Pesquisa Geral

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    Portaria Diretoria Geral nº 25 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    REVOGAR a Portaria nº 005/97-DG, de 23 de janeiro de 1997, que designou a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282-8, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF.

    PORTARIA Nº 025/97 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 948 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 005/97-DG, de 23 de janeiro de 1997, que designou a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 282-8, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira SEC-DOF. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia...

    Portaria Diretoria Geral nº 24 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Suyanne dos Santos Machado

    PORTARIA Nº 024/97 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 948 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula nº 270-4. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de março de 1997. Eleazar Moura...

    Portaria Diretoria Geral nº 23 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva

    PORTARIA Nº 023/97 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 948 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula nº 049-3, constante da Portaria nº 068/95 - DG, de 22 de setembro de 1995, da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, para o Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, vinculado à Diretoria de Comunicação Social - DICOM. Art....

    Portaria Diretoria Geral nº 22 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    ALTERAR a lotação do servidor Wilson Pereira dos Santos

    PORTARIA Nº 022/97 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 948 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula nº 290-9, constante da Portaria nº 056/95 - DG, de 14 de agosto de 1995, da Seção de Compras - SECOM, para a Comissão Permanente de Licitação - CPL. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

    Portaria Diretoria Geral nº 21 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa

    PORTARIA Nº 021/97 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 948 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula nº 451-1, constante da Portaria nº 009/97 - DG, de 24 de janeiro de 1997, da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, para o Gabinete da Presidência. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

    Portaria Diretoria Geral nº 20 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    LOTAR na Diretoria Geral - DIREG o servidor José Carlos Tavares Pinheiro

    PORTARIA Nº 020/97 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 948 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral - DIREG o servidor José Carlos Tavares Pinheiro, matrícula nº 287-9. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro de 1997. Eleazar...

    Portaria Diretoria Geral nº 19 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    Lotar, provisoriamente, na Seção de Assistência às Comissões, os servidores Nelson Gomes Noleto, Antônio Severino Costa e José de Arimatéia Rocha Coelho

    PORTARIA Nº 019/97 Publicado no Diário da Assembléia nº 948 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167/95 e Considerando a necessidade de dotar as Comissões, notadamente a de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, de assessoria contábil, RESOLVE: Art. 1º. Lotar, provisoriamente, na Seção de Assistência às Comissões, os servidores Nelson Gomes Noleto, Antônio Severino Costa e José de Arimatéia Rocha Coelho, os dois primeiros bacharéis em contabilidade e o último técnico em...

    Portaria Diretoria Geral nº 18 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    LOTAR na Seção de Comunicação Administrativa -SECOA a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322-1, vinculada à Diretoria Administrativa -DIRAD

    PORTARIA Nº 018/97 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 948 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR na Seção de Comunicação Administrativa -SECOA a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322-1, vinculada à Diretoria Administrativa -DIRAD. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

    Portaria Diretoria Geral nº 17 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, que a presidirá, Othon Diogo Araújo, que a secretariará e Roberto Mauro M. Maracaípe.

    PORTARIA N.º 17/97 Publicado no Diário da Assembléia nº 947 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX, especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, RESOLVE : Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa...

    Portaria Diretoria Geral nº 16 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    REVOGAR a Portaria nº 015/97-DG, de 24 de fevereiro de 1997, que lotou na Diretoria Geral - DIREG a servidora Marizeth Meireles Alves

    PORTARIA Nº 016/97 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 948 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 015/97-DG, de 24 de fevereiro de 1997, que lotou na Diretoria Geral - DIREG a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322-1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

    Portaria Diretoria Geral nº 15 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    LOTAR na Diretoria Geral a servidora Marizeth Meireles Alves

    PORTARIA Nº 015/97 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 947 Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral a servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322-1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 22 dias do mês de janeiro de 1997. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

    Portaria Diretoria Geral nº 14 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    REVOGAR a Portaria nº 004/97-DG, de 22 de janeiro de 1997, que lotou no Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR a servidora Maria Betânia do Socorro Moura

    PORTARIA Nº 014/97 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 947 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 004/97-DG, de 22 de janeiro de 1997, que lotou no Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa DECOR a servidora Maria Betânia do Socorro Moura, matrícula nº 262-3, vinculada à Diretoria de Comunicação Social - DICOM. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se....

    Portaria Diretoria Geral nº 13 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    REVOGAR a Portaria nº 108/96-DG, de 22 de agosto de 1996, que lotou no na Diretoria Geral - DIREG o servidor Renato Jayme da Silva

    PORTARIA Nº 013/97 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 948 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 108/96-DG, de 22 de agosto de 1996, que lotou no na Diretoria Geral - DIREG o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula nº 248-8, Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1997. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do...

    Portaria Diretoria Geral nº 12 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho, que a presidirá, Mary Marques Lima, que a secretariará, e Othon Diogo Araújo.

    PORTARIA N.º 12/97-DG Publicado no Diário da Assembléia nº 947 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX, especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, RESOLVE : Art. 1º - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da Assembléia Legislativa...

    Portaria Diretoria Geral nº 11 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON o servidor Amaury Fonseca de Miranda, matrícula nº 259-3, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.

    PORTARIA Nº 011/97-DG Publicado no Diário da Assembléia nº 946 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167/95, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON o servidor Amaury Fonseca de Miranda, matrícula nº 259-3, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 07 dias do mês de fevereiro de 1997. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Diretoria...

    Portaria Diretoria Geral nº 10 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa

    PORTARIA Nº 010/97 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 944 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285-2, constante da Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, da Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - SEASD, para a Seção de Arquivo - SEARQ, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na...

    Portaria Diretoria Geral nº 9 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa

    PORTARIA Nº 009/97 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 944 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula nº 451-1, constante da Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, do Gabinete da Presidência, para a Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...

    Portaria Diretoria Geral nº 8 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON, o servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº 206-2, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI.

    PORTARIA Nº 008/97 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 944 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR no Departamento de Contabilidade - DECON, o servidor José Maurilho de Lima, matrícula nº 206-2, vinculado à Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos aos 06 dias do mês de fevereiro de 1997. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...

    Portaria Diretoria Geral nº 7 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    ALTERAR a lotação da servidora Maria de Lourdes Almeida

    PORTARIA Nº 007/97 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 944 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula nº 074-4, constante da Portaria nº 20/96, de 02 de fevereiro de 1996, da Diretoria Geral - DIREG, para a Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...

    Portaria Diretoria Geral nº 6 de 1997

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/06/2009

    LOTAR na Seção de Assistência às Comissões - SEASC, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG, o servidor Arlindo Silvério de Almeida.

    PORTARIA Nº 006/97 - DG Publicado no Diário da Assembléia nº 944 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. LOTAR na Seção de Assistência às Comissões - SEASC, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG, o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 321-2. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1997. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete...