"Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins relativas ao mês de abril de 1993".
Publicado no Diário da Assembléia nº 812
"Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins relativas
ao mês de abril de 1993".
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Tribunal de Contas do Estado relativas ao mês de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de março de 1995.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova a nomeação do Dr. "José Jamil Fernandes Martins", para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 793
Aprova a nomeação do Dr. "José Jamil
Fernandes Martins", para o cargo de
Conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o nome do Dr.
JOSÉ JAMIL FERNANDES MARTINS, para o cargo de Conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 24 dias do mês de fevereiro de 1995.
Deputado CACILDO...
Aprova a nomeação do Dr. José Wagner Praxedes, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Publicado no Diário da Assembléia nº 786
Aprova a nomeação do Dr. José Wagner
Praxedes, para o cargo de conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o nome do Dr. José
Wagner Praxedes, para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, em Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de janeiro de 1995.
Deputado ABRÃO COSTA
Presidente
Deputado ALEXANDRE...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de dezembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de dezembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de dezembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado JOÃO...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de novembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado JOÃO...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de outubro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado JOÃO...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de setembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado JOÃO...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de agosto de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de agosto de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de agosto de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado JOÃO...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de julho de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 971
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado JOÃO RENILDO
2º...
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a ausentar-se do País.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Autoriza o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado a ausentar-se
do País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Tocantins, JOSÉ WILSON SIQUEIRA
CAMPOS, a ausentar-se do País em visita oficial ao Japão, Canadá,
Noruega, Coréia, China, Estados Unidos da América do Norte e ao
Continente Antártico ou ainda a outras regiões dos diversos Países, no
período compreendido entre os dias 13 de outubro de 1997...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 8 de
outubro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de novembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de novembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de outubro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado MARCELO MIRANDA
2º...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de setembro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado MARCELO...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de julho de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado MARCELO MIRANDA
2º...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de março de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 970
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de março de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Tocantins referentes ao mês de março de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado MARCELO MIRANDA
2º...