Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810 média 98,00
PORTARIA N.º 155 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de abril de 2011.
João...
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810 média 98,00
PORTARIA N.º 154 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de abril de 2011.
João...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Nício Soares de Miranda, matrícula n.º 809 média 89,00
PORTARIA N.º 153 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Nício Soares de Miranda, matrícula n.º 809
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de abril de 2011.
João Carlos...
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Nício Soares de Miranda, matrícula n.º 809 média 89,00
PORTARIA N.º 152 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 2º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Nício Soares de Miranda, matrícula n.º 809
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de abril de 2011.
João Carlos...
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Nício Soares de Miranda, matrícula n.º 809 média 89,00
PORTARIA N.º 151 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Nício Soares de Miranda, matrícula n.º 809
média
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do mês de abril de 2011.
João Carlos...
Art. 1º Definir normas e procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Consignações ? BRConsig, via online, instituído no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Decreto Administrativo n° 364, de 04 de abril de 2011.
PORTARIA N.º 150 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1839
RESOLVE:
Art. 1º Definir normas e procedimentos para utilização do Sistema de Controle de
Consignações – BRConsig, via online, instituído no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, nos termos do Decreto Administrativo n° 364, de 04 de abril de 2011.
Art. 2º O Sistema de Controle de Consignações – BRConsig, acessado no ambiente
virtual do Portal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, pelo qual serão gerenciadas
as averbações de consignação facultativa em folha de pagamento, no âmbito deste Poder.
Art. 3º...
Art. 1º SUSPENDER o primeiro período das férias legais da servidora Walesca Giardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2010-4/4/2011, de 6 a 20/4/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 149 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o primeiro período das férias legais da servidora Walesca
Giardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2010-4/4/2011, de 6 a
20/4/2011, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDDER as férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, referente ao período aquisitivo 1º/10/2009 ? 30/9/2010, para 4/4 a 3/5/2011.
PORTARIA N.º 148 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDDER as férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º
336, referente ao período aquisitivo 1º/10/2009 – 30/9/2010, para 4/4 a 3/5/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de abril de 2011.
João Carlos...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2011.
PORTARIA N.º 147 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, por ocasião do aniversário no mês
de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2011.
PORTARIA N.º 146 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, por ocasião do aniversário no
mês de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2011.
PORTARIA N.º 145 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do aniversário no
mês de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2011.
PORTARIA N.º 144 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do aniversário no
mês de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2011.
PORTARIA N.º 143 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, por ocasião do aniversário no
mês de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral...
Art. 1º CONCEDDER o primeiro período das férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, referente ao período aquisitivo 6/2/2010 ? 5/2/2011, suspensas através da Portaria n.º 045, de 10 de fevereiro de 2011, publicada no Diário da Assembleia n.º 1828, para 1º a 15/4/2011.
PORTARIA N.º 142 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDDER o primeiro período das férias legais do servidor Fábio da Silva
Santos, matrícula n.º 737, referente ao período aquisitivo 6/2/2010 – 5/2/2011, suspensas através da
Portaria n.º 045, de 10 de fevereiro de 2011, publicada no Diário da Assembleia n.º 1828, para 1º a
15/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renato Fernandes da Silva, matrícula n.º 783, referente ao período aquisitivo 5/1/2010 ? 4/1/2011, de 1º a 30/4/2011, para 1º a 30/9/2011.
PORTARIA N.º 141 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renato Fernandes da Silva, matrícula
n.º 783, referente ao período aquisitivo 5/1/2010 – 4/1/2011, de 1º a 30/4/2011, para 1º a 30/9/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de abril...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2009 ? 19/7/2010, de 4 a 18/7/2011, para 6 a 20/4/2011.
PORTARIA N.º 140 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Osvaldo Correia de
Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2009 – 19/7/2010, de 4 a
18/7/2011, para 6 a 20/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/2010 ? 12/2/2011, de 6/6 a 5/7/2011, para 6/10 a 4/11/2011.
PORTARIA N.º 139 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Barreto de Mendonça,
matrícula n.º 756, referente ao período aquisitivo 13/2/2010 – 12/2/2011, de 6/6 a 5/7/2011, para
6/10 a 4/11/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula n.º 204, referente ao período aquisitivo 6/5/2010 ? 5/5/2011, de 6/6 a 5/7/2011, para 12/5 a 10/6/2011.
PORTARIA N.º 138 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1840
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Alves Miranda,
matrícula n.º 204, referente ao período aquisitivo 6/5/2010 – 5/5/2011, de 6/6 a 5/7/2011, para 12/5
a 10/6/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Marcus Vinicius Résio do Carmo, matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/7/2008 ? 9/7/2009, suspensas através da Portaria n.º 259, de 10 de novembro de 2009, publicada no Diário da Assembleia n.º 1734, para 31/3 a 14/4/2011.
PORTARIA N.º 137 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1838
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Marcus Vinicius
Résio do Carmo, matrícula n.º 266, referente ao período aquisitivo 10/7/2008 – 9/7/2009,
suspensas através da Portaria n.º 259, de 10 de novembro de 2009, publicada no Diário da
Assembleia n.º 1734, para 31/3 a 14/4/2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Maria Pires Milhomem da Silva, matrícula n.º 62, referente ao período aquisitivo 1º/3/2007 ? 29/2/2008, suspensas através da PORTARIA GABGOV n.º 053, de 4 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial n.º 2728, para 9/3 a 7/4/2011.
PORTARIA N.º 136 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1838
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sandra Maria Pires Milhomem da
Silva, matrícula n.º 62, referente ao período aquisitivo 1º/3/2007 – 29/2/2008, suspensas através da
PORTARIA GABGOV n.º 053, de 4 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial n.º 2728,
para 9/3 a 7/4/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...