Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA, matricula nº
133683, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 22/04/2025 a 06/05/2025.
PORTARIA Nº 402/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares Sousa, Diretor de Licitação, matrícula nº
136711, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA, matricula nº
133683, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 22/04/2025...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora ROZANGELA MIRANDA CARVALHO,
matrícula nº 2521, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2022 a 04/02/2023, segundo período marcado
para 01/04/2025 a 15/04/2025; e do aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024, primeiro período marcado para
22/04/2025 a 06/05/2025, concedidas através da Portaria nº 310/2025-DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 3.995, para fruí-las em 02/03/2026 a 16/03/2026 e 03/08/2026 a 17/08/2026,
respectivamente.
PORTARIA Nº 400/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora ROZANGELA MIRANDA CARVALHO,
matrícula nº 2521, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2022 a 04/02/2023, segundo período marcado
para 01/04/2025 a 15/04/2025;...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora DJAINA ROCHA ARAÚJO,
matrícula nº 160412, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 24/03/2025 a 06/04/2025.
PORTARIA Nº 396/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4697/2025, Processo nº 224/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora DJAINA ROCHA ARAÚJO,
matrícula nº 160412, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora DÉBORA JOANA BARROS
MORAES, matrícula nº 172771, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de
20/01/2025 a 19/05/2025.
PORTARIA Nº 398/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4634/2025, Processo nº 228/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora DÉBORA JOANA BARROS
MORAES, matrícula nº 172771, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no dia 2 (sexta-feira) de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 774, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no dia 2 (sexta-feira) de maio de 2025.
Parágrafo único. O disposto neste artigo...
Art. 1º NOMEAR Vanusa Alves de Paiva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 770, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4016 de 25/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanusa Alves de Paiva Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio...
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Marco Aurélio Miatelo Prado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 636, de 27 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o provimento do cargo efetivo de Técnico Legislativo – Fotografia, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
PORTARIA Nº 023/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4016, de 25/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, bem
como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins no Parecer Jurídico nº 0098/2025-GAB-PJA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 06 dos autos do...
Art. 1º LOTAR o servidor FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA, matrícula 8021,
Analista Legislativo - Revisão, na Coordenadoria de Imprensa e Divulgação – COIMP.
PORTARIA Nº 399/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4016 de 25/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA, matrícula 8021,
Analista Legislativo - Revisão, na Coordenadoria de Imprensa e Divulgação – COIMP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado
pelo candidato WILIAN SOUSA DOS REIS, inscrição nº 724023353, CPF: 054.***.***-00, de forma a
reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo
– Revisão, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº
001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 771, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4016 de 25/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de
vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Gustavo Invernise de Moraes, nomeado através do Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, para o provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Medicina, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
PORTARIA Nº 026/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4016, de 25/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, bem
como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins no Parecer Jurídico nº 0112/2025-GAB-PJA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 05 dos autos do...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado
pela candidata BRUNA ALINE FREIRE DOS SANTOS, inscrição nº 724006225, CPF: 053.***.***-50,
de forma a reclassificá-la no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista
Legislativo – Direito, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1
do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 772, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4016 de 25/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de
vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado
pela candidata MARCELA RIBEIRO GONÇALVES FARENZENA, inscrição nº 724000418, CPF:
012.***.***-30, de forma a reclassificá-la no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o
cargo de Analista Legislativo – Ciências Contábeis, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver
vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 768, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4016 de 25/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de
vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Vitor Sousa da Silva, nomeado através do Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, para o provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
PORTARIA Nº 025/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4016, de 25/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, bem
como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins no Parecer Jurídico nº 0111/2025-GAB-PJA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 06 dos autos do...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado
pelo candidato NILTON WAGNO GUEDES DA SILVA, inscrição nº 724022000, CPF: 688.***.***-20,
de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de
acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 773, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4016 de 25/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de
vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Jorge Bernardo Oliveira da Silva, inscrição nº 723000479, CPF:
000.***.***-01, para o cargo efetivo de Procurador Jurídico da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, 3º classificado – Ampla Concorrência, a partir de 23 de abril de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 769, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4016 de 25/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de
vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Valeska Rodrigues Fontoura Marco, nomeada através do Decreto Administrativo nº 636, de 27 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o provimento do cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
PORTARIA Nº 024/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4016, de 25/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, bem
como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins no Parecer Jurídico nº 0099/2025-GAB-PJA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 06 dos autos do...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Silvana Alves da Silva, matrícula
1186904, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 1º de abril de 2025.
PORTARIA Nº 395/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4015 de 24/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Silvana Alves da Silva, matrícula
1186904,...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado
pelo candidato ELENILSON PEREIRA CORREIA, inscrição nº 724036409, CPF: 013.***.***-57, de
forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados para o cargo de Analista Legislativo –
Direito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 764, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4015 de 24/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao provimento de
vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora MARISTELA ALVES SOARES
SEVERINO, matrícula nº 111632, referente ao período aquisitivo de 19/02/2021 a 18/02/2022 para fruí-las em 05/05/2025 a 03/06/2025.
PORTARIA Nº 387/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4014 de 23/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora MARISTELA ALVES SOARES
SEVERINO, matrícula nº 111632, referente ao período aquisitivo de 19/02/2021 a 18/02/2022 para fruílas em 05/05/2025 a...
Art. 1º DESIGNAR as profissionais integrantes da Equipe da Diretoria de Saúde da Aleto,
Ana Paula Pedreira Lima Rocha – Médica e Cristina Selma Guerreiro Mileo – Enfermeira, para a
realização e preenchimento dos resultados da nova Perícia Médica a ser realizada na candidata Arlene
Katienny Lima da Silva, conforme Edital de convocação publicado no Diário da Assembleia nº 4009, a
ser realizada no dia 25 de abril de 2025, às 8h, na Diretoria de Saúde, no prédio da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 767, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4014 de 23/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o at. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023, e
Considerando a Ata nº 84, de 22 de abril de 2025, que indicou a Equipe Médica da Diretoria
de Medicina da ALETO para a realização da nova perícia médica, em cumprimento à decisão proferida...