Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, referente ao período aquisitivo de 16/12/2010 a 15/12/2011, de 1º/03/12 a 15/03/2012, para 15/03/2012 a 29/03/2012.
PORTARIA Nº 024 – SG, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1909
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Luciana
Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, referente ao período aquisitivo de 16/12/2010 a
15/12/2011, de 1º/03/12 a 15/03/2012, para 15/03/2012 a 29/03/2012.
Publique-se....
em virtude do afastamento do titular Benhur de Oliveira Souza, Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia - SEFOT, para tratamento de saúde, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder interinamente pela referida função o servidor Clayton Cristus Rodrigues.
PORTARIA N.º 009/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 946
Deputado Raimundo Moreira, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do afastamento do
titular Benhur de Oliveira Souza, Chefe da Seção de Fotografia e Cinematografia SEFOT, para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder interinamente pela referida função o
servidor Clayton Cristus Rodrigues.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1997.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que o servidor Antônio Luiz Sousa Santos matrícula n.º 8205, Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula n.º 183, no período de 1º/06/2012 a 30/06/2012.
PORTARIA Nº 148 – P, DE 25 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1940
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Luiz Sousa Santos matrícula n.º 8205,
Coordenador da Coordenadoria de Protocolo e Arquivo encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.?, CNPJ n.º 36.003.671/0001-53, processo nº 00238/2012, no valor total de R$ 8.760,00(oito mil e setecentos e sessenta reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, Curso completo de capacitação e aperfeiçoamento de pregoeiros: Pregão Presencial e Eletrônico com noções de SRP.
PORTARIA N.º 146 – P, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de servidores desta Casa, no “CURSO
COMPLETO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 13/04/2012 a 11/06/2012, com base no Despacho nº 5582/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 144 – P, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1938
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina
Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 13/04/2012 a 11/06/2012, com base no Despacho nº 5582/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 143 – P, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1938
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina
Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Severino Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 02/05/2012 a 16/05/2012, com base no Despacho º 5647/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00273/2012.
PORTARIA N.º 142 – P, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1938
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Severino
Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 23/04/2012 a 22/05/2012, com base no Despacho nº 5567/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00227/2012.
PORTARIA N.º 141 – P, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1938
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, pelo prazo de 30 (trinta) dias,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor do ?INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL LTDA.?, CNPJ n.º 07.933.635/0001-90, processo nº 00268/2012, no valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e vinte reais), visando à participação de servidores desta Casa de Leis, no III Congresso Profissional Ibero-Americano de Comunicação, Cerimonial e Eventos.
PORTARIA N.º 140 – P, DE 21 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a diretora da
Diretoria de Área Administrativa solicita participação de servidores desta Casa, no “III
CONGRESSO
PROFISSIONAL
IBERO-AMERICANO
DE
COMUNICAÇÃO,
CERIMONIAL...
Art. 1º Conceder à servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º 451, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir 1º de maio de 2012.
PORTARIA N.º 135 – P, DE 14 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2012 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria Helena Valadares de Sousa, matrícula n.º
451, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir...
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?S. W. RODRIGUES DE CARVALHO?, CNPJ Nº 25.048.711/0001-67, processo nº 00208/2012, no valor total de R$ 7.041,40 (sete mil, quarenta e um reais e quarenta centavos), visando à aquisição de 34 assinaturas anuais do O JORNAL, impresso, semanal, incluídas assinaturas (senhas) do Diário Eletrônico, para esta Casa de Leis, pelo período de um ano.
PORTARIA N.º 134-A– P, DE 08 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1937
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na C. I. Nº 27/DICOM, de fls. 02, dos autos, pela qual
o diretor da Diretoria de Comunicação Social solicita autorização de 34 assinaturas anuais do
O JORNAL, impresso,...
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?S. W. RODRIGUES DE CARVALHO?, CNPJ Nº 25.048.711/0001-67, processo nº 00208/2012, no valor total de R$ 7.041,40 (sete mil, quarenta e um reais e quarenta centavos), visando à aquisição de 34 assinaturas anuais do O JORNAL, impresso, semanal, incluídas assinaturas (senhas) do Diário Eletrônico, para esta Casa de Leis, pelo período de um ano.
