Publicações Internas

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 279 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 835,de 07/12/2010 Rogério Ramos de Souza Decreto Adm. nº 834,de 07/12/2010 Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho Decreto Adm. nº 834,de 07/12/2010 Elaine Cristina Pinheiro Borges

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Ramos de Decreto Adm. nº 835,...

Decreto Administrativo nº 278 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 736,de 15/10/2009 Humberto Bonini Ribeiro Sampaio AP-01 Decreto Adm. nº 834,de 07/12/2010 Alcides Prates de Oliveira AP-03 Decreto Adm. nº 834,de 07/12/2010 Gustavo dos Santos Souza AP-03 Decreto Adm. nº 057,de 21/01/2010 Ricardo dos Santos Souza AP-03 Decreto Adm. nº 918,de 19/11/2009 Josmundo Vilanova de Souza AP-05 Decreto Adm. nº 982,de 04/12/2009 Elisangela Pereira de farias AP-06 Decreto Adm. nº 920,de 19/11/2009 Francisco Mendes Braga AP-12 Decreto Adm. nº 343, de 14/08/2008 Dailson Ribeiro de Sousa AP-13 Decreto Adm. nº 834,de 07/12/2010 Ednalva de Araujo Neves AP-17 Decreto Adm. nº 685,de 18/10/2010 Glaucia Maria da Silva Santos AP-17 Decreto Adm. nº 048,de 11/02/2008 Amilton Bonfim da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 726,de 14/10/2009 Bruno Feitosa Pimentel AP-19 Decreto Adm. nº 184,de 23/02/2010 Jeová Alves de Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 184,de 23/02/2010 Luiz Ribeiro Martins AP-19 Decreto Adm. nº 901,de 17/11/2009 Raimundo Veloso lima AP-19 Decreto Adm. nº 901,de 17/11/2009 Ricardo Rodrigues Martins AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº Decreto Adm....

Decreto Administrativo nº 277 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

NOMEAR Thays Seabra Rezende de Carvalho, Adriana D?Avila Franca Nascimento e Anália Pereira Rocha

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thays Seabra Rezende de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, Adriana D’Avila Franca Nascimento e Anália Pereira Rocha para exercerem o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 275 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Valdirene Camara Gomes AP-01 Palmeron Guida Coutinho AP-15 Valdemar Silva AP-17 Edivan do Espírito Santo Guimarães AP-17 Maria Lucimar Alves Pereira AP-18 Marcia Liliane Caires AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Valdirene Camara Gomes Palmeron Guida Coutinho Valdemar Silva Edivan do Espírito Santo...

Decreto Administrativo nº 274 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Luiz Alberto Fernandes AP-11 Evaldo Gonçalves da Silva AP-18 José Alves dos Santos AP-19 Deusdete Rocha da Silva AP-20 Francisco de Assis Marinho de Brito AP-20 Gildenor Araujo Lima AP-20 Jaqueline Silva Souza AP-20 João Pedro Avila Ribeiro AP-20 Juliana Costa Parrião de Oliveira AP-20 Osmar Fernandes de Souza AP-20 Antonio Luiz de Souza Soares AP-20

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Luiz Alberto Fernandes Evaldo Gonçalves da Silva José Alves dos Santos Deusdete Rocha da Silva Francisco de Assis...

Decreto Administrativo nº 273 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 027,de14/01/2011 Maria Edina Rodrigues Barros Decreto Adm. nº 347,de19/04/2010 Adriano Tolentino

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Edina Decreto Adm. nº 027, de...

Decreto Administrativo nº 272 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

NOMEAR Silvério Taurino da Rocha Moreira e Galileu Marcos Quarengli

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Silvério Taurino da Rocha Moreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e Galileu Marcos Quarengli, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança...

Decreto Administrativo nº 271 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 499,de 21/06/2010 Rosania Maria da Silva Pisoni Decreto Adm. nº 036,de 17/01/2011 César Augusto Tavares

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Assessor Parlamentar de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 269 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 786,de 21/10/2009 Valdeis Noleto da Silva Decreto Adm. nº 437,de 12/05/2009 Renato de Souza Farias Decreto Adm. nº 207,de 18/03/2009 Edipo Marcelino Lima

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Assessor...

