Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 23/03/2009 ? 24/03/2010, de 11/07/2011 a 25/07/2011, para 17/10/2011 a 31/10/2011.
PORTARIA N.º 248 – SG, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período
aquisitivo 23/03/2009 – 24/03/2010, de 11/07/2011 a 25/07/2011, para 17/10/2011 a
31/10/2011.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Edgardy Anderson Luz Gomes, matrícula n.º 8115, referente ao período aquisitivo 01/04/2010 ? 31/03//2011, para 09/07/2011 a 07/08/2011.
PORTARIA N.º 247 – SG, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Edgardy Anderson Luz
Gomes, matrícula n.º 8115, referente ao período aquisitivo 01/04/2010 – 31/03//2011,
para 09/07/2011 a 07/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, referente ao período aquisitivo 31/09/2009 ? 30/09/2010, de 15/07/2011 a 29/07/2011, para 12/09/2011 a 26/09/2011.
PORTARIA N.º 246 – SG, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael
Gomes Lobão da Silva, matrícula n.º 807, referente ao período aquisitivo 31/09/2009 –
30/09/2010, de 15/07/2011 a 29/07/2011, para 12/09/2011 a 26/09/2011.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, referente ao período aquisitivo 16/08/2010 ? 15/08/2011, de 03/10/2011 a 01/11/2011, para 16/08/2011 a 14/09/2011.
PORTARIA N.º 245 – SG, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valdemir Pinheiro da
Silva, matrícula n.º 117, referente ao período aquisitivo 16/08/2010 – 15/08/2011, de
03/10/2011 a 01/11/2011, para 16/08/2011 a 14/09/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, referente ao período aquisitivo 09/07/2003 ? 08/07//2004, para 01/08/2011 a 15/08/2011.
PORTARIA N.º 244 – SG, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, referente ao período aquisitivo 09/07/2003
– 08/07//2004, para 01/08/2011 a 15/08/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 01/03/2010 ? 28/02//2011, para 11/07/2011 a 25/07/2011.
PORTARIA N.º 243 – SG, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo
01/03/2010 – 28/02//2011, para 11/07/2011 a 25/07/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 01/08/2009 ? 31/07//2010, para 03/08/2011 a 17/08/2011.
PORTARIA N.º 242 – SG, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria
Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 01/08/2009 –
31/07//2010, para 03/08/2011 a 17/08/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA Nº 241 – SG, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, por
ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Manoel Rodrigues de Sousa, matrícula n.º 8455, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
PORTARIA Nº 240 – SG, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Manoel Rodrigues de Sousa, matrícula n.º 8455, por
ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 01/01/2010 ? 31/12//2010, de 11/07/2011 a 25/07/2011, para 08/12/2011 a 22/12/2011.
PORTARIA N.º 239 – SG, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Zaira
Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 01/01/2010 –
31/12//2010, de 11/07/2011 a 25/07/2011, para 08/12/2011 a 22/12/2011.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA Nº 238 – SG, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, por
ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA Nº 237 – SG, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, por
ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 2009/2010 ? 2010/2011 dos servidores abaixo relacionados:
Matrícula Nome do Servidor Resultado
742 Alderi José Ribeiro da Silva Junior 86,50
753 Cristiano Ribeiro Noleto 86
737 Fábio da Silva Santos 79,50
782 Fernando Prestes de Oliveira 82
751 Filipe Santana Gonçalves 81
750 Horiano Gomes da Silva 83
736 Jonilson Nunes Miranda 86
750 José Valdemir de Carvalho Veras 84
183 Josefa Maria de Araújo 84,50
745 Juliana Cavalcante de Oliveira 85
764 Lilian Fernandes da Cruz 81
748 Lívia Sousa Lima 81,50
756 Luciene Barreto de Mendonça 83,50
597 Luiz Carlos Freitas de Carvalho 82,50
740 Marcio Bezerra de Oliveira 84,50
761 Marcio de Oliveira Alves 82
775 Mauricio Bonani 89,50
755 Paulo Anízio Martins de Souza 81,50
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior 84,50
743 Paulo Ferreira de Araújo 87,50
739 Raphael Araujo e Silva 86,50
749 Raphael Henrique Costa Aires 79,50
734 Ricardo Naves 84,50
763 Rodrigo Rodrigues Noleto 85,58
757 Samuel Henrique Gonçalves Silveira 83,50
765 Sheldon Henrique Santos Mendes 83
780 Simone Lopes 82
760 Thiago Pinheiro Maciel 75
735 Waldir Demetrios da Costa Junior 84
PORTARIA N.º 236 - SG, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 2009/2010 – 2010/2011 dos servidores abaixo
relacionados:
Matrícula
Nome do Servidor
Resultado
742
Alderi José Ribeiro da Silva Junior
86,50
753
Cristiano Ribeiro Noleto
737
Fábio da Silva Santos
782
Fernando...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA Nº 235 – SG, DE 09 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815 média 92,00
Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812 média 91,00
Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816 média 80,00
PORTARIA N.º 234 - SG, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815
92,00
Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812
91,00
Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816
80,00
média
média
média
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 01/03/2009 ? 28/02/2010, de 04/07/2011 a 18/07/2011, para 16/11/2011 a 30/11/2011.
PORTARIA N.º 233 – SG, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da
Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo
01/03/2009 – 28/02/2010, de 04/07/2011 a 18/07/2011, para 16/11/2011 a 30/11/2011.
Publique-se....
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, do servidor abaixo relacionado:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
403 Adalberto Arruda Alencar 73 80 76,5
PORTARIA N.º 232 - SG, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1856
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro
de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2008/2009, do servidor abaixo relacionado:
Matrícula
403
Nome do Servidor
Adalberto Arruda Alencar
Biênio
2008 2009
73
80
Média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
PORTARIA Nº 231 – SG, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, por
ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º 325, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA Nº 230 – SG, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1855
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da
Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087,
Art. 2º de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula n.º
325, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, referente ao período aquisitivo 06//07/2005 ? 05/07/2006, suspensas através do Ato n.º 5.167, de 10 de julho de 2006, publicado no Diário Oficial n.º 2.203, de 11 de julho de 2006, para 19/06/2011 a 03/07/2011.
publicado no
Diário Oficial n.º 2.203, de 11 de julho de 2006, para 19/06/2011 a 03/07/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 07 dias do mês de junho de 2011.
Roger Luis Monteiro Tolentino
Secretário Geral