Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de maio de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de maio de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de maio de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de março de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de
contas do Governo do Estado do
Tocantins referente ao mês de
março de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de fevereiro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de fevereiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao exercício de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual o balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de dezembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual o balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de novembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de novembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de outubro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de outubro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de setembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de setembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de setembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual o balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de agosto de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual o balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de agosto de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de julho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de julho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de junho de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de junho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de junho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de maio de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de março de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de março de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de março de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu,...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de fevereiro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de fevereiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de fevereiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado...
Determina a remessa ao Ministério Público Estadual do balancete de contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao mês de janeiro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1017
Determina a remessa ao Ministério
Público Estadual do balancete de contas
do Governo do Estado do Tocantins
referente ao mês de janeiro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Remeta-se ao Ministério Público Estadual, na pessoa do
Procurador-Geral de Justiça, o balancete de contas rejeitado do Governo do
Estado do Tocantins referente ao mês de janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao exercício de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1015
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
exercício de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao exercício de
1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês
de novembro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Fundo Especial de Ciência e Tecnologia referentes ao exercício de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1015
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês
de novembro de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia referentes ao mês de janeiro de 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1015
Aprova as contas do Fundo
Estadual de Ciência e Tecnologia
referentes ao mês de janeiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Fundo Estadual de Ciência
e Tecnologia referentes ao mês de janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês
de novembro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia referentes ao mês de novembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1015
Aprova as contas do Fundo
Estadual de Ciência e Tecnologia
referentes ao mês de novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Fundo Estadual de Ciência
e Tecnologia referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês
de novembro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...