Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de outubro
de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de maio de
1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 968
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de abril de
1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 16 de
setembro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Denega autorização para processar o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador Raimundo Nonato Pires dos Santos, nos termos do Ofício nº 204/95-GP, de 03.05.95.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Denega autorização para processar
o Excelentíssimo Senhor ViceGovernador Raimundo Nonato
Pires dos Santos, nos termos do
Ofício nº 204/95-GP, de 03.05.95.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica denegada autorização para processar o
Excelentíssimo Senhor Vice-Governador Raimundo Nonato Pires dos
Santos, solicitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins,
nos termos do Ofício nº 204/95-GP, de 03.05.95.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de julho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO MIRANDA
1º...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de novembro de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de novembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
novembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de julho de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de julho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho
de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado MARCELO...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de julho de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de julho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de
1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de fevereiro de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de fevereiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro
de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de dezembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de
dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de novembro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de
novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de outubro de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de outubro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro
de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de junho de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de
1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de maio de 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de maio de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de
1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de setembro de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de setembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro
de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de agosto de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de agosto de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto
de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de março de 1993.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de março de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de
1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de junho de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de junho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho
de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês maio de 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 941
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês maio de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio
de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10
dias do mês de dezembro de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...