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Decreto Administrativo nº 825 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

NOMEAR Haley Martins da Silva Junior

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Harley Martins da Silva Junior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 824 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

NOMEAR Raimundo Pereira de Sá

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raimundo Pereira de Sá, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias...

Decreto Administrativo nº 823 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

EXONERAR Romina Silva Azevedo

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Romina Silva Azevedo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 822 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

EXONERAR Niuberlândia Braga Silva Pereira

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Niuberlândia Braga Silva Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 821 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

ALTERAR o decreto Administrativo nº 489, de 17 de maio de 2011, em que nomeou Milena Pinto Milhomens

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 489, de 17 de maio de 2011, em que nomeou Milena Pinto Milhomens, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de setembro...

Decreto Administrativo nº 820 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

EXONERAR Nilma Rodrigues Pinto

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilma Rodrigues Pinto, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 819 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

NOMEAR Ana Ketia Frazão dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Ketia Frazão dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 816 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Eneas de França Carvalho

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eneas de França Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 815 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR Walter Gomes de Brito

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Walter Gomes de Brito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do...

Decreto Administrativo nº 814 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 677, de 20/07/2011, em que nomeaou Elice Maria Soares Milhomem

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 677, de 20/07/2011, em que nomeaou Elice Maria Soares Milhomem, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de setembro...

Decreto Administrativo nº 813 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR Sandra Ferreira Dorneles

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sandra Ferreira Dorneles, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 812 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR Renato César Silveira da Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato César Silveira da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16...

Decreto Administrativo nº 811 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Renato César Silveira da Costa

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato César Silveira da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias...

Decreto Administrativo nº 810 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Sandra Ferreira Dorneles

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandra Ferreira Dorneles, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 809 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Freire Júnior: Luisa Albuquerque Freire de Andrade Assessor Legislativo das Comissões Permanentes Claudia Belize Queiroz Milhomem AP-13

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Luisa Albuquerque Freire de Andrade Claudia Belize Queiroz Milhomem Assessor Legislativo...

Decreto Administrativo nº 808 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Luis Fausto Medeiros Freire de Andrade

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luis Fausto Medeiros Freire de Andrade, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete do Líder do Governo, do Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 807 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Monique Oliveira Costa de França

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Monique Oliveira Costa de França, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias...

Decreto Administrativo nº 806 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto: Manoel Antonio dos Santos AP-18 Jorge Hermany Silveira Madeira AP-18 Andréia Pereira Milhomem AP-18 Maria Diva Feitosa Lúcio AP-18 Izabel Dias Negreiros Silva AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Manoel Antonio dos Santos Jorge Hermany Silveira Madeira Andréia Pereira Milhomem Maria Diva...

Decreto Administrativo nº 805 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto: Decreto Adm. nº 249, de 25/02/2011 Felipe Augusto de Sousa Borges AP-18 Decreto Adm. nº 249, de 25/02/2011 Kely Cristina de Sousa Borges AP-18 Decreto Adm. nº 250, de 25/02/2011 Antonia Paula dos Santos Brito AP-18 Decreto Adm. nº 336, de 17/03/2011 Heitor Siade Morais AP-18 Decreto Adm. nº 251, de 25/02/2011 José Jorge da Silva Júnior AP-18 Decreto Adm. nº 727, de 15/08/2011 Karina Bento da Luz AP-18 Decreto Adm. nº 727, de 15/08/2011 Kelly Araújo de Deus AP-18 Decreto Adm. nº 727, de 15/08/2011 Maristela Bento da Luz AP-18

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 249, de 25/02/2011 Decreto...

Decreto Administrativo nº 804 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

EXONERAR Petronilia Araujo Rodrigues

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Petronilia Araujo Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...