Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de janeiro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 926
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 12 dias do mês de agosto de...
Aprova a intervenção no município de Lagoa da Confusão - TO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 924
Aprova a intervenção no município de
Lagoa da Confusão - TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de
Lagoa da Confusão - TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação da senhora Patrícia
Rodrigues do Amaral interventora municipal em Lagoa da Confusão, nos
termos do Decreto nº 293, de 11 de julho de 1996.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia...
Aprova a intervenção no município de Recursolândia-TO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova a intervenção no município
de Recursolândia-TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de
Recursolândia-TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do senhor João
Carlos Machado de Souza interventor municipal em Recursolândia, nos
termos do Decreto nº 282, de 21 de junho de 1996.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa...
Aprova a intervenção no município de Axixá do Tocantins-TO.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova a intervenção no município de
Axixá do Tocantins-TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de Axixá
do Tocantins-TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do senhor José
Francisco Almeida de Melo interventor municipal em Axixá do
Tocantins, nos termos do Decreto nº 281, de 21 de junho de 1996.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de abril de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de fevereiro de 1990.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de fevereiro de 1990.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de fevereiro de 1990.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas do RURALTINS referentes ao mês de janeiro de 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas do RURALTINS
referentes ao mês de janeiro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do RURALTINS
referentes ao mês de janeiro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de dezembro de 1994
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de junho de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de maio de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de maio de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de maio de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do RURALTINS referentes ao mês de julho de 1992.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas do RURALTINS
referentes ao mês de julho de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do RURALTINS
referentes ao mês de julho de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de abril de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de abril de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de abril de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de novembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 916
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de junho de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 916
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas da JUCETINS referentes ao mês de maio de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 916
Aprova as contas da JUCETINS
referentes ao mês de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da JUCETINS
referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de março de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 916
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de março de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Prorroga o prazo da intervenção estadual no município de Goiatins-TO, nos termos que especifica.
Publicado no Diário da Assembléia nº 916
Prorroga o prazo da
intervenção estadual no
município de Goiatins-TO,
nos termos que especifica.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova
e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo da intervenção estadual
no município de Goiatins-TO, até 31 de dezembro de 1996, permanecendo
nomeado como interventor municipal o Senhor Manoel Dias de Miranda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do...
Aprova as contas do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Palmas e a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins - CODETINS - referentes ao mês de setembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas do convênio
firmado entre a Prefeitura Municipal de
Palmas
e
a
Companhia
de
Desenvolvimento do Estado do Tocantins CODETINS - referentes ao mês de
setembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do convênio firmado
entre a Prefeitura Municipal de Palmas e a Companhia de Desenvolvimento
do Estado do Tocantins - CODETINS - referentes ao mês de setembro de
1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...