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Decreto Administrativo nº 252 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 19/04/2011

Regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento, no âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda de acordo com o § único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Este Decreto regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento, no âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins. Art. 2º Considera-se para fins deste Decreto: I – Consignação...

Decreto Administrativo nº 304 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

É facultativo, o ponto em 18 de março de 2011, sexta-feira, Dia da Autonomia, alusivo à data em que, no ano de 1809, foi criada a Comarca do Norte, marco inicial da luta pela emancipação do Estado do Tocantins.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.836 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º É facultativo, o ponto em 18 de março de 2011, sexta-feira, Dia da Autonomia, alusivo à data em que, no ano de 1809, foi criada a Comarca do Norte, marco inicial da luta pela emancipação do Estado do Tocantins. Parágrafo único. O disposto neste artigo...

Decreto Administrativo nº 303 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

CONCEDER, a partir de 28 de fevereiro de 2011, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, Classe ?E?, Padrão 21, para Classe ?E?, Padrão 22, abaixo relacionado: Carlos Roberto Prehl

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.836 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Carlos Roberto Prehl, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 118, de 17 de março de 2011, Considerando o disposto...

Decreto Administrativo nº 302 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

CONCEDER, a partir de 21 de fevereiro de 2011, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Relações Públicas, Classe ?D?, Padrão 18, para Classe ?D?, Padrão 19, abaixo relacionado: Humberto Amaral Lira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.836 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Humberto Amaral Lira, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 117, de 17 de março de 2011, Considerando o disposto...

Decreto Administrativo nº 299 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

CONCEDER, a partir de 10 de março de 2011, Progressão Vertical ao servidor do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentor do cargo de Consultor Legislativo ? Área de Contabilidade, Classe ?D?, Padrão 18, para Classe ?D?, Padrão 19, abaixo relacionado ;Francisco de Carvalho Coelho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Francisco de Carvalho Coelho, foi aprovado no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 104, de 14 de março de 2011, Considerando o...

Decreto Administrativo nº 296 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

NOMEAR Natanael Felix de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Natanael Felix de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 295 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Sayonara Duailibe Santos AP-01 Ana Lucia Santos Barboza AP-18 Valdira Alves Cardoso Barboza AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Sayonara Duailibe Santos Ana Lucia Santos Barboza Valdira Alves Cardoso Barboza AP-01 AP-18 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 294 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão abaixo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011: Ceila Soares dos Santos Torres José Flávio Doria Monteiro José Geraldo Borges Nogueira Maria do Nazaré Galvão Luz Maria Pereira de Araujo Poliana Reis de Souza José Delmiro Lopes de Farias Junior Lívia Andréia Resplande Mota Maria José Venturini Salim Rodrigues Milhomem Cícera Santana Ivelane Alves Cruz Maria Aparecida Pereira de Almeida Matheus Moura Labre

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão abaixo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011: Ceila Soares dos Santos Torres José Flávio Doria Monteiro José Geraldo Borges Nogueira Maria do Nazaré Galvão Luz Maria Pereira de Araujo Poliana...

Decreto Administrativo nº 293 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 444, de 25/05/2010 Cristielle Cardoso Tavares Decreto Adm. nº 566, de 02/07/2010 Valdete dos Santos Carneiro Decreto Adm. nº 283, de 24/03/2010 Nabia Claudina da Silva Araujo Decreto Adm. nº 131, de 15/02/2007 Márcia Gomes Taveira Sonia de Campos Paula Assis

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Cardoso Decreto Adm. nº 444, de 25/05/2010...

Decreto Administrativo nº 290 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Karyne Barros Canuto AP-19 Délio Figueredo da Silva AP-13 Elyvaneth Pereira de Araujo AP-19 Léia Vaz Dias AP-19 Josefa do Carmo Pereira AP-19 Lucivania Ferreira Noleto AP-19 Ricardo Carvalho de Brito AP-19 Carlos Roberto de Abreu AP-19 Antonio Luiz Teixeira da Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Karyne Barros Canuto Délio Figueredo da Silva Elyvaneth Pereira de Araujo Léia Vaz Dias Josefa...

Decreto Administrativo nº 289 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Bruno Santos do Nascimento AP-19 José Nélio Figueredo Silva AP-13 Vitor da Silva Tateshita Assessor Parlamentar de Gabinete Alexandrino Cândido Omes Neto Assessor Especial de Gabinete de Secretário

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Bruno Santos do Nascimento José Nélio Figueredo Silva Vitor da Silva Tateshita Alexandrino Cândido Omes Neto AP-19 AP-13 Assessor...

Decreto Administrativo nº 288 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 807,de 30/10/2009 Pedro Pires de Castro Neto AP-14 Decreto Adm. nº 582,de 02/07/2010 Raimundo Dias Pereira AP-14 Decreto Adm. nº 052,de 19/01/2011 Mauro Antonio dos Santos AP-19 Decreto Adm. nº 126,de 14/02/2007 Abilio Milhomem de Castro AP-19 Decreto Adm. nº 015,de 02/01/2009 Ariston Nogueira de Sousa AP-19 Decreto Adm. nº 097,de 05/02/2010 Dayanna Soares de Sá AP-19 Decreto Adm. nº 648,de 03/09/2009 Edson Rodrigues Nascimento AP-19 Decreto Adm. nº 631,de 19/08/2010 Erton Marcos Tavares Coelho AP-19 Decreto Adm. nº 110,de 11/02/2010 Felipe Tavares Neves AP-19 Decreto Adm. nº 015,de 02/01/2009 Fernando Andrade Fernandes AP-19 Decreto Adm. nº 545,de 20/11/2007 José Maria Neto Costa Lima AP-19 Decreto Adm. nº 605,de 13/08/2009 José Wilson Nogueira do Nascimento AP-19 Decreto Adm. nº 667,de 21/09/2010 Lívia Martins Carneiro de Sousa AP-19 Decreto Adm. nº 126, de 14/02/2007 Manoel Francisco de Moura AP-19 Decreto Adm. nº 234,de 17/03/2010 Nádima Tavares Queiroz AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº Decreto Adm....

