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Decreto Administrativo nº 220 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Ana Fausta Soares de Sousa, Kalebe Costa Lima e Vanda Alves de Sousa, João Gomes Nepomucemo, Tasso Antônio Cavalcante Passos, Maria da Luz Deiliane Araújo Silva NOMEAR Jeissianny Alves Carvalho, Laerte Alves Barbosa, Alynne Cardim Lima, Gisele Duarte Nepomuceno,Marcos Antônio Cavalcante Passos e Robson Soares de Sousa.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Fausta Soares de Sousa, Kalebe Costa Lima e Vanda Alves de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, João Gomes Nepomucemo e Tasso Antônio Cavalcante Passos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Maria da Luz...

Decreto Administrativo nº 219 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

NOMEAR Bento Oliveira Coelho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Bento Oliveira Coelho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de junho de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...

Decreto Administrativo nº 218 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Ademir Pereira Luz NOMEAR Roger Marquez Luz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ademir Pereira Luz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, e NOMEAR Roger Marquez Luz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, ambos no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de junho de 2008. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 217 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Carlos Alisson de Oliveira Furtado e Jesus dos Reis Rodrigues Bastos NOMEAR Vivian de Freitas Machado Oliveira

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Alisson de Oliveira Furtado, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, e Jesus dos Reis Rodrigues Bastos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, e NOMEAR Vivian de Freitas Machado Oliveira, para exercer o cargo em...

Decreto Administrativo nº 216 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

NOMEAR Kessia Rubia Santana

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kessia Rubia Santana, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de junho de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do...

Decreto Administrativo nº 215 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Marco Aurélio Santana

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Santana, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de junho de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 214 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Antonio Marcos Silva Feitosa NOMEAR Rafael Silva Feitosa

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antonio Marcos Silva Feitosa, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Rafael Silva Feitosa, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, ambos na 3ª Secretária, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir...

Decreto Administrativo nº 213 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Thiago Lúcio Mota

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thiago Lúcio Mota, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de junho de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de junho...

Decreto Administrativo nº 212 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Antônio Zilnê Pereira Lima e João Paulo Ribeiro Filho

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Antônio Zilnê Pereira Lima e João Paulo Ribeiro Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de junho de 2008. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...

Decreto Administrativo nº 211 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Jairo Mendes Botelho NOMEAR Andréia de Paula de Oliveira Ferraz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jairo Mendes Botelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Andréia de Paula de Oliveira Ferraz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2008. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 210 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 18 de fevereiro de 2008; Decreto Administrativo n.º 150, de 22 de abril de 2008 e Decreto Administrativo n.º 537, de 6 de novembro de 2007 NOMEAR Rubens Mota da Paze e Crimério de Souza Pacheco EXONERAR Zenilda Alves da Costa Luz

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 18 de fevereiro de 2008, na parte que nomeou Regina Mota da Paz Borges, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; Decreto Administrativo n.º 150, de 22 de abril...

Decreto Administrativo nº 209 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008 e o Decreto Administrativo n.º 482, de 12 de setembro de 2007

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008, na parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04; o Decreto Administrativo n.º 482, de 12 de setembro...

Decreto Administrativo nº 208 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Luzimar Coelho dos Santos NOMEAR Marli Vitorino da Silva Santos

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luzimar Coelho dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, e NOMEAR Marli Vitorino da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 207 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Washington de Souza Milhomem NOMEAR Osvaldo de Souza Lima

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Washington de Souza Milhomem, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Osvaldo de Souza Lima, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir desta...

Decreto Administrativo nº 206 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/06/2008

EXONERAR Ellen Ruth Leite Vale NOMEAR Marlucy Leite Vale

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ellen Ruth Leite Vale, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, e NOMEAR Marlucy Leite Vale, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, ambas no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2008. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 144 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2008

NOMEAR: Antonio Carlos Azevedo Pereira, Edson Barbosa dos Santos, Antonio Costa Uchoa filho, Claudecy Vieira Ribeiro, Marivaldo Queiroz dos Santos, Emivaldo Queiroz dos Santos, Paulo Santos Pereira, Flaviana Magna de Souza Silva Rocha, Antonio José Queiroz dos Santos, Leirson Sousa Santos, Ademir Pereira Luz, Nádia Sousa Santos.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Antonio Carlos Azevedo Pereira Edson Barbosa dos Santos Antônio Costa Uchoa Filho Claudecy Vieira Ribeiro Marivaldo...

Decreto Administrativo nº 143 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2008

NOMEAR: Nilton César Marquies, Maurício Assunção Resende Filho, Fáabio David Takahara, Leonardo Cardoso Arruda, Cláudia Lima Rocha, Nela Rodrigues silva, Eucledson Pereira Lacerda, Leandro Fernandes Chaves, Davani de oliveira, Cleomar Leonel do Amaral, Benedito Roberto Delbianco, Christiano Cabral Paiva, Mônica Freira Almeida Biavatti, Arisio Laureano Marques, Evaiza Noleto da Silva maciel, Ivana do Couto Seaabra, Ferdinando do Couto Souza, Vannucci Alves Ribeiro.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Nilton César Marques Maurício Assunção Resende Filho Fábio David Takahara Leonardo Cardoso Arruda Cláudia...

Decreto Administrativo nº 142 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2008

NOMEAR Aparecida Martins Bezerra

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Aparecida Martins Bezerra, para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1.º de janeiro de 2007. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 141 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2008

NOMEAR Simone Salgado

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, Simone Salgado, para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete e Maria Julieta Ferreira Diniz, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo ambas no Bloco PT, PPS e PDT, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de...

Decreto Administrativo nº 140 de 2007

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2008

NOMEAR: Pedro Duailibe Sobrinho, Maria Eunice Abreu dos Santos, Vailton Abreu Pereira, Beterson Milhomen Coutinho, Joelma Feitosa Frazão, Igor Nobre de Melo, Norton Rubens Rodrigues Barreira, Francisco David Anderson Diniz, Kilcilene Noleto Bezerra, Maria da Glória Rodrigues Vieira, Amilson Ribeiro Rodrigues, Raimundo Magalhães Souza, Núbia Crisitna de Souza, Manoel Marcelino Barros, Rosânia de Fátima Siebem da Cunha, Rosane Lustosa Lino, Tiago Andrade de Morais, João Alves dos Santos, Silvanea Vieira Guerra, Darisval Silva, Polyanna Rodrigues Guerra, José Pacífico Sobrinho, Pollyanna Ramos Pedrini.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1.º de fevereiro de 2007: Pedro Duailibe Sobrinho Maria Eunice Abreu dos Santos Vailton Abreu Pereira Beterson Milhomen Coutinho Joelma...