NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Nairo José de Souza AP-13
José Carlos Oliveira Brito AP-13
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012,
conforme relação abaixo:
Nairo José de Souza
José Carlos Oliveira Brito
AP-13
AP-13
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o decreto Administrativo nº 278, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Josmundo Vila Nova de Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 278, de 25 de fevereiro de 2011, na
parte que nomeou Josmundo Vila Nova de Souza, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º
de março...
NOMEAR Eveline Borges da Conceição Araújo e Leandro Finelli Horta Vianna
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eveline Borges da Conceição Araújo, para exercer o cargo
em comissão, de Chefe de Gabinete e Leandro Finelli Horta Vianna, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, ambos na Liderança do Bloco do PSDB/PP/PTB, no
gabinete do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Késia Dhamisia Ferreira Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º
de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
20...
Considerando que o servidor José Silva Neves matrícula n.º 158, Assessor da Diretoria de Área Legislativa encontrou-se afastado por motivo de licença médica,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, no período de 16/02/2012 a 16/03/2012.
PORTARIA Nº 102 – P, DE 21 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2001 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Silva Neves matrícula n.º 158, Assessor da
Diretoria de Área Legislativa encontrou-se afastado por motivo de licença médica,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana Maria Vieira Fernandes, matrícula 256831, Professor ? PII-20h, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto de 28 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do PREVIPALMAS-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 100 – P, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Osires Damaso a servidora Ana
Maria Vieira Fernandes, matrícula 256831, Professor – PII-20h, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município de Palmas, mantida a disposição para...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Auriman Cavalcante Rodrigues, Engenheiro Ambiental, matrícula nº 180221, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto de 07 de março de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do PREVIPALMAS-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 099 – P, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor
Auriman Cavalcante Rodrigues, Engenheiro Ambiental, matrícula nº 180221, integrante do
quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, mantida a disposição...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 006, de 5 de janeiro de 2012, que nomeou Francisca Pereira de Sá
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 006, de 5 de janeiro de 2012, que
nomeou Francisca Pereira de Sá, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a
partir de 1º...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lisike, matrícula n.º 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 05/09/2011 a 04/10/2011, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00506/2011.
PORTARIA N.º 097 – P, DE 06 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1919
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Carlos Lisike, matrícula n.º 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 05/09/2011...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor João Carlos Lima de Araújo, Soldado, matrícula 834626-7, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 096 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor João
Carlos Lima de Araújo, Soldado, matrícula 834626-7, integrante do quadro de pessoal da
Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula 818706-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 610 ? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA N.º 095 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Solange Duailibe a servidora
Kelen Rodrigues Farias, Professora da Educação Básica, matrícula 818706-1, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Muniz Araújo Pereira, Capitão, matrícula 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 094 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Muniz
Araújo Pereira, Capitão, matrícula 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Policia
Militar do Estado do Tocantins - PMTO, mantida a disposição para...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor Edilson Coelho Valadares, Professor da Educação Básica, matrícula 822651-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 093 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor
Edilson Coelho Valadares, Professor da Educação Básica, matrícula 822651-2, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Augusto a servidora Luciane Prado Silva Tavares, Médica, matrícula 631345-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 091 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Augusto a servidora Luciane
Prado Silva Tavares, Médica, matrícula 631345-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, mantida a disposição para este Poder Legislativo,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Jandson Cardoso de Vasconcelos, Agente de Policia Civil, matrícula 853632-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública ? S.S.P., mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 090 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Jandson
Cardoso de Vasconcelos, Agente de Policia Civil, matrícula 853632-5, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Segurança Pública – S.S.P., mantida...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Decreto Adm. nº 851, de 21/09/2011 Whanderson Alves Rocha AP-07
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Tereza Alves de Carvalho AP-08
Decreto Adm. nº 051, de 19/01/2012 Rita Castro Alves AP-10
Decreto Adm. nº 123, de 15/02/2012 Erivelton da Silva Santos AP-12
Decreto Adm. nº 592, de 27/06/2011 Alceu Alves da Silva Junior AP-13
Decreto Adm. nº 961, de 20/10/2011 José do Nascimento Silva AP-13
Decreto Adm. nº 592, de 27/07/2011 Ronaldo Mendes de Oliveira AP-13
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Daniella Mhonike Moreira AP-13
Decreto Adm. nº 050, de 19/01/2012 Hellian Ferreira e Silva AP-14
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Kelma Moreira de Souza AP-18
Decreto Adm. nº 178 de 21/02/2011 Carlos Miranda de Farias AP-19
Decreto Adm. nº 852, de 21/09/2011 Francisco Elvis Silva Mariano AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 João Francisco Coelho AP-19
Decreto Adm. nº 851, de 21/09/2011 Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-19
Decreto Adm. nº 852, de 21/09/2011 Mirian Nascimento Moreira Cunha AP-19
Decreto Adm. nº 179, de 21/02/2011 Osedi Pereira da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 340, de 17/03/2011 Osmarly Silva Rafael AP-19
Decreto Adm. nº 359, de 21/03/2011 Regis Lima Coelho AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Zilvania Maria de Souza Ferreira AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de março de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 851, de 21/09/2011
Decreto...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor Isaias Saraiva Borges, Agente de Policia Civil, matrícula 90001784-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública ? S.S.P., mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 089 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor Isaias
Saraiva Borges, Agente de Policia Civil, matrícula 90001784-8, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública – S.S.P., mantida a...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Arsênio Gomes Bucar Sobrinho, Analista Técnico-Jurídico, matrícula 25852-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-TO, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 088 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Arsênio
Gomes Bucar Sobrinho, Analista Técnico-Jurídico, matrícula 25852-1, integrante do Quadro
Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento Estadual de...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Vânia Maria Martins, Assistente Administrativa, matrícula 817524-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotada no do Gabinete do Governador, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 087 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Stalin Bucar a servidora Vânia
Maria Martins, Assistente Administrativa, matrícula 817524-1, integrante do Quadro Geral
do Poder Executivo, lotada no do Gabinete do Governador, mantida...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor Osmar Duailibe Júnior, Assistente Administrativo, matrícula 298069-0, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 611? CSS, de 29 de fevereiro de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 086 – P, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1917
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor
Osmar Duailibe Júnior, Assistente Administrativo, matrícula 298069-0, integrante do
Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Instituto de Desenvolvimento...