PORTARIA N.º 134 – P, DE 07 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO o servidor
Alisson Oliveira Cirineu, Médico, matrícula n.º 862528-0, integrante do quadro de pessoal
da Secretaria da Saúde, cedido para este Poder Legislativo,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 04/04/2012 a 03/05/2012, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/1999.
PORTARIA N.º 133 – P, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1934
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER Remanejamento de Função, por um prazo de 90 (noventa) dias, compreendidos entre o período de 14/03/2012 a 11/06/2012, à servidora Sara Maria Rosa, Auxiliar Legislativo ? Operador de Máquina de Reprografia, matrícula n.º 201, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos e elevação dos membros superiores de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00145/2012.
PORTARIA N.º 132 – P, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1934
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 4923, de 30
de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Remanejamento de Função, por um prazo...
Art. 1º PRORROGAR o prazo do Remanejamento de Função, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos entre o período de 10/04/2012 a 06/10/2012, à servidora Yeda Alves Gomes, Assistente Legislativo Especializado ? Audioeditoração, matrícula n.º 68, para que, nesse interstício, passe a exercer atividades que não exijam o uso excessivo da audição e sem atendimento ao público de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00002/2012.
PORTARIA N.º 131 – P, DE 04 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1934
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no Art. 24, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007 e com base no Despacho da Junta Médica Oficial do Estado nº 4941, de 30
de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR o prazo do Remanejamento de Função,...
Considerando a necessidade de designação de uma comissão para analisar e avaliar a relação dos bens móveis destinados à doação e executar os procedimentos necessários à efetiva doação destes bens às entidades interessadas,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR comissão para a análise, avaliação e execução dos procedimentos necessários à efetiva doação dos bens apontados a esse fim, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142;
Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula nº 3067, e
Waldir Demetrios Júnior, matrícula nº 735.
Art. 2º DESIGNAR como Presidente da Comissão o servidor Antonio Lopes Braga Júnior, para atuar na Direção e Coordenação dos atos necessários para o mister da Comissão, sem prejuízo das suas atribuições normais.
PORTARIA Nº 130 - P, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
Considerando o levantamento dos bens móveis patrimoniais da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins constante no Processo nº 00775/2011, efetuada por
empresa especialmente contratada para esse fim, conforme contrato nº 003/2012;
Considerando...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Isac de Sousa Mendes, Analista de Controle Externo, matrícula 23.483-4, integrante do Quadro de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado, colocado à disposição para este Poder Legislativo, através da Portaria nº 370, de 26 de abril de 2012, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 129 – P, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Isac de
Sousa Mendes, Analista de Controle Externo, matrícula 23.483-4, integrante do Quadro de
Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado,...
Considerando que o servidor Adão Nilson Alves Gomes matrícula n.º 01, Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, no período de 17/05/2012 a 31/05/2012.
PORTARIA Nº 128 – P, DE 03 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1934
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Adão Nilson Alves Gomes matrícula n.º 01,
Coordenador da Coordenadoria de Publicações Oficiais encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Mauricio Bonani, Operador de Computador, matrícula n.º 775, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 11 de abril de 2012.
PORTARIA N.º 127 – P, DE 03 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o servidor Mauricio
Bonani, Operador de Computador, matrícula n.º 775, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir do dia 11 de abril de 2012.
Publique-se. Registre-se....
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Estudos para Implantação da TV Assembleia, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Antonio Lopes Braga Júnior, matrícula n.º 142;
Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744;
Gilson Carlos Cavalcante, matrícula n.º 8844;
Hiram Melchiades Torres Gomes, matrícula n.º 145;
Roger Luis Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822;
Art. 2º DESIGNAR como Presidente da Comissão o servidor Armando Soares de Castro Formiga, para atuar na Direção e Coordenação dos atos necessários para o mister da Comissão, sem prejuízo das suas atribuições normais.
PORTARIA Nº 126 - P, DE 02 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1931
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3, da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
Considerando a relevância da TV Assembleia, importante meio de
comunicação social e de publicidade dos atos inerentes ao Poder Legislativo tocantinense;
Considerando a efetivação do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre
a Câmara...