Decreto Administrativo nº 268 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

EXONERAR Avelina Alves Barros, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes e Núbia Pereira da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Avelina Alves Barros, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes e Núbia Pereira da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de...

Decreto Administrativo nº 267 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2011. José Oliveira Silva AP-05 Maria Angélica de Souza Vieira AP-14 Delícia Alves Conceição Sousa AP-17 Sandra Nobre Pereira Gomes AP-17 Derivaldo Almeida de Abreu AP-18 José Tarcízio de Sena AP-18 Maria Antonia Rodrigues dos Santos AP-18 Maria Ermenegilda Alves da Silva AP-18 Odília Cardoso de Almeida AP-18 Ivete Alves Marinho AP-20 Jalison Jaime Felix Pinheiro AP-20 José Vieira de Moura AP-20 Maria do Socorro Sousa Batista AP-20 Valdian Pereira Sousa AP-20 Alexandre Sousa Abreu Farias AP-20 Francisco de Assis Silva Araujo AP-20

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2011. José Oliveira Silva Maria Angélica de Souza Vieira Delícia Alves Conceição Sousa Sandra Nobre Pereira Gomes Derivaldo...

Decreto Administrativo nº 266 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Sandra Aparecida de Medeiros AP-01 Eri Daiana da Silva AP-08 Maria Valmilene de Melo Gomes AP-08 Reinaldo Chaves Pessoa AP-14 Karla Castro Silva AP-16 Antonio Carlos Azevedo Pereria AP-19 Siumara Almeida Noleto AP-19 Maria Ildene Batista Pinheiro AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Sandra Aparecida de Medeiros Eri Daiana da Silva Maria Valmilene de Melo Gomes Reinaldo...

Decreto Administrativo nº 265 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 127,de 14/02/2007 Luis de Melo Gomes Decreto Adm. nº 843,de 12/11/2009 Ariana Francisca da Silva Decreto Adm. nº 201,de 10/03/2010 Cleiton Guilherme Menezes Decreto Adm. nº 721,de 13/10/2009 Macicleide Campos Queiroz Decreto Adm. nº 295,de 24/03/2009 Carlito Alves Farias

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 127, de 14/02/2007...

Decreto Administrativo nº 264 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 018,de 14/01/2011 Antonia Abreu da Silva Alves AP-02 Decreto Adm. nº 695, de 19/10/2010 Thiago Luis Campos Gomes AP-04 Decreto Adm. nº 770,de 12/11/2010 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-05 Decreto Adm. nº 935,de 23/11/2009 Maria das Graças Bilio Farias AP-05 Decreto Adm. nº 770,de 12/11/2010 Adilson Rodrigues de Oliveira AP-05 Decreto Adm. nº 015,de 13/01/2010 Antonio Francisco Silva AP-05 Decreto Adm. nº 018,de14/01/2011 Johnatan Steffano Silva Carvalho AP-06 Decreto Adm. nº 705,de 19/10/2010 Francisca do Amparo Martins Araujo AP-08 Decreto Adm. nº 201,de 10/03/2010 Paulo Henrique Soares Siqueira AP-15 Decreto Adm. nº 085,de12/02/2009 Vera Lúcia Nascimento AP-16 Decreto Adm. nº 365, de 25/08/2008 Cleomar de Oliveira Borges AP-19 Decreto Adm. nº 704, de 19/10/2010 Daniel Rodrigues dos Santos AP-19 Decreto Adm. nº 536 de 05/11/2007 João dos Santos Figueiredo AP-19 Decreto Adm. nº 704, de 19/10/2010 José Ricardo Vieira Franco AP-19 Decreto Adm. nº 704, de 19/10/2010 Luis Carlos Falcão Alves AP-19 Decreto Adm. nº 600, de 12/08/2009 Maria Cardoso Costa AP-19 Decreto Adm. nº 202,de 10/03/2010 Maria Pereira da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 695, de 19/10/2010 Rozeane Gomes Araujo AP-19 Decreto Adm. nº 705, de 19/10/2010 Rosimeire Gonçalves Queiroz da Rosa AP-19 Decreto Adm. nº 160, de 13/03/2009 Theresa D?Avila Cunha Rocha Farias AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº Decreto Adm....

