Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, relativas ao período aquisitivo 03/07/2010 ? 12/07/2011, de 30/07/2011 a 13/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 306 – SG, DE 16 DE AGOSTO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Núbia Martins
Frazão Santos, matrícula n.º 121, relativas ao período aquisitivo 03/07/2010 – 12/07/2011, de
30/07/2011 a 13/08/2011, assegurando-lhe o direito de...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, relativas ao período aquisitivo 09/02/2010 ? 08/02/2011, de 01/08/2011 a 15/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 305 – SG, DE 16 DE AGOSTO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Lívia
Sousa Lima, matrícula n.º 748, relativas ao período aquisitivo 09/02/2010 – 08/02/2011, de
01/08/2011 a 15/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nicio Soares de Miranda, matrícula n.º 809, referente ao período aquisitivo 25/09/2010 ? 24/09//2011, de 01/11/2011 a 30/11/2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 01/02/2012 a 15/02/2012 e o segundo em 09/07/2012 a 23/07/2012.
PORTARIA N.º 304 – SG, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nicio Soares de Miranda,
matrícula n.º 809, referente ao período aquisitivo 25/09/2010 – 24/09//2011, de 01/11/2011 a
30/11/2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 01/02/2012...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, relativas ao período aquisitivo 30/09/2009 ? 29/09/2010, de 01/08/2011 a 15/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 303 – SG, DE 11 DE AGOSTO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Regina
Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, relativas ao período aquisitivo 30/09/2009 – 29/09/2010,
de 01/08/2011 a 15/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343-3, referente ao período aquisitivo 30/09/2010 ? 29/09//2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 13/10/2011 a 27/10/2011 e o segundo em 16/01/2012 a 30/01/2012.
PORTARIA N.º 302 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis,
matrícula n.º 343-3, referente ao período aquisitivo 30/09/2010 – 29/09//2011, para gozá-la
em dois períodos: o primeiro em 13/10/2011 a 27/10/2011 e o segundo...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula n.º 311, Auxiliar Legislativo ? Serviço Operacional, relativas ao período aquisitivo 21/07/10 ? 20/07/2011, de 25/07/2011 a 23/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 301 – SG, DE 11 DE AGOSTO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria
Aparecida Dias Rosário, matrícula n.º 311, Auxiliar Legislativo – Serviço Operacional,
relativas ao período aquisitivo 21/07/10 – 20/07/2011, de 25/07/2011...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 300 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, por ocasião do aniversário
no mês de setembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula n.º 240, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 ? 31/08/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 15/12/2011 a 30/12/2011 e o segundo em 01/08/2012 a 15/08/2012.
PORTARIA N.º 299 – SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Inez Eleine Rocha, matrícula n.º
240, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 – 31/08/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011,
para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 15/12/2011 a...
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2010 a 31/03/2011 dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Nome do Servidor Nota
336 ANA ALVES MARTINS 87
12 CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS 70,64
451 MARIA HELENA VALADARES DE SOUSA 85
63 SILVANE PEREIRA DA SILVA 81
PORTARIA N.º 298 - SG, DE 11 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Primeira Etapa da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2010 a 31/03/2011 dos servidores
abaixo relacionados:
Mat.
336
12
451
63
Nome do Servidor
ANA ALVES MARTINS
CRISTIANI NOGUEIRA DE ASSIS
MARIA...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Edinólia Oliveira Silva, matrícula n.º 8285, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 297 – SG, DE 10 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Edinólia Oliveira Silva, matrícula n.º 8285, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo 01/07/2010 ? 30/06/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA Nº 296 – SG, DE 09 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias da servidora Karla
Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, Assistente Legislativo, relativas ao período aquisitivo
01/07/2010 – 30/06/2011, de 1º a 30/08/2011, assegurando-lhe...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, da Diretoria de Comunicação Social, para a Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial, a partir do dia 01/07/2011.
PORTARIA N.º 295 – SG, DE 09 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Patrícia Maria Silva de Assis,
matrícula n.º 817, da Diretoria de Comunicação Social, para a Coordenadoria de Relações
Públicas e Cerimonial, a partir do dia 01/07/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Felipe Augusto Souza Borges, matrícula n.º 8559, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2011.
PORTARIA Nº 294 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Felipe Augusto Souza Borges, matrícula n.º 8559, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 293 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, por ocasião do aniversário
no mês de setembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 01/01/2010 ? 31/12/2010, de 06/10/2011 a 04/11/2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
PORTARIA N.º 292 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula
n.º 118, referente ao período aquisitivo 01/01/2010 – 31/12/2010, de 06/10/2011 a
04/11/2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, referente ao período aquisitivo 10/08/2010 ? 09/08/2011, de 03/10/2011 a 01/11/2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
PORTARIA N.º 291 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º
330, referente ao período aquisitivo 10/08/2010 – 09/08/2011, de 03/10/2011 a 01/11/2011,
para 16/11/2011 a 15/12/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, referente ao período aquisitivo 12/08/2010 ? 11/08/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011, para 15/12/2011 a 13/01/2012.
PORTARIA N.º 290 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Ferreira Filho, matrícula
n.º 333, referente ao período aquisitivo 12/08/2010 – 11/08/2011, de 01/09/2011 a
30/09/2011, para 15/12/2011 a 13/01/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 ? 31/08/2011, de 01/09/2011 a 30/09/2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 12/09/2011 a 26/09/2011 e o segundo em 09/04/2012 a 23/04/2012.
PORTARIA N.º 289 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula
n.º 182, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 – 31/08/2011, de 01/09/2011 a
30/09/2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 12/09/2011 a...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, referente ao período aquisitivo 22/05/2010 ? 21/05/2011, de 01/11/2011 a 30/11/2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
PORTARIA N.º 288 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Fernandes Filho,
matrícula n.º 198, referente ao período aquisitivo 22/05/2010 – 21/05/2011, de 01/11/2011 a
30/11/2011, para 16/11/2011 a 15/12/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, referente ao período aquisitivo 13/02/2010 ? 12/02//2011, para 02/10/2011 a 31/10/2011.
PORTARIA N.º 287 – SG, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1867
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva,
matrícula n.º 248, referente ao período aquisitivo 13/02/2010 – 12/02//2011, para 02/10/2011
a 31/10/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...