Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815 média 88,00
PORTARIA N.º 360 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1816
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula n.º 815
média
88,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13
dias do mês de dezembro...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812 média 93,00
PORTARIA N.º 359 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1816
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 812
média
93,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
13 dias do mês de dezembro de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814 média 92,00
PORTARIA N.º 358 - SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1816
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Adriane Caldas dos Santos, matrícula n.º 814
média
92,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 10 dias do mês de dezembro de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich , matrícula n.º 8028, referente ao período aquisitivo 8/10/2009 ? 7/10/2010, de 1º a 30/1/2011 para 17/2 a 18/3/2011.
PORTARIA N.º 357 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1815
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Fabiula de Carla Pinto Machado
Ianowich , matrícula n.º 8028, referente ao período aquisitivo 8/10/2009 – 7/10/2010, de 1º a
30/1/2011 para 17/2 a 18/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo 6/2/2010 ? 5/2/2011, para 4/4 a 3/5/2011.
PORTARIA N.º 356 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo 6/2/2010 – 5/2/2011, para 4/4 a 3/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de dezembro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo 6/2/2009 ? 5/2/2010, para 4/3 a 2/4/2011.
PORTARIA N.º 355 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo 6/2/2009 – 5/2/2010, para 4/3 a 2/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de dezembro de 2010.
Donizeth...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo 6/2/2008 ? 5/2/2009, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 354 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1819
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga,
matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo 6/2/2008 – 5/2/2009, para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de dezembro de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo César Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 353 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1815
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Paulo César Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 352 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1816
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula n.º 26, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2011.
PORTARIA N.º 351 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1815
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Mary Marques de Lima, matrícula n.º 303, referente ao período aquisitivo 6/7/2004 ? 5/7/2005, para 17 a 31/12/2010.
PORTARIA N.º 350 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1815
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais da servidora Mary Marques
de Lima, matrícula n.º 303, referente ao período aquisitivo 6/7/2004 – 5/7/2005, para 17 a
31/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês de dezembro...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 ? 31/12/2009, para 8 a 22/12/2010.
PORTARIA N.º 349 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1813
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Zaíra Gomes dos
Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009 – 31/12/2009, para 8 a
22/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de dezembro...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, da Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG, para a Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, a partir desta data.
PORTARIA N.º 348 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1811
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, da
Coordenadoria de Serviços Gerais - COSEG, para a Diretoria de Material e Patrimônio - DIMAP, a
partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do...
CONCEDER, Promoção Vertical aos servidores do Quadro de Provimento efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nas Classes e Padrões constantes do Anexo Único deste Decreto, a partir de 1º de maio de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 da Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997; art. 15 da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005; Portaria n.º 048 P de
8 de abril de 2008, e Parecer nº 051/08/DIRJU/AL.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Promoção Vertical aos servidores do Quadro de Provimento
efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nas Classes e Padrões constantes do
Anexo Único deste Decreto, a partir de 1º de maio de 2008.
Gabinete...
CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula 402, Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo, Consultor Legislativo ? Revisor, Padrão 28, Classe Especial, com 180 horas mensais, por ter cumprido os requisitos legais, assegurando-lhe paridade de vencimentos, fixados os proventos integrais do seu cargo.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.819
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001 e tendo em vista o que consta dos Autos do Processo
2010/2483/001694,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula 402, Quadro de Provimento Efetivo do Poder
Legislativo, Consultor Legislativo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Parente Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 16 de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
16 dias do mês...
DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Taquigrafia, Digitação e Revisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR a pedido o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 31 de dezembro de 2010.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor Ricardo Naves, matrícula n.º 734, do
cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 31 de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 605, de 27 de julho de 2010, que colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula 340, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 605, de 27 de julho de 2010, que
colocou a disposição do Poder Executivo o servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula
340, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 703, de 23 de setembro de 2009, que colocou a disposição do Poder Executivo a servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, a partir de 1º de janeiro de 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.817
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 703, de 23 de setembro de 2009,
que colocou a disposição do Poder Executivo a servidora Ana Alves Martins, matrícula 336, a
partir de 1º de janeiro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...