Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1003
Rejeita as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova o balanço geral do Departamento Estadual de Trânsito referente ao exercício de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1001
Aprova o balanço geral
do Departamento Estadual de
Trânsito referente ao exercício
de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balanço geral do Departamento
Estadual de Trânsito referente ao exercício de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 02 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de novembro de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1001
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
novembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de novembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 dias do
mês de...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de outubro de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1001
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
outubro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de outubro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 dias do
mês de...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de setembro de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1001
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
setembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de setembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 dias do
mês de...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de agosto de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1001
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de agosto
de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de agosto de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 dias do
mês de maio...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de julho de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1001
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de julho
de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de julho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 dias do
mês de maio...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de fevereiro de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1001
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
fevereiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 dias do
mês...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 1001
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997
Publicado no Diário da Assembléia nº 1001
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1001
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1001
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de janeiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1001
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1001
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de março
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de agosto de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1001
Aprova as contas da Junta
Comercial do Estado do Tocantins
(JUCETINS) referentes ao mês de
agosto de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao mês de agosto de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº1000
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao mês de agosto de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao mês de agosto de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 21 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) referentes ao mês de novembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1000
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito (DETRAN)
referentes ao mês de novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 21 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de agosto de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 999
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de agosto
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 13 dias do
mês de maio...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de julho de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 999
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de julho
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de julho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 13 dias do
mês de maio...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de agosto de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 999
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de agosto
de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 13 dias do
mês de maio...