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Decreto Legislativo nº 704 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de janeiro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de janeiro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de janeiro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado MARCELO MIRANDA 2º...

Decreto Legislativo nº 703 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de julho de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de julho de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de Trânsito do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado...

Decreto Legislativo nº 702 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de junho de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de junho de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de Trânsito do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado...

Decreto Legislativo nº 701 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de abril de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de abril de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de Trânsito do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado...

Decreto Legislativo nº 700 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de dezembro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de dezembro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ...

Decreto Legislativo nº 699 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de novembro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de novembro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ...

Decreto Legislativo nº 698 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de outubro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de outubro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ...

Decreto Legislativo nº 697 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de setembro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de setembro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ...

Decreto Legislativo nº 696 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de agosto de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de setembro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ...

Decreto Legislativo nº 695 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de julho de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de julho de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º...

Decreto Legislativo nº 695 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de julho de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de julho de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º...

Decreto Legislativo nº 695 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de julho de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de julho de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º...

Decreto Legislativo nº 694 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de junho de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de junho de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º...

Decreto Legislativo nº 693 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de abril de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de abril de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º...

Decreto Legislativo nº 692 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de setembro de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de setembro de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ...

Decreto Legislativo nº 691 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de novembro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de novembro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 3 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado...

Decreto Legislativo nº 690 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de outubro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de outubro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 3 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado...

Decreto Legislativo nº 689 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de setembro de 1996.

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Decreto Legislativo nº 688 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de abril de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 965 Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de abril de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 3 de setembro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado...

Decreto Legislativo nº 687 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 29/05/2008

Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de fevereiro de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 964 Aprova as contas do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de fevereiro de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Natureza do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 28 de agosto de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado...