Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servi- dores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Thiago Marcondes Dias Castro, matrícula 11050, de SP-3 para SP-13;
- Sérgio Raphael Aparecido Maecio da Silva, matrícula 16918, de SP-12 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servi- dores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023:
- Thiago Marcondes Dias Castro, matrícula 11050, de SP-3 para SP-13;
- Sérgio Raphael Aparecido Maecio da Silva, matrícula 16918, de SP-12
para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius Sousa Lamas, matrícula 14753, de SP-11 para SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcus Vinicius
Sousa Lamas, matrícula 14753, de SP-11 para SP-10, do Gabinete do Deputado
Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023:
- Eliete Belforte Barros, matrícula 14546, de SP-11 para SP-10;
- Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, matrícula 13781, de SP-8 para SP-5;
- Tarciana Batista Rodrigues, matrícula 13815, de SP-11 para SP-10.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de
2023:
- Eliete Belforte Barros, matrícula 14546, de SP-11 para SP-10;
- Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, matrícula 13781, de SP-8
para SP-5;
- Tarciana Batista Rodrigues, matrícula 13815, de SP-11 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de maio de 2023:
- Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, de SP-8 para SP-13;
- Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-7 para SP-10.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de maio de 2023:
- Elizabeth dos Santos Porto, matrícula 16672, de SP-8 para SP-13;
- Gloria Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-7 para SP-10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
8 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Rose Mary Alves Cerqueira, para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rose Mary Alves Cerqueira, para o cargo em comissão
de Coordenador de Patrimônio, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Anna Hellena Elias da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Hellena Elias da Silva, para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Anna Hellena Elias da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Hellena Elias da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos, para cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos, para cargo em comissão
de Coordenador de Contratos e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8...
Art. 1º EXONERAR Núbia Martins Frazão Santos, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Núbia Martins Frazão Santos, do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz , para o cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Carlos da Silva Feitosa Muniz , para o cargo em
comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Diretor de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de
Diretor de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês...
Art. 1º EXONERAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de
Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias...
Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP6, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Gonçalves Guimarães Freitas, para o cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciele Roquete de Araújo para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias...
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Paulo Sérgio Mikoczak, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sérgio Mikoczak, para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Mikoczak, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Mikoczak, do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 4º Secretaria, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de maio...
Art. 1º NOMEAR Hugo Valim de Almeida para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Valim de Almeida para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias...
Art. 1º NOMEAR Atalia Barreira Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Atalia Barreira Soares para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8
dias do mês de...