CONCEDER, a partir de 9 de março de 2009, Progressão Vertical ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 452, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
CONCEDER, a partir de 17 de março de 2009, Progressão Vertical ao servidor Sheldon Henrique Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 451, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Sheldon Henrique Santos, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
CONCEDER, a partir de 10 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 450, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, foi aprovada no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Dalva das Dores Pereira, o Decreto Administrativo n.º 99, de 12 de março de 2008, na parte que nomeou Marcelo Torres Pinheiro, o Decreto Administrativo n.º 56, de 5 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Rosileide Rodrigues Coelho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 11, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou Dalva das Dores Pereira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18;...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 489, de 6 de novembro de 2008, na parte que nomeou Misma Gonçalves Ferreira; o Decreto Administrativo n.º 136, de 26 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Adenilton Lima de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 489, de 6 de novembro de 2008, na
parte que nomeou Misma Gonçalves Ferreira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 489, de 6 de novembro de 2008, na parte que nomeou Márcia Maria Batista da Cunha, Maristela Coelho Alencar, Rosa Mendes de Souza, Solange Maria Ribeiro Magalhães e Carlos Alberto de Souza Andrade
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 489, de 6 de novembro de 2008, na
parte que nomeou Márcia Maria Batista da Cunha, Maristela Coelho Alencar, Rosa Mendes
de Souza, Solange Maria Ribeiro Magalhães...
NOMEAR Geronimo Rodrigues Lima, Erisvan de Sousa Gomes, EXONERAR Marlene Ribeiro Peres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geronimo Rodrigues Lima, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, Erisvan de Sousa Gomes, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-20; EXONERAR Marlene...
NOMEAR Leonardo Moraes dos Anjos ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 16 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Nielson Farias de Queiroz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Moraes dos Anjos, para exercer o cargo em Comissão
de Assessor Parlamentar AP-09, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 67, de 16 de
fevereiro de 2009, na parte que nomeou Nielson...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 444, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávia Cristina Queiroz da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Elias Monteiro da Silva, Maria de Fátima Ribeiro, e Mirian Alves Barbosa Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 443, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elias Monteiro da Silva, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Maria de Fátima Ribeiro, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-11 e Mirian Alves...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 393, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, e Evaldo da Silva França
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 442, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 393, de 15 de abril de 2009, na
parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Ercília Reis de Souza, Nilton Viana de Souza, Letícia Soares Dourado, e Clarice Rodrigues de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 441, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ercília Reis de Souza, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, Nilton Viana de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-13, Letícia Soares Dourado, do cargo em comissão...
NOMEAR Emanuella Kallyne Carvalho de Miranda e Expedita Inácio de Moraes Lopes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanuella Kallyne Carvalho de Miranda e Expedita Inácio
de Moraes Lopes, para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-18, ambas
no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir...
EXONERAR Elenice da Silva Leite
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 248, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elenice da Silva Leite, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 248, de 20 de março de 2009, na
parte que nomeou Rosemar José de Oliveira,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Roberto dos Reis, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Jessica Porto Costa e NOMEAR Renato de Souza Farias
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Porto Costa, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, e NOMEAR Renato de Souza Farias, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1,...
EXONERAR Beatriz Dias Marinho Neves ALTERAR o Decreto Administrativo nº 534, de 28 de novembro de 2008, na parte que nomeou Eugenia Arantes Ferreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 436, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Beatriz Dias Marinho Neves, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Lideranças; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 534, de 28 de
novembro de 2008, na parte que nomeou Eugenia Arantes...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 546, de 26 de novembro de 2007, na parte que nomeou Mário Giovanni Pugliesi, o Decreto Administrativo n.º 330, de 10 de maio de 2007, na parte que nomeou Hermi Gomes Bulhões
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 435, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 546, de 26 de novembro de 2007,
na parte que nomeou Mário Giovanni Pugliesi, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR João Batista Silva Farias e Antonia Márcia Alves da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 434, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Batista Silva Farias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, e Antonia Márcia Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11, ambos do Gabinete do Deputado...
NOMEAR Marly Ferreira de Sousa, Adryanna Silva Oliveira e Raquel Soares Borges,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 433, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marly Ferreira de Sousa e Adryanna Silva Oliveira, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, e Raquel Soares Borges, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...