Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 194 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 193 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1847
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, por ocasião do
aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, referente ao período aquisitivo 26/11/2009 ? 25/11/2010, para 16 a 30/05/2011.
PORTARIA N.º 192 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Cristina Prestes, matrícula n.º 811, referente ao período aquisitivo 26/11/2009 –
25/11/2010, para 16 a 30/05/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de maio...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 191 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, por
ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 190 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Cleiton Pereira dos Santos, matrícula n.º 149, por ocasião
do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Santos Pereira, matrícula n.º 4503, lotado no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, referente ao período aquisitivo 07/05/2010 ? 04/05/2011, de 1º a 30/09/2011, para 1º a 30/06/2011.
PORTARIA N.º 189 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Paulo Santos Pereira,
matrícula n.º 4503, lotado no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, referente ao
período aquisitivo 07/05/2010 – 04/05/2011, de 1º a 30/09/2011, para 1º a 30/06/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/10/2010 ? 31/12/2010, para 27/05 a 10/06/2011.
PORTARIA N.º 188 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora
Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo
1º/10/2010 – 31/12/2010, para 27/05 a 10/06/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula n.º 820, referente ao período aquisitivo 21/12/2009 ? 21/12/2010, para 1º a 30/06/2011.
PORTARIA N.º 187 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Clovis Saraiva Júnior,
matrícula n.º 820, referente ao período aquisitivo 21/12/2009 – 21/12/2010, para 1º a
30/06/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de maio de 2011.
João...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Alves Filho, matrícula n.º 197, referente ao período aquisitivo 22/05/2010 ? 21/05/2011, de 13/06 a 12/07/2011, para 23/05 a 21/06/2011.
PORTARIA N.º 186 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Alves Filho,
matrícula n.º 197, referente ao período aquisitivo 22/05/2010 – 21/05/2011, de 13/06 a
12/07/2011, para 23/05 a 21/06/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula n.º 466, referente ao período aquisitivo 16/06/2009 ? 15/06/2010, para 1º a 15/06/2011.
PORTARIA N.º 185 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor
Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula n.º 466, referente ao período aquisitivo
16/06/2009 – 15/06/2010, para 1º a 15/06/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula n.º 4426, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 184 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Ademir Teodoro de Oliveira, matrícula n.º 4426, por
ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Núbia Martins Frazão Santos Chaves, matrícula n.º 121, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 183 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1846
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Núbia Martins Frazão Santos Chaves, matrícula n.º 121,
por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Evailza Noleto da Silva Maciel, matrícula n.º 6538, lotada no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009 ? 31/1/2010, para 4/7 a 2/8/2011.
PORTARIA N.º 182 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1845
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Evailza Noleto da Silva
Maciel, matrícula n.º 6538, lotada no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso,
referente ao período aquisitivo 1º/2/2009 – 31/1/2010, para 4/7 a 2/8/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meireles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009 ? 31/7/2010, suspensas através da Portaria n.º 279, de 21 de setembro de 2010, publicada no Diário da Assembleia n.º 1799, para 9 a 24/5/2011.
PORTARIA N.º 181 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1845
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Maria
de Fátima da Silva Meireles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo
1º/8/2009 – 31/7/2010, suspensas através da Portaria n.º 279, de 21 de setembro de
2010, publicada no Diário da Assembleia n.º 1799, para 9 a 24/5/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula n.º 212, da Secretaria Geral - SEREG, para a Diretoria de Área Legislativa - DIRLEG, a partir de 1º de maio de 2011.
PORTARIA N.º 180 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1845
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Meire Maria Monteiro dos Reis,
matrícula n.º 212, da Secretaria Geral - SEREG, para a Diretoria de Área Legislativa DIRLEG, a partir de 1º de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Gilton Cleiber Vanâncio da Silva, matrícula n.º 26, da Secretaria Geral - SEREG, para a Diretoria de Área Administrativa - DIRAD, a partir de 1º de abril de 2011.
PORTARIA N.º 179 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1845
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Gilton Cleiber Vanâncio da
Silva, matrícula n.º 26, da Secretaria Geral - SEREG, para a Diretoria de Área
Administrativa - DIRAD, a partir de 1º de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, da servidora abaixo relacionada:
Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804 média 96,67
PORTARIA N.º 178 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1845
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da
Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, da
servidora abaixo relacionada:
Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804
96,67
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804 média 93,00
PORTARIA N.º 177 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Ises Maria Gomes de Oliveira, matrícula n.º 804
média
93,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de abril de...
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523 média 95,00
PORTARIA N.º 176 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º
1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523
média
95,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de abril de 2011.
João...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, por ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
PORTARIA N.º 175 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1844
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, por
ocasião do aniversário no mês de junho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...