EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011.
Osmicio Bispo do Bonfim AP-15
Adelmario Pereira da Cruz AP-16
Antonio Reis Oliveira da Silva AP-16
Klézio Lopes Vasconcelos AP-18
Evaldo da Silva França AP-19
Geraldo Fernandes de Morais AP-19
Gleyson Alves Soares AP-19
Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19
Lucivania Andrade Vieira de Carvalho AP-19
Meirivan Ferreira Lima AP-19
Lusimar Pereira Freire AP-19
Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19
Iamar Ferreira Rezende AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011.
Osmicio Bispo do Bonfim
Adelmario Pereira da Cruz
Antonio Reis Oliveira da Silva
Klézio Lopes Vasconcelos
Evaldo da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 222, de 24 de fevereiro de 2010, em que nomeou Creuza Ferreira da Paixão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 222, de 24 de fevereiro de 2010,
em que nomeou Creuza Ferreira da Paixão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 177, de 21 de fevereiro de 2010, em que nomeou Juliana Pereira de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 177, de 21 de fevereiro de 2010,
em que nomeou Juliana Pereira de Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a
partir de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2010, em que nomeou Ceila Soares dos Santos Torres, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 294, de 25 de fevereiro de 2010,
em que nomeou Ceila Soares dos Santos Torres, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de
1º de...
NOMEAR Alessandro Nunes dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandro Nunes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a
partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
EXONERAR José Valdir de Noroes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Valdir de Noroes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de março de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 21 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Adriana Alves de Lima AP-13
Florentina de Moura RibeiroAP-18
Antonio Carlos Neves Gonçalves
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Adriana Alves de Lima
Florentina de Moura Ribeiro
Antonio Carlos Neves Gonçalves
AP-13
AP-18
Assessor...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011.
Cláudio dos Reis Pereira AP-11
Marinete Mesquita Cavalcante AP-11
Silvério Taurino da Rocha Moreira
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011.
Cláudio dos Reis Pereira
Marinete Mesquita Cavalcante
Silvério Taurino da Rocha
Moreira
AP-11
AP-11
Assessor Legislativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 14 de fevereiro de 2011, em que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131, de 14 de fevereiro de 2011,
em que nomeou José Mendonça de Abreu Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
março...
NOMEAR Anderson Rodrigues Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anderson Rodrigues Cavalcante, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, no
Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Elenir Leite da Silva Santos AP-19
Carla Lorany Sousa Barbosa AP-19
Wdison Luis Aires Alves AP-19
Claudimeire Barbosa Pereira ValleAP-09
Clarisse Mulher Passarin
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Elenir Leite da Silva Santos
Carla Lorany Sousa Barbosa
Wdison Luis Aires Alves
Claudimeire...
EXONERAR Maria Edina Rodrigues Barros, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Edina Rodrigues Barros, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº276, de 25/02/2011 Juliana Passarin AP-04
Dec.Adm. nº 276,de 25/02/2011 Rodrigo Rodrigues Nascimento AP-08
Dec.Adm. nº 276,de 25/02/2011 Antonio Nascimento Lino Araujo AP-12
Dec.Adm. nº276, de 25/02/2011 Necy Rodrigues do Nascimento AP-12
Dec.Adm. nº275, de 25/02/2011 Edivan Espírito Santo Guimarães AP-18
Dec.Adm. nº 275,de 25/02/2011 Valdemar Silva AP-18
Dec.Adm. nº 276,de 25/02/2011 Juvenal Rodrigues da Luz AP-18
Dec.Adm. nº 276, de 25/02/2011 Patrícia de Morais Nery AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Osires Damaso, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº
Dec.Adm. nº
Dec.Adm....
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 177, de 21/02/2011 Osmarly Silva Rafael AP-18
Dec.Adm. nº 178,de 21/02/2011 José do Nascimento Silva AP-12
Dec.Adm. nº177, de 21/02/2011 Torquato Ferreira Marinho AP-17
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Dec.Adm. nº 177, de 21/02/2011...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Kézia Reis de Souza AP-08
Luciano Arruda de Lima AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Kézia Reis de Souza
Luciano Arruda de Lima
AP-08
AP-19
Gabinete da Presidência da...
Institui a Produtividade por Desempenho de Atividade de Assessoramento Parlamentar - PDAP aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia 1.836
Institui a Produtividade por Desempenho de
Atividade de Assessoramento Parlamentar - PDAP
aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º É instituída a Produtividade por Desempenho de Atividade de
Assessoramento Parlamentar - PDAP aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, desprovida de característica salarial, com valor mensal
estabelecido nos termos de regulamento.
§ 1º A PDAP consiste...
NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Jucilene da Silva Batista, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jucilene da Silva Batista, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Augusto
Pugliesi, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Enrico Siade Barbosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Augusto
Pugliesi, a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Bruno Feitosa Pimentel, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Feitosa Pimentel, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês...