Exonerar Luiza de Sousa Barros e Maria dos Santos Oliveira Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 17 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Luiza de Sousa Barros e Maria dos Santos Oliveira Barros,
dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Secretária de Líder de Bloco
Parlamentar, respectivamente, nomeadas através do Decreto Administrativo nº
45, de 13 de fevereiro de 1996, no Gabinete do Deputado Deusdet Barros (exLíder do PMDB).
Art. 2º. Este Decreto entra em...
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Antônio Viana de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 17 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor Antônio Viana de
Carvalho, matrícula nº 1.001-4, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo –
DAD -5, do Quadro de Cargos de Provimento Comissionado, integrante de
Gabinete de Deputado, com fulcro nos artigos 12, § 1º, I da Constituição
Estadual e 177, I , 179, 182 e 183 da Lei 255/91,...
Exonerar Iraylson Lobo e ao mesmo tempo, nomear Ana Ângela Martins da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 17 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Iraylson Lobo, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado
através do Decreto Administrativo nº 39, de 13 de fevereiro de 1996, e, ao
mesmo tempo, nomear Ana Ângela Martins da Silva para, em comissão,
exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Híder Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
Nomear Cícero Pereira Lima, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e Antônio Fonseca Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 16 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Cícero Pereira Lima, Chefe de Gabinete de Líder de Bloco
Parlamentar e Antônio Fonseca Neto, Secretário Legislativo de Líder de Bloco
Parlamentar, para, em comissão, exercerem as funções acima, no Gabinete da
Liderança da União do Tocantins, Gabinete do Deputado Luiz Tolentino.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
Exonerar Jadson Laet de Oliveira Negre, e Mauro Fernandes Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 16 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Jadson Laet de Oliveira Negre, Chefe de Gabinete de Líder
de Bloco Parlamentar, nomeado através do Decreto Administrativo nº 224, de 03
de março de 1995 e Mauro Fernandes Rocha, Secretário Legislativo de Líder
de Bloco Parlamentar, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 365, de 20 de
junho de 1995, no Gabinete do Deputado Otoniel...
Nomear Juarez Moreira Filho, Antônio Lo Turco, José de Lima Bonagura, Maria dos Anjos Pinheiro de Souza, José Lo Turco Neto, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, Wanja Nobrega Cavalcante, Edileuza Martins Teixeira, Oseas Pessoa Santos e Elimeleque Miranda Acácio.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 16 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Juarez Moreira Filho, Chefe de Gabinete de Deputado;
Antônio Lo Turco, José de Lima Bonagura, Maria dos Anjos Pinheiro de
Souza, José Lo Turco Neto, Rosa Maria Lo Turco Bonagura, Secretários
Legislativos de Gabinete de Deputado; Wanja Nobrega Cavalcante, Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado; Edileuza Martins Teixeira,...
Revogar que designou a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 16 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar o Decreto Administrativo nº 247, de 09 de julho de 1993, que
designou a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 3255, para exercer o cargo em comissão de Secretária Legislativa de Gabinete de
Deputado, no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo...
Exonerar Cícero Pereira Lima, Antônio Fonseca Neto, Francisca Pereira da Costa, Ivana Cristina Monteiro Tolentino, Maria Ivonete Monteiro Tolentino, Agnaldo Cardoso Monteiro, Clélia Sardinha Fonseca, Chelsea Gomes Marinho, e Maria Eliana Duarte Cordeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 16 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar dos cargos em comissão para os quais foram nomeados no
Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, os seguintes servidores: Cícero Pereira
Lima, Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
19, de 29 de janeiro de 1993, com alteração através do Decreto Administrativo nº
148, de 20 de abril de 1993; Antônio Fonseca...
Exonerar, Luzilda Amorim Ribeiro Gonçalves, e ao mesmo tempo, nomear Eleiode Trindade Jesus Batista.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 15 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, Luzilda Amorim Ribeiro Gonçalves, Secretária
Legislativa de Gabinete de Deputado, nomeada através do Decreto
Administrativo nº 373, de 28 de junho de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear
Eleiode Trindade Jesus Batista para, em comissão, exercer a função acima, no
Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves.
Art. 2º. Este Decreto...
Torna sem efeito o Decreto Administrativo nº 105, de 11 de abril de 1996.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 16 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno e presente o disposto no parágrafo único do art. 38 da Lei
nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º. Torna sem efeito o Decreto Administrativo nº 105, de 11 de abril de
1996.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16...
Exonerar Edinaldo Fernandes da Silva e ao mesmo tempo, nomear Marcellius Silvio Viana Pontes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 24 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 904
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Edinaldo Fernandes da Silva, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 290, de 17 de abril de
1995, e, ao mesmo tempo, nomear Marcellius Silvio Viana Pontes para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
Comissão Permanente de Licitação fica dispensada do encaminhamento de processos licitatórios, da modalidade de convite, à apreciação da Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 11 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno e considerando que:
I.
todos os processos licitatórios são submetidos à apreciação da Procuradoria
Geral da Assembléia no mínimo duas vezes (na fase inicial e após o
julgamento/homologação do processo), demandando razoável tempo para
execução da tarefa;
II. parte expressiva desses processos se refere a convite, modalidade que, por
ser de menor valor, se...
Nomear Juarez Ferreira Garcia para, em comissão, exercer a função de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Antônio Carlos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 10 DE ABRIL DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 903
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Juarez Ferreira Garcia para, em comissão, exercer a função de
Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Antônio Carlos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual Jorge Montel Neto
PORTARIA Nº 202/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1315
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 16,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 120/03 da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às folhas 18 à 21 do processo nº 00482/2003;
Considerando...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Cheila Patrícia Bonzanini César, matrícula nº 590, no período de 13 de julho a 10 de novembro de 2003
PORTARIA Nº 199/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1313
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Cheila
Patrícia Bonzanini César, matrícula nº 590, no período de 13 de julho a 10 de
novembro de 2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 22 dias do mês de julho de 2003.
VICENTINHO...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201-1, no período de 25 de junho a 24 de julho de 2003
PORTARIA Nº 196/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1312
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 86, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Sara Maria Rosa, matrícula n.º 201-1, no período de 25 de junho a 24 de julho
de 2003, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00381/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
RETIFICAR a portaria nº 190/03-P, de 26 de junho de 2003, para substituir a Lei acima mencionada ? Art. 93 § 1º da Lei 1.050 de 10 de fevereiro de 1999
PORTARIA Nº 195/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1310
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Art. 93, § da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a portaria nº 190/03-P, de 26 de junho de 2003,
para substituir a Lei acima mencionada – Art. 93 § 1º da Lei 1.050 de 10 de
fevereiro de 1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
PORTARIA N.º 0194/2003 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1318
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005/2003
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: ARSE 72, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77135490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora Lindaura Veras de Souza, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 313
PORTARIA Nº 193/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1310
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em
consonância com o disposto no Art. 93, § da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, à servidora Lindaura Veras de Souza, Auxiliar Legislativo, matrícula
nº 313, pelo prazo de 26 de maio a 26 de junho de 2003, de conformidade com
o Processo Administrativo nº 00444/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, Diretora Legislativa, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias
PORTARIA Nº 192/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1308
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, Diretora
Legislativa, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Mara Regina Rezende, matrícula...