Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Martins de Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 08 dias do mês...
NOMEAR Alinne Lopes Rodrigues, e Silvério Taurino da Rocha Moreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 368, DE 8 DE ABRIL DE 2011.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alinne Lopes Rodrigues, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17 e Silvério Taurino da Rocha Moreira, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco
Parlamentar e/ou...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bianca Marinelli Simch, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de abril de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 8 dias do mês de abril...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 307, de 17 de março de 2011, na parte em que nomeou Roberto Ribeiro Rodrigues
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 307, de 17 de março de 2011, na
parte em que nomeou Roberto Ribeiro Rodrigues, para considerá-lo nomeado para o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir
de 1º de...
NOMEAR Eronildo Ferreira Dodou, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eronildo Ferreira Dodou, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
04...
NOMEAR Heitor Siade Morais, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heitor Siade Morais, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José Augusto
Pugliesi, a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 154, de 18 de fevereiro de 2011, para considerar Valéria Fernandes Leal, nomeada para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar AP-15 e o Decreto Administrativo nº 154, de 18 de fevereiro de 2011, em que nomeou Leandro Rodrigues de Araujo Neto, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 154, de 18 de fevereiro de 2011,
para considerar Valéria Fernandes Leal, nomeada para o cargo em Comissão de Assessor
Parlamentar AP-15 e o Decreto Administrativo nº 154, de 18 de fevereiro de 2011, em que
nomeou Leandro...
EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de março de 2011:
Maria de Lourdes Souza Pereira AP-13
Marcelio Marques do Prado AP-13
Carlos Eduardo da Gama AP-15
Norberta Serafim de Queiroz AP-17
Carlos Antonio Pereira Lima AP-18
Andréia Gomes Kumar Assessor Especial das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de março de 2011:
Maria de Lourdes Souza Pereira
Marcelio Marques do Prado
Carlos Eduardo da Gama
Norberta Serafim de Queiroz
Carlos...
NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em Comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Roberto Ribeiro Rodrigues
Nayra Lorena Sousa Luz Gonçalves
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em Comissão, no gabinete
do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Roberto Ribeiro Rodrigues
Nayra Lorena Sousa Luz Gonçalves
Assessor Parlamentar de
Gabinete de Liderança
de...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Maria de Jesus Vieira da Silva AP-02
Alan Souza Costa AP-04
Leonardo de Souza Silva AP-05
Juciléia Souza Santos AP-13
Elenicia Teles de Oliveira AP-14
Jose Rodrigues de Miranda AP-14
Barbara Ferreira Venâncio AP-14
Camila Perka AP-18
Sammy Gonçalves Borges AP-18
Antonio Pinheiro Pedrosa AP-19
Raimundo Nonato da Silva Garcia AP-19
Junior José da Silva AP-20
Laurenita Rosa da Silva AP-20
Maria Pereira de Sousa AP-20
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Maria de Jesus Vieira da Silva
Alan Souza Costa
Leonardo de Souza Silva
Juciléia Souza Santos
Elenicia Teles...
NOMEAR Maria Eugênia de Araujo, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 020, de 14 de janeiro de 2011, em que nomeou Yuri José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eugênia de Araujo, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes e ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 020, de 14 de janeiro de 2011, em que nomeou Yuri José de Oliveira,
para considerá-lo nomeado para...
NOMEAR Elionardo Batista Costa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elionardo Batista Costa, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 555, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, onde se lê Decreto Administrativo nº 92, de 19 de fevereiro de 2009, na verdade é Decreto Administrativo nº 478, de 21 de maio de 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 555, de 13 de julho de 2009, na
parte que nomeou Marlei das Graças de Oliveira Miranda, onde se lê Decreto Administrativo
nº 92, de 19 de fevereiro de 2009, na verdade é Decreto Administrativo nº 478, de 21 de maio...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
PORTARIA N.º 162 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1842
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, por ocasião do
aniversário no mês de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Carlos Machado de Sousa, matrícula n.º 2730, lotado no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, de 1º a 31/7/2011, para 1º a 30/4/2011.
PORTARIA N.º 161 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1842
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Carlos Machado de Sousa,
matrícula n.º 2730, lotado no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, referente ao período
aquisitivo 1º/2/2010 – 31/1/2011, de 1º a 31/7/2011, para 1º a 30/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Alinne Costa Moreira, matrícula n.º 6413, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 ? 31/1/2011, para 2 a 31/5/2011.
PORTARIA N.º 160 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1842
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Alinne Costa Moreira, matrícula n.º
6413, lotada no Gabinete do Deputado José Geraldo, referente ao período aquisitivo 1º/2/2010 –
31/1/2011, para 2 a 31/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2007 ? 31/1/2008, suspensas através da PORTARIA GABGOV N.º 009, de 1º de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial n.º 2.588, para 25/4 a 24/5/2011.
PORTARIA N.º 159 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1842
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa,
matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2007 – 31/1/2008, suspensas através da
PORTARIA GABGOV N.º 009, de 1º de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial n.º 2.588,
para 25/4 a 24/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/2009 ? 24/3/2010, suspensas através da Portaria n.º 286, de 30 de setembro de 2010, publicada no Diário da Assembleia n.º 1801, para 11 a 25/7/2011.
PORTARIA N.º 158 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1842
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima
Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/2009 – 24/3/2010,
suspensas através da Portaria n.º 286, de 30 de setembro de 2010, publicada no Diário da
Assembleia n.º 1801, para 11 a 25/7/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Informática - DIRIN, o servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 157 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Informática - DIRIN, o servidor Maurício
Bonani, matrícula n.º 775, a partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de abril de 2011.
João Carlos da Costa
Secretário Geral
...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2009 ? 19/7/2010, suspensas através da Portaria n.º 213, de 30 de junho de 2010, publicada no Diário da Assembleia n.º 1786, para 16/5 a 15/6/2011.
PORTARIA N.º 156 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger,
matrícula n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2009 – 19/7/2010, suspensas através da
Portaria n.º 213, de 30 de junho de 2010, publicada no Diário da Assembleia n.º 1786, para 16/5 a
15/6/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...