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Decreto Legislativo nº 1068 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1021 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado RAIMUNDO...

Decreto Legislativo nº 1067 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1021 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado RAIMUNDO...

Decreto Legislativo nº 1066 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1021 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado RAIMUNDO...

Decreto Legislativo nº 1065 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1021 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado RAIMUNDO...

Decreto Legislativo nº 1064 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1021 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado RAIMUNDO...

Decreto Legislativo nº 1063 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1021 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 1062 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1021 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 1060 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1021 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 1058 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1021 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado RAIMUNDO...

Decreto Legislativo nº 1057 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1021 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado RAIMUNDO...

Decreto Legislativo nº 1057 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1021 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado RAIMUNDO...

Decreto Legislativo nº 1056 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1021 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 1055 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL...

Decreto Legislativo nº 1054 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL...

Decreto Legislativo nº 1053 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL...

Decreto Legislativo nº 1052 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL...

Decreto Legislativo nº 1051 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL BUENO Presidente...

Decreto Legislativo nº 1050 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL BUENO Presidente...

Decreto Legislativo nº 1049 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL BUENO Presidente...

Decreto Legislativo nº 1048 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/05/2008

Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 1020 Aprova as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 dias do mês de dezembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do Estado. Deputado MANOEL BUENO Presidente...