS MORAIS BRITO, Professora da Educação Básica, matrícula nº 617031-3, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 9/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.981 - CSS, de 20 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º CONCEDER ao segurado FERNANDO CÉSAR LIMA DE PAULA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.340, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º, da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20; art. 6º, incisos...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ABMAEL SOUSA MILHOMEM, matrícula nº 1274384-1, Motorista, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes;
JUCIARA CARMO SILVA, matrícula nº 642530-3, Auxiliar Administrativa, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO, matrícula nº 11228350-1, Assistente Administrativo, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e SD;
MARIA ALDINÉA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 587130-2, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan;
PATRICK GONÇALVES COSTA, matrícula 1010174-1, Técnico Agropecuário, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 1/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3944 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.821 - CSS, de 28 de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Antonia Ribeiro da Silva, matrícula 158002, SP-13;
- Dominique Gomes Salinas, matrícula 124892, SP-13;
- Fabiana Brito de Oliveira, matrícula 154621, SP-13;
- Jalles Soares Mariano, matrícula 161892, SP-13;
- Vinicius Sousa Campos, matrícula 157802, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2025:
- Antonia Ribeiro...
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: LÚCIA REGINA FARIA VILELA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 814456-2, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 7/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3943 de 03/01/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
considerando a Portaria CCI nº 1.891 - CSS, de 6 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial nº 6725 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09
de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...