Aprova as contas da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas da Procuradoria
Geral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de maio de
1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de janeiro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de janeiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de novembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de novembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Estado do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Estado do Tocantins
(UNITINS) referentes ao mês de
fevereiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade
do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do
mês de novembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Estado do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de dezembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Estado do Tocantins
(UNITINS) referentes ao mês de
dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade
do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do
mês de novembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Estado do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de novembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Estado do Tocantins
(UNITINS) referentes ao mês de
novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade
do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do
mês de novembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Estado do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de outubro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Estado do Tocantins
(UNITINS) referentes ao mês de
outubro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade
do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do
mês de novembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de janeiro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas da Fundação
Natureza
do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
janeiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do
mês de novembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º
do Estado.
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de novembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de novembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do
Estado.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de novembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do
Estado.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1018
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de novembro de 1998, 177º da Independência, 110º da República e 10º do
Estado.
Deputado...
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a ausentar-se do País.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Autoriza o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado a ausentar-se do
País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado o Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Tocantins, Raimundo Nonato Pires dos Santos, a ausentar-se do
País em visita oficial ao Japão e a Cuba, no período compreendido entre 25
de novembro a 12 de dezembro do fluente ano.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao exercício de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de novembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de outubro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de outubro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de outubro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de setembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de setembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de junho de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...