Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre de 2003
PORTARIA Nº 170/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1300
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que
dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art.
55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
primeiro quadrimestre de 2003, na forma dos anexos I e VIII.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, Assistente Legislativo, matrícula nº 177
PORTARIA Nº 169/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1297
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de
1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Souza, Assistente
Legislativo, matrícula nº 177, pelo prazo de 14 de abril a 03 de maio de 2003,
de conformidade com o Processo Administrativo nº 00365/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na...
Lotar no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, a servidora Cleonice dos Santos Reis, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula nº 842065-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 168/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz, a servidora
Cleonice dos Santos Reis, Professora de Nível Superior, Nível I, matrícula nº
842065-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
com ônus para o órgão de origem,...
Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Mara Denise de Araújo Seixas, Professora Normalista, Nível I, matrícula nº 658260-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, com ônus para o órgão de origem
PORTARIA Nº 167/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Mara
Denise de Araújo Seixas, Professora Normalista, Nível I, matrícula nº 6582605, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, com
ônus para o órgão de origem.
Art. 2º....
Lotar no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, o servidor Plínio Nóbrega Borges da Conceição, Assistente Administrativo, matrícula nº 838252-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do Governo, com ônus para o órgão de origem
PORTARIA Nº 166/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, o
servidor Plínio Nóbrega Borges da Conceição, Assistente Administrativo,
matrícula nº 838252-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria do
Governo, com ônus para o órgão de origem.
Art....
Lotar no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, o servidor Edmar Bernardes de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula nº 222402-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura, com ônus para o órgão de origem
PORTARIA Nº 165/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra, o
servidor Edmar Bernardes de Oliveira, Assistente Administrativo, matrícula
nº 222402-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura,
com ônus para o órgão de origem.
Art....
Lotar no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a servidora Vanda Teodoro Ribeiro, professora P-I, matrícula nº 150665-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, com ônus para o órgão de origem
PORTARIA Nº 164/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a servidora
Vanda Teodoro Ribeiro, professora P-I, matrícula nº 150665-0, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, com ônus para o órgão
de origem.
Art. 2º. Esta portaria...
Lotar no Gabinete do Deputado Walfredo Reis, a servidora Luzia Helena Silva Cunha, Odontóloga, matrícula nº 172510-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, com ônus para o órgão de origem
PORTARIA Nº 163/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Walfredo Reis, a servidora
Luzia Helena Silva Cunha, Odontóloga, matrícula nº 172510-6, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula nº 248, pertencente ao quadro efetivo deste Pode
PORTARIA Nº 162/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, o
servidor Renato Jayme da Silva, matrícula nº 248, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Lotar no Gabinete do Deputado Walfredo Reis, a servidora Sandra Mar Rodrigues Tauhata, Professora Normalista, Nível II, matrícula nº 833245-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 161/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1296
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Walfredo Reis, a servidora
Sandra Mar Rodrigues Tauhata, Professora Normalista, Nível II, matrícula nº
833245-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
com ônus para o órgão de origem,...
LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 134, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 160/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula nº 134, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 68, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 159/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a
servidora Yêda Alves Gomes, matrícula nº 68, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Otávio Barros da Silva
PORTARIA Nº 158/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1294
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 078/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00326/2003;
Considerando...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
PORTARIA Nº 0157/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1325
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/2003
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77135490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora Maria Selene Rocha Miranda, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 51, pelo prazo de 11 de abril a 10 de maio de 2003, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00325/2003
PORTARIA Nº 155/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de
1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, à servidora Maria Selene Rocha Miranda, Auxiliar Legislativo,
matrícula nº 51, pelo prazo de 11 de abril a 10 de maio de 2003, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00325/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Edivaldo Souza Rodrigues
PORTARIA Nº 154/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 048/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00211/2003;
Considerando...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Rui da Rocha Moreira, Inspetor de Controle Externo, matrícula nº 023.750-7, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através da Portaria nº 320 ? TCE, de 25 de abril de 2003, com ônus para o órgão requisitante
PORTARIA Nº 153/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o
servidor Rui da Rocha Moreira, Inspetor de Controle Externo, matrícula nº
023.750-7, colocado à disposição da Assembléia Legislativa através da Portaria
nº 320 – TCE, de 25 de abril de 2003, com...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Associação Porto Real.
PORTARIA Nº 152/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 075/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00321/2003;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Rádio Campos Belos Ltda
PORTARIA Nº 151/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1293
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 070/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00220/2003;
Considerando...
ALTERAR o Decreto que nomeou Bárbara Sanny Vaz Eduardo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.086
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 130, de 18 de
fevereiro de 1999, que nomeou Bárbara Sanny Vaz Eduardo, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento
Médico...