Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de Fátima Saboya de Moraes Lima, Professora Normalista, Nível II, matrícula nº 494810-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
PORTARIA Nº 218/03-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1321
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Maria de
Fátima Saboya de Moraes Lima, Professora Normalista, Nível II, matrícula
nº 494810-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, no período de 1º de setembro a...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a servidora Liliane Aparecida Vasconcelos, Professora de Nível Superior, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 217/03-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1321
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
servidora Liliane Aparecida Vasconcelos, Professora de Nível Superior,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no período
de 8 de agosto a 31 de dezembro de 2003,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o servidor Francisco Viana Cruz, 1º Sargento, matrícula nº 9113-8, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins
PORTARIA Nº 216/03-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1321
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, o
servidor Francisco Viana Cruz, 1º Sargento, matrícula nº 9113-8, integrante
do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, com ônus para
o órgão de origem, a partir de 1º de setembro...
DISPENSAR a realização de licitação nos termos do artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS
PORTARIA Nº 215/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1319
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a CELTINS – Companhia de Energia Elétrica do
Estado do Tocantins, é a empresa que detém exclusividade para prestação dos
serviços de energia elétrica, em municípios do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição que torna...
Art. 1º. INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma Imperial Comunicações Ltda
PORTARIA Nº 214/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1320
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha 41,
sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da Lei nº
8.666/93;
Considerando o Parecer nº 0133/03 da Diretoria Jurídica desta Casa
de Leis, às folhas 43 à 46 do processo nº...
LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Ana Lúcia Moreira de Sousa Ribeiro, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 1º de março a 31 de julho de 2003
PORTARIA Nº 213/03-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1320
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Ana Lúcia
Moreira de Sousa Ribeiro, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação, no período de 1º de março a 31 de julho de 2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua...
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, Diretor de Contabilidade, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior, matrícula nº 526, no período de 1º a 30 de setembro de 2003
PORTARIA Nº 212/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1319
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, Diretor de
Contabilidade, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Miguel Carlos Chaves Júnior,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, a servidora Marilete Lopes Ribeiro, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 458, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2003
PORTARIA Nº 211/03-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1318
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, a servidora
Marilete Lopes Ribeiro, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 458, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de setembro de 2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data...
Lotar na Diretoria Geral, a servidora Dulce Dias Lima, Assistente Legislativo, matrícula nº 18, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de agosto de 2003
PORTARIA Nº 210/03-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1317
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar na Diretoria Geral, a servidora Dulce Dias Lima,
Assistente Legislativo, matrícula nº 18, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir de 1º de agosto de 2003.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Lotar no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a servidora Alessandra Viana de Morais, Assistente Administrativo, matrícula nº 832235-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, com ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de julho de 2003
PORTARIA Nº 209/03-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1317
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a servidora
Alessandra Viana de Morais, Assistente Administrativo, matrícula nº 8322350, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Cidadania e Justiça, com
ônus para o órgão de origem, a partir...
Lotar no Gabinete do Deputado José Santana, a servidora Neura Mota Martins, Professora Nível II, matrícula nº 290815-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, com ônus para o órgão de origem, a partir de 1º de julho de 2003
PORTARIA Nº 208/03-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1317
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado José Santana, a servidora
Neura Mota Martins, Professora Nível II, matrícula nº 290815-8, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 1º de julho...
Lotar no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, o servidor Sérgio Henrique Moraes Lopes, Escrivão de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº 472280-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de julho de 2003, a 31 de dezembro de 2003
PORTARIA Nº 207/03-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1317
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra, o servidor
Sérgio Henrique Moraes Lopes, Escrivão de Polícia, 3ª Classe, matrícula nº
472280-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública,
com ônus para o órgão de origem,...
Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Rosa Maria Arruda Alencar, matrícula nº 817407-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda
PORTARIA Nº 206/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1314
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Rosa Maria
Arruda Alencar, matrícula nº 817407-5, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Fazenda.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Amâncio Teixeira Curcino, matrícula n.º 4548, no período de 03 de julho a 01 de outubro de 2003, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00494/2003
PORTARIA Nº 205/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1314
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 86, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Amâncio Teixeira Curcino, matrícula n.º 4548, no período de 03 de julho a 01
de outubro de 2003, de conformidade com o Processo Administrativo n.º
00494/2003.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar o servidor Walter Roberto Alves Araújo, matrícula n.º 244, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 086-P, de 26 de agosto de 1997, no período de 04 de agosto a 1º de novembro de 2003
PORTARIA Nº 204/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1314
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997)
e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o servidor Walter Roberto Alves Araújo,
matrícula n.º 244, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por
meio da Portaria nº 086-P, de 26 de agosto de 1997, no período de 04 de
agosto a 1º de novembro de 2003.
Art. 2º. Esta...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Daniela Renata Oliva Martins, matrícula nº 631, no período de 1º a 30 de agosto de 2003
PORTARIA Nº 203/03 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1314
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha,
Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Daniela...
Exonerar Elizângela de Jesus Silva, e, ao mesmo tempo, nomear Nadir Lopes Fonseca.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 02 DE MAIO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 906
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Elizângela de Jesus Silva, Secretária Legislativa de Gabinete de
Deputado, nomeada através do Decreto Administrativo nº 474, de 20 de novembro de
1995, e, ao mesmo tempo, nomear Nadir Lopes Fonseca para, em comissão, exercer a
função acima, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data...
Exonerar Antônio Fonseca Neto e, ao mesmo tempo, nomear Maria Ivonete Monteiro Tolentino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 02 DE MAIO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 906
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Antônio Fonseca Neto, Secretário Legislativo de Líder de Bloco
Parlamentar, nomeado através do Decreto Administrativo nº 113, de 16 de abril de
1996, e, ao mesmo tempo, nomear Maria Ivonete Monteiro Tolentino para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, Líder da
União do Tocantins.
Art. 2º....
Lotar na Liderança da União do Tocantins, Gabinete do Deputado Luiz Tolentino, a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 02 DE MAIO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 906
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar na Liderança da União do Tocantins, Gabinete do Deputado Luiz
Tolentino, a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325-5.
Art. 2º. Este Decreto vigora na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º
dia do mês de abril de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
Exonerar Maurício Ferreira Fraga, e, ao mesmo tempo, nomear Euclides Lima Parente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 23 DE MAIO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia 910
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 23
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar Maurício Ferreira Fraga, Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 111, de 15
de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, nomear Euclides Lima Parente para,
em comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho
Alencar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de...