LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a Servidora Mônica Magali de Freitas
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a
Servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula n.º 169, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir de 15 de março de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Valente Jucá Neto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao
servidor Paulo Valente Jucá Neto, matrícula n.º 709, no período de 20 de
fevereiro a 20 de abril de 2006, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00316/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de março de 2006.
Deputado CÉSAR...
SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida à servidora Mônica Magali de Freitas
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.480
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesse
Particulares concedida à servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula
n.º 169, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 15 de março de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Ficam instituídos os formulários e a metodologia utilizáveis no processo de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Efetivos e Comissionados
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.476
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
das atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de dezembro de 1997) em consonância com o art. 3.º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com o propósito de aperfeiçoar o
Sistema de Avaliação Especial de Desempenho, aplicável aos servidores efetivos e
comissionados desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam instituídos os formulários e a metodologia utilizáveis no
processo de Avaliação Especial de Desempenho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.471
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro
de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Milena Rosa Fernandes, Administradora,
Nível II-B, matrícula n.º 90003588-9, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Representação do Estado, colocada à disposição deste Poder
através do Ato n.º 1.790 - CSS, de 17 de março de 2006, com ônus...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita Batista de Andrade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Marineide Sousa Lima,
matrícula nº 671, Coordenadora da Coordenadoria de Arquivo, encontrar-se
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função...
Conceder ?Licença por motivo de gestação? à servidora Elisângela Mesquita Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Marineide Sousa Lima,
matrícula nº 671, Coordenadora da Coordenadoria de Arquivo, encontrar-se
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função...
LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Maria de Fátima da Silva Meireles
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a
servidora Maria de Fátima da Silva Meireles, matrícula 227, integrante
do quadro de pessoal deste Poder Legislativo, no período de 16/03/2006 à
14/07/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Tânia Márcia Gomes Borges de Roure,
Assistente Administrativa, Nível I-C, matrícula nº 704296-5, integrante do
quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/TO,
colocada à disposição deste Poder através do Ato nº 1.489 - CSS, de 6...
LOTAR no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a servidora Shirley Maria Carvalho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, Gabinete
do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a servidora Shirley Maria
Carvalho, retroativo a 25 de fevereiro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado...
REVOGAR a Portaria nº 102-P, de 1º de abril de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros, a servidora Devanira Cássia de Freitas
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 102-P, de 1º de abril de
2005, que lotou no Gabinete do Deputado Valuar Barros, a servidora
Devanira Cássia de Freitas, matrícula nº 202, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder Legislativo, a partir de 15 de março de 2006.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a servidora Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Iderval Silva a
servidora Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, Analista de Controle
Externo, matrícula nº 023653-5 integrante do quadro de carreira e subsídios
do Tribunal de Contas do Estado, colocada à a disposição deste poder,
através...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 003/2006
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan. – matrícula 728
ANTONIO...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.469
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Diógenes Gonçalves Alburque Filho,
Primeiro Sargento, matrícula nº 6505-6, integrante do quadro de pessoal da
Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder
através do Ato nº 1.293 - CSS, de 22 de fevereiro de 2006, com...
PRORROGAR até 1º de Abril de 2006, o prazo para posse de Rodrigo Rodrigues Noleto
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fundamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 1º de Abril de 2006, o prazo para
posse de Rodrigo Rodrigues Noleto, nomeado através do Decreto nº 021,
de 2 de fevereiro de 2006, publicado no Diário da Assembléia nº 1.463, de
02 de fevereiro de 2006,...
PRORROGAR até 1º de Abril de 2006, o prazo para posse de Benhur de Oliveira Souza
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fudamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 1º de Abril de 2006, o prazo para
posse de Benhur de Oliveira Souza, nomeado através do Decreto nº 021,
de 2 de fevereiro de 2006, publicado no Diário da Assembléia nº 1.463, de
02 de fevereiro de 2006,...
PRORROGAR até 25 de março de 2006, o prazo para posse de Alberto Messias Alves Junior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.468
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fundamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 25 de março de 2006, o prazo para
posse de Alberto Messias Alves Junior, nomeado através do Decreto nº
021, de 2 de fevereiro de 2006, publicado no Diário da Assembléia nº
1.463, de 02 de fevereiro...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 27 de fevereiro e 1º de março de 2006
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.467
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 27 de fevereiro e
1º de março de 2006, respectivamente segunda-feira e quarta-feira de
cinzas.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos
servidores que, por sua natureza, exijam plantão permanente.
Art. 2º. Esta portaria...
PRORROGAR até 2 de Abril de 2006, o prazo para posse de Lilian Fernandes da Cruz
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fudamento no
artigo 14, § 1º, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR até 2 de Abril de 2006, o prazo para
posse de Lilian Fernandes da Cruz, nomeado através do Decreto nº 021,
de 2 de fevereiro de 2006, publicado no Diário da Assembléia nº 1.463, de
02 de fevereiro de 2006,...
CONCEDER ao servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Licença-Prêmio por Assiduidade
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997), Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
art. 235, inciso I, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em
vista o contido no Processo nº 00571/2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Angelino Ribeiro Neto,
matrícula nº 159, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período
aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 8 de julho...