Aprova balancete de junho de 1992, do Tribunal de Justiça.
Publicado no Diário da Assembléia nº 515
Aprova balancete de junho de 1992, do
Tribunal de Justiça.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de junho de 1992 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de fevereiro de 1993.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE FILHO
1º Secretário
Deputada DOLORES...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de agosto de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado a ausentar-se do País.
Publicado no Diário da Assembléia nº 981
Autoriza o Excelentíssimo
Senhor Vice-Governador do
Estado a ausentar-se do País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado o Excelentíssimo Senhor ViceGovernador do Estado do Tocantins, RAIMUNDO NONATO PIRES
DOS SANTOS, a ausentar-se do País em visita oficial ao Uruguai, no
período compreendido entre 14 a 17 de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 12
dias...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de março de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do
mês de dezembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do
mês de dezembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
Aprova as contas do Instituto Natureza
do
Tocantins
(NATURATINS)
referentes ao mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do
Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do
mês de dezembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 979
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do
mês de dezembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao
exercício de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de novembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de outubro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de setembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de julho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de julho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de junho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de junho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de abril de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de março de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de março de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 978
Rejeita as contas da Governadoria do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de janeiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias
do mês de novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 976
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 de
novembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado CACILDO VASCONCELOS
1º Secretário substituto
Dep....