Lotar no Gabinete da Presidência, o servidor Geilson Sales Bezerra, Agente de Polícia, matrícula nº 679356-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública
PORTARIA Nº 191/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1309
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência, o servidor Geilson Sales
Bezerra, Agente de Polícia, matrícula nº 679356-8, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, a partir de 16 de fevereiro de 2003,
com ônus para o órgão de...
onceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, Assistente Legislativo, matrícula nº 177
PORTARIA Nº 190/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1308
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de
1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, Assistente
Legislativo, matrícula nº 177, pelo prazo de 05 de maio a 05 de junho de 2003,
de conformidade com o Processo Administrativo nº 00365/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na...
Lotar no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves, a servidora Marfa Alessandra Silingowachi de Oliveira, Engenheira Agrônoma, matrícula nº 824499-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
PORTARIA Nº 189/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves, a
servidora Marfa Alessandra Silingowachi de Oliveira,
Engenheira
Agrônoma, matrícula nº 824499-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Agricultura e do Abastecimento, a partir de...
Lotar na Coordenadoria de Taquigrafia Digitação e Revisão, a servidora Maria Carmem Bandeira de Melo Silva, Professora Especializada, Nível I, matrícula nº 833216-9, integrante do quadro de pessoal da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 188/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar na Coordenadoria de Taquigrafia Digitação e Revisão, a
servidora Maria Carmem Bandeira de Melo Silva, Professora Especializada,
Nível I, matrícula nº 833216-9, integrante do quadro de pessoal da Educação e
Cultura, com ônus para o órgão...
otar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a servidora Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, Professora, matrícula nº 138924-6, integrante do quadro de pessoal da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 187/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1307
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
servidora Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, Professora, matrícula nº
138924-6, integrante do quadro de pessoal da Educação e Cultura, com ônus
para o órgão requisitante, no período de...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 20 de junho de 2003, sexta-feira
PORTARIA Nº 186/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, o dia 20 de junho de 2003, sexta-feira.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Lotar no Gabinete do Deputado Eli Borges, a servidora Renata Fidelis de Oliveira, Assistente Administrativa, matrícula nº 831803-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura
PORTARIA Nº 185/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Eli Borges, a servidora
Renata Fidelis de Oliveira, Assistente Administrativa, matrícula nº 831803-4,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura, com ônus para
o órgão de origem.
Art. 2º....
Lotar no Gabinete do Deputado Eduardo Machado, o servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor de Nível Superior, Nível II, matrícula nº 612650-2, e Técnico em Enfermagem, matrícula nº 180360-3, integrante dos quadros de pessoal das Secretarias da Educação e Cultura e da Saúde
PORTARIA Nº 184/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Eduardo Machado, o
servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor de Nível Superior, Nível II,
matrícula nº 612650-2, e Técnico em Enfermagem, matrícula nº 180360-3,
integrante dos quadros de pessoal das Secretarias...
Lotar no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, o servidor Enaldo Rodrigues da Costa, Assistente Administrativo, matrícula nº 8044-6, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar
PORTARIA Nº 183/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, o servidor
Enaldo Rodrigues da Costa, Assistente Administrativo, matrícula nº 8044-6,
integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar, com ônus para o órgão de
origem.
Art. 2º. Esta portaria entra...
Lotar no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, o servidor Edilson Coelho Valadares, Professor de Nível Superior, Nível I, matrícula nº 822651-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 182/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Manoel Bueno, o servidor
Edilson Coelho Valadares, Professor de Nível Superior, Nível I, matrícula nº
822651-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
com ônus para o órgão de origem,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor Neuracy Arruda Guimarães, matrícula nº 283, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA Nº 180/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1304
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com Resolução nº 220 de 27 de dezembro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz o servidor
Neuracy Arruda Guimarães, matrícula nº 283, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 10 dias do mês...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
PORTARIA Nº 0179/03 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1325
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 004/2003
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77135490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
Retificar a Portaria de nº 050-P de 31 de janeiro de 2003 , que revogou a lotação no Gabinete da Presidência, a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143
PORTARIA Nº 178/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1305
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria de nº 050-P de 31 de janeiro de 2003 , que
revogou a lotação no Gabinete da Presidência, a servidora Maria Rosane Alves
Miranda, matrícula nº 143, para retroagir a data para 1º de fevereiro de 2003.
Art. 2º. Esta portaria...
Lotar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a servidora Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, Professora Especializada, Nível I, matrícula nº 138924-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 177/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
servidora Rita de Cássia Motta Freire Carvalho, Professora Especializada,
Nível I, matrícula nº 138924-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, com ônus para...
Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Domingas Rodrigues do Nascimento Sales, Professora Normalista, Nível III, matrícula nº 55450-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 176/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Domingas
Rodrigues do Nascimento Sales, Professora Normalista, Nível III, matrícula nº
55450-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
com ônus para o órgão de origem,...
otar no Gabinete do Deputado José Santana, a servidora Rosimar Mendes Silva, Professora Especializada, Nível I, matrícula nº 141615-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 175/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado José Santana, a servidora
Rosimar Mendes Silva, Professora Especializada, Nível I, matrícula nº
141615-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
com ônus para o órgão de origem, no...
Lotar no Gabinete do Deputado José Santana, o servidor Edivaldo Pereira da Silva, Operador de Microcomputador, matrícula nº 764043-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúd
PORTARIA Nº 174/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado José Santana, o servidor
Edivaldo Pereira da Silva, Operador de Microcomputador, matrícula nº
764043-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, com ônus
para o órgão de origem.
Art. 2º. Esta portaria...
Lotar no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a servidora Francisca das Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativa, matrícula nº 67350-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 173/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a servidora
Francisca das Chagas Aguiar Campos, Auxiliar Administrativa, matrícula nº
67350-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
com ônus para o órgão requisitante.
Art....
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Tocantins Gráfica e Editora Ltda
PORTARIA Nº 172/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 05,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 088/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 07 à 10 do processo nº 00390/2003;
Considerando...
Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora Maria Selene Rocha Miranda, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 51
PORTARIA Nº 171/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1301
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Art. 136, da Lei nº 255/91, de 20 de fevereiro de
1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, à servidora Maria Selene Rocha Miranda, Auxiliar Legislativo,
matrícula nº 51, pelo prazo de 11 de maio a 09 de junho de 2003, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00325/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...