Decreto Administrativo nº 263 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 028,de 17/01/2011 Ângela Marta Alexandre Alves AP-01 Decreto Adm. nº 028, de 17/01/201 Antonia Rosal de Oliveira AP-01 Decreto Adm. nº 028, de 17/01/2011 Ronaldo Bueno Marques AP-01 Decreto Adm. nº 269, de 18/03/2010 Liana Sotero Andrade AP-14 Decreto Adm. nº 577,de 02/07/2010 Gersoni Gomes dos Santos AP-18 Decreto Adm. nº 325,de 14/04/2010 Lucas André Fonseca Silva AP-18 Decreto Adm. nº 009, de 02/01/2009 Odete Ferreira dos Santos AP-18 Decreto Adm. nº 098, de 20/02/2009 Francisco Atalmir Bezerra Leite AP-19 Decreto Adm. nº 619, de 19/08/2009 Herval dos Santos Melo AP-19 Decreto Adm. nº 325, de 14/04/2010 Joana Darc Martins AP-19 Decreto Adm. nº 477, de 21/05/2009 Josileide Ribeiro Lima AP-19 Decreto Adm. nº 092,de 19/02/2009 Lorena Ferreira da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 684, de 18/10/2010 Vagner Barboza Cerqueira AP-19 Decreto Adm. nº 449, de 25/05/2010 Ihering Rocha Lima AP-19 Decreto Adm. nº 477, de 21/05/2009 Otacílio Costa Junior AP-19 Decreto Adm. nº 619, de 19/08/2009 Paulo de Sena Dias Pimentel AP-19 Decreto Adm. nº 092, de 19/02/2009 Raimunda Evangelista do Nascimento AP-19 Decreto Adm. nº 733, de 15/10/2009 Selma Bonfim Pereira de Araujo AP-19 Decreto Adm. nº 477, de 21/05/2009 Wilde Paiva Santos AP-19 Decreto Adm. nº 191, de 17/03/2009 Willians da Silva Negre AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 028, Decreto...

Decreto Administrativo nº 261 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

EXONERAR José Carlos Lima Barros, do cargo em comissão de Assessor Legislativo, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2011.

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Carlos Lima Barros, do cargo em comissão de Assessor Legislativo, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 260 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2011: Dayane da Silva Oliveira AP-01 Pablo Lopes Rego AP-08 Wesley Oliveira Cunha AP-10 Karolyne da Costa Reis Marques AP-14 Luiz Ramos das Neves AP-17 Samilla Carvalho Paixão AP-18 Waltemir de Souza Santos AP-20 Reinaldo Rodrigues Bomfim AP-20

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2011: Dayane da Silva Oliveira Pablo Lopes Rego Wesley Oliveira Cunha Karolyne da Costa Reis Marques Luiz Ramos das...

Decreto Administrativo nº 259 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 737,de 20/10/2010 Jetro Benício da Costa Decreto Adm. nº 707,de 19/10/2010 Ana Paula Barbosa dos Santos Decreto Adm. nº 692,de 18/10/2010 Fernando Rodrigues Cardoso Decreto Adm. nº 066,de 19/01/2011 Raimundo Alves da Silva Júnior

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Assessor Legislativo de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 258 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Antonio de Pádua Soares Marques AP-03 Celso Martins de Almeida AP-06 Fabrícya Sousa de Almeida AP-07 Elmar Peres da Silva AP-16 Wylkyson Gomes de Sousa AP-15 Gesivaldo Martins da Conceição AP-17 Heliesom da Costa Alves AP-18 Maria de Nazaré Alves da Silva AP-19 Cristiane Leite Roberto AP-19 Poliana Lopes Dias AP-19 Ivan Barbosa dos Santos

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Antonio de Pádua Soares Marques Celso Martins de Almeida Fabrícya Sousa de Almeida Elmar...

Decreto Administrativo nº 257 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 18/04/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 694,de 18/10/2010 Helison Ferreira Pereira AP-18 Decreto Adm. nº 708, de 19/10/2010 Adailma Marinho Costa AP-19 Decreto Adm. nº 066,de 19/01/2011 Jaciane Nascimento Oliveira AP-16 Decreto Adm. nº 343,de 16/04/2010 Antonio Francisco do Nascimento AP-17 Decreto Adm. nº 066, de 19/01/2011 João Pereira da Silva AP-19

Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº Decreto Adm....