Decreto Administrativo nº 287 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Edime Rodrigues Parente Márcia Barcelos de Souza Medeiros Juliglesio Gonçalves de Araújo Márcia Carvalho Torres

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Edime Rodrigues Parente Márcia Barcelos de Souza Medeiros Juliglesio Gonçalves de...

Decreto Administrativo nº 286 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 012, de 1º de janeiro de 2009, na parte em que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 012, de 1º de janeiro de 2009, na parte em que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 285 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Elke Pereira Cabral AP-07 Jardeane Barbosa de Souza AP-18 Raimunda Gomes Pereira AP-19 Raimundo Dias da Luz AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Elke Pereira Cabral Jardeane Barbosa de Souza Raimunda Gomes Pereira Raimundo Dias...

Decreto Administrativo nº 284 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Sarah Coelho Lima AP-13 Péricles Vinícius Siqueira de Sousa AP-18 Juarez Soares Feitosa AP-20 Lumara Cabral Gonçalves Lindamara Pires Machado

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Sarah Coelho Lima Péricles Vinícius Siqueira de Sousa Juarez Soares Feitosa Lumara Cabral Gonçalves Lindamara...

Decreto Administrativo nº 283 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 633,de 19/08/2010 Djanira Alves Lima Sousa AP-01 Decreto Adm. nº 236,de 18/03/2009 Valdeci Domingos Ferreira AP-01 Decreto Adm. nº 816,de 06/12/2010 Neuza Rodrigues Aragão AP-05 Decreto Adm. nº 010,de 12/01/2010 Sorayne Santana Stival Coelho AP-05 Decreto Adm. nº 817,de 06/12/2010 Daniela Ruiz Franco AP-13 Decreto Adm. nº 220,de 12/06/2008 Gisele Duarte Nepomuceno AP-13 Decreto Adm. nº 473,de 22/10/2008 Joyce da Silva Nascimento AP-13 Decreto Adm. nº 910,de 18/11/2009 Laura Aparecida de Castro Nery AP-13 Decreto Adm. nº 633,de 19/08/2010 Zilda Pereira e Silva AP-13 Decreto Adm. nº 565,de 02/07/2010 Cintia Sanches da Silva AP-15 Decreto Adm. nº 748, de 21/10/2010 Gilsivanha Dias Correia AP-15 Decreto Adm. nº 565,de 02/06/2010 Janaina Gomes de Souza AP-15 Decreto Adm. nº 379,de 23/05/2007 Josefa Cicera da Silva AP-15 Decreto Adm. nº 284,de 24/03/2010 Maria Dima Farias de Almeida AP-15 Decreto Adm. nº 013,de 02/02/2009 Maria Vanda Fernandes Andrade AP-15 Decret Adm. nº012,de 02/01/2009 Ana Fausta Soares de Sousa AP-19 Decreto Adm. nº 633, de 19/08/2010 Erinelda Ferreira de Araujo AP-19 Decreto Adm. nº 748,de 21/10/2010 Eucilene Gonçalves Torres de Castro AP-19 Decreto Adm. nº 298,de 07/04/2010 Iracilda Marques da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 446,de 25/05/2010 Leoneide Conceição Sobreira AP-19 Decreto Adm. nº 683,de 21/09/2009 Luiza Barbosa da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 446,de 25/05/2010 Marilda Pereira Andrade Pires AP-19 Decreto Adm. nº 748,de 21/10/2010 Marilia Rodrigues de Aquino AP-19 Decreto Adm. nº 446,de 25/05/2010 Raul Pereira Arruda AP-19 Decreto Adm. nº 446,de 25/05/2010 Roberto Carlos dos Santos Alves AP-19 Decreto Adm. nº 373,de 22/05/2007 Rosair Correia da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 077,de 18/02/2009 Wanda Alves de Sousa Barbosa AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº Decreto Adm....

Decreto Administrativo nº 282 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

NOMEAR Patrick Simão de Oliveira e Paulo Egydio Sampaio, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Patrick Simão de Oliveira e Paulo Egydio Sampaio, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 281 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

EXONERAR Cipriano Moreira Aquino, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado e Gabriela Prudente Bittar, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cipriano Moreira Aquino, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado e Gabriela Prudente Bittar, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro...

Decreto Administrativo nº 280 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Moisés Marques Ribeiro AP-07 Marli Vitorino da Silva Santos AP-12 Suedy Gomes Virgilio AP-13 José Carlos de Oliveira Brito AP-13 Laelcio Queiroz AP-13 Rosimeire Alves de Oliveira AP-13 Marta Ferreira da Silva AP-17 Geziane Aparecida Calisbino AP-20 Valdonez Alves Arruda AP-20

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Moisés Marques Ribeiro Marli Vitorino da Silva Santos Suedy Gomes Virgilio José Carlos de Oliveira Brito Laelcio...