ALTERAR o Decreto Administrativo nº 185, de 17 de março de 2009, que nomeou Ana Paula Miranda dos Santos, o Decreto Administrativo nº 186, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Márcia Barcelos de Souza Medeiros
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 19 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 185, de 17 de março de
2009, que nomeou Ana Paula Miranda dos Santos, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Lideranças...
EXONERAR Ivone Dlenes Cunha Silva e Maria Iverlândia Cunha Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivone Dlenes Cunha Silva e Maria Iverlândia Cunha Silva,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, ambas do Gabinete do Deputado Manoel
Queiroz, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete...
EXONERAR Rita Ferreira Sales
NOMEAR José Nilton Fernandes de Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rita Ferreira Sales, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo; NOMEAR José Nilton Fernandes de Araújo, para exercer o cargo em Comissão
de Secretário Legislativo, ambos no Gabinete...
EXONERAR Reginaldo Silva Cunha,
NOMEAR Claides de Sousa Luz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 469, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reginaldo Silva Cunha, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário; NOMEAR Claides de Sousa Luz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete...
NOMEAR Jose Ribamar de Sousa Gomes e Vanderlene Lima de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 468, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Ribamar de Sousa Gomes e Vanderlene Lima de Sousa,
para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-01, ambos no Gabinete do
Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de maio...
EXONERAR George Nascimento Santos, NOMEAR Dirceu Gomes da Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR George Nascimento Santos, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Dirceu Gomes da Costa, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 397, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, o Decreto Administrativo n.º 180, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou José Marcos Galdioli e o Decreto n.º 181, de 17 de março de 2009, na parte que nomeou Wanderléia Batista Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 466, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 397, de 15 de abril de 2009, na
parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 262, de 20 de março de 2009, na parte que nomeou Adller Costa de Menezes, o Decreto Administrativo n.º 387, de 15 de abril de 2009, na parte que nomeou Francisco das Chagas e Silva, e Francisco Santana Nunes da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 465, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 262, de 20 de março de 2009, na
parte que nomeou Adller Costa de Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 464, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domingos Saraiva da Rocha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
maio de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Elenicia Teles de Oliveira, Regiane de Alcântara Silva Moraes, Alan Souza Costa, Renata Batista de Araújo, e Raimundo Nonato da Silva Garcia
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 463, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elenicia Teles de Oliveira e Regiane de Alcântara Silva
Moraes, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, Alan Souza
Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor...
EXONERAR Vivian de Freitas Machado Oliveira e Jeffter Fábio de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 462, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vivian de Freitas Machado Oliveira e Jeffter Fábio de
Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos do Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de 1º de maio de 2009.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 237, de 19 de junho de 2008, na parte que nomeou Maria de Fátima Cavalcante da Silva, o Decreto Administrativo n.º 514, de 17 de novembro de 2008, na parte que nomeou Maria Dalva Marcelino Brito Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 461, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 237, de 19 de junho de 2008, na
parte que nomeou Maria de Fátima Cavalcante da Silva, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Maria Helena Ferreira de Souza, e NOMEAR Nercilorrane de Souza Torres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 460, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Helena Ferreira de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Nercilorrane de Souza Torres, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,...
EXONERAR Claudia Lima Rocha e NOMEAR Juciléia Souza Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 459, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudia Lima Rocha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, e NOMEAR Juciléia Souza Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, ambas no Gabinete do...
NOMEAR José Alves de Sousa EXONERAR Jucilene Raquel de Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 458, DE 15 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Alves de Sousa, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; EXONERAR Jucilene Raquel de Araújo, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 013, de 02 de janeiro de2009, na parte que nomeou Zilda Pereira e Silva
NOMEAR Ana Cândida Mascarenhas de Araújo Schüller
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 457, DE 15 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 013, de 02 de janeiro de2009, na
parte que nomeou Zilda Pereira e Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 456, DE 15 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucyane Lima de Sousa, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de maio de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
CONCEDER, a partir de 7 de abril de 2009, Progressão Vertical ao servidor Ikaro Peres Cunha
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 455, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Ikaro Peres Cunha, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 103,...
CONCEDER, a partir de 2 de março de 2009, Progressão Vertical a servidora Lenice Rocha de Albuquerque
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 454, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lenice Rocha de Albuquerque, foi aprovada no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria...
CONCEDER, a partir de 24 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Márcio de Oliveira Alves
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 453, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.700
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio de Oliveira Alves, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...