Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de dezembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado JOAQUIM...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de novembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de novembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado JOAQUIM...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de junho de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
junho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de setembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas da Fundação
Universidade
do
Tocantins
(UNITINS) referentes ao mês de
setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade
do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de julho de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas da Fundação
Universidade
do
Tocantins
(UNITINS) referentes ao mês de
julho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade
do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de julho de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de julho de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho
de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público - FUNCESAF referentes ao mês de novembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas do Fundo
Especial do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento do Ministério Público
- FUNCESAF referentes ao mês de
novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Fundo Especial do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público referentes ao
mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de...
Rejeita o balanço geral da Governadoria do Estado do Tocantins referente ao exercício de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1003
Rejeita o balanço geral da
Governadoria do Estado do
Tocantins referente ao exercício
de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica rejeitado o balanço geral da Governadoria do
Estado do Tocantins referente ao exercício de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1003
Rejeita as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1003
Rejeita as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1003
Rejeita as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de outubro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1003
Rejeita as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de outubro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1003
Rejeita as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de setembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1003
Rejeita as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de agosto de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1003
Rejeita as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1003
Rejeita as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1003
Rejeita as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de abril de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de abril de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1003
Rejeita as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de março de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Rejeita as contas da Governadoria do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1003
Rejeita as contas da Governadoria
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de fevereiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam rejeitadas as contas da Governadoria do Estado
do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...