Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Eryka Nadja Marques Rufino, matrícula nº 936513-1, Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria Geral.
PORTARIA Nº 514/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº CCI Nº 1.649 -RVG, de 13 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6190, de 14 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora ERYKA NADJA MARQUES RUFINO,
matrícula nº 936513-1, Auxiliar de Enfermagem, na Diretoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora Geane Gonçalves de Almeida, matrícula nº 941430-1, Assistente Administrativo, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 513/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de
maio de 2019, e
Considerando a Portaria nº CCI Nº 1.648 -RVG, de 13 de outubro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6190, de 14 de outubro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a lotação da servidora GEANE GONÇALVES DE ALMEIDA,
matrícula nº 941430-1, Assistente Administrativo, na Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º INTERROMPER a partir de 25/08/2022 a fruição das férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, referente ao período aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022, concedidas para o período de 18/08/2022 a 16/09/2022.
PORTARIA Nº 511/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 13, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER a partir de 25/08/2022 a fruição das férias legais
do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula nº 737, referente ao...
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula nº 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º 810, para responder pelo referido cargo no período de 17/10/2022 a 15/11/2022.
PORTARIA Nº 510/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Freitas de Carvalho, matrícula
nº 597, Coordenador Técnico de Áudio, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Cosmo Alves de Sousa e Silva, matrícula n.º
810, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat. Nome Mês/Aniversário
129 Adilson Domingos da Cruz Outubro
258 Gercilene Gomes Leite Novembro
332 José Alencar Pimentel Outubro
139 Pedro Laerte Cerqueira Brito Outubro
10784 Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa Outubro
397 Walesca Girardi de Oliveira Outubro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 509/2022 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3435, de 19/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Mat.
129
258
332
139
10784
397
Nome
Adilson Domingos da Cruz
Gercilene Gomes Leite
José Alencar Pimentel
Pedro...
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo, para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 27ª Sessão da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP27), promovida pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), a ser realizada em Sharm El-Sheihk – Egito, de 06 a 18 de novembro de 2022, os Deputados abaixo especificados:
Claudia Lelis – PV
Olyntho Neto - REPUBLICANOS
Ricardo Ayres - PSB
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 57, do
Regimento Interno, atendendo à solicitação contida no Ofício 1226/2022/GABGOV, de autoria
do Governador do Estado, e em conformidade à indicação da Mesa Diretora desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo, para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 27ª Sessão da Conferência
das Partes sobre Mudanças Climáticas...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Raimundo Nonato Rocha e Silva, Técnico Legislativo, matrícula 513, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 92/93 do processo nº 2022.42.502485PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 15 de junho de 2019, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 163/2022- PGA/AL, às fls. 96/106, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.502485PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Raimundo
Nonato Rocha e Silva, Técnico Legislativo, matrícula 513, retroativamente ao período em que
foram...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Soraya de Fátima Sales dos Reis Silva, Técnico Legislativo, matrícula 268, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 48/49 do processo nº 2022.42.401524PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 20 de outubro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 159/2022- PGA/AL, às fls. 51/61, constante dos Autos do Processo Administrativo nº 2022.42.401524PA – IGEPREV.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47
da Lei nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Soraya de
Fátima Sales dos Reis Silva, Técnico Legislativo, matrícula 268, retroativamente ao período
em...
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Bulantino de Moura para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Raquel Mota da Silva Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 18 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Raquel Mota da Silva Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 18 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias...
Art. 1º EXONERAR Ricardo Mota da Silva Martins do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 18 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Mota da Silva Martins do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 18 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Osvaldo Barbosa Teixeira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvaldo Barbosa Teixeira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 18 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de...
Art. 1º NOMEAR Liomar Barreira Luz para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 10 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.429
*Errata publicada no D. A. nº 3435, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Liomar Barreira Luz para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 10 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
Art. 1º EXONERAR Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 10 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.429
*Errata publicada no D. A. nº 3435, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano do cargo em comissão
de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 10 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Tayane Coelho Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 14 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tayane Coelho Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 14 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Wadson Martins de Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 17 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wadson Martins de Araújo Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 17
de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
Art. 1º NOMEAR Marivan Dias da Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de outubro de 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marivan Dias da Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
13 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de outubro de 2022:
- Ana Paula Araújo Reis - SP13;
- Gerenice Francisca Moura Borges - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de outubro de 2022:
- Ana Paula Araújo Reis - SP13;
- Gerenice Francisca Moura Borges - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de outubro de 2022:
- Maria de Jesus Macedo e Silva - SP13;
- Katiuscia Dias Pereira Vieira - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 11 de outubro de 2022:
- Maria de Jesus Macedo e Silva - SP13;
- Katiuscia Dias Pereira Vieira - SP13.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 17 de outubro de 2022:
- Eduardo Tavares do Bonfim - SP13;
- Tullio Márcio Campos Miranda - SP13.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 17 de outubro de 2022:
- Eduardo Tavares do Bonfim - SP13;
- Tullio Márcio Campos Miranda - SP13.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...